15.2 C
São Paulo
quinta-feira, julho 7, 2022

Senado aprova fim de carência de planos de saúde para emergência


Senado aprova fim de carência de planos de saúde para emergência

A legislação atual define prazo de carência de 24 horas, para atendimentos de urgência e emergência; 300 dias, para parto; e 180 dias, para cirurgias (Foto: Arquivo Agência Brasil)


Saúde

Casos de urgência e emergência de beneficiários de planos de saúde podem ficar fora dos prazos de carência. A mudança está prevista no Projeto de Lei do Senado (PLS) 502/2017, aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta quarta-feira (15). A iniciativa, da senadora Rose de Freitas (Pode-ES), também reduz para 120 dias o período de carência nas internações hospitalares.

Hoje a legislação define prazo de carência de 24 horas, para atendimentos de urgência e emergência; 300 dias, para parto; e 180 dias, para cirurgias. Apesar dos argumentos das operadoras de que a fixação de períodos de carência proteja as operadoras contra eventuais abusos e fraudes do consumidor, Rose argumenta que essa regra não pode inviabilizar o atendimento de saúde em circunstâncias excepcionais e imprevisíveis, que exijam solução imediata.

O relator, senador Mecias de Jesus (PRB-RR), considerou injustificável o plano de saúde não cobrir um problema de saúde que surja nas primeiras 24 horas do contrato e exija pronta intervenção médica.

“Retirar esse direito do usuário consumidor seria colocar em risco sua vida ou incolumidade física. Evidentemente, não se trata de permitir fraudes ao plano de saúde, que, no momento da contratação, poderá verificar se o potencial consumidor está em situação de urgência ou emergência previamente constituída”, explicou.

Como foi aprovado em caráter terminativo, caso não haja recurso da decisão da CAS, o projeto seguirá direto para a Câmara dos Deputados.


VEJA NOSSA EDIÇÃO VIRTUAL



 
  • Create an account
  • Forgot your username?
  • Forgot your password?
or
or




 

Verão 90

João (Rafael Vitti) ficará em choque ao ver Jerônimo beijar Manu (Foto: João Cotta / TV Globo)


Novelas


Verão 90

 

As Aventuras de Poliana

Luísa (Thaís Melchior) fica nervosa ao atender na padaria Salvador e Débora (Reprodução / SBT)


Novelas

As Aventuras de Poliana

 

Espelho da Vida

Isabel (Alinne Moraes) vai ser presa por atentado contra Cris (Reprodução / TV Globo)


Novelas

Espelho da Vida

 

Malhação - Vidas Brasileiras

Jade (Yara Charri) lamenta não ter sido convidada para cantar na Europa (Divulgação / TV Globo)


Novelas

Malhação – Vidas Brasileiras

O Sétimo Guardião

Jesus

Articulistas

  • Sample avatar

    Cristiano Medina Rocha

    Articulista

  • Sample avatar

    Célia Leão

    Articulista

  • Sample avatar

    Edmilson Souza

    Articulista

  • Sample avatar

    Jorge Tadeu Mudalen

    Articulista

  • Sample avatar

    Leandro Cano

    Articulista

  • Sample avatar

    Rodrigo Merli Antunes

    Articulista

  • Sample avatar

    Sandra Tadeu

    Articulista

Colunistas

  • Sample avatar

    Mauricio Nunes

    Colunista

  • Sample avatar

    Tony Auad

    Colunista

 

A fila de desempregados no Centro de São Paulo revela o verdadeiro problema

O Brasil se converteu em um país de desempregados, infortúnio que, desde 2014, vem se acentuando


Opinião

 

Dia Internacional da Mulher: dia de luta

Militares das Forças Armadas distribuem rosas na comunidade da Vila Kennedy, na Zona Oeste do Rio de Janeiro, no Dia Internacional da Mulher de 2018 (Foto: Tania Rego / Agência Brasil)


Opinião

 

STF

A histeria da sociedade tem transformado mentiras evidentes em verdades absolutas (Foto: José Cruz/Agência Brasil)


Opinião


Ponto de vista: Sociedade histérica

 

Bloco de carnaval

O Estado de São Paulo é o segundo que mais fatura com o Carnaval, atrás apenas do Rio de Janeiro (Foto: TIAGO QUEIROZ/ESTADÃO CONTEÚDO)


Opinião

LEIA MAIS

ÚLTIMAS NOTÍCIAS