Entrevista Com Bruno Xavier

Uma ação popular ajuizada em 2013 por um advogado gaúcho, que questionava a legalidade do financiamento do Itaquerão e pleiteava a nulidade do repasse de verbas públicas para a construção da estádio do clube em Itaquera, na zona leste de São Paulo, foi julgada procedente pela Justiça Federal do Rio Grande do Sul. Em sentença proferida pela 3.ª Vara Federal de Porto Alegre, a juíza federal Maria Isabel Pezzi Klein determinou o ressarcimento de R$ 400 milhões da empresa SPE Arena Itaquera S/A, captados junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) – o ressarcimento deve ser feito à Caixa Econômica Federal (CEF). O Corinthians ainda não se manifestou sobre o assunto.

“Um repasse milionário de dinheiro público, captado por uma empresa privada especialmente criada para este fim e com capital social no valor de R$ 1 mil, embasado em garantias incertas e que beneficiou, além de um time de futebol, uma construtora contratada sem licitação”, resume a Justiça Federal do Rio Grande do Sul.

De acordo com Justiça Federal gaúcha, o autor da ação afirma que teria sido criada, em 2009, “uma linha de crédito do BNDES no valor total de R$ 4,8 bilhões para a construção e reforma de estádios da Copa de 2014. Os repasses seriam realizados por meio do Banco do Brasil. Onze projetos teriam sido aprovados, com exceção do que envolvia a Arena Itaquera. A negativa teria ocorrido em razão da ausência das garantias exigidas”.

Ainda segundo o advogado gaúcho, a Caixa, entretanto, “teria aceitado financiar o projeto do estádio corintiano, assumindo os riscos da contratação como agente financeiro repassador”.

Para o advogado que ingressou com a ação, o negócio fechado em 2013 – quase três anos após o fim do prazo inicialmente previsto para as contratações – seria lesivo ao patrimônio público. Sob a sua ótica, a decisão do banco público teria sido tomada sob influência política, já que teria ocorrido fora do prazo previsto, por agente financeiro que não era o inicialmente autorizado e sem a exigência de sólidas garantias de que o empréstimo seria pago.

DEFESAS – De acordo com o judiciário federal de Porto Alegre, em suas defesas, “Caixa Econômica Federal (CEF), Sport Club Corinthians Paulista, Construtora Norberto Odebrecht S/A, Sociedade de Propósito Específico Arena Itaquera S/A e Jorge Fontes Hereda (presidente do banco público na época da assinatura do contrato) defenderam a regularidade da transação. Afirmaram a existência de garantias suficientes à satisfação do crédito e que a dívida, então de R$ 475 milhões, estaria sendo renegociada com base em receitas futuras. Alegaram, ainda, que o Tribunal de Contas da União (TCU) já teria analisado e aprovado a contratação”.

Durante a tramitação processual, a magistrada requereu uma série de documentos aos réus e a órgãos como o TCU e o Ministério Público Federal, que acompanhou o processo. “Oportuno enfatizar que não se espera do Autor Popular, quando protocola sua inicial, a juntada de um acervo probatório tão consistente quanto o que se exige nas demais ações reguladas pelo Código de Processo Civil. Até porque o cidadão, via de regra, não tem chances reais de acessar a documentação pertinente. Foi o que aconteceu, neste caso, em que o pedido de informações feito pelo Autor Popular, perante a CEF, sequer obteve resposta”, esclareceu.

Em relação ao caso específico do Itaquerão, a magistrada chamou a atenção para o fato de o empréstimo de R$ 400 milhões ter sido concedido a uma empresa – SPE Arena Itaquera S.A. – cujo capital social estimado, na época, era de R$ 1 mil. Segundo informações prestadas pelo TCU, inicialmente orçado em R$ 899 milhões, o valor total do projeto ultrapassou R$ 1,2 bilhões.

No processo, a juíza considerou que o “modelo de negócios foi baseado em expectativas”, disse que chama a atenção a “ausência de licitação”, ainda afirma que a “transferência de recursos foi ofensiva aos princípios, valores e regras elementares do Direito Público, causando prejuízos decorrentes do mau uso de recursos públicos federais”.

Maria Isabel Pezzi Klein determinou a aplicação da cláusula contratual que prevê o vencimento antecipado da dívida, condenando a Construtora Norberto Odebrecht S/A, o ex-presidente da CEF Jorge Fontes Hereda, a SPE Arena Itaquera S/A e Sport Club Corinthians Paulista ao pagamento solidário do valor consolidado do débito, em favor da CEF. O prazo fixado foi de dez dias após a certificação do trânsito em julgado da ação. Cabe recurso ao TRF-4.

Após a derrota do Corinthians por 1 a 0 para o São Bento na noite da última quarta-feira (14), na Arena Corinthians, o técnico Fábio Carille não escondeu o incômodo com o segundo resultado negativo seguido da equipe do Parque São Jorge. Mesmo descontente, o treinador enxerga que o momento permite uma rápida evolução da equipe alvinegra.

“Faz parte do futebol. Não fizemos por merecer, temos de ser justos. A gente tem que jogar mais, e sabemos que podemos jogar mais. É bom que está acontecendo num momento que ainda dá para melhorar o time, trabalhar o que precisa trabalhar. Vamos fazer um bom jogo contra o RB para ir com confiança para o clássico e depois para a estreia da Libertadores”, disse o treinador.

Já na tarde desta quinta (15), o Corinthians enfrenta o Atlético-PR em jogo-treino no CT Dr. Joaquim Grava. De olho na partida contra o Red Bull Brasil, na próxima segunda (19), o Carille avaliará as condições físicas do elenco para ver quem participará da atividade.

“A partir de amanhã passamos a trabalhar o time para enfrentar o RB. Amanhã temos jogo-treino importante contra o Atlético-PR que será pesado, eles vêm com time principal. Vou ver as condições do grupo e escolher os 11 para continuar na competição”, finalizou.

A Chapecoense começou a segunda fase preliminar da Copa Libertadores da pior forma possível. Quarta-feira, 31, na Arena Condá, em Chapecó (SC), o time catarinense foi derrotado pelo Nacional, do Uruguai, por 1 a 0, e se complicou na briga por uma vaga na terceira e última etapa eliminatória antes da fase de grupos do torneio continental.

O time brasileiro precisa de uma vitória por, pelo menos, dois gols de diferença para avançar na próxima quarta-feira, às 21h45 (de Brasília), no estádio Centenário, em Montevidéu. O time catarinense até se classifica com uma vitória por um gol desde que marque mais de uma vez (2 a 1; 3 a 2; 4 a 3 e etc.). Os uruguaios jogam por qualquer empate.

Em falha grotesca da Chapecoense, o Nacional abriu o placar aos 28 minutos do segundo tempo. Bergessio escapou pela esquerda e cruzou rasteiro. A bola passou pelo goleiro Jandrei e pelos zagueiros Fabrício Bruno e Douglas e sobrou limpa para Romero rolar para o fundo das redes.

Sob pressão no comando do Paris Saint-Germain e criticado principalmente por ter substituído o goleador Cavani pelo lateral-direito Meunier antes de o Real Madrid fazer dois gols e vencer o time francês por 3 a 1, na última quarta-feira, na Espanha, o técnico Unai Emery exibiu confiança ao já projetar o duelo de volta das oitavas de final da Liga dos Campeões, no próximo dia 6 de março, na capital francesa.

Em entrevista coletiva concedida na véspera da partida que a sua equipe fará contra o Estrasburgo, neste sábado, em casa, pelo Campeonato Francês, o treinador exaltou a força que o PSG vem mostrando principalmente em seus duelos como mandante para apostar que o time de Neymar irá assegurar classificação às quartas de final da competição continental.

“A equipe teve uma boa partida na quarta-feira, mas, no futebol, às vezes é assim. Você pode ser melhor do que seu oponente durante a maior parte do jogo, mas não é bem-sucedido em concretizar as suas chances. Eles conseguiram marcar em suas melhores oportunidades. Estou convencido de que podemos obter a qualificação. Estou feliz com o trabalho dos meus jogadores, mesmo que não tenhamos conseguido o resultado desejado. O time será mais eficaz na partida de volta”, afirmou o comandante.

Emery ainda lembrou do histórico recente de vitórias expressivas sobre grandes adversários em jogos do PSG como mandante na Liga dos Campeões para justificar a sua confiança de que a equipe eliminará o Real Madrid.

“Vencemos este ano todos os jogos em casa. E também vencemos o Bayern de Munique (por 3 a 0, em setembro de 2017) e o Barcelona (4 a 0, em fevereiro do ano passado). Penso nisso e estou convencido de que o time vai mostrar seu valor e vamos passar à próxima fase”, completou o treinador, que também recordou o fato de que o clube parisiense já goleou o Real Madrid por 4 a 1, em 1993, em uma partida válida pela extinta Copa da Uefa, que na época tinha o mesmo status que hoje possui a Liga Europa.

O treinador também reforçou a sua confiança em Neymar, que exibiu uma atuação apagada no campo ofensivo em Madri e foi criticado por ter feito uma falta desnecessária que lhe rendeu cartão amarelo, sendo que correu o risco de ser expulso por outras posturas consideradas polêmicas ou imprudentes ao longo do jogo. “Neymar fez uma grande partida. Ele mostrou muitas coisas positivas. Se melhorar em alguns pequenos detalhes, mostrará o grande jogador que ele é”, acredita Emery.

Com a cabeça inevitavelmente no duelo de volta contra o Real Madrid, o PSG ocupa a liderança disparada do Campeonato Francês, com 65 pontos, 12 à frente do vice-líder Monaco, que abre a 26ª rodada nesta sexta-feira em jogo contra o Dijon, às 17h45 (de Brasília), em casa.