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Recife lançou a Brigada Maria da Penha para combater a violência contra a mulher (Foto: Andréa Rêgo Barros/PCR/Fotos Públicas)

Opinião

As mulheres têm lutado heroicamente desde os primórdios por um mundo mais justo, humanitário, fraternal, sem preconceitos, onde seus filhos e filhas possam viver sem os sofrimentos causados pela opressão. A Lei 11.340/06 foi promulgada para atender ao clamor das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, criando mecanismos para protegê-las das impunes barbáries. A lei foi batizada de Maria da Penha em homenagem a Maria da Penha Maia Fernandes, que foi vítima de seu até entã ...

Recep Tayyip Erdogan, presidente da Turquia, é o principal responsável pela crise vivida pelos turcos (Foto: Governo da Turquia/Fotos Públicas)

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A esta altura do campeonato, tudo que o Brasil não precisa é de uma crise financeira na Turquia ou em qualquer outro lugar que demonstre potencial de se irradiar e atingir também a combalida economia nacional. Mas o problema já está instalado e tem colocado em atenção os economistas e o Banco Central. Por enquanto, pequenos arranhões. Na última semana, por exemplo, a Bolsa de Valores de São Paulo caiu 6%, enquanto o dólar subiu 3,36% no mesmo período. Mas não é segredo para ni ...

É proibida a prática de ações arbitrárias por parte do Estado (Foto: Divulgação)

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Princípios basilares de Direito Penal são os pilares legais que dão sustentação jurídica a este ramo do direito. Estes se encontram dispostos de maneira expressa – ou tácita – junto ao ordenamento jurídico pátrio, merecendo ser mencionados os princípios da dignidade da pessoa humana, legalidade, retroatividade da lei penal mais benéfica, personalidade, vedação de penas cruéis e vedação da punição pelo mesmo fato. Em razão do princípio da dignidade da pessoa humana, é pr ...

Fernanda Montenegro marcou presença na 25ª Bienal do Livro em São Paulo. Mesmo com a presença de famosos, números do evento não foram bons para expositores (Foto: Rovena Rosa/ABR/Fotos Públicas)

Opinião

Terminou ontem a 25ª Bienal do Livro de São Paulo, no Anhembi, que teve uma programação de 1,5 mil horas de atividades sobre o fantástico mundo dos livros. Mas, ainda que a participação do evento seja obrigatória para os amantes de literatura, é certo que o mercado editorial atravessa uma grande crise. A própria Bienal revela esse cenário. Em comparação com a edição anterior, em 2016, houve 30% menos expositores, além de queda de 7,5% no número de autores. A situação das livr ...

Repercussão sobre mortes de Marielle e Juliane foram diferentes (Marcelo Gonçalves/AE)

Opinião

Meses atrás, após o assassinato da vereadora Marielle Franco, no Rio de Janeiro, notei uma enorme comoção por parte da grande mídia, de políticos, artistas, instituições e ONGs de direitos humanos. Não que tenham errado em repercutir a sobredita barbárie, é claro! Entretanto, o que me chama a atenção é que, nos últimos dias, com a morte da policial militar Juliane dos Santos, a preocupação daqueles citados acima não chegou nem perto do que vimos em março passado. E olhem que e ...

Candidata estava bem nas pesquisas, mas preferiu se afastar da política (Foto: Antonio Cruz/ ABR/Fotos Públicas)

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Muito antes de o conceito de empoderamento feminino ter sido criado, Marta Suplicy já era uma mulher empoderada, como poucas no Brasil de sua geração. Mas, desde a última sexta-feira, quando anunciou que não aceitaria ser vice de Henrique Meirelles (MDB) e que abandonaria a política, a senadora também pôde agregar ao seu rol de qualidades os adjetivos surpreendente e paradoxal.Nas palavras da paulistana, “não vale mais a pena estar no Congresso”. Isso simplifica sua difícil escolha ...

Calcular impostos agora está mais fácil (Foto: Marcos Santos/USP Imagens/Fotos Públicas)

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Desde a criação da Super Receita, instituída em 2007 pela Lei 11.457 com o objetivo de unificar a Receita Federal com a Receita Previdenciária, os contribuintes aguardam a possibilidade de realizar a compensação cruzada: créditos ou débitos previdenciários com fazendários.  Até então, mesmo com a instituição da Receita Federal do Brasil, o tratamento dos débitos e créditos previdenciários era diferenciado, mesmo porque, não tinham ligação direta com as obrigações acessór ...

Jornalista Ricardo Boechat será o mediador do debate na Band (Foto: Divulgação)

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Um dos princípios da democracia e da justiça aponta que não se deve tratar de maneira igual aqueles que se encontram em situações diferentes. Apenas isso já justificaria, por razões óbvias, a ausência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no debate presidencial de hoje à noite, na Band TV. Entre todos os candidatos, o petista é o desigual, por carregar uma condenação em segunda instância e se encontrar preso em Curitiba, sob a tutela do Estado. Como dar a ele um passe-livre, ...

Brasil recicla apenas 4% de seu lixo (Foto: Rovena Rosa/ABR/Fotos Públicas)

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Passaram-se oito anos desde a criação da Política Nacional de Resíduos Sólidos Urbanos, mas, apesar da obrigatoriedade da sua aplicação, pouco tem sido feito pelos administradores públicos em todo o Brasil. Além de promover ações compartilhadas entre o poder público, a sociedade e o terceiro setor, esta legislação incentiva práticas de logística reversa e, acima de tudo, a destinação adequada.  Por lei, por exemplo, todos os lixões a céu aberto deveriam ter sido eliminados ...

Ministros recebem 35 salários mínimos por mês e ainda querem aumento (Foto: Nelson Jr./SCO/STF/Fotos Públicas)

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Desde 2015, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) não têm aumento de salário. Mas isso pode mudar em 2019, a depender do resultado da sessão administrativa da Corte, que acontece hoje e vai definir a proposta orçamentária da casa e incluir o reajuste. E não faltam pressões para que isso, de fato, aconteça, e não só de alguns ministros, como também das associações de magistrados, dos promotores, procuradores da República e, claro, de todos os demais servidores públicos, j ...

Ministro Humberto Martins (à esq.) nega liberdade à Madame Luanda (Foto: Marcos Corrêa/PR/Fotos Públicas)

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Hoje, 7 de agosto, se rememora a realização do último “Auto de Fé” ocorrido em Portugal, em 1794. Os poderes constituídos do Estado e da Igreja, durante centenas de anos, cometeram sangrentas atrocidades em nome de Deus. Camuflados por dogmas e rituais, se valiam do “Auto de Fé” para condenar e punir publicamente àqueles que se opunham à opressão. Nos processos inquisitivos, os apóstatas e/ou hereges, por vezes, se curvavam ao inquisidor confessando até o que não haviam come ...

Blairo Maggi não deveria comandar o Ministério Agricultura, Pecuária e Abastecimento, pois há um conflito de interesses (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom / ABR/ Fotos Públicas)

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Há pouco tempo, uma comissão especial da Câmara aprovou o texto do polêmico projeto de lei (PL) nº 6.299/2002, de autoria de Blairo Maggi, que, atualmente, comanda a pasta da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do governo Temer. Esse é o mesmo ministro que já foi chamado por alguns de Barão da Soja e de Rei do Desmatamento pelo Greenpeace. É um ruidoso caso de conflito de interesse, já que, como megaempresário do setor agrícola, não deveria estar no lugar no qual se encontra. O ...

Brasil recicla apenas 4% de seu lixo (Foto: Rovena Rosa/ABR/Fotos Públicas)

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Passaram-se oito anos desde a criação da Política Nacional de Resíduos Sólidos Urbanos, mas, apesar da obrigatoriedade da sua aplicação, pouco tem sido feito pelos administradores públicos em todo o Brasil. Além de promover ações compartilhadas entre o poder público, a sociedade e o terceiro setor, esta legislação incentiva práticas de logística reversa e, acima de tudo, a destinação adequada.  Por lei, por exemplo, todos os lixões a céu aberto deveriam ter sido eliminados desde 2014, o que não ocorreu até hoje. O cenário nacional é preocupante, ou seja, muito lixo que não é lixo acaba misturado aos resíduos comuns. Os rejeitos, que poderiam ser destinados corretamente por meio da reciclagem ou de processos reversos, acumulam-se na beira dos rios – entupindo galerias pluviais –, em baías, no mar e, muitas vezes, são engolidos por animais, que acabam ficando doentes ou morrem. Esta política foi criada para melhorar os processos de destinação final dos rejeitos, o que traria um ganho considerável da melhoria da qualidade de vida local e do meio ambiente como um todo. Apesar do avanço da legislação, ainda há um grande caminho a ser percorrido, que vai desde a conscientização sobre o lixo que cada cidadão gera, até as formas mais eficientes de separação. Reciclamos menos de 4% de todo o lixo gerado. Muitas pessoas têm dificuldade ou falta de conhecimento sobre a forma de separação adequada. Se cada um fizesse a sua parte, com certeza ajudaríamos os municípios a atingir o mínimo do que a lei em vigor há oito anos exige. O que se deve fazer é incentivar a educação ambiental tanto nas escolas quanto na comunidade, ensinando a população a fazer o seu dever de casa no pleno exercício de cidadania. Em relação aos grandes geradores de lixo, falta uma consciência ambiental, ou seja, práticas acabam sendo justificadas por força da lei. Não há pelo poder público uma cobrança necessária. Quando ocorre, não é levada a sério. Precisamos de uma grande mobilização social, exigindo o cumprimento da lei e, em especial, gerando um efeito multiplicador positivo, que toque desde o grande gerador de rejeitos até o cidadão comum, dentro do seu ambiente e do seu entorno. *Rodrigo Berté é Diretor da Escola Superior de Saúde, Biociência, Meio Ambiente e Humanidades do Centro Universitário Internacional Uninter

Mentor do camisa 10 da Seleção, Neymar pai demonstra desequilíbrio ao responder jornalista (Foto: Reprodução/Instagram)

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Neymar Jr. é, certamente, o melhor jogador brasileiro desta década. Um dos mais vitoriosos também. Talvez só tenha menos títulos do que seu amigo Daniel Alves.  Por isto, ganha, segundo a imprensa europeia, cerca de R$ 12 milhões mensais. E aqui não cabe nenhum tipo de julgamento se o salário é um absurdo ou não. Se tem alguém que pague esta quantia, algum retorno o jogador promove.  Mas vamos ser práticos. É quase impossível gastar tudo isto em 30 dias. Isto significa dizer que se o Neymar não desperdiçar dinheiro - e quando falo em desperdício, não falo em gastar com bobagens, até porque isto também fazemos -, o futuro do tataraneto de Davi Lucca, seu filho, está garantido. A não ser que o Neymar queime, literalmente, a grana. Sei lá, faça uma fogueira de São João com notas de euros.  Então, dificilmente, a família Silva (ele definitivamente não é mais um Silva que a estrela não brilha) vai passar necessidades. Aí entra o Neymar pai.  Aparentemente, certo de que a feira está garantida até a sua morte, o progenitor e empresário do craque não liga muito para que os outros falam e só se arrepende do que (ainda) não fez. Não o conheço. Também não conheço Neymar. Mas sei que os dois têm mais a lamentar do que a comemorar com a Copa encerrada há dois domingos, no dia 15 de julho. Mesmo que o craque diga que não está desvalorizado, "pois só se fala dele". Quando disse isto, o camisa 10 mostrou ser adepto daquele velho e triste pensamento: "Falem bem ou falem mal, mas falem de mim". Nada mais inadequado e enfadonho para um dos melhores jogadores do mundo da atualidade.  Enquanto o Neymar virou piada mundial com uma imagem de cai-cai (rolou na grama e ganhou a fama), o pai foi gravado em uma conversa constrangedora com a jornalista Camila Mattoso, autora de um livro sobre Tite, que comandou o seu filho na Rússia.  Camila perguntou a Neymar pai se ele havia dado uma festa após a estreia do Brasil na Copa. Ela recebeu a informação e, como qualquer jornalista que se preze, deu o espaço para a pessoa falar a sua versão. "Fiz com a sua mãe", respondeu irritado, por telefone, o pai do camisa 10 da Seleção. Nas redes sociais, houve quem defendesse a atitude do empresário, alegando que muitos fazem a mesma coisa quando recebem a chamada de algum desconhecido. Disseram, também, que algumas pessoas que atacam Neymar pai desrespeitam atendentes de telemarketing diariamente. Bom, primeiro que um erro não justifica o outro. Segundo que maltratar um operador de telemarketing também é errado. Em minha opinião, desligar o telefone na cara de alguém é menos pior do que xingar a mãe do interlocutor.  Com tamanha grosseria, eu me pergunto: "Fosse Neymar pai apenas um rapaz latino-americano, sem dinheiro no banco e sem parentes (no caso o filho) importantes, faria o que fez?" Esta pergunta vale R$ 12 milhões (por mês).  *Vinícius Bacelar é editor do site Metrô News

Jornalistas cismaram em perguntar sobre a ditadura para Bolsonaro (Foto: Reprodução/TV Cultura)

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Goste ou não, Bolsonaro, assim como Lula, conquistou grande parcela da população. Além das manifestações de amor e ódio que ambos inspiram nas pessoas, há o fato de que ecoam a voz do povo, enquanto os demais engravatados, teóricos e sofistas falam apenas para o establishment. Lula e Bolsonaro são faces opostas de uma mesma moeda, cada qual com seu carisma inegável, com a diferença de que Bolsonaro tem a ficha limpa, algo bastante raro e louvável num país contaminado pela corrupção. Como não há acusações legítimas contra ele, alguns decidiram atacá-lo criando situações tendenciosas, que uma parcela inculta da população engole e compartilha, enquanto a mais informada enxerga como burlesca. O Roda Viva, outrora relevante, tornou-se reunião de estagiários lacradores. O ego é tanto, que o entrevistado, para o azar da audiência, deixa de ser a atenção para que os holofotes mirem a vaidade estúpida da bancada inepta e militante, liderada hoje por um sujeito que usa como fonte de pesquisas o Wikipedia. Uma jornalista que deseja Lula candidato à Presidência, mesmo preso, vomitou que o voto impresso será levado para casa como um recibo, mostrando despreparo absurdo sobre o assunto. O engomado e pedante representante da maior rede de mentiras do País soltou a pérola da noite: “Jesus foi um refugiado”. Como se não bastasse a vergonha, acusou o entrevistado de não ter muitos projetos aprovados, como se vivêssemos sob um Legislativo suíço, com parlamentares dispostos a votar sem barganhar. Mas não parou por aí. Uma das inquisidoras publicou um livro chamado A Arte de Entrevistar. Apesar do eufemismo do título, calcula-se que nunca tenha lido a própria obra, tamanha mediocridade em sua performance na noite. Chegou a perguntar se o candidato teria um plano B, caso “brigasse” com seu futuro ministro, Paulo Guedes. Algo como ir a um casamento e perguntar para noiva se ela tem um novo amor, caso separe do marido. O despreparo foi tanto que a distinta chegou a cuspir a história de “metralhar a Rocinha”, mesmo o fato já tendo sido desmentido por diversos canais, inclusive pelo que publicou. O jornal econômico ignorou sua especialidade e preferiu divagar sobre ditadura, resumindo o Brasil à velha bolha do atraso. Mas o canastrão da noite tem nome de cartoon e é autor de um livro sobre viajar com Lula. Cheio de caretas e sandices, o sujeito que exibe na capa de seu Facebook a figura de Fidel Castro mostrou-se parcial, cafona e candidato a rei dos memes. O fato é que todo este ódio e total desprezo para com os problemas reais do País são um trampolim para a vitória de Bolsonaro. A chance de mostrar seu despreparo, como alegam, foi perdida em troca de atitudes infanto-juvenis e sem a menor credibilidade. A batalha só está começando e se o nível continuar assim, Bolsonaro ganha a faixa e Carlos Alberto de Nóbrega, novos contratados. * A partir da próxima semana esta coluna será publicada às terças-feiras

Candidata estava bem nas pesquisas, mas preferiu se afastar da política (Foto: Antonio Cruz/ ABR/Fotos Públicas)

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Muito antes de o conceito de empoderamento feminino ter sido criado, Marta Suplicy já era uma mulher empoderada, como poucas no Brasil de sua geração. Mas, desde a última sexta-feira, quando anunciou que não aceitaria ser vice de Henrique Meirelles (MDB) e que abandonaria a política, a senadora também pôde agregar ao seu rol de qualidades os adjetivos surpreendente e paradoxal.Nas palavras da paulistana, “não vale mais a pena estar no Congresso”. Isso simplifica sua difícil escolha e esconde frustrações e pressões internas. Primeiro para que desistisse da candidatura à reeleição ao Senado e concorresse à Câmara Federal, e, depois, que formasse chapa com o ex-ministro da Fazenda do governo Temer. Marta escolheu outro caminho, que levou, inclusive, à desfiliação do MDB. A decisão causou estranheza justamente por vir em um momento em que as pesquisas lhe eram favoráveis. Desde que o apresentador José Luiz Datena (DEM) desistiu de concorrer, Marta sempre apareceu em segundo lugar na corrida ao Senado, atrás apenas do seu ex-marido, Eduardo Suplicy (PT). A última, divulgada na quarta-feira, 8, pelo instituto MDA a pedido da Confederação Nacional dos Transportes (CNT), dava a ela 16,7% das intenções de voto, contra 24,2% do petista. Para manter a cadeira que conquistou em 2010, obtendo 8,3 milhões de votos, Marta teria de deixar para trás Mário Covas Neto (Podemos) e Major Olímpio (PSL), os postulantes mais ameaçadores, que, segundo esta mesma sondagem, têm 12,9% e 11%, respectivamente. Agora Marta fará política longe do Congresso. E certamente será mais útil e verdadeira nesta condição do que defendendo e votando a favor de projetos que são mais ideológicos, fisiológicos ou de interesse restrito do que a favor do Brasil. Talvez outros tantos deveriam acompanhá-la na sua aposentadoria como parlamentar. Inclusive o próprio Eduardo Suplicy, que, depois de 24 anos no Senado e assegurado como vereador de São Paulo, teima em retomar seu antigo status. Afinal, a mesma alternância de poder e de figuras, que é salutar no Executivo, deveria valer também para o Legislativo.

Há duas formas de se calcular o recolhimento do INSS em atraso (Foto: Antonio Cruz/Arquivo ABR/Fotos Públicas)

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Uma das principais dúvidas dos trabalhadores que estão planejando a aposentadoria é a possibilidade do pagamento retroativo de contribuições previdenciárias. Isso porque este profissional ficou sem contribuir ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A boa notícia é que é possível fazer o pagamento e somar este tempo para dar entrada no benefício, mas é preciso comprovar que exerceu atividade remunerada no intervalo sem o pagamento ao órgão. Existem duas formas diferentes para calcular o recolhimento do INSS em atraso. A forma dependerá se as parcelas estão vencidas há mais ou menos de cinco anos. O INSS realiza uma análise para a quitação desses atrasados somente do período decadencial, ou seja, há mais de cinco anos. Essa análise é realizada mediante apresentação de documentação que comprove que trabalhou em atividade remunerada. Caso o período para quitação das “lacunas” em atrasos seja inferior a cinco anos, o segurado pode gerar uma GPS dos valores que pretende recolher juntamente no site da Receita Federal para pagamento. No cálculo para o pagamento das contribuições retroativas podem ter multas de até 50% e juros de até 20%, a depender da solicitação e análise. O valor deverá ser calculado por meio da média de 80% das maiores contribuições do segurado, já corrigidas, desde julho de 1994 até o mês anterior ao do requerimento. Em cima desse valor médio é calculado 20% mais juros e multa. O pagamento retroativo de contribuições ao INSS depende da condição do segurado: segurado empregado, empregado doméstico ou contribuinte individual, o antigo autônomo. Se o segurado for empregado ou empregado doméstico a responsabilidade pelo recolhimento das contribuições não é dele, mas do empregador e, portanto, eventuais atrasos no recolhimento das contribuições não lhe prejudicam. Já em relação ao contribuinte individual, a dinâmica é diferente, pois ele é responsável por recolher suas contribuições previdenciárias. Os segurados que pararam de contribuir espontaneamente, como contribuintes individuais, podem voltar a recolher e somar os períodos.   *Thiago Luchin é advogado especialista em planejamento previdenciário e sócio do escritório Aith, Badari e Luchin Advogados  

União em São Paulo ajudou Centrão a se decidir em nível nacional. Agora, partidos que fazem parte deste grupo vão apoiar Alckmin (Foto: Renato S. Cequeira/Futura Press/AE)

Opinião

Para a disputa ao governo paulista não houve suspense sobre o futuro da parceria PSDB-DEM. O candidato a governador João Doria agiu rápido e deve oficializar nesta sexta-feira o nome de Rodrigo Garcia como seu vice na chapa. A iniciativa de âmbito regional ajudou inclusive a repercutir nacionalmente, já que o jovem deputado federal é um dos principais defensores de que o Centrão (grupo de partidos dos qual fazem parte, além do DEM, PRB, PP, Solidariedade e PR) apoie o ex-governador Geraldo Alckmin na disputa presidencial. Pouco depois, este bloco também fechou com o ex-governador. Garcia, que desde 1994 é filiado ao DEM, sempre se manteve muito próximo à engenharia política do PSDB. Seu primeiro cargo eletivo foi como deputado estadual, função que exerceu entre 1999 e 2008. Em 2010 foi eleito deputado federal, estando por finalizar, este ano, seu segundo mandato. Em 2014, foi o quinto mais votado, obtendo respeitáveis 336.151 votos. Mas, na prática, exerceu pouco seu cargo de parlamentar em Brasília. Neste período de oito anos, licenciou-se do mandato por oito vezes para assumir ou seguir à frente de alguma secretaria no Governo do Estado de São Paulo. Assim, ocupou a pasta de Desenvolvimento Social e, posteriormente, da Habitação, sob a gestão de Alckmin. Além de sair na frente em relação aos principais concorrentes ao Palácio dos Bandeirantes, atitude digna do nome de sua coligação – “Acelera São Paulo” – Doria retoma a parceria PSDB-DEM, que tem histórico vitorioso. Em 2010, Alckmin escolheu Afif Domingos e, oito anos antes, Cláudio Lembo, sendo que este último acabou herdando o Governo. Aliás, em 2006, Rodrigo Garcia, aos 32 anos, se tornou o homem mais jovem a ocupar o posto de governador do Estado, ainda que interinamente, justamente quando Lembo teve de viajar ao Uruguai. Se obtiver êxito nestas eleições, quem sabe isso não venha de fato a acontecer, pois, não faltam exemplos de vices que assumiram o cargo no Estado. Ainda mais quando não é segredo que o titular da chapa – João Doria – quer mesmo é chegar a Brasília.

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Bolsonaro atraiu filiações ao PSL (Foto:Fernando Frazão/ABR/Fotos Públicas)

Nacional

Apenas partidos pequenos aumentaram o número de candidatos nas eleições deste ano em relação a 2014. Enquanto siglas tradicionais como PT, PSDB, MDB, PDT e PSB reduziram a quantidade total de registrados, houve um aumento expressivo entre as siglas de menor porte. O partido de Jair Bolsonaro, o PSL, é o que mais apresentou candidatos - 1.451, um aumento de 74,4% em relação a 2014. Das 35 siglas existentes, 12 vão ter mais postulantes neste ano do que nas últimas eleições gerais - PSL, PROS, Avante, Podemos, PRB, Solidariedade, PMN, PCO, PSOL, Patriota, PRTB e PPL. Há ainda três partidos que vão estrear nas urnas em âmbito nacional: Rede, Novo e PMB, que, juntos, somam 1.606 candidaturas. Os números têm como base os dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). É possível que haja pequenas alterações até o dia 20, quando as informações estarão 100% atualizadas. A legenda que registrou a maior variação porcentual no número de candidaturas foi o PCO (142,8%). A sigla, no entanto, é um ponto fora da curva - tinha apresentado somente 49 candidatos em 2014 e, agora, lançou 119. Em seguida, vem o PROS, com 1.018 candidatos, ante 485 em 2014 (aumento de 109,9%, mais que o dobro de um pleito para o outro). Entre os que mais reduziram candidatos, estão PCB (diminuição de 45,2%), PTB (-33,4%) e PSTU (-31,9%). Entre as siglas maiores, PSB (-31,4%), PSDB (-18,3%) e PDT (-16,4%) tiveram os maiores índices de diminuição de candidatos. O PT registrou queda de 6,8% e o DEM, de 5,5%. Segundo o cientista político Marco Antônio Teixeira, da FGV-SP, uma das explicações para este cenário pode ser a cláusula de barreira, que, a partir de 2018, impõe aos partidos desempenho mínimo para que sejam autorizados a ter acesso ao Fundo Partidário e ao tempo de TV no horário eleitoral. "Os pequenos estão em busca de capilaridade", disse Teixeira. A nova regra exige, para este ano, que as legendas tenham 1,5% dos votos válidos para a Câmara, distribuídos em pelo menos um terço das unidades da Federação e com 1% em cada uma dessas unidades. A cláusula aumenta gradativamente até 2030 e busca afunilar o sistema partidário brasileiro, altamente fragmentado. Para a cientista política Luciana Veiga, professora da UNI-Rio, a estratégia faz sentido e pode servir à sobrevivência. "Mesmo que não elejam muitos nomes, os partidos com várias candidaturas têm chance de alcançar a cláusula com uma votação mais pulverizada." Um caso mais específico é o do nanico PSL, que, com a candidatura de Jair Bolsonaro à Presidência da República, atraiu deputados na janela partidária e, agora, busca se consolidar com a ampliação da bancada no próximo pleito. "O PSL não tinha nada, arranjou meia dúzia de deputados e agora precisa crescer (para se manter vivo)", afirmou Teixeira. Conforme o Estado mostrou na quarta-feira, a nova casa de Bolsonaro registrou mais de 13,6 mil filiações em 2018, impulsionadas pela figura do presidenciável. Trata-se de número quatro vezes maior que o dos partidos adversários na disputa pelo Palácio do Planalto. Concentração Quanto aos partidos tradicionais, o motivo da diminuição de candidaturas passa por um uso mais direcionado dos recursos do fundo eleitoral. Com as regras inéditas de financiamento de campanha, as siglas apostam mais em candidaturas viáveis, com pouca abertura à renovação. É o caso do PSB, a legenda tradicional que mais reduziu o número de postulantes. A estratégia, segundo o presidente nacional do partido, Carlos Siqueira, é concentrar os recursos em campanhas com grandes chances de vitória. "O novo fundo não facilita a renovação", afirmou ele. O PSB não tem candidatura própria à Presidência da República e não compõe nenhuma coligação, mas conta com nomes fortes em eleições regionais. "O fundo eleitoral concentra muitos recursos nos grandes. O problema dos maiores não é dinheiro, não é sobrevivência. É otimizar os cargos que já têm", afirmou Luciana Veiga. 

Candidatos ao governo fizeram questão de mencionar presidenciáveis (Foto: NILTON FUKUDA/ESTADÃO CONTEÚDO)

Cidade

Os candidatos ao governo de São Paulo presentes no primeiro debate televisionado, na Band, aproveitaram o último bloco do programa para nacionalizar a discussão. Houve menções ao nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do presidenciável Geraldo Alckmin (PSDB), bem como contra a polarização política no País. O ex-prefeito de São Bernardo do Campo Luiz Marinho (PT) disse ser, com orgulho, amigo de Lula e candidato do PT ao Palácio dos Bandeirantes. No fim do bloco anterior, Marinho havia feito a primeira menção dele a Lula no debate. Em embate com Rodrigo Tavares (PRTB), ele disse que os governos petistas combateram a corrupção e afirmou que o PT "é a grande esperança" do povo brasileiro. Tavares citou a candidatura de Jair Bolsonaro (PSL), cujo vice, general Hamilton Mourão, é do PRTB. Marinho citou ainda acusações de corrupção contra o PSDB. O tucano João Doria o rebateu nas considerações finais e falou que o petista não pode comparar Alckmin a Lula. "Alckmin tem mais de 40 anos de vida pública ilibada. Lula está preso em Curitiba", afirmou. Ele cobrou ainda "respeito" do petista, que no final do bloco anterior havia mencionado o nome da esposa do ex-prefeito paulistano, Bia Doria. "Ela não é ré como o senhor", disse. Na despedida do público, Rodrigo Tavares também atacou Alckmin. "Ele fez bom trabalho sim no Estado de São Paulo, mas como anestesista. Ele anestesiou o Estado de São Paulo", afirmou. Nos apontamentos finais, Márcio França (PSB) levou novamente a discussão para o nível nacional. Ele disse que a população de São Paulo vê os exemplos do PT, do PSDB e do MDB e que só ele representa a mudança. O governador paulista lembrou também a mediação dele na greve dos caminhoneiros. Paulo Skaf (MDB) encerrou o debate exaltando as escola do Sesi, que ele usou para criticar ensino estadual de São Paulo. Antes disso, coube ao empresário a primeira das duas únicas menções a Deus no debate. A segunda foi de Lisete Arelalo (PSOL), que disse que o povo "deu graças a Deus" pela renúncia de alguns candidatos. Ela afirmou ainda que vai seguir com o legado da vereadora carioca Marielle Franco, assassinada em 14 de março. Marcelo Cândido (PDT) ressaltou a experiência como prefeito de Suzano (SP).

Para a maioria dos eleitores, Bolsonaro e Alckmin são os favoritos para avançarem na disputa (Foto: Daniel Teixeira e Adriana Spaca/AE)

Nacional

Uma nova pesquisa sobre as intenções de voto à Presidência da República, divulgada na quarta-feira, 15, pelo Instituto Paraná, mostra que o deputado Jair Bolsonaro (PSL) e o ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB) devem se enfrentar no 2º turno, caso o ex-presidente Lula (PT) tenha sua candidatura impugnada pela Justiça Eleitoral. Questionados sobre percepção de quais candidatos vão para a segunda fase das eleições, 43,3% apostam em Bolsonaro e 26,7% no tucano. Neste quesito, Ciro Gomes (PDT) vem em terceiro, com a expectativa de 21% dos eleitores. Em seguida aparece Marina Silva, com 20,7%, e Fernando Haddad (PT), provável substituto de Lula, tem 10,1% das apostas.  Mas nas intenções de voto, Lula, mesmo preso, ainda lidera com 30,8%, um crescimento de quase 2% na comparação com a pesquisa anterior feita pelo mesmo instituto. No cenário com Lula, Bolsonaro é o segundo colocado, com 22%, e Alckmin, que na pesquisa anterior tinha uma desvantagem de 3% para Marina Silva (Rede), viu a diferença para ela cair pela metade. Marina tem 8,1% das intenções de voto e ele 6,6%. No cenário sem Lula, Bolsonaro lidera com 23,9% das intenções de voto. Com a saída do ex-presidente da disputa, Marina Silva e Ciro Gomes (PDT) parecem receber parte de seu eleitorado, e ficam à frente do tucano. Marina chega a 13,2%, Ciro fica com 10,2% e Alckmin  8,5%. Esta é a primeira pesquisa divulgada após o debate realizado pela Rede Bandeirantes, na semana passada, e foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral sob o no BR-02891/2018. O levantamento foi feito com 2.002 eleitores, em 168 municípios brasileiros, entre os dias 9 e 13 de agosto de 2018. A margem de erro, para mais ou para menos, é de 2%.  

Alckmin e França possuem semelhanças em suas carreiras políticas (Foto: Arquivo/MN)

Opinião

Depois que alguns presidenciáveis apresentaram suas propostas para o País, no debate da semana passada, hoje é a vez de sete candidatos ao Governo do Estado de São Paulo fazerem o mesmo na Band, a partir da 22h. É uma grande chance para alguns deles saírem da obscuridade e mostrarem seus programas de gestão e, principalmente, seus rostos, para um eleitorado que não tem dado tanta atenção a eles. É uma brecha aberta inclusive para o governador Márcio França, que, embora no cargo desde abril –, quando Alckmin deixou o posto para concorrer à Presidência –, ainda luta para se fazer mais conhecido entre os eleitores, que podem dar a ele a chance de continuar ocupando o Palácio dos Bandeirantes, como chefe do Executivo. E o que não falta na história política paulista é a figura de vice que conseguiu alçar voo solo e ganhou o papel de protagonista. O próprio Alckmin é um destes, que, com o agravamento da doença de Mario Covas, em janeiro de 2001, assumiu interinamente o governo e, depois, ratificou nas urnas sua permanência. Há semelhanças entre os dois, como o fato de eles terem iniciado na política longe da Capital, sendo vereador e prefeito de suas respectivas cidades natais, depois deputado federal, até serem convidados para comporem a chapa que venceria o governo paulista. Mas, certamente, o desafio de França é bem maior do que aquele encarado por Alckmin, 16 anos atrás. A começar pelo enfrentamento com dois fortes concorrentes, que até outro dia era também seus aliados: Paulo Skaf e João Doria. O emedebista e o tucano lideram com folga a corrida ao Bandeirantes e, se nada mudar até 7 de outubro, estarão no segundo turno. E o problema do atual governador é justamente se interpor entre seus concorrentes. Terá a primeira chance hoje. Para isso precisa mostrar à audiência que é diferente de ambos, e dos demais, e que tem mais a oferecer. Só que do outro lado estarão dois experientes debatedores, já testados em eleições anteriores. Já França faz sua estreia em um programa deste nível. É mais um obstáculo para o político de São Vicente superar, se quiser seguir adiante na disputa.
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