Senado irá votar proposta que acaba com a escala 6×1 na próxima terça-feira
Por
Redação
Na próxima terça-feira (6), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, agendou a discussão em Plenário da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que visa extinguir a escala 6×1 e reduzir a carga horária de trabalho.
A assessoria da presidência do Senado destacou a importância do tema, afirmando que será tratado com responsabilidade e respeito às diversas opiniões envolvidas.
A PEC, que foi aprovada na Câmara dos Deputados no final de maio, aguardou por um tempo até ser encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em agosto. Após a aprovação na CCJ no início de setembro, Alcolumbre decidiu que a votação no plenário ocorreria somente após as eleições.
Essa decisão foi comunicada durante uma sessão no dia 3 de setembro, quando o senador Paulo Paim (PT-RS) fez um apelo, anunciando sua aposentadoria e seu último mandato no Congresso. O presidente do Senado reafirmou que a votação do fim da escala 6×1 aconteceria após as eleições.
Sobre a nova escala de trabalho
A PEC 221 de 2019 propõe a substituição da escala 6×1 pela obrigatoriedade de dois dias de descanso por semana, além de reduzir a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem diminuição do salário. A proposta também permite a compensação de dias trabalhados aos sábados ou domingos para categorias com jornadas especiais, garantindo duas folgas remuneradas por semana, que devem ser usufruídas no mesmo mês.
Uma regra de transição de até 14 meses será aplicada, exceto para trabalhadores terceirizados da Administração Pública, que terão um regime de transição distinto.
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