Senado votará proposta para acabar com a escala 6×1 na próxima terça-feira
Por
Redação
Na próxima terça-feira, dia 6, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, agendou a discussão em Plenário da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que visa extinguir a escala 6×1 e reduzir a carga horária de trabalho.
A assessoria do Senado destacou a importância do tema, afirmando que será tratado com responsabilidade e respeito às diversas opiniões envolvidas.
A PEC, que foi aprovada na Câmara dos Deputados no final de maio, havia permanecido sem análise no Senado até que, em agosto, Alcolumbre a enviou para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Após a aprovação pela CCJ no início de setembro, a votação no plenário foi prometida para ocorrer após as eleições.
Essa declaração foi feita durante uma sessão no dia 3 de setembro, em resposta ao senador Paulo Paim (PT-RS), que anunciou sua aposentadoria e tem um histórico de defesa dessa pauta. Alcolumbre reafirmou que a votação do fim da escala 6×1 será realizada após as eleições.
Sobre a nova proposta
A PEC 221 de 2019 propõe a substituição da escala 6×1 pela obrigatoriedade de dois dias de descanso por semana e a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem diminuição salarial.
Além disso, a proposta permite a compensação de dias trabalhados aos sábados ou domingos para categorias com jornadas especiais, garantindo que todos os trabalhadores tenham, em média, duas folgas remuneradas por semana, gozadas no mesmo mês.
Uma regra de transição de até 14 meses será estabelecida, exceto para trabalhadores terceirizados da Administração Pública, que terão um regime de transição distinto.
As notícias publicadas por esse autor são de fontes próprias e externas, e não representam o posicionamento do veículo.
Administrador