Editorial: Bolsonaro quer reforma da Previdência. Mas qual reforma?

fevereiro 22, 2022

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Editorial: Bolsonaro quer reforma da Previdência. Mas qual reforma?

Paulo Guedes tem apreço pelo modelo com regime de capitalização, que falhou no Chile (Foto: Reprodução/Twitter)

Governo novo, desejo antigo. Assim volta à pauta a importante reforma da Previdência, tida pelo economista Paulo Guedes, futuro superministro do presidente eleito Jair Bolsonaro, como “a mais importante” entre aquelas que serão propostas pela nova administração. E se é importante, não pode esperar. Portanto, para Guedes, deveria ser aprovada ainda neste ano a proposta que já se encontra paralisada no Congresso Nacional, que aumenta a idade mínima para a aposentadoria e eleva o tempo de contribuição. Isso representaria uma redução nos gastos de R$ 500 bilhões em dez anos.

“Passei dois anos dizendo: ‘aprovem a reforma da Previdência’. Evidente que não posso, só agora que passei para o governo, dizer ‘não aprovem a reforma da Previdência’”, afirmou Guedes. Isso ajudaria no controle dos gastos públicos e do déficit primário, que, em setembro, chegou a R$ 22,979 bilhões. Mas, antes, seria necessária a suspensão da intervenção federal na área de segurança pública do Estado do Rio do Janeiro, que tem previsão de durar até 31 de dezembro. A ideia do economista é criar um sistema previdenciário para os novos trabalhadores, com regime de capitalização, inspirado no modelo chileno. Mas seria este o melhor?

O país andino fez sua reforma em 1981, idealizado pelo então ministro José Piñera, irmão do atual presidente local, Sebastián Piñera. Ele aposentou o velho modelo, parecido com o do Brasil, e resolveu privatizar a previdência, após ler o economista norte-americano Milton Friedman (1912-2006). Friedman foi um importante defensor do liberalismo econômico, cujos princípios também são seguidos por Paulo Guedes. Assim, todos os trabalhadores chilenos foram obrigados a depositar 10% do salário por, ao menos, 20 anos, para terem o direito à aposentadoria (homens, aos 65 anos; mulheres, aos 60), sem contribuição dos empregadores ou do Estado.

A surpresa veio décadas depois, quando mais de 90% dos beneficiários recebem apenas cerca de R$ 700, ao passo que o salário mínimo do país é de quase R$ 1.500 (276 mil pesos). Assim, apesar de ser uma das nações latino-americanas com maior renda per capita, o Chile também é um dos que mais maltratam seus aposentados. Fica o exemplo para o novo governo. É consenso que é preciso reformar a nossa Previdência, mas também é preciso garantir provimento digno aos nossos futuros aposentados.

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O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta sexta-feira (16) que, com a votação do decreto da intervenção no Rio, será difícil votar a reforma da Previdência nas próximas semanas. Segundo ele, como a intervenção restringe a possibilidade de atuação do Legislativo, a votação das mudanças das regras de aposentadoria terá que ser adiada. “Se votar o decreto da intervenção dia 21, vai ser difícil votar a Previdência até o dia 28. Não dá para num dia votar o decreto, e no outro dia suspender”, comentou.

Maia disse, no entanto, que vai continuar o debate sobre a reforma da Previdência, e que a reunião com os governadores na próxima segunda-feira (19) está mantida. “Nós vamos continuar trabalhando nossa agenda de despesas do Estado brasileiro independente das condições de votação”, afirmou.

Segundo ele, o decreto impede a votação e não a discussão de pauta que gere convergência entre Estados e União sobre redução de despesas.

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Em dezembro de 2017, o setor de serviços cresceu 1,3% em volume na comparação com novembro. Na comparação com dezembro de 2016, o volume cresceu 0,5% e interrompeu uma sequência de 32 quedas consecutivas.

“Estávamos desde março de 2015 sem resultados positivos [na comparação do mês com o mesmo período do ano anterior]. É um resultado só, não podemos ainda afirmar que se trata de uma recuperação. Mas, lógico, é um fato positivo. Por enquanto, só podemos ver essa reação no segmento de transportes”, disse o gerente da pesquisa, Roberto Saldanha.

A receita nominal cresceu 0,9% na comparação com novembro e 5% na comparação com dezembro de 2016.

Serviços em 2017

Cinco dos seis segmentos do setor de serviços tiveram queda no volume no ano de 2017, com destaque para os outros serviços, com recuo de 8,9%, e os serviços profissionais, administrativos e complementares, que caíram 7,3%.

Também tiveram queda os serviços prestados às famílias (-1,1%), os serviços de informação e comunicação (-2%) e as atividades turísticas (-6,5%). Os serviços de transporte, auxiliares de transporte e correios foram os únicos com alta em 2017: 2,3%.

Segundo Saldanha, o segmento dos transportes foi impulsionado pelo setor industrial, “que é o grande demandante desse serviço”.

Na comparação de dezembro com novembro de 2017, quatro segmentos tiveram alta: atividades turísticas (2,8%); serviços de transportes, auxiliares de transportes e correios (2,3%); serviços profissionais, administrativos e complementares (0,6%) e outros serviços (0,7%).

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Para 2018, a estimativa para o IPCA é mantida em 4,02% há quatro semanas consecutivas. As projeções para 2017 e 2018 permanecem abaixo do centro da meta de 4,5%, que deve ser perseguida pelo BC. Essa meta tem ainda um intervalo de tolerância entre 3% e 6%.

Para alcançar a meta, o BC usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, atualmente em 7,5% ao ano. A expectativa do mercado financeiro para a Selic ao final de 2017 e de 2018 segue em 7% ao ano.

A estimativa para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todos os bens e serviços produzidos no País, foi mantida em 0,73% este ano, e em 2,5% para 2018.

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Carnaval vai injetar R$ 500 milhões na capital paulista

Muitos dizem que o ano só começa depois do Carnaval, mas o que muitos não sabem é que, mesmo na Capital, o evento é responsável por movimentar milhões na economia. Este ano, segundo a São Paulo Turismo (SPTuris), as atrações do Sambódromo e do Carnaval de Rua devem movimentar R$ 500 milhões na cidade.

No ano passado, a festa injetou R$ 464 milhões, o que mostra uma espectativa de crescimento de 8% para 2018. Segundo a jornalista Bruna Antunes, que acompanha os blocos desde 2016, muita coisa mudou no Carnaval. Ela e o noivo Shelton Chagas estão em fase de economia para o casamento, portanto, vão curtir as atrações locais. “A gente aproveita para reunir os amigos e conhecer artistas que fazem poucos shows gratuitos, como é o caso do Alceu Valença e da Elba Ramalho”, contou.

Levantamento do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), aponta que cada brasileiro gasta, em média, R$ 847,35, valor que sobe para R$ 969,10 entre os homens e para R$ 1.185,42 entre as pessoas das classes A e B.

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Greve de ônibus prejudica cerca de 190 mil pessoas na Grande SP, afirma a EMTU

Cerca de 100 mil pessoas que utilizam o Corredor ABD, no horário de pico da manhã, e mais 90 mil passageiros de linhas intermunicipais que operam em Guarulhos tiveram seu percurso de ida ao trabalho prejudicado nas primeiras horas desta segunda-feira (19). As informações são da EMTU, empresa reponsável pela administração dos ônibus.

Isto porque houve uma paralisação comandada por sindicatos de motoristas de ônibus locais. Segundo a EMTU, a ação não tem nenhuma relação com questões salariais.

De acordo com os grevistas, a iniciativa foi um protesto contra a Reforma da Previdência, que saiu da pauta da Câmara dos Deputados por causa da intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro.

Em Guarulhos, os ônibus de 85 linhas não puderam sair das garagens e a situação só começou a se normalizar a partir das 6h30. No Corredor ABD, o bloqueio do Terminal Santo André, por parte dos sindicalistas, paralisou os trólebus na entrada do terminal até às 9h15 e ainda provoca atrasos na operação de todo o Corredor. Só os ônibus a diesel puderam operar. No total, oito linhas foram afetadas com o bloqueio.

No ABC, os veículos trafegaram por caminhos alternativos, próximo ao Terminal, na tentativa de transportar os usuários ao longo do Corredor ABD. Em nota, a EMTU considerou a atitude “lamentável”.

Bancos

Os bancários também aderiram à paralisação. Segundo o sindicato, 885 dos bancários votaram pela participação na greve em assembleias realizadas nos dias 8, 9, 14 e 15 deste mês nas agências e centros administrativos dos bancos nas sete regionais do sindicato em São Paulo e Osasco.

A cada ano que passa, o brasileiro economiza menos energia no Horário de Verão (Foto: Hélio Romero/AE)

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Horário de verão acaba à meia-noite deste domingo

A partir da meia-noite de domingo, 11, os paulistas devem atrasar seus relógios em uma hora para se adaptar ao fim do horário do verão. Vale ressaltar que como o cidadão ganhará uma hora a mais para descansar, não vale usar a desculpa que confundiu o horário de verão e chegou atrasado, alertou o advogado Eli Alves da Silva, presidente da Comissão de Direito Material da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) da seção São Paulo.

“Já quem estiver trabalhando deve seguir a carga horária normal. Se for preciso continuar além do horário por conta da mudança no relógio o empregador terá que pagar a hora extra de trabalho”, explicou o advogado.

O horário de verão é uma maneira que o governo encontrou para reduzir o consumo de energia, mas que tem apresentado resultados menores a cada ano. Em 2013, o Brasil, economizou R$ 405 milhões, ou 2.565 megawatts (MW) com ação. Em 2014 foram para R$ 278 milhões (2.035 MW) e, em 2015 caiu ainda mais, para R$ 162 milhões. Em 2016, o valor sofreu nova queda, para R$147,5 milhões.