Presos acusam militares de tortura no Rio, mas Exército nega
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Oito presos durante uma operação do Exército no Complexo da Penha, na zona norte do Rio de Janeiro, teriam sido submetidos a maus-tratos e tortura dentro de um quartel do Exército, segundo denunciaram à Justiça e à Defensoria Pública. O caso foi divulgado pelo jornal Extra, que teve acesso aos depoimentos. As lesões nos detidos foram atestadas por dois laudos médicos. As Forças Armadas alegam oficialmente que não houve irregularidades.
No dia 20 de agosto, sete homens e um adolescente de 16 anos foram presos com armas e drogas por militares e levados para a 1ª Divisão de Exército, na Vila Militar, em Deodoro, na zona oeste da cidade. Sete deles contaram terem sido encaminhados a uma sala vermelha, onde foram espancados com pedaços de madeira e chicoteados com fios elétricos por homens encapuzados.
“Todos eles narram agressões e torturas, que vão desde o momento da prisão e durante o transporte até a Vila Militar. Eles relatam choques elétricos, antes de fechar a caçamba foram atingidos por spray de pimenta”, disse o subcoordenador de Defesa Criminal da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ), Ricardo André de Souza. “Sete deles contam terem sido encaminhados para essa sala onde teriam ocorrido essas torturas.”
Os primeiros depoimentos sobre as agressões foram prestados em audiências de custódia na Justiça Comum e na Justiça Militar, alguns dias após a prisão. Diante da gravidade das denúncias, defensores públicos foram depois às unidades prisionais onde estão detidos para colher mais detalhes. Segundo Souza, denúncias de tortura a presos não são incomuns, mas o caso é mais grave por ter sido perpetrado por militares do Exército Brasileiro e conduzidas dentro de um quartel.
“O que nos deixou estarrecidos foi que os presos chegaram bastante machucados à audiência de custódia, o que gerou certa perplexidade na Defensoria Pública e a todos que estavam presentes, disse o subcoordenador de Defesa Criminal da Defensoria. “A juíza que participou também ficou perplexa e colocou na decisão dela que os fatos eram absurdos.”
O adolescente e outro preso, ambos baleados por tiros de fuzil na ação militar, foram levados feridos ao quartel em um camburão junto com o cadáver de um homem que tinha sido baleado e morto na mesma ocasião, relatou Souza. Um dos feridos disse que não conseguia respirar direito, sufocado pelo peso do corpo do homem morto que fora jogado sobre ele.
Durante a sessão de tortura, os militares mostravam fotos e exigiram informações sobre nomes de supostos traficantes do Complexo da Penha. Um dos detidos contou ter sido ameaçado de sufocamento com um saco plástico e de ser empalado por um cabo de vassoura coberto com preservativo.
“Essas agressões eram voltadas para obtenção de informações, e isso pela lei brasileira configura tortura. Os relatos dos presos são confirmados pelos laudos”, afirmou Souza.
A Defensoria Pública afirmou que as informações produzidas no processo judicial “são consistentes e demandam uma investigação rápida, transparente e eficiente”.
“A Defensoria Pública está atuando no caso para resguardar os interesses das vítimas e de seus familiares. A prática de tortura é crime e deve ser repudiada no Estado Democrático de Direito”, informou a Defensoria, em nota oficial.
Os juízes que ouviram os relatos pediram informações sobre o caso ou determinaram investigações ao Exército.
Sem inquérito
O Comando Militar do Leste argumenta que os militares que participaram da prisão não cometeram qualquer irregularidade ou ilícito penal durante a ocorrência e que nenhum Inquérito Policial Militar foi instaurado, informou o jornal Extra.
Doria negocia com DEM, mas ala tucana tenta impedir candidatura
Após se aproximar do PSD, o prefeito João Doria investe agora no apoio do DEM para uma eventual candidatura pelo PSDB ao governo de São Paulo. A negociação partidária, que envolve o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM-BA), ocorre à revelia do governador Geraldo Alckmin e no momento em que uma ala tucana tenta adiar as prévias paulistas da legenda para maio.
Com o adiamento das prévias, o prefeito seria forçado a deixar o cargo para entrar na disputa interna. Pela legislação, os políticos que forem concorrer nas eleições deste ano devem renunciar até o dia 7 abril.
Doria e Maia conversaram sobre a sucessão em São Paulo no avião do prefeito, durante um voo entre Rio e Salvador na terça-feira de carnaval. Ao chegar à capital baiana, eles se juntaram ao prefeito ACM Neto. Questionado sobre o encontro, Maia disse que a palavra final sobre uma eventual aliança em São Paulo será do diretório regional do DEM.
O prefeito deve almoçar no sábado com o secretário estadual de Habitação, Rodrigo Garcia, pré-candidato do DEM ao governo, e com dirigentes paulistas da sigla. A ideia é oferecer a Garcia a vaga ao Senado. Por essa configuração, o presidente licenciado do PSD, ministro Gilberto Kassab, seria o vice de Doria na chapa e o chanceler Aloysio Nunes (PSDB), o segundo candidato ao Senado. A movimentação de Doria incomodou aliados de Alckmin.
O governador tenta evitar um racha em sua base na campanha pelo Palácio dos Bandeirantes. Pré-candidato à Presidência, Alckmin não descarta convidar o vice-governador Márcio França (PSB), que deve assumir em abril o governo e disputar a reeleição, para se filiar ao PSDB e ser o candidato único da coalizão governista. Tucanos paulistas ventilam ainda a possibilidade de acrescentar uma cláusula ao estatuto da legenda que tornaria todos os detentores de cargo executivo candidatos “natos” à reeleição – ou seja, sem a necessidade de disputar prévias.
Alckmin ‘sabe falar com o povo’ e tem chances de vencer eleição, diz FHC
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) refutou, em entrevista à rádio CBN, as críticas de que não vem apoiando devidamente o pré-candidato de seu partido ao Palácio do Planalto, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin. O ex-presidente disse que ajudou a fazer Alckmin presidente nacional do PSDB e acredita que ele tem chances de vitória nessas eleições presidenciais.
Segundo Fernando Henrique, São Paulo é um Estado em ordem e as finanças estão em dia. “Ele é um homem simples, fala de forma direta com o povo, esses são valores que podem ser transformados em voto. Por isso ele tem muita chance. E como esta é uma eleição casada, um partido como o PSDB terá peso nessa eleição “
Fernando Henrique reiterou que um candidato do mercado não vence o pleito, mas isso não quer dizer que ele não respeita o mercado “Não tem de ser o candidato do mercado, tem de ser o candidato do País para ganhar as eleições.”
Para ele, as eleições no Brasil não devem trazer nenhum nome novo. “Mas quem simbolizar a retomada de crescimento, decência e muita tranquilidade ao País, tem todas as chances de ganhar.”
Intervenção.
Na entrevista, gravada pela CBN na tarde desta quinta-feira, dia 1º, FHC disse que a intervenção federal no Estado do Rio de Janeiro é um processo que demanda tempo. “Os militares têm conduta correta, só vão quando são chamados”, comentou.
“Há no Rio medida para garantir a lei e a ordem (GLO).O que há agora é intervenção, com as forças subordinadas ao interventor para uma transformação”, disse, emendando que é necessário esperar para ver os resultados da ação. “Isso leva tempo, não se resolve da noite pro dia. A ação tem de ser continuada, a longo prazo e feita com inteligência, se não fica só o espetáculo dos tanques nas ruas.”
“Eu disse – e fui mal interpretado – que os militares são chamados quando os governos se enfraquecem. Não posso dizer isso no caso do Rio, mas é preciso evitar o uso abusivo das Forças Armadas”. FHC ressalvou que hoje não há a preocupação que se tinha antes do governo militar, de tomada de poder.
Para o ex-presidente, o tema segurança vai permear o debate eleitoral deste ano, até mesmo porque o cidadão pobre está desprotegido. “Mas o debate não pode ser feito com demagogia. E precisamos ficar atentos para que isso não ocorra”, destacou.
Ponto de vista: Desrespeito com o autista
A insensibilidade do governo estadual ao impor exigências sem diálogo prejudicou mais de 2,5 mil alunos autistas de escolas conveniadas. Ao alterar edital às vésperas do início do ano letivo, o governador Geraldo Alckmin condicionou o repasse de recursos sem garantir o devido tempo para estabelecimentos se readequarem.
As mudanças desrespeitaram e afetaram alunos, pais e unidades credenciadas. Publicado no final de janeiro, algumas escolas não puderam retomar as atividades. Entre as justificativas para melhorar a estrutura e cumprir orientação do Tribunal de Contas do Estado, ficou a dúvida sobre o propósito em cortar o atendimento às crianças especiais.
Pais, educadores e apoiadores se manifestaram contra as medidas e a interrupção de aulas e atividades multidisciplinares e pediram a revogação do decreto. Decisão da Justiça determina que o Governo garanta o transporte e pagamento às conveniadas, entre R$ 1,2 mil e R$ 1,7 mil por aluno, conforme o tempo de permanência.
São apenas 25 escolas conveniadas e o Governo não pode prejudicar o atendimento. Ninguém é contra o avanço da qualidade. Mas aulas adequadas, atividades individuais, rotina escolar e a contínua preparação de autistas para sua autonomia são fundamentais. Não podem ser interrompidas abruptamente sob qualquer pretexto.
A necessidade de educadores especializados, uniforme, alimentação, material escolar e de higiene precisa de um repasse justo. Exigir, sem contrapartida do Estado, só deixa o aluno autista desassistido. Todo tratamento tem métodos e procedimentos específicos elaborados por uma equipe multidisciplinar para o desenvolvimento progressivo.
O Governo mostra a visão rasa sobre os aspectos socioeducativos. Como sempre, apega-se às questões burocráticas para se justificar e interdita e viola direitos, sem propor um sistema educacional público e inclusivo, com o qual educação, terapias e convivência universal com as diferenças sejam garantidas a todos alunos.
*Edmilson Souza é professor de História, educador e vereador em Guarulhos
Governo do Estado inaugura estação ligando aeroporto internacional até o fim de março
Em um de seus últimos atos como governador de São Paulo antes da renúncia para disputar a Presidência da República, Geraldo Alckmin (PSDB) deve entregar as estações Cecap e Aeroporto, da Linha 13-Jade da CPTM, no dia 31 de março. A informação foi confirmada por Paulo Gonçalves, presidente da CPTM, em apresentação no Instituto de Engenharia.
Estas serão as únicas estações da CPTM a serem entregues neste ano, com investimento, entre obras e aquisição de trens, de aproximadamente R$ 2 bilhões. A linha será responsável por fazer a ligação entre o Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos à Zona Leste da Capital, por meio da Estação Engenheiro Goulart.
Como já é praxe, tanto no Metrô quanto na CPTM, a nova linha deve começar a operar de forma parcial, das 9h às 13h, sem cobrança de tarifa. Em meados de abril, a estação deve funcionar normalmente.
Além da viagem regular, entre Aeroporto e a Estação Engenheiro Goulart, a Linha 13 prevê mais duas modalidades de viagem: A Connect e a Airport Express. O primeiro modelo prevê a partida para o aeroporto, a cada 24 minutos, da estação Brás. Já o último modelo terá partida na Luz e só realizará parada no destino final.
Nesta sexta, 2, o governador inaugurou a Estação Eucaliptos do Metrô.
CPTM entrega metade dos trens previstos em licitação
A CPTM entregou 34 dos 65 trens adquiridos por 1,8 bilhão de reais na licitação internacional, que terminou em 2016. As empresas do Consórcio Iesa – Hynday Roten (30 trens a R$ 788 milhões) e a espanhola CAF (35 trens por R$ 1 bilhão) já foram multadas diversas vezes pela demora na entrega dos equipamentos.
Durante inauguração das obras da nova estação Francisco Morato, o governador Geraldo Alckmin (PSDB), ressaltou que o processo de renovação de toda a frota da Linha 7-Rubi (Luz-Francisco Morato) deve ser concluída até maio. O trajeto tem 19 novos trens em circulação e transporta 415 mil passageiros por dia útil.
“Temos nesta linha alguns trens ainda da década de 1950, com mais de 60 anos. Os novos trens têm vagões contínuos, que são mais seguros, maior motorização, câmeras de segurança e ar-condicionado. São mais confortáveis, seguros e silenciosos”, disse Alckmin.
A Linha 11-Coral Expresso Leste (Luz-Guaianazes) também foi beneficiada com outros 15 veículos da nova frota. Pelo menos 500 mil pessoas por dia utilizam este percurso. Os demais trens ainda precisam ser entregues e passar pelos testes necessários.
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