A Defensoria Pública defenderá em órgão na ONU (Organização das Nações Unidas) que o estado de São Paulo sequer combate a prática de tortura em seu território. O posicionamento integra o documento enviado pela entidade ao CAT (Comitê Contra a Tortura, do inglês Committee Against Torture) da organização internacional nesta semana.
No geral, o Brasil é alvo de análise sobre o combate à tortura por ser signatário da ONU. Dessa forma, o país deve se comprometer e manter determinados padrões para evitar a prática.
De grosso modo, a análise é realizada com base em documentos enviados pelo governos brasileiros (federal e estaduais) e entidades do país, como a Defensoria Pública, para avaliação dos integrantes do Comitê.
Os relatórios feitos pelas entidades locais recebem os nomes de “relatórios sombra” e atuam como comparativos com os resultados enviados pelo governo.
