São Paulo sonega três Lava Jatos por ano

fevereiro 22, 2022

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São Paulo sonega três Lava Jatos por ano

Apesar de todo empenho da Polícia Federal em elucidar crimes pela Operação Lava Jato, sonegação fiscal ainda é a grande vilã do Brasil (Foto: Rovena Rosa/ABR)

Economia

Conhecida por desmantelar diversos esquemas criminosos e a promiscuidade entre políticos e empreiteiras, a Operação Lava Jato chega ao seu quarto ano de vida com o resultado de R$ 17,8 bilhões de autuações feitas, desde 2015, aos arrolados por crimes. Apesar do tamanho desta soma, fica muito aquém de outra ainda mais significativa: em apenas um ano, as multas do fisco no Estado de São Paulo são três vezes superiores às da Lava Jato.

Segundo dados da Receita Federal, até novembro de 2018, foram aplicadas multas que somam R$ 62 bilhões somente no Estado de São Paulo, dos quais R$ 50 bilhões são responsabilidades de empresas de grande porte. Em 2017, o registro foi de R$ 78 bilhões.

De acordo com Fábio Kirzner Ejchel, superintendente adjunto da Receita Federal na 8ª Região Fiscal, o setor com mais autuações dentro do universo de 967 pessoas jurídicas é o industrial. Neste grupo, foram aplicadas 317 penalidades que, somadas, ultrapassaram R$ 22 bilhões. Em seguida, vêm os setores comercial (250), prestação de serviços (226) e bancário (48), com valores que chegam a, respectivamente, R$ 5,5 bilhões, R$ 12 bilhões e R$ 13 bilhões.

Entre as pessoas físicas, os campeões são os diretores, com 177 dos 608 autos de infração, com valor de R$ 550 milhões. O segundo grupo que mais sonega imposto é o de profissionais liberais (médicos, arquitetos, engenheiros, dentistas etc.), com resultado de R$ 197 milhões. Os funcionários públicos, com 44 multas, são responsáveis por R$ 30 milhões.

IRPJ é principal problema

Para Kirzner Ejchel, da Receita Federal, os valores que não entraram nos cofres públicos por conta da sonegação deixaram de ajudar a financiar o Estado. “Se estes grupos não pagam, temos menos investimento em saúde, educação, rodovias, e em qualquer parte do setor público”, explica. Para ele, as autuações em São Paulo são altas porque as sedes de grandes empresas estão localizadas no Estado, de forma a direcionar multas, mesmo de outras regiões.

O principal problema apontado, com 45% do total, foram inconsistências no Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), quando as empresas não declararam o que tinham de pagar. O segundo maior problema é a falta de pagamento da contribuição social do lucro da iniciativa privada (17%), seguido pela sonegação de Cofins (11%) e IPI (7%).

Para Thiago Medaglia, especialista tributário da Cascione Advogados, uma penalidade aplicada a qualquer grande empresa do setor de bancos ou de indústria é significativa. Para ele, existem alguns excessos na hora da aplicação da multas, que variam de 75% a 150% sobre o valor sonegado, e nem toda situação decorre de má-fé. “O problema fiscal no Brasil tem várias causas, pode ser tanto do contribuinte que está tranquilo em cometer uma ilicitude quanto dificuldade financeira ou questão delegislação”, argumentou.

Medaglia ainda destacou que o Brasil tem um sistema tributário horizontalmente complexo e verticalmente pouco sofisticado, por trazer muita insegurança jurídica e afastar investimentos.

A Lava Jato em São Paulo

O Estado de São Paulo é o líder de autuações da operação Lava Jato. Dos R$ 17,8 bilhões, dos quais R$ 4 bilhões foram pagos, praticamente 80% do total do valor é oriundo de penalidades paulistas, o equivalente a R$ 14 bilhões. De acordo com o coordenador-geral de Fiscalização da Receita, o auditor-fiscal Flávio Vilela Campos, todo esse dinheiro retorna ao Tesouro Nacional, para que o governo federal aplique de acordo com sua necessidade.

Para se ter uma ideia, o Rio de Janeiro é o segundo Estado no ranking de autuações, com R$ 1,4 bilhão, seguido por Minas Gerais, com R$ 800 milhões. Berço da operação, o Paraná registra R$ 80 milhões de autuações e está entre os Estados com menor valor.
Segundo Campos, os benefícios plenos decorrentes da Operação Lava Jato vão além da recuperação de recursos desviados, sonegados e da punição aos responsáveis.

“A operação Lava Jato permitiu descobrir o modus operandi de diversos sistemas de corrupção que ocorrem em nosso País. A partir disso, conseguimos usar um mesmo processo que identifica dez casos suspeitos para ampliar o escopo de investigação para 200”, afirmou.

Segundo o coordenador-geral de Fiscalização da Receita, a Lava Jato deve ser encerrada no final de 2019, mas seus desdobramentos devem continuar adiante, o que significa um legado maior contra a corrupção

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Política

Pedido de Lula para suspender perícia “não faz o menor sentido”, diz Moro

O juiz federal Sergio Moro negou nesta quinta-feira (15) à defesa do ex-presidente Lula suspender uma perícia em andamento sobre sistemas de propina da Odebrecht. A Polícia Federal está vistoriando o “Drousys” e o “MyWebDay”, da empreiteira, em ação penal sobre suposta propina do grupo ao petista, no âmbito da Operação Lava Jato. O “Drousys” é um sistema de informática para comunicação do setor de propinas da empreiteira. O “MyWebDay” é um software desenvolvido pela empreiteira para gerenciar contabilidade paralela.

O advogado Cristiano Zanin Martins, que defende Lula, queria que Moro barrasse a perícia até que o Ministério Público Federal prestasse esclarecimentos sobre o “MyWebDay”. A defesa suspeita de fraude ou manipulação no sistema. Na decisão, Moro afirma que “a perícia foi determinada exatamente em decorrência dos questionamentos pretéritos da defesa de Luiz Inácio Lula da Silva acerca da autenticidade dos documentos extraídos do sistema e juntado aos autos”. O magistrado ainda anotou que “a pretensão da Defesa de suspensão da perícia por suspeita de fraude não faz o menor sentido.”

Lula e outros 12 investigados são réus. A Operação Lava Jato atribui a Lula vantagem indevida de R$ 12,5 milhões da Odebrecht, por meio de um terreno que abrigaria o Instituto que leva o nome do ex-presidente – R$ 12 milhões – e uma cobertura vizinha à residência do petista em São Bernardo de R$ 504 mil. Além da suspensão da perícia, a defesa de Lula havia solicitado que, “após eventual retomada dos trabalhos periciais, seja concedido às defesas de prazo igual àquele concedido ao Setor Técnico do Departamento de Polícia Federal para análise e manifestação acerca do laudo pericial decorrente do trabalho de alta complexidade desenvolvido pela equipe de peritos oficiais daquele órgão”. Segundo o advogado do petista, até o momento, a perícia já levou “100 dias de análise”.

Sergio Moro afirmou que vai avaliar o pedido de extensão “após a apresentação do laudo” da perícia. Este processo é um dos três em que Lula foi acusado pela Lava Jato, no Paraná. No caso triplex, o petista foi condenado a 12 anos e um mês de prisão, em regime fechado, por corrupção e lavagem de dinheiro, pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). O ex-presidente responde ainda a uma ação penal sobre reformas no sítio de Atibaia.

Dorival cumprimenta Cueva pós-vitória sobre o CSA (Foto: Rubens Chiri / saopaulofc.net)

Esporte

Dorival destaca evolução do São Paulo em início exaustivo

O São Paulo venceu o CSA, de Alagoas, por 2 a 0, em jogo válido pela segunda fase da Copa do Brasil 2018, no estádio Rei Pelé, em Maceió, na noite desta quinta-feira (15). Para o técnico Dorival Júnior, a equipe tem evoluído, apesar do início de ano cansativo.

Os gols foram marcados somente no segundo tempo pelos meias Nenê (3’, 2º) e Cueva (16’, 2º), garantindo acesso do tricolor na próxima fase do torneio – inédito no museu de troféus do Morumbi. A partida não foi de empolgar, principalmente no primeiro tempo, quando o SP procurava brechas na zaga do time da União e da Força. Porém, na segunda etapa, a equipe voltou mais consciente e conseguiu colocar em prática o que faz nos treinos.

“Voltamos para o segundo tempo mais conscientes. Isso foi importante para ter mais posse de bola. As jogadas que foram treinadas exaustivamente, as triangulações e conseguimos os gols. A marcação estava toda lá atrás, erramos nos passes, mas quando acertamos a movimentação, o Diego Souza saindo e alguém entrando no corredor, com uma marcação individualizada, começamos a atacar o espaço e a criar uma nova condição para o time”, disse Dorival.

Foto: Rubens Chiri – Divulgação São Paulo FC.NET

O comandante do time do Morumbi destacou o desgaste físico que o início de temporada causa. O São Paulo treinou por 10 dias e fez 8 jogos, o que dá uma média de três partidas por semana e embalou a quarta vitória consecutiva.

“Um jogo como este contra o CSA mostra tudo isso. As dificuldades do primeiro tempo e a mudança para segunda etapa. As críticas vão acontecer. Com 10 dias de treino não existe milagre. Se tem alguém a ser criticado não são os jogadores. Estamos no caminho certo. Vamos fazer um bom Paulista e uma boa Copa do Brasil”, completou o técnico.

O próximo compromisso da agenda do São Paulo é diante do Santos, às 17h, no Morumbi. Rodrigo Caio cumpre suspensão automática e Anderson Martins deve substituí-lo.

Divulgação

Cidade

SP registra 5,1 milhões de pessoas no Carnaval

O Carnaval de Rua de São Paulo reuniu cerca de 5,1 milhões de pessoas nos quatro dias de feriado. A soma inclui o público dos blocos de rua, dos palcos e dos desfiles das escolas de samba no Anhembi.
O balanço do Carnaval foi divulgado, na quarta-feira, 14, pela Prefeitura de São Paulo.

Ele mostra que de sábado, 10, a terça-feira, 13, foram 180 desfiles de blocos de rua na Capital. Somente a Avenida 23 de Maio, de domingo, 11, a terça, concentrou mais da metade do público do Carnaval de Rua: 2,6 milhões de foliões passaram pela avenida. No local, ocorreram sete desfiles.

Apesar do sucesso de público, o Carnaval na Avenida 23 de Maio registrou problemas. Uma das maiores queixas de foliões e moradores dos bairros próximos foi a quantidade de pessoas urinando, vomitando ou consumindo drogas nas ruas.

(Crédito: Luiz Guadagnoli/SecomPMSP)

Fiscalização

A lateral do Centro Cultural São Paulo, de frente para a 23, virou o ponto favorito para o xixi. Desde o dia 3, foram autuadas 396 pessoas urinando na rua. Segundo a Prefeitura, havia 580 banheiros públicos, mas os foliões reclamaram de filas.

Enfermeiras contaram que foliões tentaram forçar a entrada em hospitais da região para tentar usar os banheiros. No Hospital Sancta Maggiore, no Paraíso, meninas passaram a gritar e xingar, depois que foram impedidas de entrar pelos seguranças. Famílias de pacientes reclamaram de barulho e houve atraso na movimentação de ambulâncias.

O período oficial do Carnaval é de 3 a 18 de fevereiro, com previsão de 491 desfiles na cidade. No próximo fim de semana, estão previstos mais 104 desfiles. Segundo números da Prefeitura, somente no final de semana de pré-carnaval o público foi de 4 milhões.

Acadêmicos do Tatuapé retorna à avenida com enredo que homenageia o Estado do Maranhão (Foto: Reprodução/Facebook)

Fora dos Trilhos

Oito escolas de samba fazem o Desfile das Campeãs de São Paulo nesta sexta-feira

A escola de samba campeã do carnaval de São Paulo, Acadêmicos do Tatuapé, desfila novamente no Sambódromo do Anhembi, nesta sexta-feira (16), em apresentação que começa a partir das 21h. Além da primeira colocada, mais quatro escolas do Grupo Especial e três do Grupo de Acesso 2 e Grupo de Acesso voltam ao sambódromo. A campeã, da zona leste, entra na avenida às 4h da madrugada.

Quem abre o desfile das campeãs é a vencedora do Grupo de Acesso 2, Mocidade Unida da Mooca. A segunda a se apresentar é a Colorado do Brás, vice-campeã do Grupo de Acesso, seguida pela campeã da categoria, a Águia de Ouro. Em seguida, vêm as cinco primeiras colocadas do Especial: Dragões da Real, Tom Maior, Mancha Verde, Mocidade Alegre e Acadêmicos do Tatuapé.

Com seu azul e branco, a Acadêmicos do Tatuapé ficou com os mesmos 270 pontos de Mocidade Alegre, Mancha Verde e Tom Maior, mas teve melhor pontuação no quesito de desempate mestre-sala e porta-bandeira. Assinado pelo carnavalesco Wagner Santos, o desfile da Acadêmicos do Tatuapé exaltou as belezas do Maranhão, com o samba enredo Maranhão. Os Tambores vão ecoar na terra da encantaria, entoado por seus 2.761 mil componentes.

A vice-campeã Mocidade Alegre retorna com o samba A voz marrom que não deixa o samba morrer, que homenageou a cantora Alcione. Com 70 anos de vida e 45 de carreira, Alcione deu a introdução para o grito de guerra no começo do desfile e depois subiu no carro em que foi destaque, o último do cinco da noite. O samba e as fantasias da agremiação citaram músicas conhecidas da cantora: Juízo final, O que eu faço amanhã, À flor da pele, Delírios de amor e principalmente Não deixe o samba morrer, que foi a base do refrão.

A terceira colocada, Mancha Verde, volta à passarela com o samba A amizade. A Mancha agradece do Fundo Do Nosso Quintal, que homenageou os 40 anos de história do grupo Fundo de Quintal. A Tom Maior, última a entrar na avenida no primeiro dia dos desfiles, repete a exibição que a colocou em quarto lugar com o enredo O Brasil de duas Imperatrizes: De Viena para o novo mundo, Carolina Josefa Leopoldina; de Ramos, Imperatriz Leopoldinense. Com o samba enredo Minha música, minha raiz! Abram a porteira para essa gente caipira e feliz! também se apresenta a quinta colocada, Dragões da Real, que falou da música caipira e sertaneja.

Ainda desfila a Águias de Ouro, rebaixada para o Grupo de Acesso em 2017, divisão que não disputava desde 2009. A escola volta para o Grupo Especial depois de apresentar um desfile com o tema Mercadores de Sonhos, que falou sobre as influências árabes no Brasil e em São Paulo. A segunda colocada, Colorado do Brás, mostra o samba Axé – Caminhos que levam à Fé, e sobe para o Grupo Especial depois de quase alcançar o posto em 2017, quando ficou em terceiro lugar e perdeu a chance por 0,1 ponto. A vencedora do Grupo de Acesso 2, Mocidade Unida da Mooca, entra com o enredo A Santíssima Trindade de Oyó, que propagou a mensagem de tolerância entre os povos. No ano que vem, a escola disputará o título no Grupo de Acesso.

Os ingressos estão à venda na bilheteria do Sambódromo e na loja da Liga SP na estação São Bento do Metrô. Os valores variam de acordo com o setor, com preços a partir de R$ 70. O horário de atendimento é das 10h às 20h no Sambódromo e das 10h às 19h na estação São Bento do metrô.

Programação:

21:00 – Mocidade Unida da Mooca (Campeã do Grupo de Acesso 2)

22h00: Colorado do Brás (2ª lugar no Grupo de Acesso)

23h00: Águia de Ouro (Campeã do Grupo de Acesso)

00h00: Dragões da Real (5º lugar no Grupo Especial)

01h00: Tom Maior (4º lugar no Grupo Especial)

02h00: Mancha Verde (3º lugar no Grupo Especial)

03h00: Mocidade Alegre (Vice-campeã do Grupo Especial)

04h00: Acadêmicos do Tatuapé (Campeã do Grupo Especial)

Ideia é dar maior fluidez ao trânsito paulistano (Foto: SECOM)

Cidade

Doria quer aumentar em 25% número de semáforos

A gestão do prefeito João Doria (PSDB) lança, nesta sexta (16), um edital de chamamento público para receber estudos do setor privado para viabilizar a privatização da rede semafórica da capital paulista, que é da década de 1980. O foco é aumentar em até 25% o número de semáforos.

O objetivo é fazer um longo contrato de concessão no qual a empresa terá de investir em tecnologia para modernizar até 85% dos 6.399 semáforos de São Paulo, alvos constantes de vandalismo e apagões. O investimento necessário está estimado em R$ 1 bilhão.

Só 600 semáforos têm automação em tempo real, ou seja, o tempo de abertura e fechamento é controlado a distância de um centro de operações da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET).

Os novos aparelhos também vão controlar a velocidade dos carros e farão a contagem dos veículos no cruzamento, o que, segundo a Prefeitura, permitirá modificar a programação para que os semáforos fiquem abertos mais ou menos tempo, conforme o trânsito da região.
O secretário municipal de Mobilidade e Transportes, Sérgio Avelleda, estima até 20% a mais de fluidez do trânsito com os semáforos inteligentes.

No Estado, o número de casos triplicou (Foto: Fábio Arantes/SECOM)

Cidade

Casos de Dengue caem 400% na cidade de São Paulo

Diferente do resultado do Estado de São Paulo, o número de casos de dengue na Capital apresentou uma queda de quase 400% neste ano. De 1º de janeiro a 3 de fevereiro foram registrados 46 casos autóctones (quando o contágio ocorre na própria cidade) de dengue contra 176 no mesmo período de 2017. Em ambas as datas não ocorreram mortes pela doença, de acordo com dados da Secretaria Municipal de Saúde.

Balanço divulgado anteontem pelo Ministério da Saúde revelou que o número de casos de dengue trazia preocupação e quase triplicou no Estado, com 2,3 mil casos nas três primeiras semanas do ano contra 674 na comparação com o mesmo período de 2017.

A Secretaria Municipal de Saúde também informou em nota que não há registros de casos de dengue ou Chikungunya ou Zika. Todas as três doenças são transmitidas pelo Aedes aegypti, que também é vetor da febre amarela urbana.