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quinta-feira, maio 9, 2024

Justiça decreta punição à bilionário por acidente com jatinho que originou mortes na Bahia em 2019

O empresário José João Abdalla Filho recebeu a condenação da Justiça de São Paulo para pagar danos morais aos familiares de uma das vítimas do acidente envolvendo um jato executivo em Maraú, no sul da Bahia, em 2019. Ele era proprietário do avião, que não possuía autorização bem como qualificação legal para fazer o transporte aéreo público de passageiros.

Mediante a decisão, publicada na última terça-feira (5), a juíza Elaine Faria Evaristo, de 20ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo, decretou que o bilionário precisa pagar R$ 600 mil aos pais de Tuka Rocha, ex-piloto de Stock Car e uma das vítimas fatais do acidente.

A juíza avaliou que os documentos reiteraram que existiu “contrato de transporte por meio de táxi aéreo ilicitamente prestado”, aspecto que tornou possível a  “responsabilidade civil objetiva do réu pelos eventos transcorridos na contratação de sua aeronave”.

A família pediu uma indenização de R$ 1 milhão a título de danos morais e materiais, em uma ação movida por Lívia Maria Chiaradia Rocha e Antônio Sérgio Alcoba Rocha, pais do piloto. A Justiça paulista, porém, concordou somente com parte do pedido, determinando assim o pagamento de danos morais no valor de R$ 600 mil.

A tragédia aconteceu em novembro de 2019, na pista de pouso de um resort de luxo, na época inativado. No acidente, também morreram Fernando Oliveira Silva, de 26 anos, Maysa Marques Mussi, de 32 anos, Marcela Brandão Elias, de 37 anos, e Eduardo Elias, de 6 anos.

Os sobreviventes ao acidente foram: Eduardo Mussi, marido de Maysa e irmão do deputado Guilherme Mussi, Marcelo Constantino Alves, neto do fundador da Gol, a namorada dele, Marie Cavelan, Eduardo Trajano Elias, marido de Marcela e pai do garoto Eduardo, e o piloto Aires Napoleão.

O acidente ocorreu após às 14h do dia 14 de novembro de 2019, no distrito de Barra Grande. Vale ressaltar que o local é um dos principais destinos turísticos buscados para períodos de férias na Bahia. O jato executivo decolou do aeródromo de Jundiaí, no interior de SP, cerca de três horas antes, com destino ao município baiano. As informações são da Voe SP, responsável pela administração do terminal, e da Força Aérea Brasileira (FAB).

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