Editorial: Quem é Paulo Guedes, o futuro superministro do governo Bolsonaro
O futuro governo do presidente eleito Jair Messias Bolsonaro já têm alguns ministros confirmados, como o deputado federal Onyx Lorenzoni, para a Casa Civil. Já têm nomes prováveis, como o do astronauta Marcos Pontes, para a pasta de Ciências e Tecnologia. E dezenas de outros cotados. Mas, entre todos estes só tem um superministro, e ele atende pelo nome de Paulo Roberto Nunes Guedes, da Fazenda e Planejamento. O respeitado economista carioca, de 69 anos, será uma figura-chave nestes novos tempos de Brasil.
Forjado na Universidade de Chicago, berço de pensadores ultraliberais, como os prêmios Nobel Milton Friedman e George Stigler, caberá a Guedes a prometida guinada econômica brasileira, que inclui privatizações das estatais, reforma tributária e a reforma da Previdência.
Em 1983, ao lado de outros três colegas, Guedes fundou o Banco Pactual, que, em 2009, seria rebatizado como BTG Pactual. Neste ínterim, escreveu para Época, Exame, Folha de S.Paulo e O Globo. Aliás, um dos seus artigos, “Vácuo ao Centro”, publicado neste último, o levou ao primeiro encontro com Jair Bolsonaro, em novembro do ano passado, em um hotel da Barra da Tijuca, no Rio. À época, já estava apalavrado com a candidatura de Luciano Huck, que acabou naufragando. A partir daí, o caminho ficou livre para que ambos – o economista que não era tucano e nem petista e o polêmico deputado federal – firmassem uma das parcerias mais bem-sucedidas da história recente da política nacional.
Chamado pejorativamente de “Posto Ipiranga” pelos adversários de Bolsonaro, Paulo Guedes se tornou o “fiador” da política econômica a ser adotada pelo ainda candidato. O capitão reformado realmente não entendia da matéria, mas, finalmente, tinha encontrado alguém para avalizá-lo nesta questão e levou seu know-how para o programa de governo. A partir de fevereiro, Guedes entrou de vez na campanha e fez diversas visitas a pessoas do mercado financeiro para expor as ideias que norteariam o projeto do pesselista, além de participar de jantares, almoços e reuniões com grandes empresários, ao lado do ainda presidenciável. Assim, o economista dava a roupagem liberal que Bolsonaro jamais teve e o inseriu onde dificilmente seria aceito, levando-o aonde possivelmente, sem Guedes, não chegaria.
Sou capaz de consertar os estragos que eles fizeram, diz Lula
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sofreu uma derrota no STJ, que, na terça-feira, 6, decidiu que o petista pode ser preso se condenado em segunda instância. Mesmo assim, ele acredita que estará apto a disputar as eleições presidenciais no próximo mês de outubro.
Em vídeos no Facebook, nos quais aparece concedendo uma entrevista a Mario Kertész, da Rádio Metrópole de Salvador, Lula, sem citar nomes, afirmou que pode recolocar o Brasil no caminho do crescimento econômico e consertar os “estragos que eles fizeram”, referindo-se aos políticos favoráveis ao impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. Vale ressaltar que o País registrou um aumento de 1% no PIB em 2017, após dois anos de retração.
O petista também comentou que muitas pessoas pedem para ele fugir do Brasil ou pedir asilo político em alguma embaixada, já que a decisão do STJ aumenta a possibilidade de sua prisão. Ambas as hipóteses foram descartadas por ele.
“Tem gente que acha que devo fugir, ir para outro país, embaixada…Eu não vou. Vou para a minha casa. Sou brasileiro, amo este País. Tenho certeza do que fiz por este País. Tenho certeza do que posso fazer pelo País. E eles sabem que, neste momento, eu sou uma das poucas pessoas capazes de consertar os estragos que eles fizeram, devolvendo o País ao povo brasileiro e restaurando a soberania deste País”, disse.
Lula ainda declarou que, se for preso, os responsáveis terão que responder por uma prisão política. “Se não provarem um real, um dólar ou uma telha na minha conta, terei que ser considerado preso político. E eles terão que arcar com a responsabilidade de decretar a prisão de uma pessoa que foi o melhor presidente do Brasil, uma pessoa que lidera todas as pesquisas de intenção de voto, sejam feitas por amigos ou inimigos”.
Para o ex-presidente, os adversários estão preocupados com a sua possível candidatura, pois temem a derrota. “No fundo, fundo, o que deixa eles preocupados é que só uma unanimidade agora. Eles estão todos querendo evitar que eu seja candidato por uma razão. Se eu for candidato, posso ganhar no primeiro turno e, certamente, vou para o segundo turno. E posso ganhar no segundo turno”, opinou.
“Se eu não for candidato, todos eles pensam que têm duas chances. Tem duas vagas em disputa se o Lula não for. Eu acho que o Brasil não pode continuar pensando pequeno. Eu quero ser candidato porque sou inocente. E espero que a Justiça prove a minha inocência até o dia de eu registrar a minha candidatura”, afirmou.
Lula criticou a ação da Polícia Federal na Operação Carne Fraca. Segundo ele, a corporação e o Ministério Público estão destruindo a imagem do Brasil.
“Ora, como posso me conformar quando vejo uma elite perversa entregando este País a meia dúzia de pessoas? Como posso ficar tranquilo quando vejo a Polícia Federal e o Ministério Público denunciando o Brasil ao mundo? Porque, sabe, se quer prender alguém da BRF, que prenda. O que não pode é tentar criar uma imagem do Brasil em que o Brasil seja prejudicado. Essa gente tem que pensar no Brasil, não na sua carreira”.
“Estas pessoas têm que pensar nas pessoas mais humildes, que querem trabalhar, que querem estudar, que querem viver dignamente, que querem morar. Não é possível que as pessoas não se deem conta”, concluiu.
MP Eleitoral pede retirada de outdoors com Bolsonaro
O vice-procurador-geral eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros, apresentou recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em que pede a retirada imediata de outdoors com suposta propaganda eleitoral antecipada em favor do deputado federal e pré-candidato à Presidência, Jair Bolsonaro (PSC-RJ).
Os outdoors são veiculados nos municípios baianos de Paulo Afonso, Glória e Santa Brígida. O artigo 36 da Lei das Eleições impede expressamente a propaganda eleitoral antes de 15 de agosto. Já o artigo 39, veda a propaganda eleitoral mediante outdoors, inclusive eletrônicos, sujeitando-se a empresa responsável, os partidos, as coligações e os candidatos à imediata retirada da propaganda irregular e ao pagamento de multa no valor de R$ 5 mil a R$ 15 mil.
Segundo Humberto Jacques, os outdoors têm “o objetivo de massificar a imagem do pré-candidato para o pleito futuro, retirando o equilíbrio da disputa”. No agravo interno, vice-procurador-geral eleitoral questiona decisão do ministro Luiz Fux, que, no exercício da presidência do TSE durante o período de recesso, negou liminar do Ministério Público Eleitoral que pedia a retirada dos outdoors, alegando não haver pedido expresso de votos nas peças.
“Imaginar que peças publicitárias de um candidato em uma eleição não contenham pedido explícito de votos é subestimar a inteligência dos publicitários, de candidatos e eleitores”, afirmou. De acordo com ele, o pedido explícito de votos exigido pela lei como caracterizador da irregularidade não está vinculado, necessariamente, à expressão “vote no candidato x”.
Histórico
No documento enviado ao TSE, Humberto Jacques lembra que outros outdoors foram localizados em outros 33 municípios de 13 estados com mensagens de apoio a Bolsonaro. Segundo ele, ao admitir a prática, a decisão do TSE pode dar ensejo à utilização indiscriminada desse tipo de propaganda.
Após a decisão que manteve provisoriamente os outdoors em circulação, Bolsonaro publicou um vídeo na internet defendendo que o uso do artifício estaria liberado pela Justiça Eleitoral. “Ora, qual seria a finalidade de tantos outdoors espalhados pelo País, com escritos similares entre si, que não a eleitoral, especialmente tratando-se de notório pré-candidato? A busca explícita de votos, ainda que disfarçada de apoio ao candidato, levando à massificação de sua imagem, constitui propaganda duplamente irregular, tanto por sua extemporaneidade quanto pela utilização de meio vedado”, sustenta Jacques.
Para ele, imaginar que mensagem positiva de pré-candidatos, exposta em outdoors – posteriormente replicada em redes sociais – não se configura em propaganda eleitoral antecipada “é fazer letra morta da legislação eleitoral que, como já reconhecido por essa Corte Superior Eleitoral, tem por escopo proteger o próprio processo eleitoral”, afirma Jacques, no documento.
Editorial: O balcão de negócios entre os deputados estaduais e federais
Um exemplo prático de promiscuidade na política atende pelo nome de “janela partidária”, período de barganhas que começou na última quinta-feira, 8, e segue até 7 de abril. Neste espaço de um mês, os deputados estaduais e federais poderão mudar de partido a seu bel-prazer, sem correr o risco das sanções legais, como a perda do mandato parlamentar.
Neste caso, não se trata de incorporação, fusão ou criação de um novo partido, desvio do programa partidário ou grave discriminação pessoal, que são os casos em que a legislação entende e aceita a mudança. Mas sim por questões bem particulares, em que o deputado busca uma melhor condição de campanha e os partidos as benesses decorrentes do aumento da bancada. Quanto maior a representação da legenda, mais elevado é o poder de barganhar cargos e privilégios. O presidenciável Jair Bolsonaro foi um dos primeiros a aproveitar a brecha e sair do nanico Partido Social Cristão (PSC) para o ainda menor Partido Social Liberal (PSL). Mas, apenas por enquanto, pois, com a chegada do ex-capitão, o PSL, que conseguiu eleger apenas um deputado em 2014, vai receber mais de uma dezena de outros, ganhando musculatura para as eleições deste ano.
Espera-se que mais de 90 deputados federais mudem de partido até o fechamento da janela. Nada mais injusto, uma vez que apenas 7% da Câmara federal obteve votos suficientes para sua eleição, dependendo do voto na legenda. Nesta ciranda de oportunismos, negociatas e traições, um sai do MDB e vai para o PT, outro do PT para o PCdoB ou do PSB para o DEM. E existe até meta de expansão das siglas, como uma indústria. Isto é culpa da Emenda Constitucional 91, aprovada às pressas em fevereiro de 2016. Na prática, era apenas um dos pontos da PEC 113/2015, que trata da reforma política e que traz outras questões, como o fim da reeleição para presidente, governador e prefeito. Mas as demais continuam tramitando sem prazo para votação. Foi assim que surgiu uma saída capciosa para burlar a fidelidade partidária. Chamem-na de feirão, leilão, balcão de negócios. É legal, mas cheira à promiscuidade e foge à moralidade.
Editorial: Alckmin tem uma difícil tarefa de fazer um jogo de recuperação
É quase consenso que Geraldo Alckmin é o melhor nome do PSDB para concorrer este ano à Presidência da República. Evidentemente, tem aqueles que discordam, como o prefeito de Manaus, Arthur Virgílio, que chamou a prévia do partido de fraude e abandonou a disputa interna pelo posto de presidenciável. Mas, depois de Aécio Neves ter se afundado em um lamaçal, de o prefeito João Doria, aparentemente, ter se contentado com a possibilidade de sair governador e de Fernando Henrique Cardoso ter visto abortada a ideia de lançar Luciano Huck como candidato, não há às claras outra indicação tão forte nas fileiras tucanas quanto a do governador paulista.
Assim, o nome de Alckmin deve ser aclamado nas prévias presidenciais do partido, agendada para 18 de março. No entanto, se dentro da legenda a fatura é líquida e certa, fora dela o cenário ainda é muito nebuloso. E os números divulgados ontem pelo Instituto Paraná Pesquisas (IPP), que mostrou o paulista em empate técnico com Jair Bolsonaro, com intenções que variam de 20% a 23%, dependendo do cenário, é mais motivo para preocupação do que para celebração. Afinal, se quer almejar voos mais altos, o governador tem de se mostrar soberano entre aqueles que diretamente lidera.
Em 2006, quando enfrentou Luiz Inácio Lula da Silva, Alckmin superou o petista nos dois turnos, tendo um incrível desempenho de 54,2% dos votos no primeiro turno. Isso com Lula no auge de sua trajetória política. Em 2010, José Serra repetiu a dose, baixando a margem para 40,67% no primeiro turno e subindo para 54% no segundo. Em 2014, Aécio Neves perdeu nos dois turnos em Minas Gerais, seu Estado, e viu Dilma Rousseff ser reeleita.
Assim, para Alckmin não resta outra alternativa a não ser recuperar os votos que o PSDB tradicionalmente obtém em São Paulo. Ainda há muita água para rolar sob esta ponte. Mas, fazer um jogo de recuperação é muito mais difícil e desgastante do que administrar uma vantagem. No entanto, as prévias do PSDB podem finalmente lançar luz sobre o papel do governador paulista nesta que deve ser uma acirrada e imprevisível disputa presidencial.
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