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sexta-feira, novembro 22, 2024

Ednaldo Rodrigues perde poder de recurso

O pedido do recurso de Ednaldo Rodrigues foi rejeitado pela ministra Maria Thereza de Assis Moura, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A decisão pedia para que a decisão da Justiça do Rio de Janeiro, responsável por afastá-lo da presidência da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), fosse suspensa.

Para Maria Thereza, o método como o pedido foi protocolado é a via adequada. Já no tribunal, a entidade máxima do futebol nacional disponibilizou uma SLS, documento que atua como uma medida que demonstra haver risco ao interesse público e necessariamente necessita de enquadramento no conceito de poder público.

No entendimento da ministra, a CBF é uma entidade jurídica de direito privado. Com essa questão, a decisão da 21ª Câmara de Direito Privado do Rio de Janeiro, que decretou o afastamento de Ednaldo do cargo, ficou mantida.

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