Que o Brasil seja mundialmente reconhecido como o país do futebol não é novidade, nem sem razão. Ainda que tenha sido criado pelos ingleses, no século XIX, foram os brasileiros que o incorporaram profundamente em sua cultura e alcançaram as maiores glórias em tal modalidade esportiva. Por exemplo, nossa Seleção foi a única a ter vencido cinco vezes a Copa do Mundo e nossos jogadores, vários deles sempre tidos entre os melhores, nunca deixam de marcar presença nos grandes clubes das principais ligas.
Não seria absurdo supor que em cada um dos mais de 5.000 municípios brasileiros haja pelo menos uma escolinha de futebol, ou que a maioria esmagadora das crianças tenha o sonho de ser jogador. Isso se dá em função de o futebol estar muito associado a uma possibilidade de ascensão social, de grosso modo, e também justifica o fato de produzirmos profissionais tão bem-sucedidos. A paixão pelo esporte é mobilizada desde cedo e, direta ou indiretamente, afeta a vida de toda a população.
Uma recente pesquisa Datafolha, cujo nível de confiança é de 95% e margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, revelou que é significativo o otimismo da população brasileira em relação à conquista do hexa no Catar. Foram ouvidas 2.556 pessoas em 183 cidades durante a coleta de dados, entre os dias 27 e 28 de julho deste ano, e, do total de entrevistados, 54% creem no triunfo do Brasil no mundial em 2022. Em 2018, na Copa da Rússia, 48% dos torcedores tinham a mesma convicção.
Vantagens da legalização dos jogos de azar
Diante de um cenário de tanta empolgação, sobretudo agora, não seria vantajoso que o país tivesse uma legislação firme para apostas esportivas ou jogos de azar em geral? Não é difícil dizer que sim. O mercado soa especialmente promissor para empresas de iGaming, que vêm crescendo para além dos EUA e da Europa, e onde surgem cada vez mais novos cassinos online, como os listados pelo cassinos.info, que já atuam no Brasil e conquistaram uma legião de jogadores, junto com as apostas esportivas. Falamos de um lugar em que a aceitação do comércio digital está mais do que estabelecida, dispondo, inclusive, de variados e seguros métodos de pagamento. Estimulado pela crise da pandemia de covid-19, a previsão é de que até 2024 o e-commerce brasileiro deve crescer 56%.
Muitos jogos de azar como a loteria popular de Recife já estão estabelecidos no Brasil. O que as pessoas estão considerando cada vez mais, na verdade, são as apostas de em jogos desportivos.
Aqui, vale lembrar que o famoso jogo do bicho nasceu em terras fluminenses e foi pouco a pouco disseminado pelas ruas e praças de todo o país, o que dá boa dimensão de que a jogatina não é estranha ao povo brasileiro. Ocorre que quem joga, se o mercado é semirregulado ou nada regulado, sem tanto controle, sem tanta fiscalização, fica suscetível a golpes; dado o vácuo jurídico, ademais, a União não tem como desfrutar de quaisquer benefícios fiscais advindos desse negócio.
Já há modalidades que o governo federal autoriza, como as loterias da Caixa; sites de apostas esportivas, por sua vez, têm funcionado com base em decreto. É provável que a regulamentação total desses jogos também venha a aquecer o setor de turismo, fonte importante da receita nacional.
A atual proposta de regulamentação
A tentativa de legalizar algo como o jogo do bicho não é de hoje. Em 1991, o deputado federal Renato Vianna (PMDB-SC) apresentou um projeto de lei com a ideia, mas sofreu resistência e não chegou a ser votado no plenário. Duas décadas e meia depois, foi aprovado o relatório do deputado Guilherme Mussi (PP-SP) para a legalização de cassinos-resorts, bingo e corrida de cavalos, só que travou no Congresso. Em fevereiro de 2022, enfim, a Câmara aprovou um novo marco regulatório da jogatina.
Confira alguns aspectos da discussão que segue no Senado, ainda sem relator e com votação esperada para o fim do ano:
- Tendo mais de 100 artigos, o projeto tem uma amplidão razoável e trata de legalizar cassinos-resorts, bingo, jogos do bicho, jogos online e corrida de cavalos.
- É sugerido que os cassinos funcionem em áreas de lazer.
- O Ministério da Economia vai credenciar e conceder às empresas um aval de 30 anos, passível de renovação.
- Pode haver um jogo do bicho a cada 700 mil habitantes, por estado.
