No ano em que a Câmara dos Deputados barrou duas denúncias formais contra o presidente Michel Temer, o Brasil caiu 17 posições em ranking internacional que mede a percepção da sociedade com o combate à corrupção. Em 2017, o País ficou na 96ª colocação no Índice de Percepção da Corrupção (IPC), medido pela Transparência Internacional, ante a posição de número 79 que ocupava no ano anterior. Quanto pior um país está situado no ranking, maior é a percepção da corrupção por seus cidadãos. Em uma escala que vai de 0 a 100, em que zero significa altamente corrupto e cem, altamente íntegro, o indicador brasileiro recuou três pontos, de 40 para 37.

As denúncias envolvendo Temer e sua conversa com o empresário Joesley Batista influenciaram a piora no indicador no ano passado, afirmou ao Broadcast Político o representante da Transparência Internacional no Brasil, Bruno Brandão. “Influenciou ainda mais a sensação de impunidade, o fato de ministros com acusações gravíssimas permanecerem no governo, o próprio presidente sendo acusado de corrupção passiva, obstrução de Justiça e organização criminosa e o Congresso Nacional, certamente condescendente, impedindo que fosse adiante o processo e a verificação desses fatos”, disse.

Para a organização, o recuo sinaliza que o combate à corrupção no Brasil pode estar em risco. Em relatório, a Transparência Internacional observa que o agravamento no índice é comumente observando em países que começaram a confrontar a corrupção de maneira eficaz, pois traz luz ao problema, mas que o efeito negativo já começaria a ser revertido se o país persistisse no enfrentamento.

No ano passado, além das denúncias contra Temer, outros fatos mereceram atenção, como a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção passiva e lavagem de dinheiro na Operação Lava Jato.

Operações

A Lava Jato e “outras grandes operações” são citadas como justificativa para a queda no índice. Em 2016, quando o Brasil subiu dois pontos no ranking, o País havia demonstrado uma estabilidade que poderia sinalizar uma fase positiva, destaca a organização. A tendência, no entanto, foi revertida no resultado de 2017. “O resultado negativo deste ano acende o alerta de que a luta da sociedade brasileira contra a corrupção pode, de fato, estar em risco”, diz o relatório.

Os fatores estruturais da corrupção nacional continuam “inabalados”, segundo a organização. “Não houve uma reposta à altura para o problema da corrupção, esta palavra não aparece nos discursos oficias do presidente da República ou em qualquer projeto de lei ou agenda do Congresso. É como se o problema não existisse”, declarou Bruno Brandão.

Outros países

Com a nota atual, o País se encontra na pior situação dos últimos cinco anos. Antes da eclosão da Lava Jato, em 2013, o Brasil estava em 72º lugar no ranking, com 42 pontos, ou seja, 24 posições acima do último ano. Segundo a Transparência Internacional, o Brasil está empatado com Colômbia, Indonésia, Panamá, Peru, Tailândia e Zâmbia, e fica atrás de Timor Leste, Sri Lanka, Burkina Faso, Ruanda e Arábia Saudita. De um ano para outro, a percepção da corrupção entre os brasileiros só não cresceu mais que na Libéria e no Bahrein.

O Índice de Percepção da Corrupção, segundo a organização, é composto por um combinação de diferentes indicadores, pesquisas e avaliações feitas por várias instituições que pontua e classifica os países com base na percepção da corrupção no setor público.

Entre os 180 países e territórios analisados, a primeira posição, considerada a com maior nível de integridade, é ocupada pela Nova Zelândia, seguida por Dinamarca, Finlândia, Noruega e Suíça. Os piores países no ranking são Somália, Sudão do Sul, Síria, Afeganistão e Iêmen. De 2016 para 2017, 81 países demonstraram melhora em sua pontuação, enquanto 33 ficaram estáveis. Os que sofreram piora na avaliação são 62, inclusive o Brasil.

Medidas

Para contribuir com uma solução ao problema da corrupção, a Transparência Internacional anunciou um conjunto de medidas denominado “Novas Medidas contra a Corrupção”, um pacote feito em parceria com a Fundação Getulio Vargas (FGV) que reúne mais de 80 propostas, entre elas projetos de lei, propostas de emenda constitucional e resoluções administrativas contra a corrupção no País. Fazem parte das medidas fim do foro privilegiado, recuperação de ativos desviados e processos educacionais. O pacote ficará sob consulta pública por 30 dias antes de ser consolidado.

A iniciativa ocorre após a frustração com as 10 medidas propostas pelo Ministério Público Federal (MPF) em 2016 e que não avançaram no Congresso Nacional. Do pacote, a organização internacional excluiu alguns pontos polêmicos que sofreram resistência no Congresso, como o teste de integridade e a limitação ao uso do habeas corpus.

Meus amigos, o relatório de 2016 da Organização Mundial do Comércio (OMC), apresentado na 39ª sessão preparatória do Comitê Organizador da Conferência Parlamentar da OMC, em 2017, apresentou como tema principal a criação e equalização de oportunidades para as pequenas e médias empresas.

Em geral, microempresas são as que têm até dez empregados; pequenas, até 50; e médias, até 250. Essa classificação varia um pouco dependendo do organismo, do País e do tipo de regulação.

As micro, pequenas e médias configuram quase a totalidade das empresas no Brasil (98%). Elas respondem por 68% dos empregos formais e são o canal mais importante para a atuação de empreendedores.

Essas empresas, contudo, não participam no mercado global com presença equiparável ao seu papel nas economias locais. Por sua natureza, as empresas enfrentam obstáculos para a competição global. As oriundas de países em desenvolvimento, porém, encaram situações mais complexas, em virtude de limitações de infraestrutura, orçamento, educação e fluxos de comércio.

O fomento à inserção dessas empresas no mercado internacional é um desafio para o comércio global e ocupa papel de destaque na agenda da OMC. O comércio eletrônico é um dos mecanismos mais eficazes de inserção dessas empresas no mercado global. Entre as medidas potencialmente favoráveis às pequenas e médias empresas poderão ser consideradas as seguintes:

– Redução dos custos fixos e variáveis de acesso ao comércio internacional;
– Maior transparência no tratamento aduaneiro e contratual e na aplicação de barreiras não tarifárias;
– Proteção às pequenas e médias empresas no caso de investigações antidumping, uma vez que o custo da prestação de informações é proibitivo para estas;
– Acesso simplificado a mercados e a compras governamentais.
– Propostas que beneficiam os microempresários que merecem nosso apoio para mantermos um mercado justo e equilibrado para todos.

*Jorge Tadeu Mudalen é deputado federal pelo DEM/SP

Quatro atletas do West Bromwich, lanterna da Premier League, furtaram um táxi em Barcelona após comer no McDonald’s, na última quarta-feira (14) segundo informações do site português Record. 

De acordo com a publicação, os jogadores pediram um táxi no hotel para ir até a lanchonete. Quando retornaram ao veículo, encontraram-no vazio e  com a chave na ignição, pois o motorista também havia saído para comer. Então, tiveram a ideia de dirigir o carro até o hotel.

O próprio clube identificou os quatro jogadores responsáveis pelo furto: Jonny Evans, Gareth Barry, Jake Livermore e Boaz Myhill.Eles utilizaram o site oficial do West Bromwich para pedir desculpas ao restante do elenco, à torcida, ao técnico e aos dirigentes pela atitude. 

A equipe é a última colocada do Campeonato Inglês, com 20 pontos, e volta a campo pela competição no dia 24 de fevereiro, quando recebe o Huddersfield. A delegação foi a Barcelona para uma semana de treinamentos.