País está em 96º no Índice de Percepção de Corrupção (IPC), medido pela Transparência Internacional (Foto: Valter Campanato / Agência Brasil)

Política

No ano em que a Câmara dos Deputados barrou duas denúncias formais contra o presidente Michel Temer, o Brasil caiu 17 posições em ranking internacional que mede a percepção da sociedade com o combate à corrupção. Em 2017, o País ficou na 96ª colocação no Índice de Percepção da Corrupção (IPC), medido pela Transparência Internacional, ante a posição de número 79 que ocupava no ano anterior. Quanto pior um país está situado no ranking, maior é a percepção da corrupção por seus cidadãos. Em uma escala que vai de 0 a 100, em que zero significa altamente corrupto e cem, altamente íntegro, o indicador brasileiro recuou três pontos, de 40 para 37.

As denúncias envolvendo Temer e sua conversa com o empresário Joesley Batista influenciaram a piora no indicador no ano passado, afirmou ao Broadcast Político o representante da Transparência Internacional no Brasil, Bruno Brandão. "Influenciou ainda mais a sensação de impunidade, o fato de ministros com acusações gravíssimas permanecerem no governo, o próprio presidente sendo acusado de corrupção passiva, obstrução de Justiça e organização criminosa e o Congresso Nacional, certamente condescendente, impedindo que fosse adiante o processo e a verificação desses fatos", disse.

Para a organização, o recuo sinaliza que o combate à corrupção no Brasil pode estar em risco. Em relatório, a Transparência Internacional observa que o agravamento no índice é comumente observando em países que começaram a confrontar a corrupção de maneira eficaz, pois traz luz ao problema, mas que o efeito negativo já começaria a ser revertido se o país persistisse no enfrentamento.

No ano passado, além das denúncias contra Temer, outros fatos mereceram atenção, como a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção passiva e lavagem de dinheiro na Operação Lava Jato.

Operações

A Lava Jato e "outras grandes operações" são citadas como justificativa para a queda no índice. Em 2016, quando o Brasil subiu dois pontos no ranking, o País havia demonstrado uma estabilidade que poderia sinalizar uma fase positiva, destaca a organização. A tendência, no entanto, foi revertida no resultado de 2017. "O resultado negativo deste ano acende o alerta de que a luta da sociedade brasileira contra a corrupção pode, de fato, estar em risco", diz o relatório.

Os fatores estruturais da corrupção nacional continuam "inabalados", segundo a organização. "Não houve uma reposta à altura para o problema da corrupção, esta palavra não aparece nos discursos oficias do presidente da República ou em qualquer projeto de lei ou agenda do Congresso. É como se o problema não existisse", declarou Bruno Brandão.

Outros países

Com a nota atual, o País se encontra na pior situação dos últimos cinco anos. Antes da eclosão da Lava Jato, em 2013, o Brasil estava em 72º lugar no ranking, com 42 pontos, ou seja, 24 posições acima do último ano. Segundo a Transparência Internacional, o Brasil está empatado com Colômbia, Indonésia, Panamá, Peru, Tailândia e Zâmbia, e fica atrás de Timor Leste, Sri Lanka, Burkina Faso, Ruanda e Arábia Saudita. De um ano para outro, a percepção da corrupção entre os brasileiros só não cresceu mais que na Libéria e no Bahrein.

O Índice de Percepção da Corrupção, segundo a organização, é composto por um combinação de diferentes indicadores, pesquisas e avaliações feitas por várias instituições que pontua e classifica os países com base na percepção da corrupção no setor público.

Entre os 180 países e territórios analisados, a primeira posição, considerada a com maior nível de integridade, é ocupada pela Nova Zelândia, seguida por Dinamarca, Finlândia, Noruega e Suíça. Os piores países no ranking são Somália, Sudão do Sul, Síria, Afeganistão e Iêmen. De 2016 para 2017, 81 países demonstraram melhora em sua pontuação, enquanto 33 ficaram estáveis. Os que sofreram piora na avaliação são 62, inclusive o Brasil.

Medidas

Para contribuir com uma solução ao problema da corrupção, a Transparência Internacional anunciou um conjunto de medidas denominado "Novas Medidas contra a Corrupção", um pacote feito em parceria com a Fundação Getulio Vargas (FGV) que reúne mais de 80 propostas, entre elas projetos de lei, propostas de emenda constitucional e resoluções administrativas contra a corrupção no País. Fazem parte das medidas fim do foro privilegiado, recuperação de ativos desviados e processos educacionais. O pacote ficará sob consulta pública por 30 dias antes de ser consolidado.

A iniciativa ocorre após a frustração com as 10 medidas propostas pelo Ministério Público Federal (MPF) em 2016 e que não avançaram no Congresso Nacional. Do pacote, a organização internacional excluiu alguns pontos polêmicos que sofreram resistência no Congresso, como o teste de integridade e a limitação ao uso do habeas corpus.

BLOG COMMENTS POWERED BY DISQUS

Situação de refugiados venezuelanos chamou a atenção da presidência (Foto: Marcos Corrêa/PR)

Política

O presidente Michel Temer editou a Medida Provisória 820/2018, que "dispõe sobre medidas de assistência emergencial para acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade decorrente de fluxo migratório provocado por crise humanitária".

Além disso, o presidente assinou dois decretos sobre o assunto. O primeiro reconhece a situação de vulnerabilidade decorrente de fluxo migratório para o Estado de Roraima, provocado pela crise humanitária na Venezuela, e o segundo define a composição, as competências e as normas de funcionamento do Comitê Federal de Assistência Emergencial, grupo liderado por ministros que foi criado pela MP para a execução de ações de acolhimento de refugiados.

As ações de apoio ao Estado de Roraima estão publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 16, e foram anunciadas pelo governo no início da semana. Segundo dados da Polícia Federal, 42 mil imigrantes venezuelanos entraram em 2017 por via terrestre em Roraima e não saíram. Isso equivale a mais de 10% da população do Estado, de 400 mil moradores.

As medidas de apoio a refugiados previstas na MP incluem políticas de proteção social; atenção à saúde; oferta de atividades educacionais; formação e qualificação profissional; garantia dos direitos humanos; proteção dos direitos das mulheres, crianças, adolescentes, idosos, pessoas com deficiência, população indígena e comunidades tradicionais atingidas; oferta de infraestrutura e saneamento, segurança pública e fortalecimento do controle de fronteiras; logística e distribuição de insumos; e mobilidade, distribuição no território nacional e apoio à interiorização das pessoas refugiadas - nesse caso, a transferência para outros Estados do País será feita de acordo com a vontade das pessoas atendidas.

A MP determina que, em razão do caráter emergencial das medidas de assistência, os órgãos do governo federal priorizarão os procedimentos e as formas de transferências de recursos e de contratação mais céleres previstos em lei.

As ações realizadas - enquanto durar a situação que desencadeou a emergência - correrão à conta dos orçamentos dos órgãos e das entidades participantes do Comitê Federal de Assistência Emergencial, formado por 12 ministérios. A Casa Civil presidirá o grupo e a pasta da Defesa atuará como secretaria executiva.

Defesa de empresário contesta rompimento do acordo de leniência (Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil)

Política

A defesa do executivo da JBS, Joesley Batista, defendeu no Supremo Tribunal Federal (STF) a legalidade do acordo de colaboração premiada fechado com o Ministério Público Federal (MPF) em maio do ano passado. Joesley responde aos pedidos da Procuradoria-Geral da República (PGR), sob gestão de Raquel Dodge, que quer a rescisão do acordo. Para a procuradora-geral, Joesley e Ricardo Saud omitiram fatos e descumpriram cláusulas do acerto com o MPF.

"Não é hora para arrependimentos. O pedido de rescisão não passa disso. Não há razão alguma para a ruptura!", afirma o advogado André Luís Callegari, na manifestação de Joesley enviada ao ministro Edson Fachin, na quarta-feira, 14.

O pedido da PGR pela rescisão descreve três episódios, em referência as irregularidades que vieram a público em setembro, por manifestação do então procurador-geral da República, Rodrigo Janot. A PGR sugere a participação de Marcelo Miller como defensor dos interesses da J&F quando ainda era procurador da República, o pagamento de R$ 500 mil ao senador Ciro Nogueira (PP-PI) para mudar o posicionamento no caso do impeachment da então presidente Dilma Rousseff, e a existência de uma conta bancária no Paraguai em nome de Ricardo Saud.

Ex-procurador

Além de negar que Joesley tivesse consciência das supostas ilicitudes cometidas por Miller, a defesa afirma que mesmo que o Ministério Público ofereça denúncia contra Joesley sobre os fatos envolvendo Ciro e o ex-procurador, isso não seria causa suficiente para rescindir o acordo de colaboração. "A alegação de omissão quanto ao suposto delito envolvendo Marcelo Miller não foi objeto do referido acordo e deve ser investigada e julgada em ação penal própria", afirma.

As suspeitas em torno de Miller se referem à participação do ex-procurador nas negociações firmadas por acionistas e executivos do Grupo J&F com o MPF. Em depoimento à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da JBS, Miller negou ter cometido algum crime, mas admitiu "lambança" e "erro brutal de avaliação" ao explicar porque deixou o cargo de procurador no dia de 5 de abril e foi trabalhar, na sequência, no escritório de advocacia que tinha a JBS como cliente.

Na manifestação de Joesley, a defesa do executivo também afirma que Miller não cometeu crimes e criticou a PGR por querer rescindir o acordo com base na conduta do ex-procurador. "Este (Joesley) se comportou dentro do esperado, ou seja, como empresário confiando que Marcelo Miller já estava livre para exercer a atividade de advogado. Se Marcelo Miller se comportou incorretamente - jamais ao nível da ilicitude penal, reitere-se! -, isso não é responsabilidade de Joesley Batista", destaca a defesa.

Ciro Nogueira

As suspeitas levantadas pela PGR envolvendo o senador Ciro Nogueira foram trazidas em gravações entregues pelos colaboradores ao MPF num segundo momento. Segundo a defesa do executivo, não há o que se falar em omissão, uma vez que o áudio foi repassado "dentro do prazo adicional originalmente concedido".

A investigação sobre a delação da JBS foi aberta por Janot justamente em função dos áudios extras que foram entregues à PGR, que formaram a base das suspeitas em torno da conduta dos delatores. Joesley está preso há cinco meses na Custódia da Polícia Federal em São Paulo. Ele e o irmão Wesley Batista foram detidos preventivamente em setembro, na Operação Tendão de Aquiles, por suposta prática do crime de insider trading, uso de informação privilegiada para lucrar no mercado financeiro.

O mercado financeiro manteve a projeção para a inflação este ano. A estimativa para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) segue em 3,08%, de acordo com o boletim Focus, publicação divulgada no site do Banco Central (BC) todas as semanas, com projeções para os principais indicadores econômicos.

Para 2018, a estimativa para o IPCA é mantida em 4,02% há quatro semanas consecutivas. As projeções para 2017 e 2018 permanecem abaixo do centro da meta de 4,5%, que deve ser perseguida pelo BC. Essa meta tem ainda um intervalo de tolerância entre 3% e 6%.

Para alcançar a meta, o BC usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, atualmente em 7,5% ao ano. A expectativa do mercado financeiro para a Selic ao final de 2017 e de 2018 segue em 7% ao ano.

A estimativa para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todos os bens e serviços produzidos no País, foi mantida em 0,73% este ano, e em 2,5% para 2018.

O Brasil não se resume apenas a um Estado, tanto da federação quanto de “espírito”. Porém, ultimamente, o mundo da política parece se pautar por temas relacionados unicamente às movimentações palacionas de Brasília (DF), que nada mais são do que disputas pelo poder. É importante acompanhar os bastidores daquele universo paralelo e desconexo da realidade. No entanto, muitas outras situações relevantes para o País ocorrem fora dos limites da capital federal, que vive sob uma simbólica redoma de vidro.

Dali se assiste a toda a articulação de Michel Temer e seus “aliados”, para garantirem a imunidade e a sobrevivência no poder. Para isso, não importa quanto suas ações custarão ao País ou quão danoso este jogo é para a população, que não tem controle sobre aqueles que deveriam representá-la. Um exemplo da pobreza de espírito do Brasil foi a decisão de Aécio Neves em mudar a presidência do PSDB. O tucano – que estava afastado da liderança do partido, depois de ser gravado pedindo R$ 2 milhões a Joesley Batista, da JBS – reassumiu o cargo na última quinta-feira e, em seguida, destituiu o presidente interino Tasso Jereissati (CE). Para o lugar, foi indicado o ex-governador de São Paulo, Alberto Goldman.

Mas qual a relevância disso para a população? Pode-se afirmar que nenhuma, pois se Aécio tivesse indicado para o lugar de Jereissati uma melancia, não faria nenhuma diferença à Nação. No seu jogo, o que o senador mineiro fez foi garantir quatro ministérios para o seu partido – que podem ser perdidos, caso Jereissati vença as eleições internas do partido, em 9 de dezembro. Dois cenários se apresentam ao PSDB: perder ainda mais sua desgastada força política ou, caso o indicado de Aécio, o governador de Goiás Marconi Perillo, vença, ser coadjuvante do governo Temer. A questão pode definir o futuro do PSDB, mas os dois grupos de tucanos, bicudos que são, não se bicam. Perdem tempo dividindo mais uma vez suas forças e talvez a chance de se apresentarem como opção em 2018.

Willian vê muitas semelhanças entre Tite e Roger (Foto: Arquivo pessoal)

Futebol

O atacante Willian elogiou nesta quinta-feira, 1º, a forma como o técnico Roger Machado tem conduzido a gestão do elenco do Palmeiras. Na opinião do artilheiro do time na última temporada, o treinador tem conduta exemplar ao conversar com os jogadores, explicar as escolhas para a equipe titular e, assim, fazer até mesmo os reservas compreenderem a situação, não ficando desanimados por serem preteridos.

O jogador do Palmeiras citou o atual técnico da Seleção Brasileira, Tite, como um dos comandantes mais hábeis nesse trabalho de administração de grupo. “É o papel mais importante que eu vejo hoje [gerir grupo]. Temos uma referência que é o Tite, na Seleção, como ele faz a gestão dos atletas. Em um time grande lidar com essas situações é difícil, tem elenco com 30 atletas e 20 em alto nível podendo ser titular. Mas sabemos que todos estão aqui por méritos”, afirmou Willian, em entrevista coletiva.

Willian trabalhou com Tite no Corinthians, onde foram campeões do Campeonato Brasileiro, em 2011, e  da Copa Libertadores, em 2012. Essa convivência levou o jogador a comparar o treinador da Seleção a Roger Machado.

O atacante tem sido titular neste começo de ano e deve seguir no time neste domingo, contra o Santos, às 17h, no Allianz Parque, pelo Campeonato Paulista.

Clima esquenta em reality show da Globo

Fora dos Trilhos

Depois da saída de Ana Paula do Big Brother Brasil 18, Mahmoud, seu principal desafeto, novamente causou polêmica na casa. Ele ajudou Ana Clara a cozinhar, mas ambos estão em grupos separados e isso é proibido pelas regras do programa. Exaltado, Caruso foi tirar satisfação com o sexólogo e a noite foi agitada.

“Eu nem encostei na panela”, justificou Mahmoud. “Da outra vez, você comeu um negócio e não falou nada. Você é um moleque”, disparou o publicitário. “Foi sem querer, porque se fosse por querer, eu ia comer um brigadeiro, uma banana”, retrucou o sexólogo. A partir daí, a discussão ficou mais acalorada. “Você é um bunda mole. Seja homem”, gritou Caruso.

VEJA NOSSA EDIÇÃO DO DIA

França conquistou seu segundo título mundial em 20 anos (Foto: Reprodução/Instagram)

Copa 2018

Presidente da Fifa se esquivou de perguntas políticas (Foto: Fotos Públicas)

Copa 2018

Jogador admite que na Eurocopa havia um clima de "já ganhou" (Foto: Reprodução/Facebook)

Copa 2018

Croácia faz história e decide título contra a França (Foto FA/Staff)

Copa 2018
Ainda não possui um cadastro? Registre-se

ou

Não podemos ser reféns da ditadura do Judiciário (Foto: Nelson Jr./SCO/STF/Fotos Públicas)

Opinião

DEM está em dúvida entre qual candidato apoiar (Fotos: GOVESP/Fotos Públicas e André Carvalho/CNI/Fotos Públicas)

Opinião

Trabalho do Necrim deve servir de exemplo para todo o País (Foto: Reprodução/TV Globo)

Opinião

Obras paradas atrasam a economia brasileira (Foto: Divulgação/GOVSP/Fotos Públicas)

Opinião
Sao Paulo Brazil Ensolarado, 15 °C
Condições atuais
Nascer do sol: 6:48 am   |   Pôr do sol: 5:38 pm
65%     11.3 km/h     31.217 atm
Previsão
TER Baixa: 10 °C Alta: 26 °C
QUA Baixa: 11 °C Alta: 26 °C
QUI Baixa: 13 °C Alta: 27 °C
SEX Baixa: 11 °C Alta: 27 °C
SáB Baixa: 13 °C Alta: 27 °C
DOM Baixa: 12 °C Alta: 21 °C
SEG Baixa: 14 °C Alta: 26 °C
TER Baixa: 15 °C Alta: 19 °C
QUA Baixa: 11 °C Alta: 15 °C
QUI Baixa: 11 °C Alta: 24 °C
Guarulhos Brazil Ensolarado, 16 °C
Condições atuais
Nascer do sol: 6:47 am   |   Pôr do sol: 5:37 pm
57%     11.3 km/h     31.083 atm
Previsão
TER Baixa: 12 °C Alta: 25 °C
QUA Baixa: 13 °C Alta: 26 °C
QUI Baixa: 15 °C Alta: 26 °C
SEX Baixa: 13 °C Alta: 26 °C
SáB Baixa: 12 °C Alta: 26 °C
DOM Baixa: 12 °C Alta: 21 °C
SEG Baixa: 14 °C Alta: 25 °C
TER Baixa: 14 °C Alta: 20 °C
QUA Baixa: 11 °C Alta: 15 °C
QUI Baixa: 10 °C Alta: 25 °C
Osasco Brazil Ensolarado, 15 °C
Condições atuais
Nascer do sol: 6:48 am   |   Pôr do sol: 5:38 pm
67%     11.3 km/h     31.217 atm
Previsão
TER Baixa: 10 °C Alta: 26 °C
QUA Baixa: 10 °C Alta: 27 °C
QUI Baixa: 13 °C Alta: 26 °C
SEX Baixa: 12 °C Alta: 27 °C
SáB Baixa: 13 °C Alta: 26 °C
DOM Baixa: 12 °C Alta: 21 °C
SEG Baixa: 13 °C Alta: 26 °C
TER Baixa: 14 °C Alta: 19 °C
QUA Baixa: 11 °C Alta: 15 °C
QUI Baixa: 11 °C Alta: 25 °C