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sexta-feira, maio 17, 2024

Luiz Fux, do STF, paralisa eleição indireta para governo de Alagoas

O ministro Luiz Fux, responsável pela presidência do STF (Supremo Tribunal Federal), decretou, no último domingo (1°), a suspensão da eleição indireta para governador e vice de Alagoas. A votação estava prevista para acontecer nesta segunda-feira (2).

A priori, a medida de Fux engloba o pedido do PSB (Partida Socialista Brasileiro), que pretendia paralisar a decisão do TJ-AL (Tribunal de Justiça de Alagoas) tomada na última sexta-feira (29), cuja qual havia autorizado a ocorrência desse método eleitoral no estado.

De acordo com o ministro do STF, o decreto foi justificado com base na cautela, já que a eleição estava agendada para ocorrer às 10h, “considerando o risco de perecimento do direito” até a análise do caso por parte do relator sorteado de outra ação apresentada simultaneamente pelo Partido Progressista (PP).

O ministro Gilmar Mendes, que defende o cargo de juiz natural da causa, vai poder decidir novamente por outra medida acerca das eleições indiretas a qualquer momento desta semana.

Causa das eleições diretas

No último dia 2 de abril, o governador de Alagoas, Renan Filho (MDB-AL), anunciou a sua renúncia ao cargo. Ele estava na função há 7 anos e 3 meses. Agora, vai disputar uma vaga ao Senado nas eleições em outubro.

Além dele, Luciano Barbosa (MDB-AL), vice-governador, se desligou do cargo nas eleições de 2020, quando se candidatou à prefeitura de Arapiraca.

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