Sabatina de Jorge Messias no Senado para o STF Começa Após Longa Espera

Após mais de cinco meses desde sua indicação, a sabatina de Jorge Messias na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado teve início nesta quarta-feira (29). Ele busca uma posição como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Messias, ao iniciar sua apresentação, enfatizou sua trajetória acadêmica e profissional, ressaltando a importância de aplicar a Constituição com um enfoque humanista e diversificado.

A indicação feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva visa substituir o ministro aposentado Luis Roberto Barroso e requer aprovação tanto na CCJ quanto no plenário do Senado, onde são necessários 41 votos para a confirmação.

A demora na sabatina e votação se deveu à resistência de alguns senadores, especialmente do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), que apoiava outro candidato para a vaga.

Jorge Messias, que foi nomeado ao cargo em 20 de novembro de 2025, viu a formalização de sua indicação ser postergada até o início de abril.

Durante a sabatina, ele enfrentará questionamentos dos senadores sobre sua futura postura no STF. Após isso, sua indicação será votada na CCJ e, possivelmente, no plenário ainda nesta quarta-feira.

Formação e Experiência

Graduado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) em 2003, Messias completou seu mestrado em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional na Universidade de Brasília (UnB) em 2018, e obteve seu doutorado em 2024 com uma tese sobre o mesmo tema.

Ele atuou como professor de Direito na UnB entre 2018 e 2022 e atualmente leciona na Universidade Santa Cecília (UNISANTA) desde 2024.

Entre suas publicações, destaca-se o livro “Reclamação Constitucional no Supremo Tribunal Federal e Fazenda Pública”, além da organização da obra “Análise Social do Direito: Por uma Hermenêutica de Inclusão”.

Messias também contribuiu com capítulos em diversos livros jurídicos, incluindo “Advocacia Pública e Democracia” e “Convenção Americana de Direitos Humanos Comentada”.

O relator da sua indicação na CCJ, senador Weverton (PDT-MA), mencionou que o currículo de Messias inclui 85 trabalhos publicados e 26 participações em eventos jurídicos como palestrante.

Ele é membro de várias instituições, incluindo o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e a OAB, e já foi presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Banco Central.

A carreira de Messias começou como técnico bancário na Caixa Econômica Federal, passando a ser Procurador do Banco Central e, posteriormente, da Fazenda Nacional na Advocacia-Geral da União (AGU), onde atuou em diversas consultorias jurídicas.

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