Senado aprova lei que prioriza o futebol feminino na política esportiva nacional
Na última quarta-feira (13), o Senado deu um passo importante ao aprovar um projeto de lei que estabelece o futebol feminino como prioridade nas políticas públicas de esporte do Brasil. O PL 4.578/2025, enviado pelo Poder Executivo, foi aprovado sem alterações e agora aguarda sanção.
Este projeto visa criar diretrizes que promovam o desenvolvimento do futebol feminino no país. Além de priorizar essa modalidade, ele exige a elaboração de um plano de legado social, esportivo e financeiro para a Copa do Mundo Feminina da FIFA 2027, que ocorrerá no Brasil.
A senadora Teresa Leitão (PT-PE), relatora do projeto, destacou que o futebol feminino no Brasil enfrentou muitos desafios e foi moldado por mulheres que persistiram na modalidade, mesmo diante da falta de recursos e de estruturas adequadas.
“Este projeto é fundamental. Ele coloca o desenvolvimento do futebol feminino como uma prioridade nas políticas esportivas do país. A proposta reconhece o crescimento da modalidade e oferece ferramentas para que seu avanço não dependa mais de iniciativas isoladas, mas sim de uma ação pública contínua”, afirmou a relatora.
O projeto também prevê que o Ministério do Esporte crie condições favoráveis para o futebol feminino, promovendo a igualdade salarial e incentivando a participação de mulheres em cargos de gestão e na arbitragem.
Além disso, a proposta limita a inscrição de atletas não profissionais em competições oficiais, estabelecendo um teto de quatro atletas dessa categoria por equipe na principal divisão nacional, com um plano de transição até a total profissionalização do esporte.
Por fim, o texto inclui a criação de protocolos para combater a discriminação, intolerância e violência contra mulheres no esporte, abrangendo atletas, árbitras, treinadoras, torcedoras e outros profissionais.
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