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segunda-feira, novembro 25, 2024

Prescrição livra Dilma de ação das ‘pedaladas’; Mantega e Bendine viram réus





Politica



O juiz Francisco Codevila, da 15ª Vara Federal de Brasília, aceitou denúncia do Ministério Público e colocou no banco dos réus o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, o ex-presidente do Banco do Brasil Aldemir Bendine, o ex-secretário do Tesouro Arno Augustin, e o ex-subsecretário de Políticas Fiscais Marco Pereira Aucélio. Os quatro são acusados no caso das “pedaladas fiscais” do governo Dilma Rousseff (PT).



Na mesma decisão, o magistrado questionou a ‘incongruência legal’ que deixou de lado a ex-presidente Dilma e o ex-presidente do BNDES Luciano Coutinho. Por terem mais de 70 anos, o prazo de prescrição para os dois venceu em 2016, deixando-os de fora da denúncia apresentada pelo Ministério Público.



A procuradoria alega que Mantega e os demais réus praticaram crimes contra as finanças públicas ao atuarem na realização de operações de crédito com recursos do BNDES e do Banco do Brasil para pagamento de programas sociais da União, mantendo assim a meta fiscal do governo.



O caso ficou conhecido como “pedaladas fiscais” e levou à rejeição das contas do governo Dilma Rousseff, além de embasar o pedido de impeachment que a destituiu do cargo em 2016.



“As elevadas dívidas contraídas pela União junto ao Banco do Brasil caracterizam, assim, operação de crédito, pois houve financiamento de despesas com a utilização de recursos de outrem”, afirma o Ministério Público.



A procuradoria afirma que os acusados atrasaram o repasse a Estados e Municípios dos royalties referentes à exploração de petróleo ou gás natural. Ao aceitar a denúncia, o juiz Francisco Codevila alega ter encontrado “substrato probatório mínimo” para colocar Mantega, Bendine e os demais acusados no banco dos réus.



“Assim sendo, concluo que a peça acusatória cumpre os requisitos formais, descreve fatos que, em tese, são criminosos e está amparada em elementos de convicção que, em exame preliminar, confortam as circunstâncias de fato e de direito nela relatadas”, afirma.



Apesar de ter sido o principal alvo das pedaladas fiscais, a ex-presidente Dilma Rousseff não foi denunciada pelo Ministério Público. A procuradoria alega que, no caso dela e de Luciano Galvão Coutinho, o crime prescreveu em 2016, visto que ambos possuem mais de 70 anos, reduzindo para dois anos o ato prescricional contado a partir de 2014.



O juiz Francisco Codevila ressaltou o que chamou de “incongruência do sistema legal” ao explicar que o suposto crime das pedaladas fiscais está previsto não apenas na lei de crimes de responsabilidade como também no código penal.



“Ou seja, o mesmo ato pode levar o Presidente da República a perder o cargo, no juízo político, e a pagar uma cesta básica, no juízo comum”, afirma. “Evidentemente, há algo errado! Ora, se o mesmo fato pode levar à consequência extrema da perda do cargo de Presidente da República, não é razoável que seja apenado com o mero pagamento de uma cesta básica.”



Segundo o magistrado, a situação decorre de uma “reforma legislativa descontextualizada do sistema legal”. “O equívoco flagrante está em reprimir o crime contra as finanças públicas – que pode ensejar a perda do cargo mais importante do país – com a previsão de uma pena máxima tão baixa”, afirma Codevila.



O juiz alega que devido ao curto período de prescrição (dois anos, no caso de Dilma), mesmo se a ex-presidente fosse denunciada, não acarretaria grandes consequências na esfera penal.



“Como explicar para a sociedade que a conduta que redundou na perda do cargo de Presidente da República e gerou tanta celeuma no país devido ao embate de correntes ideológicas divergentes, agora, não acarrete qualquer consequência na esfera penal? Não há como”, questionou.



Defesas



A reportagem busca contato com a defesa dos acusados. O espaço está aberto para as manifestações.




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Apresentador nega que irá se candidatar, mas as pesquisas são favoráveis (Foto: Reprodução/Facebook)


Opinião


“Não sou candidato a porcaria nenhuma. Sou ligado a um partido, mas dou a minha palavra que não vou concorrer a nada”. A frase é do apresentador José Luiz Datena, nome conhecido da TV brasileira, atualmente filiado ao Partido Republicano Progressista (PRP). Ele chegou a ser sondado e desistiu de disputar a Prefeitura paulistana em 2016, e, desde então, é visto como um potencial concorrente a qualquer cargo eletivo.

Por enquanto, tudo não passa de rumores, mas as pesquisas de intenção de voto podem fazer o jornalista, nascido em Ribeirão Preto, mudar de opinião. Segundo a última sondagem do Instituto Paraná Pesquisas (IPP), Datena lidera a corrida ao Senado, com 42,4% das intenções de voto, contra 33,3% do vereador Eduardo Suplicy.

Em algum momento, o apresentador haverá de sair da proteção das sombras e se posicionar de vez sobre a questão. O canto da sereia de pesquisas como a do IPP parece bom demais para ser ignorado pela figura tão polêmica quanto infiel (partidariamente) de Datena. Sim, o ribeirão-pretano, chegou a se filiar ao PT em 1992, pedindo a desfiliação apenas em 24 de agosto de 2015. Em setembro daquele mesmo ano, se vinculou ao PP, de Paulo Maluf, com vistas a disputar a prefeitura de São Paulo. Abriu mão da causa no meio caminho para, exatos dois anos depois, ser abraçado pelos líderes do PRP.
Prestes a completar 61 anos, há muito que o jornalista alimenta o sonho de um projeto político, que pode se concretizar efetivamente este ano.

Certamente, a opção pelo Legislativo – e não pelo Executivo, como ventilado até então – é correta e, a julgar pelos números de agora, tem tudo para ser bem-sucedida. Concorre a seu favor o fato de ser uma figura midiática e conhecida. E isso conta muito, conforme tendência recente em que famosos e celebridades têm tirado os postos de políticos profissionais. Se Datena tem um programa político? Não está claro! Mas ele tem o Brasil Urgente, da Band. Esse detalhe talvez baste para que ele confirme sua vaga no Senado.


O Brasil não se resume apenas a um Estado, tanto da federação quanto de “espírito”. Porém, ultimamente, o mundo da política parece se pautar por temas relacionados unicamente às movimentações palacionas de Brasília (DF), que nada mais são do que disputas pelo poder. É importante acompanhar os bastidores daquele universo paralelo e desconexo da realidade. No entanto, muitas outras situações relevantes para o País ocorrem fora dos limites da capital federal, que vive sob uma simbólica redoma de vidro.

Dali se assiste a toda a articulação de Michel Temer e seus “aliados”, para garantirem a imunidade e a sobrevivência no poder. Para isso, não importa quanto suas ações custarão ao País ou quão danoso este jogo é para a população, que não tem controle sobre aqueles que deveriam representá-la. Um exemplo da pobreza de espírito do Brasil foi a decisão de Aécio Neves em mudar a presidência do PSDB. O tucano – que estava afastado da liderança do partido, depois de ser gravado pedindo R$ 2 milhões a Joesley Batista, da JBS – reassumiu o cargo na última quinta-feira e, em seguida, destituiu o presidente interino Tasso Jereissati (CE). Para o lugar, foi indicado o ex-governador de São Paulo, Alberto Goldman.

Mas qual a relevância disso para a população? Pode-se afirmar que nenhuma, pois se Aécio tivesse indicado para o lugar de Jereissati uma melancia, não faria nenhuma diferença à Nação. No seu jogo, o que o senador mineiro fez foi garantir quatro ministérios para o seu partido – que podem ser perdidos, caso Jereissati vença as eleições internas do partido, em 9 de dezembro. Dois cenários se apresentam ao PSDB: perder ainda mais sua desgastada força política ou, caso o indicado de Aécio, o governador de Goiás Marconi Perillo, vença, ser coadjuvante do governo Temer. A questão pode definir o futuro do PSDB, mas os dois grupos de tucanos, bicudos que são, não se bicam. Perdem tempo dividindo mais uma vez suas forças e talvez a chance de se apresentarem como opção em 2018.

 







Jimy Kimmel fez piadas sem graças e ninguém riu (Foto: Reprodução/Facebook)


Fora dos Trilhos


Vivemos atualmente a era da “lacração”. A cultura, o conhecimento, e até mesmo o amor, hoje em dia não representam quase nada frente à nova onda da “lacração”. Domingo foi o dia da cerimônia do Oscar, evento que completou 90 anos, mas que há cerca de dez (chutando baixo), já não representa quase nada além de acordos comerciais, egos inflados, vestidos caros, piadas sem graça e filmes que você vai esquecer logo após o fim da premiação.


Evidente que, como em toda competição (que a propósito, na arte não deveria existir), o Oscar sempre causou injustiças. Basta dizer que Kubrick, Hitchcock e até Chaplin nunca receberam um prêmio competitivo sequer, apenas o de “consolação” pelas falhas da Academia.


No passado, quando eu apresentava e escrevia o Cinelândia, um dos pioneiros na TV sobre o tema, cheguei a escrever sobre o Oscar para grandes mídias e até ser convidado a visitar o teatro em Los Angeles e comentar a festa nos telejornais.


Era um tempo em que para se discutir sobre Oscar, você deveria, no mínimo, ter assistido a todos os indicados. Hoje é era dos “palpiteiros” e “lacradores”, todo mundo escreve sobre, fala sobre e até discute sobre, mas sempre nos moldes da “professora” Glória Pires: ninguém viu nada, ninguém entende nada, mas discursa com a arrogância de quem sabe tudo. E o Oscar não vai para Sócrates!


Eu perdi o interesse no Oscar já há alguns anos, mas jamais no cinema. Assisti a todos os indicados este ano, em todas as categorias, mas por paixão. Não vi a cerimônia e nem me arrependo. Pelo que li na mídia, foi tudo óbvio, como previa a cartilha. Um apresentador sem graça (sim, Jimmy Kimmel é apático), que seguiu as regras “politicamente corretas” e hipócritas, contando piadas que ninguém riu, pois hoje até o riso ofende.


A lista de vencedores, ao menos desta vez, teve injustiças menores. A Forma da Água, inspirado em O Monstro da Lagoa Negra (de 1954) com toques de Amélie Poulain, faturou o merecido prêmio da noite. É uma fábula bem contada. Os prêmios de elenco principal e coadjuvante, mesmo eu achando uma injustiça a prodígio Brooklynn Prince ter sido ignorada, foram merecidos. Na categoria animação, Loving Vincent merecia faturar, pois apesar de assumir que sou apaixonado por Viva-A Vida é Uma Festa, o filme tributo ao Van Gogh é superior e inovador, mas não tem o selo Disney, o que pesa muito na Academia.


As principais injustiças da noite foram nas categorias de roteiros. Dois filmes ruins, mas que, pelas regras da “lacração”, somos proibidos de não gostar. Vale lembrar que o vencedor de filme estrangeiro, o belíssimo Uma Mulher Fantástica, tem temática LGBT, mas sem querer “lacrar”. É um filme de amor e respeito. Diferentemente do vencedor do roteiro, sobre envolvimento sexual, nada mais, entre um adolescente e um judeu. Filme sem predicados para premiação, mas que juntou dois temas que a Academia idolatra, sendo assim contemplado.


Eu continuo amando o cinema, mas desprezando suas festas e seus astros egocêntricos fingindo humildade enquanto lamentam-se em rede mundial sobre suas “difíceis” vidas fúteis. O Oscar já teve um peso maior. Hoje é apenas um boneco de pebolim pintado com tinta dourada e entregue pra gente e filmes que você não se lembrará daqui poucos meses. 

 







Casão cita Panteras Negras, Muhammad Ali e Democracia Corinthiana para justificar sua opinião (Foto: Reprodução/Facebook)


Fora dos Trilhos


O ex-jogador e atual comentarista Walter Casagrande Jr. rebateu o seu companheiro de Globo, Tiago Leifert. Em texto publicado na revista GQ nesta terça, 27, Casão defendeu que atletas se posicionem politicamente durantes eventos esportivos. Uma visão completamente contrária à exposta por Leifert, na mesma publicação, na última segunda-feira, 26. 

Apesar de claramente contrariar o apresentador, o ex-atleta não o citou em nenhum momento em sua coluna. Casão mencionou que participou ativamente do movimento conhecido como “Democracia Corinthiana”, do qual era um dos líderes ao lado de Sócrates, no início da década de 80.

“Hoje, eu não poderia ter feito o que fiz? A manifestação do Corinthians em prol da democracia, assim como os Panteras Negras na Olimpíada de 1968, contribuíram para um mundo melhor”, escreveu Casagrande.

O comentarista, indiretamente, referiu-se ao deputado federal Jair Bolsonaro, que, provavelmente, concorrerá à Presidência nas eleições de outubro. Casão o criticou, sem citar seu nome, por ele apoiar a ditadura militar.

“Lamentar é a solução mais óbvia. Prefiro enfrentar com diálogo. Afinal, esta é a grande conquista da democracia. Foi por isso, para ter liberdade de pensar, falar, vestir-se como quiser, de ter o partido político que preferir e defender as bandeiras em que acreditar que lutamos durante 21 anos. Todas essas manifestações, desde que feitas dentro da lei, com respeito e valores, fazem parte de uma democracia madura”, pontuou Casagrande.

Então, o ex-jogador voltou a falar sobre esporte e política, defendendo que os dois assuntos se misturem. ‘Daí a importância do esporte como palco, sim, de discussões políticas. Por que os atletas deveriam se abster? A democracia dá o direito a donas de casa, cabeleireiros, taxistas, apresentadores de televisão e também a atletas profissionais de se manifestarem politicamente. Faz parte do jogo”, afirmou.

Para justificar sua opinião, Casão recordou o gesto dos americanos Tommie Smith e John Carlos, medalhistas na Olimpíada de 1968, na Cidade do México. Ao subirem no pódio, os velocistas ergueram os braços com os punhos cerrados, gesto característico de membros do Partido dos Panteras Negras, fundado em 1966, nos EUA.

“Mostraram o quão urgente era a discussão sobre o racismo”, avaliou o comentarista, que, também, citou o boxeador Muhammad Ali, morto em 2016. “[…] negou-se a combater no Vietnã justamente por saber o valor que a decisão de um ídolo do esporte teria em torno do debate da guerra[…]”.

Ao contrário de Leifert, Casão mostrou apoio aos atletas que se ajoelhavam durante a execução do hino americano em eventos esportivos, como jogos da NFL e da NBA. O ato era um prostesto contra a morte de negros em ações policiais. O comentarista ainda disse que quem é contra a manifestações de esportistas, possui “ideias reacionárias”.

“Quem proíbe o jogador de participar disso está, indiretamente, apoiando ideias reacionárias.E o caminho é inverso. Em um momento tão polarizado, extravasar isso é essencial. Só com o diálogo chegaremos a algum lugar. Espero que o esporte em geral continue exercendo sua função de servir de palco para ampliar as grandes discussões de um país, do mundo, para além da diversão. Viva a democracia”, finalizou.

 

 

 







Apresentador causou polêmica com artigo na Revista GQ (Foto: Reprodução/Facebook)


Fora dos Trilhos


O apresentador global Tiago Leifert causou polêmica com um artigo escrito para a revista GQ. Intitulado “Evento esportivo não é lugar de manifestação política”, o texto teve grande repercussão nas redes sociais nesta segunda-feira, 26.

Leifert começou o texto com o seguinte parágrafo: “Eu não gosto da obrigação de tocar o Hino Nacional antes de eventos esportivos. Na Copa São Paulo de Futebol Júnior, no mês passado, os caras tocavam o hino inteiro antes do jogo. Tipo cinco minutos de música. Não vejo necessidade, não acho que patriotismo funciona enfiando um hino goela abaixo de torcedores […]”.

Depois, o apresentador ainda afirmou: “Quando política e esporte se misturam dá ruim. Vou poupá-los dos detalhes, mas basta olhar nossos últimos grandes eventos para entender que essas duas substâncias não devem ser consumidas ao mesmo tempo”.

Em determinado momento, o global relembrou o caso do ex-quarterback (principal posição em um time de futebol americano) do San Francisco 49ers, Colin Kaepernick. O atleta começou a se ajoelhar durante a execução do hino dos EUA antes das partidas da NFL (National Football League). O ato era um protesto contra as mortes de negros em ações policiais no país.

Alguns atletas, inclusive de outros esportes, começaram a imitar o gesto de Kaepernick. Atualmente, no entanto, o jogador está sem time – mesmo tendo chegado ao Super Bowl em 2013. Na decisão, sua equipe foi derrotada pelo Baltimore Ravens.


“Nos Estados Unidos, Colin Kaepernick, jogador da NFL, a liga de futebol americano, resolveu se ajoelhar durante o hino americano para protestar contra a forma como a polícia trata os negros. Trump ficou pistola, os torcedores conservadores também, considerando um desrespeito ao hino. Independentemente do que você, leitor, ache, Kaepernick está desempregado. Nenhum time quis esse “troublemaker” no elenco. Como eu estava dizendo, quando esporte e política se misturam…”, escreveu Leifert sobre o caso.


O apresentador continuou sua explanação afirmando que esportistas representam clubes e não partidos. “Ele está para entreter e representar até mesmo os torcedores que votam e pensam diferente”, destacou o global, que acrescentou: “É para isso que existe a rede social: ali, o jogador faz o que quiser”.

Críticas

Não demorou muito para internautas criticarem o texto. Alguns apoiaram o apresentador, mas houve mais pessoas que reprovaram o artigo.

Vale lembrar que ele começou a se destacar na TV Globo apresentando o “Globo Esporte” de São Paulo, hoje comandado por Ivan Moré. Depois, Leifert ganhou projeção nacional com o “Central da Copa”, durante o Mundial do Brasil, em 2014. Inclusive, o programa voltará a ser exibido neste ano, por causa da Copa da Rússia, com o próprio apresentador.  

 Além de comandar atrações esportivas, Leifert participou do “É de Casa”. Atualmente, ele está no “Big Brother Brasil”, “The Voice Braasil” e “Zero1”.  Abaixo, veja alguns tweets de usuários que não gostaram da posição do global. Leifert não se posicionou em relação às críticas.

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Leifert 5

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55% dos eleitores querem Dória como candidato do PSDB (Foto:Renato S. Cerqueira/ Futura Press/ AE)


Cidade


Pesquisa divulgada terça-feira, 27, pelo Instituto Paraná aponta que o prefeito João Doria (PSDB), em todos os cenários colocados, como o favorito para suceder Geraldo Alckmin (PSDB). No cenário mais difícil, Doria tem 30,1% das intenções de voto contra 29,1% de Russomanno, o que aponta um empate técnico.

Sem Russomanno na disputa, Doria salta para 39,8% e alcança uma margem de 20,7% de vantagem contra o 2º colocado, o emedebista Paulo Skaf, presidente da Fiesp.


Pelo Partido dos Trabalhadores (PT), o ex-prefeito Fernando Haddad é o político com mais chances, com 13,4% das projeções de apoio, contra 7,3% de Luiz Marinho, presidente estadual da legenda.

Já o vice-governador Márcio França (PSB), que sonha em se manter no cargo que assumirá em abril, quando Alckmin deve renunciar para disputar a Presidência, atingiu apenas 5,4% das intenções de voto. França chegou a convidar Russomanno para ser vice em sua chapa, com intuito de alavancar a sua imagem.

A pesquisa do Instituto Paraná foi realizada com 2 mil eleitores do Estado de São Paulo, em 84 municípios, entre os dias 20 e 25 de fevereiro, sob registro SP-04361/2018. A margem de erro é de aproximadamente 2%.


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