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quinta-feira, maio 23, 2024

Justiça paulista decreta reabertura de Museu, no Centro de SP

A Justiça de São Paulo decretou, na última quarta-feira (31), a reabertura do Museu da Diversidade Sexual, no Centro de São Paulo. O local estava fechado desde 8 de abril, depois da ação movida por um deputado estadual bolsonarista, o qual rebateu as contas da Organização Social Instituto Odeon, responsável pelo espaço. As informações foram publicadas pelo site “g1”.

A juíza da 5ª Vara de Fazenda Pública, na nova decisão, realocou a medida anterior após contestação do governo paulista e autorizou a reabertura do museu, que ficou fechado por mais de quatro meses. Em função disso, a Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo atestou que deve retomar as atividades do museu para o público na próxima sexta-feira (09).

O fechamento do museu de abril abarcou a ação movida pelo deputado estadual Gil Diniz (PL), apoiador do presidente Jair Bolsonaro (PL). Ainda de acordo com a juíza Carmen Cristina Teijeiro e Oliveira, as circunstâncias apresentadas na época “colocavam em dúvida a idoneidade do Instituto Odeon, bem como a incerteza quanto à existência de penalidades eventualmente aplicadas ao Instituto em razão do descumprimento contratual”.

Em resumo, a magistrada suspendeu o vínculo contratual da empresa com o estado ao considerar “a previsão de repasses mensais vultuosos para a gestão do Museu”, de R$ 300 mil. Sendo assim, o valor corresponde a cerca de R$ 25 milhões ao longo do acordo para a expansão do espaço.

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