Dilma sofre derrota e pede mais agilidade aos seus articuladores

05/03/2015
8:31 AM
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Editorial
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Atualizado em 05/03/2015 8:31 am

A presidente Dilma Rousseff já transformou em texto de projeto de lei e enviou ao Senado Federal a Medida Provisória 669, que acabou sendo devolvida pelo presidente da Casa, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), sob a alegação de que aumentar impostos por MP é inconstitucional.

Publicada pelo governo na última sexta-feira, a medida reduzia a desoneração da folha de pagamentos das empresas, adotada em 2011 para aliviar os gastos com mão de obra das empresas e estimular a economia.

Segundo a Secretaria-Geral da Mesa do Senado, com a devolução, a Medida Provisória deixa de ter validade. Pela MP, quem pagava alíquota de 1% de contribuição previdenciária sobre a receita bruta passaria a pagar 2,5%. A alíquota de 2% aumentaria para 4,5%.

Mesmo tendo transformado o texto em projeto de lei, a presidente Dilma Rousseff conversou com seus articuladores políticos e externou preocupação com um possível endurecimento nas relações do Planalto com o Congresso Nacional em futuras votações.

A decisão de devolver a MP foi anunciada depois de uma reunião de Renan Calheiros com líderes partidários. Ao tomar a decisão, Renan se baseou no artigo 48 do regimento interno Casa. Esse artigo estabelece que cabe ao presidente do Legislativo Federal “impugnar as proposições que lhe pareçam contrárias à Constituição, às leis, ou ao próprio regimento”.

A presidente Dilma acredita que também terá problemas com as MPs 664 e 665 que trata de direitos trabalhistas (muda as concessões de salário-desemprego, auxílio doença e reduz em 50% as pessoas das viúvas de aposentados do INSS).

Por isso, Dilma pediu aos seus interlocutores que acelerem o processo de diálogo com os parlamentares, pois não quer sofrer surpresas desagradáveis nas questões que são tão caras ao governo e que devem encaminhar a economia para um severo ajuste fiscal. Agora, só resta esperar para ver.