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quinta-feira, julho 7, 2022

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Os auditores fiscais que ocupam as mais altas posições de chefia da Receita Federal ameaçam entregar os cargos caso sejam seja efetivadas indicações políticas na superintendência do Rio de Janeiro e em outros postos chaves do órgão.
Os seis subsecretários do órgão estão fechados nessa posição, segundo apurou o jornal O Estado de S. Paulo. O efeito da entrega de cargos poderá ser em cascata, com outros chefes da alta administração da Receita.
O órgão se encontra em crise, p …


Parecer elaborado pela área técnica do Ministério da Justiça, comandado por Sérgio Moro, indica a necessidade de veto a nove artigos no projeto que trata da lei de abuso de autoridade aprovado nesta semana pela Câmara. No documento, o ministério afirma ver elementos que podem “inviabilizar” investigações da Polícia Federal e do Ministério Público.
Entre os artigos questionados, está o 9.º, que prevê punição ao magistrado que decretar prisões provisórias “em manifesta desconf …

Bolsonaro intervém em órgãos de controle

Nos últimos dois meses, o presidente Jair Bolsonaro interferiu diretamente nos três principais órgãos de combate à corrupção no País que de alguma forma cruzaram o caminho de sua família – a Polícia Federal, a Receita Federal e o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). Sempre alegando que quem manda é ele, Bolsonaro admitiu que, em alguns episódios, agiu para defender familiares.
O caso mais recente deixou a PF em estado de alerta. Bolsonaro surpreendeu a corporaçã …

Grupo discute criar o ‘juiz de garantias’

Deputados do grupo de trabalho que analisa o pacote anticrime do ministro da Justiça, Sérgio Moro, vão propor que o juiz responsável por determinar prisões provisórias ou quebras de sigilo no início de investigações não seja o mesmo que vai julgar o caso no final. A medida é vista como uma reação a Moro, que teve sua imparcialidade no julgamento das ações da Lava Jato questionada após a divulgação de supostas mensagens hackeadas de integrantes da força-tarefa em Curitiba.
Os …

Justiça manda recolher passaporte diplomático do bispo Valdemiro

A 8.ª Vara Cível Federal de São Paulo determinou ao Ministério das Relações Exteriores que recolha, em até cinco dias, os passaportes diplomáticos concedidos ao líder da Igreja Mundial do Poder de Deus, Valdemiro Santiago de Oliveira e a sua mulher, Franciléia de Castro Gomes de Oliveira.
De acordo com a liminar, despachada na quarta-feira, 14, pelo juiz federal Hong Kou Hen, “não houve comprovação do interesse público” para a concessão dos documentos diferenciados de viagem aos …

Frota diz não ficar ‘constrangido’ com Aécio no PSDB porque PSL ‘tinha o Queiroz’

O governador João Doria comandou na tarde desta sexta-feira, 16, um ato político de filiação ao PSDB do deputado Alexandre Frota (SP), que foi expulso do PSL a pedido do presidente Jair Bolsonaro após fazer críticas ao governo. A informação foi antecipada nesta quinta-feira, 15, pelo jornal O Estado de S. Paulo.
Em sua fala no evento, que não contou com a presença de lideranças históricas da legenda, o governador exaltou o “novo” PSDB e fez indiretas a antigos dirigentes tucanos. ” …

Raquel Dodge: projeto que criminaliza abuso de autoridade pode ser um ‘veneno’

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, criticou nesta sexta-feira, 16, o teor do projeto de lei que trata da criminalização do abuso de autoridade. Para a chefe da PGR, a decisão do Parlamento deve ser respeitada, porém, segundo ela, a esfera jurídica já dispõe de modos de contenção de abusos de agentes de Estado.
“É preciso considerar se esta lei recém-aprovada, tem a dose certa de normatividade. Ou se, podendo ter errado na dose, faz com que um remédio se torne um venen …

Raquel se opõe a pedidos de Marcelo Odebrecht na Lava Jato

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestação pelo indeferimento de diversos pedidos da defesa do empresário Marcelo Odebrecht. Apresentados no âmbito do acordo de delação firmado em 2016 pelo empresário com a Procuradoria-Geral da República, os pedidos referem-se a aspectos como a progressão de regime e valores de perdimento de bens em favor da União. A decisão cabe ao relator do caso no STF, ministro Edson Fachin.
As informa …

Gilmar Mendes analisará ação que busca reverter votação de abuso de autoridade

Crítico da Operação Lava Jato, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai analisar a ação de parlamentares do Novo que pede para reverter a votação na Câmara dos Deputados que aprovou o projeto de abuso de autoridade. O texto já foi encaminhado ao Palácio do Planalto, onde aguarda sanção do presidente Jair Bolsonaro.
Na ação, o líder do Novo, Marcel Van Hattem (RS), e os deputados Adriana Ventura (SP), Tiago Mitraud (MG), Paulo Ganime (RJ) e Gilson Marques …

Cármen arquiva pedido do PT contra Moro no caso dos hackers

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia decidiu acolher o pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e determinou o arquivamento do pedido de abertura de uma investigação criminal contra o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, por conta de sua atuação na Operação Spoofing, que apura a invasão de celulares e obtenção de dados de autoridades por meio do aplicativo Telegram.
O pedido de abertura de investigação foi apresentado ao ST …

‘Dizer que é retaliação à Lava Jato é admitir abusos’, afirma criminalista

O criminalista Fernando Araneo avalia que a Lei do Abuso aprovada pela Câmara na quarta-feira, 14, não representa uma retaliação aos investigadores da Lava Jato e de outras operações de combate à corrupção. Para ele, “dizer que é uma retaliação à Lava Jato é admitir que nela houve abusos”.
“Não há o que temer”, crava Fernando Araneo, advogado que atua em ações penais sobre corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
Araneo argumenta que “as autoridades que n� …

Bolsonaro: PT botou 10 mil fantasiados de médicos para fazer célula de guerrilha

O presidente da República, Jair Bolsonaro, voltou a afirmar que a contratação de médicos cubanos para o Programa Mais Médicos era, na verdade, um meio para criar grupos de guerrilha e doutrinação no Brasil. “O PT botou no Brasil cerca de 10 mil fantasiados de médicos aqui dentro, em locais pobres, para fazer células de guerrilhas e doutrinação. Tanto é que, quando eu cheguei, eles foram embora porque eu ia pegá-los”, disse.
Bolsonaro sugeriu que os médicos passaram por processo s …

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