Após adotar um discurso mais atraente ao mercado, com propostas de cunho liberal, o pré-candidato do PSL à Presidência, deputado federal Jair Bolsonaro, retomou temas polêmicos. Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, ele defendeu a construção de campos de refugiados para venezuelanos que chegam ao Brasil.

“Já temos problemas demais aqui”, disse, ao confirmar que pretende revogar a lei da imigração e retirar embaixadores da Venezuela.
Bolsonaro afirmou que concorda com as políticas adotadas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, como a sobretaxa no aço e a proposta de muro na fronteira com o México. “No lugar dele, eu faria a mesma coisa.”

O vice-procurador-geral eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros, apresentou recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em que pede a retirada imediata de outdoors com suposta propaganda eleitoral antecipada em favor do deputado federal e pré-candidato à Presidência, Jair Bolsonaro (PSC-RJ).

Os outdoors são veiculados nos municípios baianos de Paulo Afonso, Glória e Santa Brígida. O artigo 36 da Lei das Eleições impede expressamente a propaganda eleitoral antes de 15 de agosto. Já o artigo 39, veda a propaganda eleitoral mediante outdoors, inclusive eletrônicos, sujeitando-se a empresa responsável, os partidos, as coligações e os candidatos à imediata retirada da propaganda irregular e ao pagamento de multa no valor de R$ 5 mil a R$ 15 mil.

Segundo Humberto Jacques, os outdoors têm “o objetivo de massificar a imagem do pré-candidato para o pleito futuro, retirando o equilíbrio da disputa”. No agravo interno, vice-procurador-geral eleitoral questiona decisão do ministro Luiz Fux, que, no exercício da presidência do TSE durante o período de recesso, negou liminar do Ministério Público Eleitoral que pedia a retirada dos outdoors, alegando não haver pedido expresso de votos nas peças.

“Imaginar que peças publicitárias de um candidato em uma eleição não contenham pedido explícito de votos é subestimar a inteligência dos publicitários, de candidatos e eleitores”, afirmou. De acordo com ele, o pedido explícito de votos exigido pela lei como caracterizador da irregularidade não está vinculado, necessariamente, à expressão “vote no candidato x”.

Histórico

No documento enviado ao TSE, Humberto Jacques lembra que outros outdoors foram localizados em outros 33 municípios de 13 estados com mensagens de apoio a Bolsonaro. Segundo ele, ao admitir a prática, a decisão do TSE pode dar ensejo à utilização indiscriminada desse tipo de propaganda.

Após a decisão que manteve provisoriamente os outdoors em circulação, Bolsonaro publicou um vídeo na internet defendendo que o uso do artifício estaria liberado pela Justiça Eleitoral. “Ora, qual seria a finalidade de tantos outdoors espalhados pelo País, com escritos similares entre si, que não a eleitoral, especialmente tratando-se de notório pré-candidato? A busca explícita de votos, ainda que disfarçada de apoio ao candidato, levando à massificação de sua imagem, constitui propaganda duplamente irregular, tanto por sua extemporaneidade quanto pela utilização de meio vedado”, sustenta Jacques.

Para ele, imaginar que mensagem positiva de pré-candidatos, exposta em outdoors – posteriormente replicada em redes sociais – não se configura em propaganda eleitoral antecipada “é fazer letra morta da legislação eleitoral que, como já reconhecido por essa Corte Superior Eleitoral, tem por escopo proteger o próprio processo eleitoral”, afirma Jacques, no documento.

Um exemplo prático de promiscuidade na política atende pelo nome de “janela partidária”, período de barganhas que começou na última quinta-feira, 8, e segue até 7 de abril. Neste espaço de um mês, os deputados estaduais e federais poderão mudar de partido a seu bel-prazer, sem correr o risco das sanções legais, como a perda do mandato parlamentar.

Neste caso, não se trata de incorporação, fusão ou criação de um novo partido, desvio do programa partidário ou grave discriminação pessoal, que são os casos em que a legislação entende e aceita a mudança. Mas sim por questões bem particulares, em que o deputado busca uma melhor condição de campanha e os partidos as benesses decorrentes do aumento da bancada. Quanto maior a representação da legenda, mais elevado é o poder de barganhar cargos e privilégios. O presidenciável Jair Bolsonaro foi um dos primeiros a aproveitar a brecha e sair do nanico Partido Social Cristão (PSC) para o ainda menor Partido Social Liberal (PSL). Mas, apenas por enquanto, pois, com a chegada do ex-capitão, o PSL, que conseguiu eleger apenas um deputado em 2014, vai receber mais de uma dezena de outros, ganhando musculatura para as eleições deste ano.

Espera-se que mais de 90 deputados federais mudem de partido até o fechamento da janela. Nada mais injusto, uma vez que apenas 7% da Câmara federal obteve votos suficientes para sua eleição, dependendo do voto na legenda. Nesta ciranda de oportunismos, negociatas e traições, um sai do MDB e vai para o PT, outro do PT para o PCdoB ou do PSB para o DEM. E existe até meta de expansão das siglas, como uma indústria. Isto é culpa da Emenda Constitucional 91, aprovada às pressas em fevereiro de 2016. Na prática, era apenas um dos pontos da PEC 113/2015, que trata da reforma política e que traz outras questões, como o fim da reeleição para presidente, governador e prefeito. Mas as demais continuam tramitando sem prazo para votação. Foi assim que surgiu uma saída capciosa para burlar a fidelidade partidária. Chamem-na de feirão, leilão, balcão de negócios. É legal, mas cheira à promiscuidade e foge à moralidade.

Depois de um 3 a 0 no TRF-4, em janeiro, na terça-feira, 6, o ex-presidente Lula sofreu mais uma sonora goleada. Desta vez por 5 votos a 0, imposta pela Quinta Turma do STJ, que negou por unanimidade o pedido de habeas corpus preventivo, que impediria que o petista seja preso logo após o julgamento dos recursos no tribunal de Porto Alegre. Assim, está cada vez mais perto um cenário de eleição sem o então líder nas pesquisas de intenção de voto. E, diante desta iminente ausência, fica a importante pergunta: “Quem herdará o precioso espólio eleitoral de Lula?”

Um dos beneficiados é Ciro Gomes, que teve sua pré-candidatura anunciada ontem pelo PDT. De acordo com a pesquisa Ibope de janeiro, o ex-ministro da Fazenda e da Integração saltaria de 6% para 13% das intenções de voto no primeiro turno. Esta deve ser a terceira vez que Ciro sairá candidato ao posto máximo da República. Nas duas primeiras (em 1998 e 2002) estava filiado ao PPS. Aliás, a troca de partido é algo rotineiro na longa carreira deste paulista, que, assim como outro presidenciável, Geraldo Alckmin, nasceu em Pindamonhangaba. Em 1980, estreou pelo PDS, que era uma metamorfose da Arena, a legenda que dava sustentação política à ditadura militar. Depois, passou por, nesta ordem, PMDB, PSDB, PPS, PSB, Pros, até que, em setembro de 2015, abraçou ou PDT. A favor de Ciro tem o fato de ele ser mais conhecido justamente no Nordeste, onde Lula tem preferência de cerca de 60% do eleitorado.

Mas o espólio do petista é grande e tem para todo mundo. De Jair Bolsonaro a Alckmin, passando, claro, por Marina Silva. A ex-senadora também sobe de patamar em um cenário sem Lula. De acordo com a última pesquisa CNT/MDA, divulgada terça-feira, ela praticamente dobra suas intenções de voto, saindo de 7,8% para 13,9%, se posicionando em segundo lugar. Enfim, a partida ainda está em aberto. Outros jogadores ainda devem entrar em campo para embaralhar ainda mais a peleja. Mas, certo é que Lula, mesmo recebendo cartão vermelho dos juízes, ainda deverá influenciar os rumos da disputa. A dúvida até agora é: a favor de quem?

É quase consenso que Geraldo Alckmin é o melhor nome do PSDB para concorrer este ano à Presidência da República. Evidentemente, tem aqueles que discordam, como o prefeito de Manaus, Arthur Virgílio, que chamou a prévia do partido de fraude e abandonou a disputa interna pelo posto de presidenciável. Mas, depois de Aécio Neves ter se afundado em um lamaçal, de o prefeito João Doria, aparentemente, ter se contentado com a possibilidade de sair governador e de Fernando Henrique Cardoso ter visto abortada a ideia de lançar Luciano Huck como candidato, não há às claras outra indicação tão forte nas fileiras tucanas quanto a do governador paulista.

Assim, o nome de Alckmin deve ser aclamado nas prévias presidenciais do partido, agendada para 18 de março. No entanto, se dentro da legenda a fatura é líquida e certa, fora dela o cenário ainda é muito nebuloso. E os números divulgados ontem pelo Instituto Paraná Pesquisas (IPP), que mostrou o paulista em empate técnico com Jair Bolsonaro, com intenções que variam de 20% a 23%, dependendo do cenário, é mais motivo para preocupação do que para celebração. Afinal, se quer almejar voos mais altos, o governador tem de se mostrar soberano entre aqueles que diretamente lidera.

Em 2006, quando enfrentou Luiz Inácio Lula da Silva, Alckmin superou o petista nos dois turnos, tendo um incrível desempenho de 54,2% dos votos no primeiro turno. Isso com Lula no auge de sua trajetória política. Em 2010, José Serra repetiu a dose, baixando a margem para 40,67% no primeiro turno e subindo para 54% no segundo. Em 2014, Aécio Neves perdeu nos dois turnos em Minas Gerais, seu Estado, e viu Dilma Rousseff ser reeleita.

Assim, para Alckmin não resta outra alternativa a não ser recuperar os votos que o PSDB tradicionalmente obtém em São Paulo. Ainda há muita água para rolar sob esta ponte. Mas, fazer um jogo de recuperação é muito mais difícil e desgastante do que administrar uma vantagem. No entanto, as prévias do PSDB podem finalmente lançar luz sobre o papel do governador paulista nesta que deve ser uma acirrada e imprevisível disputa presidencial.

A nova série O Mecanismo, da Netflix, continua causando polêmica nas redes sociais. Depois de a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) escrever uma carta aberta criticando o criador e diretor da obra, José Padilha,  um dos filhos de Jair Bolsonaro, Flavio Bolsonaro, deputado estadual do Rio de Janeiro, foi desmentido pela própria empresa de streaming no Twitter, nesta terça-feira, 27.

O rapaz publicou: “Se a esquerda está apavorada com a série ‘Mecanismo’, imagina se eles soubessem que a @NetflixBrasil poderia estar interessada em fazer uma série sobre Bolsonaro”, às 7h da manhã. Quatro horas mais tarde, o perfil oficial da companhia rebateu. “Você está louca, querida”.

A frase faz referência direta a um tweet do então candidato à Presidência da República Eduardo Jorge, que virou meme em 2014. À época, uma moça disse que ele é “muito lindo”. Em resposta, ele foi enfático. “Você está louca, querida”.

A publicação de Flavio Bolsonaro teve, até a tarde desta terça-feira, 5,4 mil curtidas e 4,6 mil compartilhamentos. Mais de 68 mil pessoas marcaram como destaque a resposta da Netflix e 39 mil retweetaram a invertida. Após estas duas postagens, o deputado, na tentativa de mostrar que o interesse da empresa era real, publicou prints de supostas conversas com a Netflix.

O Mecanismo é uma série baseada em fatos reais e retrata as investigações da Operação Lava Jato. Na obra, os personagens são inspirados nos ex-presidentes Luís Inácio Lula da Silva e Dilma Roussef, no atual presidente Michel Temer e nos investigadores Gerson Machado e Erika Marena, no juiz federal Sérgio Moro, entre outros.