O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes, destacou que esteve impedido ao votar acerca do habeas corpus que pede a extinção da prisão do blogueiro bolsonarista Allan dos Santos. O julgamento desse caso começou na última sexta-feira (29).
Tal qual Edson Fachin – relator dessa audiência -, os ministros Gilmar Mendes e Cármen Lucia optaram pela negação do pedido. Contudo, para Moraes, o influencer “não trouxe argumentos aptos a infirmar a decisão atacada”.
Para Fachin, o decreto tem fundamento no tratamento de um caso que é “writ contra decisão única”.
“Conforme orientação majoritária da Corte, não é cabível habeas corpus em hipóteses como a dos autos, por se tratar de writ contra decisão monocrática proferida pelo Min. Alexandre de Moraes, que decretou a prisão preventiva do agravante”, apontou o ministro.
Allan dos Santos possui uma vasta quantidade de medidas previdenciárias. Uma delas é o bloqueio de todas as suas contas bancárias.
Além disso, o ministro Alexandre de Moraes determinou a suspensão de contas do blogueiro bolsonarista nas redes sociais, assim como a prisão, e o fechamento do Terça Livre, blog de notícias alimentado por Allan.
Com prazo indeterminado, a ordem de detenção foi emitida no último dia 5 de outubro. Nesse sentido, Moraes articulou a pedido da PF (Polícia Federal) no inquérito das milícias digitais, cujo qual apura a mobilização de grupos na internet contra a democracia.
Situado nos Estados Unidos há mais de uma temporada, Allan dos Santos está incluído na difusão vermelha da Interpol, que trabalha na localização de foragidos no exterior.
