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sexta-feira, maio 10, 2024

Câmara aprova urgência para Dia da Consciência

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (21), a urgência do projeto de lei que coloca o Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, como feriado nacional. A vitória considera a votação de 303 votos a 115, enquanto houve duas abstenções.

A aprovação da urgência possibilita que a pauta seja avaliada pelo plenário da Câmara sem a necessidade de encarar uma comissão especial, como prevê o rito de tramitação. Por outro lado, ainda não há projeção para que o conteúdo da matéria, seja analisado pelos deputados.

Neste tempo, o feriado é celebrado em seis estados: Alagoas; Amazonas; Amapá; Mato Grosso; Rio de Janeiro; e São Paulo. Do contrário, no Distrito Federal, a data é ponto facultativo para algumas áreas da administração pública. Além disso, o feriado remonta ao dia da morte de Zumbi dos Palmares, em 20 de novembro de 1695.

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