Senado intensifica esforços para superar barreiras da UE à carne brasileira

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado brasileiro decidiu, em reunião realizada na terça-feira (4), intensificar a colaboração entre o governo e o setor produtivo. O foco é enfrentar as novas exigências impostas pela União Europeia (UE) para a importação de carne do Brasil.

Entre as iniciativas, está programado um encontro com o novo embaixador da UE no Brasil, além da criação de uma agenda contínua de audiências com produtores e empresas do setor. Essas decisões foram tomadas durante uma reunião do Grupo de Trabalho da CRE, que discute o Acordo Mercosul-União Europeia. O grupo é composto por representantes dos ministérios das Relações Exteriores e da Agricultura, da Missão do Brasil na UE, da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), do Consórcio Brasil Central, além de empresários e especialistas em rastreabilidade e tecnologia na pecuária.

O presidente da CRE, senador Nelsinho Trad (PSD-MS), destacou a importância de ouvir os setores que podem ser impactados pelas novas normas europeias e buscar soluções em conjunto com o governo e a iniciativa privada. Ele afirmou: ‘O grupo foi criado para ouvir os setores que possam se sentir prejudicados pela implantação do acordo e construir, junto com o governo e a iniciativa privada, estratégias para enfrentar esses desafios.’

A reunião ocorreu a cerca de um mês da implementação de novas regras da UE sobre o uso de antimicrobianos na produção animal. A União Europeia exige que o Brasil prove que a carne exportada não provém de animais tratados com substâncias proibidas. Para isso, será necessário monitorar os animais e os produtos ao longo de toda a cadeia produtiva, garantindo que apenas a carne que atenda a essas normas receba a certificação para exportação.

A representante da CNA, Fernanda Maciel Carneiro, enfatizou que as exigências devem ser fundamentadas em critérios científicos, ressaltando que o Brasil já cumpre normas rigorosas de diversos mercados. ‘Precisamos entender quais pontos ainda dificultam o reconhecimento do sistema sanitário brasileiro pelos europeus’, afirmou.

O embaixador Pedro Miguel da Costa e Silva, chefe da Missão do Brasil na UE, alertou que o país deve se preparar para futuras mudanças nas exigências do mercado europeu. Ele sugeriu que o grupo de trabalho se reúna com o novo representante da UE no Brasil, destacando a necessidade de auditorias para garantir que os produtos destinados à Europa atendam às exigências.

Representantes do setor privado afirmaram que o Brasil já possui a tecnologia necessária para implementar esse controle. O advogado da MUU Agrotech, Kalbio dos Santos, defendeu a atualização do Sistema Brasileiro de Identificação Individual de Bovinos e Búfalos (Sisbov), enquanto Eduardo Pipole, fundador da empresa, mencionou que soluções tecnológicas para rastreamento da produção já estão disponíveis.

O embaixador Philip Fox-Drummond Gough, secretário de Assuntos Econômicos e Financeiros do Itamaraty, destacou que a multiplicação de acordos comerciais e o uso de regras regulatórias como instrumentos de política comercial aumentam os desafios para países exportadores. O Ministério da Agricultura já enviou um conjunto de documentos técnicos às autoridades europeias sobre as medidas adotadas pelo Brasil.

Para Nelsinho Trad, a atuação do Congresso pode facilitar a aproximação entre os governos e o setor produtivo. ‘A diplomacia parlamentar existe para abrir canais de diálogo e ajudar a construir soluções antes que os problemas cheguem aos produtores’, concluiu.

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