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Não devemos temer uma ideologia radical no próximo governo (Foto: Reprodução/Flickr)

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Esta eleição se apresenta como uma das mais importantes de nossa historia. De um lado, trata-se da oportunidade de escolher a pessoa mais capaz de comandar o País, governantes dos Estados que o compõem e representantes na esfera parlamentar. De outro, trata-se de eleger os núcleos ideológicos que definirão políticas de Estado.   Portanto, no caso da eleição para a Presidência, o pleito leva em consideração uma visão de mundo, o modo como os protagonistas  enxergam as tarefas do ...

Num possível segundo turno contra Haddad, Bolsonaro deve ganhar apoio de outros partidos (Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/ABR/Fotos Públicas)

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A cada pesquisa divulgada mais se revela um cenário polarizado entre o deputado federal Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT). Assim, quem pode ficar de fora já começa a pensar nas alternativas após 7 de outubro. Um deles é o bloco de partidos que apostou no ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin. Formados por DEM, PP, PR, PRB e Solidariedade, essa aliança garantiu ao tucano um gordo tempo na TV, mas que, pelos menos até agora, não se reverteu em intenção de votos. O deputa ...

Legislação deve ser mudada, pois a violência cresce a cada dia no Brasil (Foto: Wilson Dias/ABR/Fotos Públicas)

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Nosso ordenamento jurídico considera que crime é todo fato típico e antijurídico. A partir do momento em que um indivíduo comete um crime, o Direito de Punir do Estado – que era abstrato – se torna concreto. Assim, percebe-se que a mais importante forma de inibir a prática de um delito é aplicação de uma punição por parte do Estado. Dessa forma, a pena tem precipuamente um efeito simbólico, ou seja, caso alguém pratique um crime, saberá que será punido. Isto constitui quase u ...

Deputados e senadores precisam iniciar uma reforma política a partir de 2019 (Foto: Valter Campanato/ABR/Fotos Públicas)

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Um dos desafios das novas composições da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, que serão eleitos em outubro e tomarão posse no próximo ano, será finalmente realizar uma reforma política. Infelizmente, contudo, os responsáveis por mudar o jogo serão aqueles que foram beneficiados pelas atuais regras e, com isso, é difícil imaginar avanços. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, em 2016, proibir o financiamento empresarial de campanhas eleitorais. Decisão do Supremo Tribuna ...

Bolsonaro foi vítima. Não culpado pela facada que levou (Foto: Reprodução/Twitter)

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Há 15 anos atuando no Tribunal do Júri, já ouvi essa idiotice de muitos réus assassinos que ajudei a condenar. No entanto, não acreditava que o universo de beócios pudesse ser maior que o desses criminosos. Refiro-me ao episódio envolvendo um dos candidatos à Presidência, o qual fora covardemente atacado não por um louco, mas sim por um intolerante que não consegue ouvir aquilo que lhe desagrada. Independentemente de o leitor ter simpatia ou não pelo presidenciável, é fato que ele ...

Dias Toffoli substituiu a ministra Cármen Lúcia na presidência do STF, devendo ocupar o cargo até setembro de 2020 (Foto: Conselho Nacional da Justiça/Fotos Públicas)

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Desde ontem, o Supremo Tribunal Federal (STF) está sob nova direção. Saiu Cármen Lúcia e assumiu como presidente Dias Toffoli. Nascido em Marília, o ministro tem um carreira meteórica. Formado em Direito em 1990 pela Universidade de São Paulo (USP), iniciou sua trajetória profissional na Central Única dos Trabalhadores (CUT), tornando-se em seguida assessor jurídico do PT na Câmara dos Deputados. Sua história está intimamente ligada à de Lula, a quem defendeu em três eleiç ...

Volume exagerado das ligações pode causar danos à saúde (Foto: Reprodução/Pixabay)

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Um ano após o julgamento do Tribunal Superior do Trabalho (TST), a respeito do direito dos trabalhadores em teleatendimento ao recebimento do adicional de insalubridade, as condições de trabalho parecem ter permanecido as mesmas. Ao julgar o caso repetitivo, o TST reafirmou o entendimento de que “em razão do volume de som necessário à manutenção do fone de ouvido utilizado pelo operador de telemarketing (...) sempre gera o direito ao adicional de insalubridade”. Embora seja possív ...

Deputado catarinense, condenado e preso, pode ter chance de reeleger (Foto: Reprodução/Facebook)

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Estava tudo certo, conforme o programado, para que a 2ª Turma do STF discutisse na terça-feira, 11, as decisões monocráticas do ministro Ricardo Lewandowski, que levaram à soltura de 21 condenados em segunda instância. O entendimento que tem prevalecido na corte suprema é que é permitida a execução provisória da pena após dupla condenação, embora a questão divida a máxima casa da Justiça. O tema é dos mais relevantes e atrai inclusive a atenção dos partidos de esquerda, que v ...

Não importa o local de trabalho. O importante é se sentir bem (Foto: Mácio Ferreira/Ag. Pará/Fotos Públicas)

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Um estudo realizado em 2017, pelo pesquisador Fredy Machado, mostra que 40% dos executivos brasileiros estão infelizes no trabalho. Além disso, existe o fato de que 64% afirmam que gostariam de fazer algo diferente do que fazem atualmente para serem mais felizes. A maior insatisfação dos executivos está em “não dar conta” de tudo o que precisam fazer. As jornadas excessivas, reuniões intermináveis e o ritmo frenético de trabalho fazem com que os profissionais não se sintam plenam ...

Ex-prefeito de São Paulo terá autonomia para governar, caso seja eleito? (Foto: Ricardo Stuckert/Fotos Públicas)

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O PT sabia desde 24 de janeiro deste ano que Lula não seria candidato nestas eleições, por estar inelegível segundo a Lei da Ficha Limpa. Foi quando, por unanimidade, os três desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) não só mantiveram a condenação imposta pelo juiz Sergio Moro como ampliaram a pena do ex-presidente para 12 anos e um mês de prisão. Não sem razão. Contra o petista pesavam acusações de corrupção passiva e lavagem de dinheiro ...

Facada em Bolsonaro é um ataque à democracia brasileira (Foto: Reprodução TV/Fotos Públicas)

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A democracia brasileira, que já vinha respirando por aparelhos, foi covardemente esfaqueada. Mentes que admiram genocidas, como Stalin, Mao, Fidel e outros ditadores, como Maduro, vibram com um atentado à vida. Bolsonaro, goste você ou não, é a maior liderança popular e democrática surgida nos últimos anos. Não há megainvestimentos de publicidade, não há acordos com partidos e não há militância contratada, mas sim um sujeito com opinião contrária (muitas vezes polêmica) ao est ...

Prédios e monumentos públicos foram utilizados para fortalecer a campanha Setembro Amarelo (Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/ABR/Fotos Públicas)

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No ranking do Ministério da Saúde, o suicídio entre jovens de 15 a 34 anos destaca-se como a quarta causa de morte mais frequente no Brasil. O suicídio é tido como séria questão de saúde pública. Estimativas da OMS demonstram que para cada suicídio existem dez tentativas graves que exigem atendimento médico, e para cada tentativa registrada, há outras quatro não conhecidas. A Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), em parceria com o Conselho Federal de Medicina, destinou o di ...

Facada em Bolsonaro é um ataque à democracia brasileira (Foto: Reprodução TV/Fotos Públicas)

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A democracia brasileira, que já vinha respirando por aparelhos, foi covardemente esfaqueada. Mentes que admiram genocidas, como Stalin, Mao, Fidel e outros ditadores, como Maduro, vibram com um atentado à vida. Bolsonaro, goste você ou não, é a maior liderança popular e democrática surgida nos últimos anos. Não há megainvestimentos de publicidade, não há acordos com partidos e não há militância contratada, mas sim um sujeito com opinião contrária (muitas vezes polêmica) ao establishment, que vem reduzindo o País às cinzas. Boa parte da população concorda com ele, outra não. A isto chama-se democracia. Não estou enaltecendo aqui o discurso de Bolsonaro, assim como não enalteço o de seus oponentes, diga-se de passagem, alguns bem piores em diversos aspectos. A questão é que boa parte da mídia tem ampla responsabilidade neste atentado, pois alimentam mentiras, promovem falsas acusações e ventilam ideias menores e fora de contexto, como se fossem verdades absolutas. Casos recentes como “Escola Base” e o de Michael Jackson parecem não ter ensinado nada aos que fomentam e aos que consomem este arsenal de chorume regado a sensacionalismo barato. Imputar adjetivos destrutivos, e sem provas, a qualquer indivíduo, é de uma pobreza intelectual absurda. Especialistas de Facebook, novos idiotas da aldeia, como definiu Umberto Eco, absorvem qualquer bobagem como verdade absoluta e creditam à vítima a ação do criminoso. Como se Gandhi, João Paulo II, Lincoln e Kennedy fossem também responsáveis pelos atos de seus algozes. Quando Bolsonaro defendeu extermínio de alguma raça, credo ou opção sexual, como alega seu agressor, estranhamente defendido por quatro advogados caríssimos, mesmo sendo um pobre desempregado? Molotov no Itamaraty, traumatismo craniano em oponentes, cinegrafistas assassinados, pedras na Fiesp, pneus queimados nas rodovias, discursos promovendo paredões de fuzilamento, invasões à propriedade privada, apoio a ditadores cruéis, onde está o nome de Bolsonaro nisto? Porque não expor os verdadeiros nomes por trás do discurso real de ódio? A maior prova da tolerância dos eleitores de Bolsonaro é o fato de que o sujeito que tentou matá-lo frente à multidão de “intolerantes” que o carregava no colo, foi entregue ileso à polícia. Como especialistas explicariam isto? Festejar a violência e desejar a morte de alguém, só por pensar diferente, nos desce ao nível mais baixo da humanidade. A arrogância e ódio são primos-irmãos da ignorância. Bolsonaro não foi vítima da violência que plantou, mas da violência desenfreada que pretende estancar no Brasil. Ignorar a gravidade e veracidade disto é como ignorar o atentado mesmo diante vídeos, boletins médicos, cirurgia, investigações da PF e depoimentos de testemunhas, reforçando assim o nível de imunização cognitiva que atingiu parte da nação. O raciocínio lógico foi eliminado pela extrema ignorância afetiva a partidos e crenças. Está na hora de abolirmos este ódio constante nesta batalha “social democrática” de “uns contra os outros” e aceitarmos o fato de que, apesar de diferentes ideias, só há um tipo de gente: o ser humano. A educação é a base fundamental e o senso crítico, elemento indispensável para o bom futuro da Nação, mas é o respeito pela ideia do outro o que ainda lubrifica as engrenagens da democracia.

Incêndio no Museu Nacional é o resultado do descaso do poder público (Foto: Tânia Rêgo/ABR/Fotos Públicas)

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A grande Biblioteca de Alexandria foi consumida pelo fogo no ano de 642, supostamente, por um incêndio criminoso, em que, dependendo da versão, muda o mandante da barbárie. Mas o certo é que o evento marca a história da humanidade, por ter sido extinto ali o maior patrimônio cultural e científico da Antiguidade. Tamanha é a sua importância que sua fama resistiu aos séculos chegando aos nossos dias. Talvez este seja o destino do Museu Nacional, no Rio de Janeiro – considerado um dos mais importantes do mundo –, que, no final do domingo, também foi completamente consumido pelas chamas. Depois do leite derramado vem o falatório oficial, prometendo agir, oferecendo dinheiro, falando de reconstrução. Melhor e mais barato teria sido evitar que o leite escorresse pelo chão de modo irrecuperável. Como explicar que local tão valioso seja perdido para o fogo em pleno século XXI? Como explicar que o prédio não contasse nem com brigada de incêndio e nem com sistema de prevenção a acidentes do tipo? Como explicar que os bombeiros, ao chegarem ao local, tiveram o trabalho prejudicado e atrasado por faltar água nos hidrantes? Como explicar que, até abril deste ano, foi repassado para a instituição apenas R$ 54 mil para obras de manutenção e prevenção de acidentes, quando o orçamento anual deveria ser de R$ 520 mil? É difícil explicar. E talvez por isso as fontes do Governo, como o ministro da Educação, Rossieli Soares, e da Cultura, Sérgio Sá Leitão, tenham comparecido ao local do “velório”, para constatarem que o Museu Nacional está definitivamente morto. Não basta mais oferecer apoio e falar em reconstrução do prédio, pois o valor inestimável não diz respeito apenas ao edifício onde viveu a família real, mas ao seu acervo de 20 milhões de peças raras, que iam de esqueletos de animais pré-históricos à maior coleção de múmias egípcias das Américas. E o mais triste de tudo isso é ver a forma como o País cuida de sua memória e saber que a tragédia do Museu Nacional não será a última. Como não foi a do Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro (1978), do Instituto Butantã (2010), do Memorial da América Latina (2013) e do Museu da Língua Portuguesa (2015).

Presidenciável precisa entender que não pode falar o que quer (Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/ABR/Fotos Públicas)

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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir nesta terça-feira, 28, se Jair Bolsonaro se torna mais uma vez réu, agora sob a acusação de ter praticado o crime de racismo. De uma só tacada, o presidenciável teria ofendido os negros habitantes de um quilombo, indígenas, refugiados, mulheres e LGBTs. Na prática, será apenas mais uma ação contra o polêmico deputado, que não se cansa de destilar seu veneno contra o bom senso, usando a seu favor o argumento de que está protegido pela imunidade parlamentar. Ainda que o colegiado – formado pelos ministros Marco Aurélio (o relator do processo), Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Rosa Weber e Luís Roberto Barroso – entenda que há elementos para a abertura da ação penal, o candidato do PSL não corre o risco, ainda, de ficar fora da disputa eleitoral. Mas, acertadamente, o fato deverá servir de munição aos seus concorrentes, que não perderão a chance de mostrar ao eleitorado indeciso a faceta vil e inaceitável de um potencial presidente da República. Afinal, não tem nenhuma graça, mesmo a partir de uma visão sociológica distorcida, dizer que os homens e mulheres que encontrou em um quilombo na cidade de Eldorado (SP) “não fazem nada” e que “nem para procriador eles servem mais.” Ainda assim, levou à gargalhada a sua plateia, reunida no tradicional Clube Hebraica do Rio de Janeiro, em abril do ano passado. Mas as questões de Bolsonaro com o Judiciário não param por aí. Ele já responde a duas ações penais no STF por injúria e apologia ao estupro. O caso é de 2014, por ter disparado sua metralhadora verbal contra a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS), a quem, já tinha chamado, 11 anos antes, de “vagabunda”. Tudo isso poderia até ser ignorado, segundo os valores morais do deputado. Mas, no ano passado, o Supremo decidiu, conforme a Constituição, que réus não podem figurar na linha sucessória nem substituir o presidente. E foi com base nisso que um advogado de Mangaratiba (RJ) solicitou a impugnação da candidatura de Bolsonaro, cujo pedido deve ser analisado em setembro pelo TSE. Assim, o presidenciável vai aprendendo que, juridicamente, há limites para sua imunidade parlamentar e que, popularmente, o peixe morre pela boca.

Incêndio no Museu Nacional tem suscitado debates intermináveis nas redes sociais (Foto: Tomaz Silva/ABR)

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Ultimamente, qualquer tragédia ocorrida no Brasil se transforma em gasolina para se atear na fogueira de vaidades das discussões no Facebook, outrora conhecido como mesa de botequim. O que se vê nas timelines são pérolas da ignorância militante que alimenta cada vez mais chamas de estupidez e intolerância na alma do brasileiro. Para se ter uma ideia das aberrações vomitadas, há um idiota, nem é preciso mencionar o partido, que festejou o incêndio, porque assim, na opinião dele, se apaga uma “mancha na história”. Outro imbecil, já que a mãe dos idiotas insiste em sempre estar grávida, diz que a culpa é do povo que não gosta de museu (!!!), ou então de Jair Bolsonaro (PSL), porque ele é racista, machista, e todo aquele combo despejado sobre o candidato à Presidência. Para fechar o Febeapá (Festival de Besteira que Assola o País, conforme Stanislaw Ponte Preta) da semana, uns culpam até o milionário Amoêdo por não ter dedicado parte de sua fortuna à manutenção dos museus. A conclusão que se chega é a de que se burrice cobrasse imposto, tamanha seria a quantidade de notáveis contribuintes a enriquecer cofres públicos, que todo e qualquer museu teria verba suficiente para se manter por longos anos graças aos benefícios fiscais da Lei Rouanet. A ironia, se há alguma, está no fato de que o viés político do revolucionário de sofá impede que ele critique oportunistas como uma estúpida “patricinha” submissa que relaciona a tragédia à PEC do teto (!!!!), ignorando décadas de péssima gestão do patrimônio histórico. A extrema irresponsabilidade do reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), à frente da administração do museu, e já com três outros incêndios na conta, é também ignorada pela turma da lacração, afinal, ser psolista, ex-líder sindical e militante do MST, lhe dá imunidade “antilacrações”. Sérgio Cabral, condenado pela Justiça e cumprindo pena em regime fechado, saqueou os cofres públicos em quantias astronômicas, faliu o Rio de Janeiro em conluio com outros criminosos defendidos pela turma da nova intelligentsia, mas sequer é citado nas queixas da turma do lacre. A arte, a cultura e a história agonizam numa inexorável destruição de valores que vem sendo fomentada pelo globalismo e pela adolescente militância estupidamente ideológica. O jovem que hoje opina sobre tudo, sem ter conhecimento de absolutamente nada, está mais focado em temas como aborto e ideologia de gênero do que nas aulas de história. Sabe-se mais sobre a vida do funkeiro de uma única música do que sobre quem foi Jose Bonifácio. Onde está a falha? Em quem não quer aprender ou em quem não está disposto a ensinar? Tudo é tão destrutivo nesta política, que nem o fóssil de 13 mil anos resistiu à incompetência da gestão pública gerida por militantes. Não caia na falácia da tal “falta de dinheiro”. Só para relembrar o amigo leitor, o governo do PT destinou U$ 682 milhões para a construção do Porto de Mariel, em Cuba; bilhões da mesma moeda para o Metrô no Panamá, e a absurda quantia de US$ 1,5 bilhão ao Soterramento do Ferrocarril Sarmiento, executado pela Odebrecht. Outros bilhões jogados no lixo manteriam sabe quantos museus? Cerca de uns 15 Museus do Louvre, no mínimo, só com uma pequena parcela do desperdício deste dinheiro público. Enquanto isso, o Brasil ainda queima, e a incompetência e a intolerância alimentam as chamas.

Facada em Bolsonaro pode colocá-lo em vantagem em relação aos adversários (Foto: Fábio Motta/AE)

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A história não é uma ciência exata. É, quando muito, uma construção inacabada, cheia de ocorrências progressivas e, muitas delas imprevisíveis. Daí ainda ser cedo para analisar quão profundo seguirá a faca que penetrou no abdome do deputado federal Jair Bolsonaro (PSL). É certamente algo que marcará a corrida presidencial, um evento tão inesperado quanto condenável, que pode influenciar de modo significativo o destino das eleições deste ano. Aonde tudo isso levará, não se demorará muito para saber, a começar pelas pesquisas que apontarão um rumo até o resultado final das urnas. Depois do trauma e da ferida aberta na jovem tradição democrática brasileira, a poeira vai se assentando e a Polícia Federal avança na investigação dos fatos. O até então anônimo pedreiro Adelio Bispo de Oliveira cumpriu seu destino de ser o peão neste gigantesco tabuleiro político. Ainda que nesta condição de pivô de um estopim incerto, o mineiro não pode ser encarado como peça sem importância, pois sua ação ajudou no objetivo do jogo. A esta altura, o importante é saber por quem se sacrificou o peão, por mais que a tese de ato isolado queira prevalecer. As reações ao lastimável evento de 6 de setembro, em Juiz de Fora, foram as mais variadas, desde o apoio e solidariedade ao candidato a questionamentos sobre a veracidade dos fatos, acusação de armação e mesmo apontamento de corresponsabilidade do parlamentar com o ocorrido. Mas, nesta história, não há como não reconhecer que o polêmico Bolsonaro é a vítima e, como juridicamente se sabe, a culpa não é de quem sofre a violência. Não é racionalmente aceitável a inversão da lógica, diante deste ou de qualquer outro crime, em que se coloca a vítima como a provocadora do delito. Mas tudo isso faz parte do jogo, que ainda não acabou. E, se a equipe de Bolsonaro fizer os movimentos certos, não será mais surpresa se o ex-capitão der um xeque-mate nos adversários e pôr fim à partida. Disso já não é mais possível duvidar.

Deputado catarinense, condenado e preso, pode ter chance de reeleger (Foto: Reprodução/Facebook)

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Estava tudo certo, conforme o programado, para que a 2ª Turma do STF discutisse na terça-feira, 11, as decisões monocráticas do ministro Ricardo Lewandowski, que levaram à soltura de 21 condenados em segunda instância. O entendimento que tem prevalecido na corte suprema é que é permitida a execução provisória da pena após dupla condenação, embora a questão divida a máxima casa da Justiça. O tema é dos mais relevantes e atrai inclusive a atenção dos partidos de esquerda, que veem no entendimento de Lewandowski uma brecha para a saída de Lula da prisão. No entanto, Edson Fachin resolveu adiar o polêmico debate, ao pedir mais tempo para analisar cada situação individualmente. Quando o assunto vai voltar a merecer a atenção dos ministros ainda não se sabe. O certo é que a corte seguirá dividida entre aqueles que entendem que o trânsito em julgado se encerra na segunda instância, permitindo a partir daí a prisão, a outros que não aceitam a execução antecipada, mas somente quando não mais for cabível nenhum outro recurso. O argumento é que a Carta Magna não expressa possibilidade de antecipação de execução da pena e que, em seu artigo 5º, diz que “a lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada”. Enquanto o STF não se entender, continuará a existir anomalias como a do deputado federal João Rodrigues (PSD), condenado em segunda instância pelo TRF-4 – o mesmo que condenou Lula –, por fraude e dispensa de licitação, enquanto era prefeito de Pinhalzinho (SC). Ele cumpria pena de cinco anos e três meses de prisão em regime semiaberto no complexo da Papuda (em Brasília), ao mesmo tempo em que exercia seu mandato na Câmara. Em agosto, ainda conseguiu do STJ, de forma liminar, sua liberdade, o que lhe permitiu manter sua candidatura à reeleição. Mas, no dia 6 de setembro, felizmente, o ministro Luís Roberto Barroso reviu a decisão, mantendo a punição imposta. Ainda assim, caberá ao TRE-SC julgar se impugna ou não a candidatura do deputado, e deve fazer isso até a próxima segunda-feira, 17. E, se vetar, ainda restará ao parlamentar bater à porta do TSE, mantendo assim indefinida essa situação escabrosa. O caso de Rodrigues é uma síntese da desorganização do País e da sua justiça lenta e sinuosa.

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Plataforma da Justiça Eleitoral garante o anonimato de denunciantes (Foto: Ivo Lindbergh)

Cidade

Desde a disponibilização do aplicativo Pardal pela Justiça Eleitoral em agosto, o sistema recebeu, no Estado de São Paulo, 953 comunicações. Desse total, 69% referem-se à propaganda eleitoral e as demais denúncias se relacionam a crimes eleitorais, uso da máquina pública, compra de votos, entre outras. As informações foram divulgadas pela Assessoria de Comunicação Social do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). Além da opção de download do Pardal para uso em dispositivos móveis, eleitores podem acessá-lo também em sua versão web no site do TRE paulista, que atua no maior colégio do País, com 33 milhões de eleitores. O sistema Pardal, ferramenta de fiscalização e denúncia, possibilita ao eleitor denunciar diferentes irregularidades durante as eleições de 2018, como propagandas eleitorais, compra de votos, uso da máquina pública, crimes eleitorais, doações e gastos de campanha. Infrações nas propagandas veiculadas em emissoras de TV e rádio e na internet não serão processadas pelo sistema. Para realizar a denúncia, o autor deve inserir elementos que indiquem a existência do fato, como vídeos, fotos ou áudios, além do nome e CPF. As denúncias são encaminhadas ao Ministério Público Eleitoral, que é uma das partes legítimas para ajuizar representações perante o TRE-SP contra supostas infrações eleitorais. Além do Pardal, o eleitor pode denunciar irregularidades no sistema de Denúncia online. Entretanto, por meio desse sistema, é possível denunciar somente propagandas de rua consideradas fixas, ou seja, veiculadas por meio de outdoors, balões, bonecos, cavaletes, pichações e de inscrições a tinta em muros e fachadas. A denúncia enviada por esse sistema é encaminhada diretamente ao juiz eleitoral que, caso constate a irregularidade, notificará o responsável para retirar a propaganda irregular no prazo de 48 horas. Se a ordem for cumprida, o procedimento será arquivado, mas se persistir a irregularidade, o expediente será encaminhado ao Ministério Público Eleitoral. O sistema recebeu, desde a sua implementação em junho, 461 denúncias.

Fala do General Mourão, vice na chapa de Bolsonaro, causou polêmica (Foto: Henrique Barreto/AE)

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Nesta semana, a polêmica da vez foi a declaração de um militar acerca dos malefícios de uma criança crescer longe da figura do pai ou do avô. De acordo com ele, jovens nesta condição ficam mais vulneráveis à criminalidade, principalmente se viverem em áreas dominadas pelo tráfico. Sinceramente, não entendi o porquê de tanta celeuma para uma afirmação tão óbvia. Ao contrário do que a grande mídia propagou por aí, a assertiva do tal general não constitui qualquer ofensa às mulheres e às mães em geral. Trata-se, apenas e tão somente, de uma constatação empírica. Crescer em uma família desestruturada (sem pai ou mãe) contribui, sim, para que o jovem venha a trilhar no mundo do crime, bastando para tanto analisar os estudos e pesquisas sobre o tema. O fato de o militar ter feito referência somente à ausência da figura masculina não significa que o contrário não seja também verdadeiro. Isso só não foi explicitado porque a grande maioria dos jovens com famílias cindidas vive na companhia da mãe e da avó, e não do pai ou do avô. E, na ausência destes últimos, surge então a necessidade de um referencial paterno, de uma figura masculina, que, infelizmente, pode vir a ser o traficante do morro, vez que dotado de autoridade, poder e dinheiro. Alguma incoerência em tal discurso? Creio que não! No ano de 2007, inclusive, um grande jornal do país divulgou um trabalho com esta mesma conclusão. No entanto, ninguém reclamou de nada. Já em 2008, foi a vez de Barack Obama dizer que crianças sem pai têm 20 vezes mais chances de acabarem na prisão. Todavia, mais uma vez o silêncio foi sepulcral. Por fim, em 2016, um estudo de minha instituição revelou não só que dois em cada três jovens infratores vêm de lares sem pai, como também que 60% deles não professam nenhuma religião. Em outras palavras, Deus e família (pai e mãe) são sim inibidores do crime, não havendo como se negar o óbvio. Na realidade, o problema não foi o conteúdo do que foi dito, mas sim por quem foi dito. E isso já bastou para se dar início a um verdadeiro assassinato de reputações. Lamentável! Hoje em dia, creio que tão ou mais grave que a corrupção material e financeira, é a corrupção espiritual, intelectual e de personalidade de alguns. Definitivamente, o maior problema do Brasil é a corrupção da inteligência! Rodrigo Merli Antunes é Promotor de Justiça do Tribunal do Júri de Guarulhos e pós-graduado em Direito Processual Penal*

157 candidatos já foram barrados pela Justiça com base na Ficha Limpa, incluindo Lula (Foto: Ricardo Stuckert/Fotos Públicas)

Opinião

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não é o único barrado pela Lei da Ficha Limpa para as eleições deste ano. Até agora, foram 157 candidatos impedidos de prosseguirem na disputa com base em dados ainda parciais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O número representa 6% de todas as 2.599 candidaturas rejeitadas pela Justiça Federal. Restam 27.402 consideradas aptas, entre presidenciáveis, governadores, senadores e deputados federais e estaduais. Em 2014, foram 250 nomes tirados da lista, cerca de 60% a mais do que neste pleito. Ainda assim, não conseguiu barrar Paulo Maluf como deputado federal, que, em 2013, fora condenado em segunda instância por improbidade administrativa. Já se vão mais de oito anos desde que a Lei Complementar 135/10, mais conhecida como Ficha Limpa, entrou em vigor, em 4 de junho de 2010. Passou a valer já nas eleições de 2012, proibindo candidaturas de condenados em segunda instância e sentenciando a oito anos de inelegibilidades aqueles que renunciassem ao cargo para evitar processo de cassação. O texto, que revolucionou a história eleitoral brasileira, é de uma clareza singular, embora ainda não falte quem ouse questioná-lo. Mas esta lei segue viva e atual, cumprindo o seu papel de depuração e ajudando a separar o joio do trigo. Pode até parecer pouco que apenas 6% do total de candidatos seja retido. Mas, sem a Lei da Ficha Limpa, o número de fichas sujas seria certamente bem maior. Cientes das restrições legais, os próprios partidos já fazem sua triagem, impedindo inscrições daqueles que seriam enquadrados pela legislação. Assim, a lei de iniciativa popular, nascida a partir da assinatura de mais de 1,6 milhão de cidadãos, vai mostrando sua importância no processo eleitoral. Seus efeitos são limitados no que diz respeito aos resultados finais, mas é um sopro de esperança para que os eleitores tenham opções de mais qualidade na disputa.

Candidato do PT foi atacado em debate da TV Aparecida (Foto: Reprodução/TV Aparecida)

Nacional

Com a ausência de Jair Bolsonaro (PSL), o candidato do PT à Presidência, Fernando Haddad, foi o alvo principal dos adversários durante o debate realizado na noite desta quinta-feira, 20, pela TV Aparecida, na cidade do interior paulista. Estreante num encontro entre os presidenciáveis, Haddad foi questionado sobre denúncias de corrupção envolvendo petistas e a crise econômica originada no governo da presidente cassada Dilma Rousseff. Haddad assumiu a candidatura presidencial do PT somente no dia 11 deste mês, em substituição a Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso na Lava Jato e barrado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Conforme as mais recentes pesquisas, ele está em segundo lugar nas intenções de voto, atrás do líder Bolsonaro - o candidato do PSL permanece internado se recuperando de uma facada. O debate desta quinta-feira foi promovido pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) no Santuário Nacional de Aparecida. O Ibope, em sua mais recente pesquisa, mediu as intenções de voto entre os católicos. Jair Bolsonaro lidera e, no dia 18, tinha 25%. Fernando Haddad estava com 21%, mas tinha 9% na pesquisa anterior. A transferência dos votos do ex-presidente Lula lhe deu 12 pontos entre os católicos. Ciro Gomes oscilou para cima, com 13% do eleitorado desta religião. 
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Fala do General Mourão, vice na chapa de Bolsonaro, causou polêmica (Foto: Henrique Barreto/AE)

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157 candidatos já foram barrados pela Justiça com base na Ficha Limpa, incluindo Lula (Foto: Ricardo Stuckert/Fotos Públicas)

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Luiza Trajano, do Magazine Luiza, é uma das maiores representantes do empoderamento feminino no Brasil (Foto: Reprodução/Instagram)

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Mesmo no hospital, presidenciável mantém declarações em tom de campanha (Foto: Reprodução/Twitter)

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