As eleições presidenciais de 2022, marcadas para acontecer no dia 2 de outubro, dependem da regularização e emissão da primeira via do título de eleitor. Nesse sentido, os brasileiros vão ter até esta quarta-feira (4) para efetivar as alterações cadastrais.
Depois desse prazo, aqueles que tiverem pendências na Justiça Eleitoral – como os nascidos no Brasil que habitam locais no exterior – sequer vão poder votar nas eleições deste ano. Além disso, o prazo abrange também as pessoas que necessitam acertar pendências e multas referentes a ausências em eleições anteriores.
O detalhe é que, o eleitor que não votou em três momentos seguidos e teve o título cancelado, precisa buscar o procedimento da regularização durante este prazo. Além desses mecanismos, outras ferramentas também podem ser realizadas até o próximo dia 4 de maio.
São eles: solicitação da primeira via do título (para quem irá às urnas eleitorais de forma inédita), transferência de domicílio eleitoral e revisão de dados eleitorais (a exemplo da inclusão de nome social ou a mudança no local de votação dentro do município).
⚠️ Um dos prazos mais importantes do #CalendárioEleitoral está chegando ao fim! Amanhã (4/5) é o último dia para solicitar o 1º título, alterar o local de votação ou corrigir dados do cadastro eleitoral #Até4deMaio 🗓️ pic.twitter.com/5XB9OQBUMl
— TSE (@TSEjusbr) May 3, 2022
Outro detalhe diz respeito aos moradores no exterior que são brasileiros. A data também finaliza o período de voto para alteração de dados, regularização e transferência do título.
Opção digital de regularização
A missão de regularizar o título de eleitor pode ser feita também pela internet, por meio do portal do TSE, na seção “Autoatendimento do eleitor”. Essa opção facilita para aquelas pessoas que deixaram para última hora ou não têm tempo de se deslocar até os cartórios eleitorais.
O passo a passo abrange a seleção do estado e o preenchimento dos dados solicitados na aba seguinte à “Atendimento à distância pelo Título Net”, chamada de “Iniciar seu atendimento à distância”. Em suma, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sugere a inclusão de e-mail e número de celular com o objetivo de que a Justiça Eleitoral entre em contato para resolver possíveis pendências.
A etapa de número quatro envolve o anexo dos arquivos solicitados, digitalizados ou fotografados, assim como uma selfie portando o documento oficial com foto. Por fim, é recomendado a anotação do protocolo para acompanhar o andamento do processo.
