13.7 C
São Paulo
sexta-feira, agosto 19, 2022

Ponto de vista: Nova Previdência afeta mais pobres


Ponto de vista: Nova Previdência afeta mais pobres

Governo deveria combater a sonegação de impostos das empresas que têm débitos com o INSS (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)


Opinião

Desde as eleições, o governo espalha mentiras como estratégia para ludibriar, confundir e convencer. Ao assumir, aprofunda a narrativa para vender ilusão. A recente é o projeto de reforma da Previdência que retirará direitos e prejudicará os trabalhadores mais pobres.

A proposta começa com o aumento do tempo de contribuição de 35 para 40 anos à aposentadoria integral. A idade para se aposentar sobe para 62 anos às mulheres e 65 aos homens. O período mínimo de contribuição será de 20 anos. Os jovens serão afetados e muitos, sem registro, não alcançarão o tempo. Crescerá a exclusão do sistema.

Haverá queda no benefício do idoso. O aposentado em situação vulnerável de trabalho terá redução de um mínimo para 40% do salário. Só com 70 anos conseguirá o mínimo integral. A pensão por morte cai para 60% do salário ativo do cônjuge. O acidentado terá corte na aposentadoria por invalidez.

A classe dominante, bancos e mídia promovem uma campanha falsa sobre o déficit da Previdência e pela aprovação do projeto. Escondem que trabalhadores rurais e de baixa renda, mulheres, professores, idosos e jovens são os mais afetados e que privilegiados – juízes, promotores, militares, parlamentares e ministros – estão fora da reforma.

Entidades trabalhistas alertam para a tragédia social com a mudança que prejudicará todos e a economia. Mas o governo não diz nada sobre o combate à sonegação de impostos e do não recolhimento compulsório pelas empresas ao INSS.

Enquanto cresce a dívida de R$ 450 bilhões com a Previdência, que somada a outras da seguridade social, como PIS, ultrapassa R$ 1 trilhão, o governo joga com mais mentira: a contribuição individual, que dará lucro fácil aos fundos de aposentadoria de bancos, os maiores devedores do sistema.

Governo sem projeto e incapaz de pensar um Brasil inclusivo penaliza os mais pobres na proposta. O silêncio articulado e a submissão têm limites para os que devastam o patrimônio nacional e os direitos sociais.

Edmilson Souza é

 

Deputado, no entanto, diz que discussão sobre Previdência deve ser mantida (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)


Política

Maia: se votar decreto da intervenção dia 21, será difícil Previdência até dia 28

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta sexta-feira (16) que, com a votação do decreto da intervenção no Rio, será difícil votar a reforma da Previdência nas próximas semanas. Segundo ele, como a intervenção restringe a possibilidade de atuação do Legislativo, a votação das mudanças das regras de aposentadoria terá que ser adiada. “Se votar o decreto da intervenção dia 21, vai ser difícil votar a Previdência até o dia 28. Não dá para num dia votar o decreto, e no outro dia suspender”, comentou.

Maia disse, no entanto, que vai continuar o debate sobre a reforma da Previdência, e que a reunião com os governadores na próxima segunda-feira (19) está mantida. “Nós vamos continuar trabalhando nossa agenda de despesas do Estado brasileiro independente das condições de votação”, afirmou.

Segundo ele, o decreto impede a votação e não a discussão de pauta que gere convergência entre Estados e União sobre redução de despesas.

Maia voltou a admitir que hoje a base aliada do governo não tem os 308 votos necessários para aprovar as mudanças nas regras previdenciárias, mas disse que vai continuar trabalhando para alcançar os votos. “Quando tiver os votos, vamos avaliar o que fazer. Eu espero que esse momento chegue e chegue rápido”, afirmou.

 

Reforma da Previdência era considerada uma das prioridades do governo Temer (Foto: Marcos Corrêa/ PR)


Economia

Sem votação da reforma da Previdência, governo define pauta alternativa

Ministros e líderes do governo no Congresso anunciaram na noite desta segunda (19) a pauta prioritária do governo. Com a decisão pela intervenção federal no Rio de Janeiro, que impossibilita a votação de qualquer proposta de emenda à Constituição, como é o caso da reforma da Previdência, o governo elencou 15 pontos considerados importantes para o país do ponto de vista fiscal e econômico.

Dentre os pontos colocados estão a simplificação tributária (reforma do PIS/Cofins); o marco legal de licitações e contratos; o programa de recuperação e melhoria empresarial das estatais; a desestatização da Eletrobras e a nova lei de finanças públicas.

De acordo com o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, a decisão foi tomada pelo presidente Michel Temer após constatada a impossibilidade de tramitação da reforma durante a intervenção no Rio de Janeiro.

“O presidente, à luz das ponderações, tivemos que concluir que não se poderia iniciar a discussão que tínhamos programado para hoje, da reforma da Previdência […]. Diante disso, o presidente solicitou e, tanto os líderes e os presidentes do Senado e da Câmara, elencaram o que poderia ser uma pauta micro e macroeconômica, para nós passarmos imediatamente a trabalhá-las”, disse Padilha.

De acordo com o senador Romero Jucá (MDB-RR), os presidentes da Câmara e do Senado farão um “esforço concentrado” a partir do mês que vem para tramitar todos os temas da pauta prioritária, a pouco mais de dez meses para o fim do governo: “Na verdade, há uma consciência por parte das lideranças políticas que formam a base de que vai ser preciso elencar um esforço e definir um ritmo muito forte de votação. Mas isso será feito”.

“Esses 15 pontos definem uma prioridade política e econômica. A reforma não pode ser votada, mas existem pontos que vão melhorar o ambiente fiscal, de negócios, que dará condições para o país responder no que diz respeito às transformações”, acrescentou o senador, líder do governo na Casa.

Reforma da Previdência não é descartada

Os ministros e líderes negam que a reforma da Previdência esteja enterrada. Para Padilha, é possível aprová-la em outubro, após as eleições. Ele entende que os parlamentares que hoje não votam com o governo podem mudar de ideia caso não sejam reeleitos. Já o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, afirma que “as condições políticas [para aprovação da reforma] virão com a eleição de outubro”.

Para o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, os efeitos destas medidas são mais imeadiatos do que os da própria Reforma da Previdência.

“Em primeiro lugar, é importante dizer que a reforma da Previdência não é algo para fazer efeito no curto prazo. Ela faz efeito ao longo dos anos e é fundamental para a estabilidade do país no futuro. O efeito imediato é de várias medidas fiscais que podem ter efeito para 2018 maior que o da Previdência. A Previdência é a proposta mais fundamental, mas tem efeito cumulativo. Essas medidas [de ajuste fiscal e de aumento da produtividade] equacionam solução de curto prazo do Brasil”, explicou Meirelles.

Confira a Pauta Prioritária do governo anunciada hoje:

1. Reforma do PIS/COFINS – Simplificação Tributária

2. Autonomia do Banco Central

3. Marco legal de licitações e contratos – Projeto de Lei (PL) 6814

4. Nova lei de finanças públicas – PL 295

5. Regulamentação do teto remuneratório – PL 6726

6. Desestatização da Eletrobras – PL 9463

7. Reforço das Agências Reguladoras – PL 6621

8. Depósitos voluntários no Banco Central – PL 9248

9. Redução da desoneração da folha – PL 8456

10. Programa de recuperação e melhoria empresarial das estatais – PL 9215

11. Cadastro positivo – PLP 441

12. Duplicata eletrônica – PL 9327

13. Distrato – PLS 774

14. Atualização da Lei Geral de Telecomunicações

15. Extinção do Fundo Soberano

 

Durante entrevista, presidente também falou sobre as eleições de 2018 (Foto: Alan Santos/PR)


Nacional

Previdência saiu da pauta legislativa, mas continua na pauta do País, diz Temer

O presidente Michel Temer disse nesta sexta-feira, 23, que levou “até o fim” as discussões para a reforma da Previdência, mesmo sem elas terem efeito para o seu governo, e disse que a pauta não foi abandonada e voltará ao centro do debate nas eleições. “A Previdência não saiu da pauta. Saiu da pauta legislativa, mas não saiu da pauta do País”, afirmou Temer em entrevista à Rádio Bandeirantes, destacando que os candidatos serão questionados na campanha sobre a Previdência.

Temer disse ainda que será indispensável que a reforma aconteça no futuro e destacou que algumas mudanças na Previdência podem ser feitas por lei. “Não dá para fazer idade mínima e nem aquela paridade entre o serviço público e privado, mas alguma coisa pode ser feita por lei”, afirmou.

Temer admitiu que “estava havendo de fato dificuldades para a votação” e que teve que “pesar os valores” e então o governo optou por decretar a intervenção na segurança do Rio. Com o decreto de intervenção, ficou proibido pela Constituição que o Congresso faça mudanças constitucionais, como seria o caso da reforma da Previdência.

Para o presidente, é “improvável” encerrar a intervenção e votar a Previdência ainda este ano, mas o tema voltará obrigatoriamente às discussões. “As pessoas hoje sabem que é indispensável a reforma da Previdência”, opinou.

 

Em 2006, Alckmin superou Lula com folga em São Paulo (Foto: Rovena Rosa/ABR)


Opinião

Editorial: Alckmin tem uma difícil tarefa de fazer um jogo de recuperação

É quase consenso que Geraldo Alckmin é o melhor nome do PSDB para concorrer este ano à Presidência da República. Evidentemente, tem aqueles que discordam, como o prefeito de Manaus, Arthur Virgílio, que chamou a prévia do partido de fraude e abandonou a disputa interna pelo posto de presidenciável. Mas, depois de Aécio Neves ter se afundado em um lamaçal, de o prefeito João Doria, aparentemente, ter se contentado com a possibilidade de sair governador e de Fernando Henrique Cardoso ter visto abortada a ideia de lançar Luciano Huck como candidato, não há às claras outra indicação tão forte nas fileiras tucanas quanto a do governador paulista.


Assim, o nome de Alckmin deve ser aclamado nas prévias presidenciais do partido, agendada para 18 de março. No entanto, se dentro da legenda a fatura é líquida e certa, fora dela o cenário ainda é muito nebuloso. E os números divulgados ontem pelo Instituto Paraná Pesquisas (IPP), que mostrou o paulista em empate técnico com Jair Bolsonaro, com intenções que variam de 20% a 23%, dependendo do cenário, é mais motivo para preocupação do que para celebração. Afinal, se quer almejar voos mais altos, o governador tem de se mostrar soberano entre aqueles que diretamente lidera.


Em 2006, quando enfrentou Luiz Inácio Lula da Silva, Alckmin superou o petista nos dois turnos, tendo um incrível desempenho de 54,2% dos votos no primeiro turno. Isso com Lula no auge de sua trajetória política. Em 2010, José Serra repetiu a dose, baixando a margem para 40,67% no primeiro turno e subindo para 54% no segundo. Em 2014, Aécio Neves perdeu nos dois turnos em Minas Gerais, seu Estado, e viu Dilma Rousseff ser reeleita.

Assim, para Alckmin não resta outra alternativa a não ser recuperar os votos que o PSDB tradicionalmente obtém em São Paulo. Ainda há muita água para rolar sob esta ponte. Mas, fazer um jogo de recuperação é muito mais difícil e desgastante do que administrar uma vantagem. No entanto, as prévias do PSDB podem finalmente lançar luz sobre o papel do governador paulista nesta que deve ser uma acirrada e imprevisível disputa presidencial.

 

Temer não deve conseguir a aprovação da Reforma da Previdência na atual gestão (Foto: Marcos Corrêa/PR)


Opinião

Editorial: A Previdência ficou no discurso, e também para o próximo Governo

Foi mais de um ano de discursos, de tentativas e de propaganda em torno da reforma da Previdência. Os que a apoiavam, pareciam fazê-lo timidamente ou sem argumentos suficientemente claros. Não foram capazes de levar o entendimento ao cidadão comum de que aquela era a melhor ideia para equilibrar as contas do sistema que, no futuro, garantirá a aposentadoria de milhões de brasileiros.

Por outro lado, uma minoria ruidosa, formada pelas principais centrais sindicais do País, foi às ruas, fez barulho e conseguiu vender o que chamaram de “campanha enganosa” do governo em relação ao tema. Diante de tamanha resistência, coube ao ministro Carlos Marun anunciar na segunda-feira, 19, que tramitação da polêmica reforma estava suspensa.


Até quando? Provavelmente caberá ao futuro presidente deparar com a mesma questão. E a defesa já começa na própria campanha, que esquenta de vez em 16 de agosto, com a propaganda eleitoral. Aqueles que até aqui defenderam a reforma deverão dizer por que o fizeram e como farão para resolver o dilema em sua gestão. A quem jogou pedras na vidraça de Michel Temer exige-se o mesmo, apontando como trabalhará a Previdência em um hipotético governo.

Alguns têm outra verdade. Em novembro do ano passado, por exemplo, logo após a Câmara engavetar o pedido para processar o presidente, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) aprovou por unanimidade um relatório do senador Hélio José (Pros-DF), que nega a existência de déficit nas contas da aposentadoria e que rejeita a necessidade de reforma. O documento foi resultado e seis meses de investigação do parlamentar.

Se o problema que exigia solução urgente vai ficar para depois, como tantos outros deste País, espera-se que, quando voltar à tona, que se faça um debate menos político e apaixonado. Só assim, eliminando a fumaça, as premissas falsas e a maquiagem de números de ambas as partes será possível enxergar realmente o que é melhor para o Brasil e seus cidadãos quando o assunto é Previdência Social. No entanto, como esse debate não é novo e está sempre envolto em polêmica, já dá para antever o que espera o próximo Governo a partir de 2019.

 

Greve começou e acabou na manhã desta segunda-feira (Foto: Reprodução/ Twitter)


Cidade

Greve de ônibus prejudica cerca de 190 mil pessoas na Grande SP, afirma a EMTU

Cerca de 100 mil pessoas que utilizam o Corredor ABD, no horário de pico da manhã, e mais 90 mil passageiros de linhas intermunicipais que operam em Guarulhos tiveram seu percurso de ida ao trabalho prejudicado nas primeiras horas desta segunda-feira (19). As informações são da EMTU, empresa reponsável pela administração dos ônibus.

Isto porque houve uma paralisação comandada por sindicatos de motoristas de ônibus locais. Segundo a EMTU, a ação não tem nenhuma relação com questões salariais.

De acordo com os grevistas, a iniciativa foi um protesto contra a Reforma da Previdência, que saiu da pauta da Câmara dos Deputados por causa da intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro.

 Em Guarulhos, os ônibus de 85 linhas não puderam sair das garagens e a situação só começou a se normalizar a partir das 6h30. No Corredor ABD, o bloqueio do Terminal Santo André, por parte dos sindicalistas, paralisou os trólebus na entrada do terminal até às 9h15 e ainda provoca atrasos na operação de todo o Corredor. Só os ônibus a diesel puderam operar. No total, oito linhas foram afetadas com o bloqueio.

No ABC, os veículos trafegaram por caminhos alternativos, próximo ao Terminal, na tentativa de transportar os usuários ao longo do Corredor ABD. Em nota, a EMTU considerou a atitude “lamentável”.

Bancos

Os bancários também aderiram à paralisação. Segundo o sindicato, 885 dos bancários votaram pela participação na greve em assembleias realizadas nos dias 8, 9, 14 e 15 deste mês nas agências e centros administrativos dos bancos nas sete regionais do sindicato em São Paulo e Osasco.


VEJA NOSSA EDIÇÃO VIRTUAL



 
  • Create an account
  • Forgot your username?
  • Forgot your password?
or
or





Verão 90

As Aventuras de Poliana

Espelho da Vida

Malhação – Vidas Brasileiras

O Sétimo Guardião

Jesus

Articulistas

  • Sample avatar

    Cristiano Medina Rocha

    Articulista

  • Sample avatar

    Célia Leão

    Articulista

  • Sample avatar

    Edmilson Souza

    Articulista

  • Sample avatar

    Jorge Tadeu Mudalen

    Articulista

  • Sample avatar

    Leandro Cano

    Articulista

  • Sample avatar

    Rodrigo Merli Antunes

    Articulista

  • Sample avatar

    Sandra Tadeu

    Articulista

Colunistas

  • Sample avatar

    Mauricio Nunes

    Colunista

  • Sample avatar

    Tony Auad

    Colunista

 

A fila de desempregados no Centro de São Paulo revela o verdadeiro problema

O Brasil se converteu em um país de desempregados, infortúnio que, desde 2014, vem se acentuando


Opinião

 

Dia Internacional da Mulher: dia de luta

Militares das Forças Armadas distribuem rosas na comunidade da Vila Kennedy, na Zona Oeste do Rio de Janeiro, no Dia Internacional da Mulher de 2018 (Foto: Tania Rego / Agência Brasil)


Opinião

 

STF

A histeria da sociedade tem transformado mentiras evidentes em verdades absolutas (Foto: José Cruz/Agência Brasil)


Opinião


Ponto de vista: Sociedade histérica

 

Bloco de carnaval

O Estado de São Paulo é o segundo que mais fatura com o Carnaval, atrás apenas do Rio de Janeiro (Foto: TIAGO QUEIROZ/ESTADÃO CONTEÚDO)


Opinião

LEIA MAIS

ÚLTIMAS NOTÍCIAS