O projeto de lei responsável por criar um incentivo para estudantes de baixa renda do Ensino Médio foi aprovado, nesta terça-feira (12), pela Câmara dos Deputados. Agora, o acordo acontece de forma simbólica. Em seguida, o texto vai ao Senado.
A proposta tem como meta a redução da evasão escolar e o incentivo ao acesso dos jovens ao ensino médio. De acordo com dados do Censo Escolar de 2022, a evasão no ensino médio corresponde a meio milhão de jovens por ano.
Caso seja aprovada pelo Senado, a proposta valerá 10 dias após ser sancionada pela Presidência da República. Aprovado pelos deputados, o texto não define valores ou formas de pagamento do recurso. Existe a ideia de que as regras sejam regulamentadas pelo governo.