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Seg, Nov

O deputado sofre de broncopneumonia aspirativa e atrofia de membros inferiores com distúrbio de marcha

Política

O deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) foi internado nesta sexta-feira, 6, no hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, para realizar exames de avaliação. "O deputado sofre de broncopneumonia aspirativa, atrofia de membros inferiores com distúrbio de marcha devido à compressão de raízes nervosas na região lombar da coluna vertebral e encontra-se debilitado com perda de força muscular", afirmou o médico particular de Maluf, Sérgio Carlos Nahas. 

Inicialmente, pessoas próximas a Maluf informaram que o deputado havia passado mal. No início da noite, a assessoria do parlamentar informou que ele havia sido internado a pedido de seu médico para passar por exames de avaliação.

A informação sobre a internação foi protocolada na Vara de Execuções Penais da Comarca de São Paulo por seus advogados. Na quinta-feira, 5, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, ratificou que Maluf deve cumprir prisão domiciliar em São Paulo. O deputado foi condenado a sete anos, nove meses e dez dias por lavagem de dinheiro, acusado de desviar recursos quando foi prefeito da capital.

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A ministra Cármen Lúcia decidiu que os dois habeas corpus serão julgados na próxima sessão plenária da Suprema Corte (Foto: Reprodução/Facebook)

Política

A presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, decidiu nesta sexta-feira, 6, marcar para a próxima sessão plenária, agendada para quarta-feira, 11, o julgamento de dois habeas corpus, do ex-ministro Antônio Palocci e do deputado Paulo Maluf (PP-SP). Neste mesmo dia, o ministro Marco Aurélio Mello pretende apresentar no colegiado a liminar do PEN/Patriota contra prisão após condenação em segunda instância.

Marco Aurélio disse nesta sexta que as especulações de que Cármen Lúcia teria inserido os processos na pauta para impedir o julgamento da liminar é “fazer intriga” e colocar um ministro contra o outro. "Isso não é bom, é ruim para a instituição do Supremo", disse. Para Marco Aurélio, o momento é de “baixar a temperatura”, referindo-se aos momentos tensos e de pressão pelos quais passou a Corte nas últimas semanas.

O ministro também disse que a decisão de Cármen Lúcia não altera sua intenção de apresentar a liminar em mesa na quarta-feira. “Habeas corpus de pessoas presas têm prioridade de julgamento. Levarei o requerimento ao plenário para que decida o que será julgado antes”, disse o ministro. Auxiliares de Cármen Lúcia destacaram que habeas corpus tem prioridade.

O requerimento do PEN foi feito na quinta-feira, 5, na manhã seguinte ao julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no STF. O pedido é para que a Corte defina a execução provisória de pena, como a prisão, só após decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).


Caso Palocci x Caso Maluf

O pedido do ex-ministro Antonio Palocci que será analisado no plenário é para acabar com sua prisão preventiva. Palocci está preso em Curitiba desde setembro de 2016, quando foi alvo da 35a fase da Lava Jato, a Operação Omertà. Entre os argumentos da defesa está o longo tempo da prisão preventiva, decretada nove meses antes da condenação. O caso ainda não foi julgado em segunda instância.

No caso de Maluf, dois processos serão analisados. Um deles é o habeas corpus em que o ministro Dias Toffoli, na semana passada, autorizou liminarmente a transferência do deputado, de 86 anos, da ala de idosos do Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, para prisão domiciliar, em São Paulo. O plenário do STF vai decidir definitivamente sobre a situação.

Os embargos infringentes na ação penal em que o ministro Edson Fachin decretou, em dezembro, a prisão de Maluf é o outro item previsto na pauta. O deputado foi condenado pelo crime de lavagem de dinheiro em sete anos, nove meses e dez dias de prisão.

Medida não é uma cassação definitiva do mandato de Paulo Maluf (Foto: Marcelo Camargo/ABR)

Política

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), comunicou nesta segunda-feira (19) o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, sobre o afastamento do deputado Paulo Maluf (PP-SP) da função. A Câmara convocará, agora, o suplente Junji Abe (PSD-SP) para a vaga. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

No ofício, Maia diz que, transitado em julgado (esgotados todos os recursos) o caso de Maluf, o exercício da função parlamentar fica inviabilizado por prazo superior a 120 dias. A medida não é a cassação efetiva do mandato de Maluf, já que a perda do mandato será tema de reunião da Mesa Diretora da Casa.

Maluf foi condenado a 7 anos e 9 meses de reclusão em regime inicial fechado pelo crime de lavagem de dinheiro. Ele está preso desde dezembro. Aos 86 anos, o deputado terá de pagar o equivalente a 248 dias-multa, aumentada em três vezes.

O advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, que representa Maluf, disse não ter sido informado sobre o afastamento. "O que fui comunicado pessoalmente pelo presidente Rodrigo Maia é que o deputado seria intimado para apresentar sua defesa", afirmou o advogado do ex-prefeito. 

Com problemas de saúde, Maluf é derrotado no STF (Foto: Reprodução/Facebook)

Nacional

Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 19, que não são admissíveis os embargos infringentes (um tipo de recurso que pode reformar a sentença) do deputado federal afastado Paulo Maluf (PP-SP). O parlamentar foi condenado a 7 anos, 9 meses e 10 dias de prisão em regime fechado pela Primeira Turma do STF.

Votaram contra a admissibilidade do recurso de Paulo Maluf os ministros Edson Fachin, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Celso de Mello e a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia.

Por outro lado, posicionaram-se a favor do cabimento de recurso de Maluf os ministros Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio Mello.

Maluf foi condenado por desvio de dinheiro de obras públicas e remessas ilegais ao exterior, por meio da atuação de doleiros, quando ele ainda era prefeito de São Paulo.

Em dezembro do ano passado, Fachin rejeitou de forma monocrática os embargos infringentes de Maluf e determinou o imediato início da execução da pena imposta ao deputado afastado.

Controvérsia

A controvérsia se deveu ao fato de o regimento interno do STF prever que, nos casos julgados pelos 11 integrantes do tribunal no plenário, são necessários pelo menos quatro votos favoráveis ao réu para que esse recurso seja cabível.

No entanto, não há uma previsão regimental sobre os processos apreciados pelas turmas (composta por cinco membros cada), que são responsáveis por julgar as ações penais contra deputados federais, senadores e ministros, por exemplo.

O entendimento firmado no STF nesta quinta-feira foi o de que os embargos infringentes são cabíveis se houver dois votos a favor do réu no julgamento da turma, o que não houve no caso de Maluf.

No julgamento da Primeira Turma ocorrido em maio do ano passado, o ministro Marco Aurélio Mello entendeu que havia prescrição no caso, reconhecendo a inexistência do direito de punir.

A defesa de Maluf ressaltava essa divergência pontual para defender a possibilidade de embargos infringentes, cuja admissibilidade foi rejeitada pelo ministro Edson Fachin em dezembro do ano passado.

Paulo Maluf pode cumprir sua condenação em sua residência em São Paulo (Foto: Reprodução Facebook)

Nacional

O deputado afastado Paulo Maluf, 86 anos, foi transferido nesta sexta, 30, de Brasília para São Paulo, onde vai cumprir pena em regime de prisão domiciliar humanitária por ordem do ministro Dias Toffoli, do Supremo.

Condenado a 7 anos, nove meses e dez dias por crime de lavagem de dinheiro quando exercia o cargo de prefeito de São Paulo (1993/1996), Maluf estava preso em regime fechado desde o dia 22 de dezembro, por ordem de outro ministro da Corte, Edson Fachin.

Na última quarta-feira, 28, Toffoli deu liminar e autorizou "prisão domiciliar humanitária" para o parlamentar. Nesta sexta-feira, 30, Maluf teve alta do hospital particular para onde foi levado na madrugada da quarta, 28. A defesa alega que Maluf tem a saúde muito fragilizada, com diversas complicações. Em São Paulo, Maluf seguirá direto para sua casa.

No jatinho particular que o leva a São Paulo, o ex-prefeito foi acompanhado por dois advogados, um antigo assessor e um médico.

Apesar da idade avançada, Maluf não voltará para casa (Foto: Valter Campanato/ ABR)

Nacional

O ministro Jorge Mussi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou um pedido de liminar (decisão provisória) feito pelo deputado Paulo Maluf, de 86 anos, para que tivesse concedida a prisão domiciliar.

A defesa de Maluf alegou questões humanitárias, devido à idade de Maluf, que tem 86 anos, e a seu estado de saúde, com problemas de locomoção e cardíacos. Mussi, porém, entendeu não haver urgência para justificar medida liminar, podendo a questão ser analisada mais detidamente pela Quinta Turma do STJ, um dos colegiados da Corte onde são julgados processos criminais.

Em sua decisão, o ministro escreveu que “não se desconhece o grave estado de saúde do paciente, mas também não se pode deixar de reconhecer, neste momento, o adequado tratamento médico aparentemente disponibilizado pelo estabelecimento prisional em que se encontra recolhido”.

Condenação

Maluf está preso desde o fim do ano passado para cumprir pena de sete anos e nove meses na Penitenciária da Papuda, no Distrito Federal, pelo crime de lavagem de dinheiro, após ser condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Maluf foi condenado por receber propina em contratos públicos com as empreiteiras Mendes Júnior e OAS quando era prefeito de São Paulo (1993-1996). Os recursos teriam sido desviados da construção da Avenida Água Espraiada, hoje chamada Avenida Roberto Marinho. O custo total da obra foi cerca de R$ 800 milhões.

As investigações se arrastaram por mais de 10 anos desde a instauração do primeiro inquérito, ainda na primeira instância da Justiça. Os procuradores do Ministério Público estimaram em US$ 170 milhões a movimentação total de recursos ilícitos. O Supremo assumiu o caso após a eleição de Maluf como deputado federal.

 
 

Tratamento pode durar até 120 dias (Foto: Reprodução/Facebook)

Cidade

O deputado federal Paulo Maluf (PP), que foi internado na última sexta-feira, 6, no hospital Sírio Libanês, na região central de São Paulo, foi diagnosticado com confusão mental, alterações da marcha e outras 20 patologias, de acordo com relatório da junta médica que o atende. O deputado cumpre prisão domiciliar de 7 anos, 9 meses e 10 dias por lavagem de dinheiro por conta do seu quadro médico.

O relatório diz que o tratamento ambulatorial pode chegar a 120 dias para recuperação e reabilitação. Além disso, os médicos ressaltam que o tratamento deve ser realizado "em ambiente adequado para a sobrevivência" de Maluf, devido a idade do deputado (86 anos) e as atuais condições. Caso contrário, a condição de vida dele será "abreviada".

O último boletim divulgado pelo hospital ressalta "incontinência urinária, metástase óssea na região sacral decorrente do câncer de próstata, alterações da marcha com perda de força muscular e atrofia em ambas as pernas". O câncer de próstata de Maluf foi diagnosticado há 22 anos. Com a evolução da doença, o deputado passou ter a condição de cadeirante.

Segundo os médicos, ele é tratado "de uma broncopneumonia aspirativa com infiltrado pulmonar bilateral" e não há previsões de alta. A autorização para conversão do regime fechado em prisão domiciliar foi dada pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF).

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"Será que devemos destinar aos mais pobres profissionais, entre aspas, sem qualquer garantia de que eles sejam realmente razoáveis, no mínimo?", questionou Bolsonaro (Foto: Valter Campanato/Ag. Brasil)

Nacional

O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), encerrou intempestivamente uma entrevista coletiva no 1º Distrito Naval, no Rio. O militar da reserva estava sendo perguntado sobre a continuidade dos atendimentos de saúde no Programa Mais Médicos, já que cerca de 8,3 mil profissionais podem deixar o País com decisão de Cuba de interromper a parceria. Bolsonaro respondeu apenas uma pergunta após ser questionado sobre o Mais Médicos - não comentou, por exemplo, a indicação do economista Roberto Campos Neto para a presidência do Banco Central (BC). O presidente eleito voltou a criticar os termos do acordo com Cuba no Mais Médicos, que prevê o repasse direto ao governo caribenho de 70% dos salários dos profissionais de saúde. Repetiu que a situação dos profissionais de saúde cubanos é "praticamente de escravidão" e questionou a qualidade dos serviços prestados. "Nunca vi uma autoridade no Brasil dizer que foi atendido por um médico cubano. Será que devemos destinar aos mais pobres profissionais, entre aspas, sem qualquer garantia de que eles sejam realmente razoáveis, no mínimo? Isso é injusto, é desumano", disse Bolsonaro. O presidente eleito defendeu o exame presencial de validação do diploma dos médicos incluídos no programa. "O que temos ouvido, em muitos relatos, são verdadeiras barbaridades. Não queremos isso para ninguém no Brasil, muito menos para os mais pobres. Queremos o salário integral (dos médicos cubanos) e o direito (deles) de trazer a família para cá. Isso é pedir muito? Isso está em nossas leis, que estão sendo desrespeitadas", resumiu Bolsonaro antes de encerrar a entrevista, que durou menos de cinco minutos. O futuro presidente do Brasil também prometeu asilo político para todos os médicos cubanos que pedirem. "Há quatro anos e pouco, quando foi discutida a Medida Provisória (que criou o Mais Médicos), o governo da senhora Dilma (Rousseff) disse, em alto e bom som, que qualquer cubano que, por ventura, pedisse asilo, seria deportado. Se eu for presidente, o cubano que pedir asilo aqui, (que) se justifica pela ditadura da ilha, terá o asilo concedido da minha parte", afirmou.

Presidente eleito Jair Bolsonaro anunciou a decisão pelo Twitter (Foto: Divulgação)

Mundo

O presidente eleito Jair Bolsonaro anunciou há pouco a indicação do embaixador Ernesto Fraga Araújo para o cargo de ministro das Relações Exteriores de seu governo. Diplomata há 29 anos, Araújo é diretor do Departamento de Estados Unidos, Canadá e Assuntos Interamericanos do Itamaraty. Bolsonaro anunciou a indicação por meio de sua conta no Twitter. “A política externa brasileira deve ser parte do momento de regeneração que o Brasil vive hoje”, escreveu o presidente eleito, classificando o diplomata como um “um brilhante intelectual.” Com o novo anúncio, sobe para oito os nomes confirmados para a equipe ministerial do governo eleito. Alguns escolhidos atuam diretamente no governo de transição. Nas declarações públicas, Bolsonaro avisou que pretende reduzir de 29 para de 15 a 17 o número de ministérios, extinguindo pastas e fundindo outras. A política externa brasileira deve ser parte do momento de regeneração que o Brasil vive hoje. Informo a todos a indicação do Embaixador Ernesto Araújo, diplomata há 29 anos e um brilhante intelectual, ao cargo de Ministro das Relações Exteriores. — Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) 14 de novembro de 2018

"Atualmente, Cuba fica com a maior parte do salário dos médicos cubanos e restringe a liberdade desses profissionais e de seus familiares", disse o presidente eleito (Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil)

Saúde

O governo cubano informou nesta quarta-feira, 14, que está se retirando do programa social Mais Médicos do Brasil após declarações "ameaçadores e depreciativas" do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), que anunciou mudanças "inaceitáveis" no projeto do governo. O convênio com o governo cubano é feito entre Brasil e a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas). "Diante desta realidade lamentável, o Ministério da Saúde Pública (Minasp) de Cuba tomou a decisão de não continuar participando do programa Mais Médicos e assim comunicou a diretora da Organização Panamericana da Saúde (OPS) e aos líderes políticos brasileiros que fundaram e defenderam esta iniciativa", anunciou a entidade em um comunicado. Cuba tomou a decisão de solicitar o retorno dos mais de 11 mil médicos cubanos que trabalham hoje no Brasil depois que Bolsonaro questionou a preparação dos especialistas e condicionou a permanência no programa "à revalidação do diploma", além de ter imposto "como via única a contratação individual". O programa Mais Médicos tem 18.240 vagas em 4.058 municípios, cobrindo 73% das cidades brasileiras. Quando são abertos chamamentos de médicos para o programa, a seleção segue uma ordem de preferência: médicos com registro no Brasil (formados em território nacional ou no exterior, com revalidação do diploma no País); médicos brasileiros formados no exterior; e médicos estrangeiros formados fora do Brasil. Após as primeiras chamadas, caso sobrem vagas, os médicos cubanos são convocados. "Não é aceitável que se questione a dignidade, o profissionalismo e o altruísmo dos colaboradores cubanos que, com o apoio de suas famílias, presta serviços atualmente em 67 países", declarou o governo. "As mudanças anunciadas impõem condições inaceitáveis e violam as garantias acordadas desde o início do programa, que foram ratificados em 2016 com a renegociação da cooperação entre a Organização Pan-Americana da Saúde e o Ministério da Saúde do Brasil e de Cooperação entre a Organização Pan-Americana da Saúde e o Ministério da Saúde Pública de Cuba. Essas condições inadmissíveis impossibilitam a manutenção da presença de profissionais cubanos no Programa", informou em nota o Ministério da Saúde. De acordo com o governo cubano, em cinco anos de trabalho no programa brasileiro, cerca de 20 mil médicos atenderam a 113.539 milhões de pacientes em mais de 3,6 mil municípios. "Mais de 700 municípios tiveram um médico pela primeira vez na história", disse o governo. Segundo o governo de Cuba, mais de 20 mil médicos cubanos passaram pelo Brasil e chegaram a compor 80% do contingente do Mais Médicos, criado no governo Dilma Rousseff. Cuba anunciou que manteria o programa depois do impeachment da ex-presidente petista, apesar de considerar o afastamento um "golpe de Estado". Bolsonaro critica Cuba O presidente eleito Jair Bolsonaro usou as redes sociais para criticar a decisão do governo cubano.  Condicionamos à continuidade do programa Mais Médicos a aplicação de teste de capacidade, salário integral aos profissionais cubanos, hoje maior parte destinados à ditadura, e a liberdade para trazerem suas famílias. Infelizmente, Cuba não aceitou. — Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) 14 de novembro de 2018 Além de explorar seus cidadãos ao não pagar integralmente os salários dos profissionais, a ditadura cubana demonstra grande irresponsabilidade ao desconsiderar os impactos negativos na vida e na saúde dos brasileiros e na integridade dos cubanos. — Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) 14 de novembro de 2018 Atualmente, Cuba fica com a maior parte do salário dos médicos cubanos e restringe a liberdade desses profissionais e de seus familiares. Eles estão se retirando do Mais Médicos por não aceitarem rever esta situação absurda que viola direitos humanos. Lamentável! — Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) 14 de novembro de 2018

e temos na Bolívia um presidente índio, por que aqui o índio tem que ficar confinado numa reserva?", questionou Bolsonaro (Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil)

Nacional

O presidente eleito da República, Jair Bolsonaro, afirmou, nesta quarta-feira, 14, que quer preservar o meio ambiente, mas "não dessa forma que está aí". Ele culpou políticas ambientais e indigenistas pelo atraso de algumas regiões do País e disse que "o índio quer ser o que nós somos". Bolsonaro citou como exemplo a situação de Roraima, que disse ter potencial para ser "o Estado mais rico do Brasil". "Se não tivesse problemas ambientais e indigenistas, tinha tudo para ser Estado mais rico do Brasil. Esse é um problema que temos que resolver. O índio quer ser o que nós somos, o índio quer o que nós queremos. Se temos na Bolívia um presidente índio, por que aqui o índio tem que ficar confinado numa reserva?", declarou Bolsonaro . Durante reunião com governadores, em Brasília, Bolsonaro contou que está na iminência de anunciar o nome do seu ministro do Meio Ambiente e afirmou que "não será o que dizem". Lembrou, ainda, que desistiu de fundir a pasta com a Agricultura por orientações do setor produtivo.
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Sucesso do agronegócio é fundamental para a economia brasileira e a geração de empregos (Foto: Antonio Costa/Fotos Públicas)

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Doria é um dos governadores eleitos que já declararam apoio a Bolsonaro (Foto: Reprodução/Twitter)

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Tentaram boicotar até um programa que visa a ajudar crianças com deficiência física, o Teleton, apenas por que Sílvio Santos agradeceu e enalteceu o presidente eleito (Foto: Reprodução/SBT)

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O uso de bicicletas reduz problemas na Mobilidade e na Saúde, como a diminuição da poluição (Foto: Rovena Rosa/Ag Brasil/Fotos Públicas)

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