Vereador Fernando Holiday (DEM/SP) afirmou que quer colocar Moro em seu nome (Foto: Reprodução/Facebook)

Opinião

“Nunca faça graça de graça. Você é humorista, não político.” A frase de Jô Soares parece resumir bem o atual cenário nacional em que, alguns fatos – que na prática fazem parte de uma história de horror – poderiam muito bem passar por comédia. O último ato desta ópera-bufa repleta de personagens burlescos se deu com a solicitação, por parte de um grupo de senadores e deputados, para que fosse incluído o nome “Lula” aos seus respectivos nomes parlamentares. O ato simbólico é uma demonstração prática dos petistas para darem visibilidade à campanha que batizaram de “Eu Sou Lula”.


Mas, o que, inicialmente, estava restrito ao Congresso Nacional, à Brasília e aos lulistas convictos, se espalhou País afora, em uma guerra política e de marketing, do Amazonas ao Rio Grande do Sul, da Bahia a São Paulo. No Legislativo paulistano, surgiram no painel eletrônico do plenário as alcunhas de “Alfredinho Lula da Silva, “Antonio Lula Donato”, “Arselino Lula Tato” e “Reis Lula da Silva”.

A contraofensiva veio na mesma linha, e os vereadores Fernando Holiday (DEM) e Janaína Lima (Novo) optaram por adotar “Moro” ao nome. Outros ainda escolheram o epíteto “Lava Jato” (caso do vereador de Porto Alegre, Felipe Camozzato, do Novo). Ainda mais exótica foi a solicitação do deputado federal Capitão Augusto (PR-SP). Ardoroso defensor do regime militar, ele protocolou pedido para inclusão de “Bolsonaro” ao seu nome parlamentar.


Com tantos problemas que carecem de atenção, soa bizarro que homens e mulheres aparentemente adultos se engalfinhem em uma guerrilha infantil, do tipo “se eles podem, nós também podemos”. Por si só, trata-se de um ato politicamente caricato de ambas as partes e que, no caso específico dos defensores de Lula, em nada ajuda àquele a quem querem livrar das redes da justiça. A estes parlamentares deve-se lembrar de que estão ali a serviço da sociedade e não simplesmente para defender os interesses do presidente honorário do seu partido. No entanto, eles preferem gastar tamanha energia com uma excentricidade a investir naquilo que é, de fato, relevante para o País.

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Pré-candidato causa polêmica mais uma vez (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABR)

Nacional

Após adotar um discurso mais atraente ao mercado, com propostas de cunho liberal, o pré-candidato do PSL à Presidência, deputado federal Jair Bolsonaro, retomou temas polêmicos. Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, ele defendeu a construção de campos de refugiados para venezuelanos que chegam ao Brasil.


“Já temos problemas demais aqui”, disse, ao confirmar que pretende revogar a lei da imigração e retirar embaixadores da Venezuela.
Bolsonaro afirmou que concorda com as políticas adotadas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, como a sobretaxa no aço e a proposta de muro na fronteira com o México. “No lugar dele, eu faria a mesma coisa.”

Jair Bolsonaro é um dos políticos que mudou de partido (Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/ABR)

Opinião

Um exemplo prático de promiscuidade na política atende pelo nome de “janela partidária”, período de barganhas que começou na última quinta-feira, 8, e segue até 7 de abril. Neste espaço de um mês, os deputados estaduais e federais poderão mudar de partido a seu bel-prazer, sem correr o risco das sanções legais, como a perda do mandato parlamentar.


Neste caso, não se trata de incorporação, fusão ou criação de um novo partido, desvio do programa partidário ou grave discriminação pessoal, que são os casos em que a legislação entende e aceita a mudança. Mas sim por questões bem particulares, em que o deputado busca uma melhor condição de campanha e os partidos as benesses decorrentes do aumento da bancada. Quanto maior a representação da legenda, mais elevado é o poder de barganhar cargos e privilégios. O presidenciável Jair Bolsonaro foi um dos primeiros a aproveitar a brecha e sair do nanico Partido Social Cristão (PSC) para o ainda menor Partido Social Liberal (PSL). Mas, apenas por enquanto, pois, com a chegada do ex-capitão, o PSL, que conseguiu eleger apenas um deputado em 2014, vai receber mais de uma dezena de outros, ganhando musculatura para as eleições deste ano.


Espera-se que mais de 90 deputados federais mudem de partido até o fechamento da janela. Nada mais injusto, uma vez que apenas 7% da Câmara federal obteve votos suficientes para sua eleição, dependendo do voto na legenda. Nesta ciranda de oportunismos, negociatas e traições, um sai do MDB e vai para o PT, outro do PT para o PCdoB ou do PSB para o DEM. E existe até meta de expansão das siglas, como uma indústria. Isto é culpa da Emenda Constitucional 91, aprovada às pressas em fevereiro de 2016. Na prática, era apenas um dos pontos da PEC 113/2015, que trata da reforma política e que traz outras questões, como o fim da reeleição para presidente, governador e prefeito. Mas as demais continuam tramitando sem prazo para votação. Foi assim que surgiu uma saída capciosa para burlar a fidelidade partidária. Chamem-na de feirão, leilão, balcão de negócios. É legal, mas cheira à promiscuidade e foge à moralidade.

Ex-presidente será decisivo nas eleições, mesmo que não participe (Foto: Ricardo Stuckert)

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Depois de um 3 a 0 no TRF-4, em janeiro, na terça-feira, 6, o ex-presidente Lula sofreu mais uma sonora goleada. Desta vez por 5 votos a 0, imposta pela Quinta Turma do STJ, que negou por unanimidade o pedido de habeas corpus preventivo, que impediria que o petista seja preso logo após o julgamento dos recursos no tribunal de Porto Alegre. Assim, está cada vez mais perto um cenário de eleição sem o então líder nas pesquisas de intenção de voto. E, diante desta iminente ausência, fica a importante pergunta: “Quem herdará o precioso espólio eleitoral de Lula?”

Um dos beneficiados é Ciro Gomes, que teve sua pré-candidatura anunciada ontem pelo PDT. De acordo com a pesquisa Ibope de janeiro, o ex-ministro da Fazenda e da Integração saltaria de 6% para 13% das intenções de voto no primeiro turno. Esta deve ser a terceira vez que Ciro sairá candidato ao posto máximo da República. Nas duas primeiras (em 1998 e 2002) estava filiado ao PPS. Aliás, a troca de partido é algo rotineiro na longa carreira deste paulista, que, assim como outro presidenciável, Geraldo Alckmin, nasceu em Pindamonhangaba. Em 1980, estreou pelo PDS, que era uma metamorfose da Arena, a legenda que dava sustentação política à ditadura militar. Depois, passou por, nesta ordem, PMDB, PSDB, PPS, PSB, Pros, até que, em setembro de 2015, abraçou ou PDT. A favor de Ciro tem o fato de ele ser mais conhecido justamente no Nordeste, onde Lula tem preferência de cerca de 60% do eleitorado.


Mas o espólio do petista é grande e tem para todo mundo. De Jair Bolsonaro a Alckmin, passando, claro, por Marina Silva. A ex-senadora também sobe de patamar em um cenário sem Lula. De acordo com a última pesquisa CNT/MDA, divulgada terça-feira, ela praticamente dobra suas intenções de voto, saindo de 7,8% para 13,9%, se posicionando em segundo lugar. Enfim, a partida ainda está em aberto. Outros jogadores ainda devem entrar em campo para embaralhar ainda mais a peleja. Mas, certo é que Lula, mesmo recebendo cartão vermelho dos juízes, ainda deverá influenciar os rumos da disputa. A dúvida até agora é: a favor de quem?

Em 2006, Alckmin superou Lula com folga em São Paulo (Foto: Rovena Rosa/ABR)

Opinião

É quase consenso que Geraldo Alckmin é o melhor nome do PSDB para concorrer este ano à Presidência da República. Evidentemente, tem aqueles que discordam, como o prefeito de Manaus, Arthur Virgílio, que chamou a prévia do partido de fraude e abandonou a disputa interna pelo posto de presidenciável. Mas, depois de Aécio Neves ter se afundado em um lamaçal, de o prefeito João Doria, aparentemente, ter se contentado com a possibilidade de sair governador e de Fernando Henrique Cardoso ter visto abortada a ideia de lançar Luciano Huck como candidato, não há às claras outra indicação tão forte nas fileiras tucanas quanto a do governador paulista.


Assim, o nome de Alckmin deve ser aclamado nas prévias presidenciais do partido, agendada para 18 de março. No entanto, se dentro da legenda a fatura é líquida e certa, fora dela o cenário ainda é muito nebuloso. E os números divulgados ontem pelo Instituto Paraná Pesquisas (IPP), que mostrou o paulista em empate técnico com Jair Bolsonaro, com intenções que variam de 20% a 23%, dependendo do cenário, é mais motivo para preocupação do que para celebração. Afinal, se quer almejar voos mais altos, o governador tem de se mostrar soberano entre aqueles que diretamente lidera.


Em 2006, quando enfrentou Luiz Inácio Lula da Silva, Alckmin superou o petista nos dois turnos, tendo um incrível desempenho de 54,2% dos votos no primeiro turno. Isso com Lula no auge de sua trajetória política. Em 2010, José Serra repetiu a dose, baixando a margem para 40,67% no primeiro turno e subindo para 54% no segundo. Em 2014, Aécio Neves perdeu nos dois turnos em Minas Gerais, seu Estado, e viu Dilma Rousseff ser reeleita.

Assim, para Alckmin não resta outra alternativa a não ser recuperar os votos que o PSDB tradicionalmente obtém em São Paulo. Ainda há muita água para rolar sob esta ponte. Mas, fazer um jogo de recuperação é muito mais difícil e desgastante do que administrar uma vantagem. No entanto, as prévias do PSDB podem finalmente lançar luz sobre o papel do governador paulista nesta que deve ser uma acirrada e imprevisível disputa presidencial.

Cidades do interior da Bahia possuem vários outdoors de Bolsonaro (Foto: Reprodução/Twitter)

Nacional

O vice-procurador-geral eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros, apresentou recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em que pede a retirada imediata de outdoors com suposta propaganda eleitoral antecipada em favor do deputado federal e pré-candidato à Presidência, Jair Bolsonaro (PSC-RJ).

Os outdoors são veiculados nos municípios baianos de Paulo Afonso, Glória e Santa Brígida. O artigo 36 da Lei das Eleições impede expressamente a propaganda eleitoral antes de 15 de agosto. Já o artigo 39, veda a propaganda eleitoral mediante outdoors, inclusive eletrônicos, sujeitando-se a empresa responsável, os partidos, as coligações e os candidatos à imediata retirada da propaganda irregular e ao pagamento de multa no valor de R$ 5 mil a R$ 15 mil.

Segundo Humberto Jacques, os outdoors têm "o objetivo de massificar a imagem do pré-candidato para o pleito futuro, retirando o equilíbrio da disputa". No agravo interno, vice-procurador-geral eleitoral questiona decisão do ministro Luiz Fux, que, no exercício da presidência do TSE durante o período de recesso, negou liminar do Ministério Público Eleitoral que pedia a retirada dos outdoors, alegando não haver pedido expresso de votos nas peças. 

"Imaginar que peças publicitárias de um candidato em uma eleição não contenham pedido explícito de votos é subestimar a inteligência dos publicitários, de candidatos e eleitores", afirmou. De acordo com ele, o pedido explícito de votos exigido pela lei como caracterizador da irregularidade não está vinculado, necessariamente, à expressão "vote no candidato x".

Histórico

No documento enviado ao TSE, Humberto Jacques lembra que outros outdoors foram localizados em outros 33 municípios de 13 estados com mensagens de apoio a Bolsonaro. Segundo ele, ao admitir a prática, a decisão do TSE pode dar ensejo à utilização indiscriminada desse tipo de propaganda.

Após a decisão que manteve provisoriamente os outdoors em circulação, Bolsonaro publicou um vídeo na internet defendendo que o uso do artifício estaria liberado pela Justiça Eleitoral. "Ora, qual seria a finalidade de tantos outdoors espalhados pelo País, com escritos similares entre si, que não a eleitoral, especialmente tratando-se de notório pré-candidato? A busca explícita de votos, ainda que disfarçada de apoio ao candidato, levando à massificação de sua imagem, constitui propaganda duplamente irregular, tanto por sua extemporaneidade quanto pela utilização de meio vedado", sustenta Jacques.

Para ele, imaginar que mensagem positiva de pré-candidatos, exposta em outdoors - posteriormente replicada em redes sociais - não se configura em propaganda eleitoral antecipada "é fazer letra morta da legislação eleitoral que, como já reconhecido por essa Corte Superior Eleitoral, tem por escopo proteger o próprio processo eleitoral", afirma Jacques, no documento.

Filho de Bolsonaro tomou invertida na Netflix (Foto: Reprodução/Facebook)

Fora dos Trilhos

A nova série O Mecanismo, da Netflix, continua causando polêmica nas redes sociais. Depois de a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) escrever uma carta aberta criticando o criador e diretor da obra, José Padilha,  um dos filhos de Jair Bolsonaro, Flavio Bolsonaro, deputado estadual do Rio de Janeiro, foi desmentido pela própria empresa de streaming no Twitter, nesta terça-feira, 27.

O rapaz publicou: “Se a esquerda está apavorada com a série ‘Mecanismo’, imagina se eles soubessem que a @NetflixBrasil poderia estar interessada em fazer uma série sobre Bolsonaro”, às 7h da manhã. Quatro horas mais tarde, o perfil oficial da companhia rebateu. “Você está louca, querida”.

A frase faz referência direta a um tweet do então candidato à Presidência da República Eduardo Jorge, que virou meme em 2014. À época, uma moça disse que ele é “muito lindo”. Em resposta, ele foi enfático. “Você está louca, querida”.

A publicação de Flavio Bolsonaro teve, até a tarde desta terça-feira, 5,4 mil curtidas e 4,6 mil compartilhamentos. Mais de 68 mil pessoas marcaram como destaque a resposta da Netflix e 39 mil retweetaram a invertida. Após estas duas postagens, o deputado, na tentativa de mostrar que o interesse da empresa era real, publicou prints de supostas conversas com a Netflix. 

O Mecanismo é uma série baseada em fatos reais e retrata as investigações da Operação Lava Jato. Na obra, os personagens são inspirados nos ex-presidentes Luís Inácio Lula da Silva e Dilma Roussef, no atual presidente Michel Temer e nos investigadores Gerson Machado e Erika Marena, no juiz federal Sérgio Moro, entre outros.

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Plataforma da Justiça Eleitoral garante o anonimato de denunciantes (Foto: Ivo Lindbergh)

Cidade

Desde a disponibilização do aplicativo Pardal pela Justiça Eleitoral em agosto, o sistema recebeu, no Estado de São Paulo, 953 comunicações. Desse total, 69% referem-se à propaganda eleitoral e as demais denúncias se relacionam a crimes eleitorais, uso da máquina pública, compra de votos, entre outras. As informações foram divulgadas pela Assessoria de Comunicação Social do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). Além da opção de download do Pardal para uso em dispositivos móveis, eleitores podem acessá-lo também em sua versão web no site do TRE paulista, que atua no maior colégio do País, com 33 milhões de eleitores. O sistema Pardal, ferramenta de fiscalização e denúncia, possibilita ao eleitor denunciar diferentes irregularidades durante as eleições de 2018, como propagandas eleitorais, compra de votos, uso da máquina pública, crimes eleitorais, doações e gastos de campanha. Infrações nas propagandas veiculadas em emissoras de TV e rádio e na internet não serão processadas pelo sistema. Para realizar a denúncia, o autor deve inserir elementos que indiquem a existência do fato, como vídeos, fotos ou áudios, além do nome e CPF. As denúncias são encaminhadas ao Ministério Público Eleitoral, que é uma das partes legítimas para ajuizar representações perante o TRE-SP contra supostas infrações eleitorais. Além do Pardal, o eleitor pode denunciar irregularidades no sistema de Denúncia online. Entretanto, por meio desse sistema, é possível denunciar somente propagandas de rua consideradas fixas, ou seja, veiculadas por meio de outdoors, balões, bonecos, cavaletes, pichações e de inscrições a tinta em muros e fachadas. A denúncia enviada por esse sistema é encaminhada diretamente ao juiz eleitoral que, caso constate a irregularidade, notificará o responsável para retirar a propaganda irregular no prazo de 48 horas. Se a ordem for cumprida, o procedimento será arquivado, mas se persistir a irregularidade, o expediente será encaminhado ao Ministério Público Eleitoral. O sistema recebeu, desde a sua implementação em junho, 461 denúncias.

Fala do General Mourão, vice na chapa de Bolsonaro, causou polêmica (Foto: Henrique Barreto/AE)

Opinião

Nesta semana, a polêmica da vez foi a declaração de um militar acerca dos malefícios de uma criança crescer longe da figura do pai ou do avô. De acordo com ele, jovens nesta condição ficam mais vulneráveis à criminalidade, principalmente se viverem em áreas dominadas pelo tráfico. Sinceramente, não entendi o porquê de tanta celeuma para uma afirmação tão óbvia. Ao contrário do que a grande mídia propagou por aí, a assertiva do tal general não constitui qualquer ofensa às mulheres e às mães em geral. Trata-se, apenas e tão somente, de uma constatação empírica. Crescer em uma família desestruturada (sem pai ou mãe) contribui, sim, para que o jovem venha a trilhar no mundo do crime, bastando para tanto analisar os estudos e pesquisas sobre o tema. O fato de o militar ter feito referência somente à ausência da figura masculina não significa que o contrário não seja também verdadeiro. Isso só não foi explicitado porque a grande maioria dos jovens com famílias cindidas vive na companhia da mãe e da avó, e não do pai ou do avô. E, na ausência destes últimos, surge então a necessidade de um referencial paterno, de uma figura masculina, que, infelizmente, pode vir a ser o traficante do morro, vez que dotado de autoridade, poder e dinheiro. Alguma incoerência em tal discurso? Creio que não! No ano de 2007, inclusive, um grande jornal do país divulgou um trabalho com esta mesma conclusão. No entanto, ninguém reclamou de nada. Já em 2008, foi a vez de Barack Obama dizer que crianças sem pai têm 20 vezes mais chances de acabarem na prisão. Todavia, mais uma vez o silêncio foi sepulcral. Por fim, em 2016, um estudo de minha instituição revelou não só que dois em cada três jovens infratores vêm de lares sem pai, como também que 60% deles não professam nenhuma religião. Em outras palavras, Deus e família (pai e mãe) são sim inibidores do crime, não havendo como se negar o óbvio. Na realidade, o problema não foi o conteúdo do que foi dito, mas sim por quem foi dito. E isso já bastou para se dar início a um verdadeiro assassinato de reputações. Lamentável! Hoje em dia, creio que tão ou mais grave que a corrupção material e financeira, é a corrupção espiritual, intelectual e de personalidade de alguns. Definitivamente, o maior problema do Brasil é a corrupção da inteligência! Rodrigo Merli Antunes é Promotor de Justiça do Tribunal do Júri de Guarulhos e pós-graduado em Direito Processual Penal*

157 candidatos já foram barrados pela Justiça com base na Ficha Limpa, incluindo Lula (Foto: Ricardo Stuckert/Fotos Públicas)

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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não é o único barrado pela Lei da Ficha Limpa para as eleições deste ano. Até agora, foram 157 candidatos impedidos de prosseguirem na disputa com base em dados ainda parciais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O número representa 6% de todas as 2.599 candidaturas rejeitadas pela Justiça Federal. Restam 27.402 consideradas aptas, entre presidenciáveis, governadores, senadores e deputados federais e estaduais. Em 2014, foram 250 nomes tirados da lista, cerca de 60% a mais do que neste pleito. Ainda assim, não conseguiu barrar Paulo Maluf como deputado federal, que, em 2013, fora condenado em segunda instância por improbidade administrativa. Já se vão mais de oito anos desde que a Lei Complementar 135/10, mais conhecida como Ficha Limpa, entrou em vigor, em 4 de junho de 2010. Passou a valer já nas eleições de 2012, proibindo candidaturas de condenados em segunda instância e sentenciando a oito anos de inelegibilidades aqueles que renunciassem ao cargo para evitar processo de cassação. O texto, que revolucionou a história eleitoral brasileira, é de uma clareza singular, embora ainda não falte quem ouse questioná-lo. Mas esta lei segue viva e atual, cumprindo o seu papel de depuração e ajudando a separar o joio do trigo. Pode até parecer pouco que apenas 6% do total de candidatos seja retido. Mas, sem a Lei da Ficha Limpa, o número de fichas sujas seria certamente bem maior. Cientes das restrições legais, os próprios partidos já fazem sua triagem, impedindo inscrições daqueles que seriam enquadrados pela legislação. Assim, a lei de iniciativa popular, nascida a partir da assinatura de mais de 1,6 milhão de cidadãos, vai mostrando sua importância no processo eleitoral. Seus efeitos são limitados no que diz respeito aos resultados finais, mas é um sopro de esperança para que os eleitores tenham opções de mais qualidade na disputa.

Candidato do PT foi atacado em debate da TV Aparecida (Foto: Reprodução/TV Aparecida)

Nacional

Com a ausência de Jair Bolsonaro (PSL), o candidato do PT à Presidência, Fernando Haddad, foi o alvo principal dos adversários durante o debate realizado na noite desta quinta-feira, 20, pela TV Aparecida, na cidade do interior paulista. Estreante num encontro entre os presidenciáveis, Haddad foi questionado sobre denúncias de corrupção envolvendo petistas e a crise econômica originada no governo da presidente cassada Dilma Rousseff. Haddad assumiu a candidatura presidencial do PT somente no dia 11 deste mês, em substituição a Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso na Lava Jato e barrado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Conforme as mais recentes pesquisas, ele está em segundo lugar nas intenções de voto, atrás do líder Bolsonaro - o candidato do PSL permanece internado se recuperando de uma facada. O debate desta quinta-feira foi promovido pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) no Santuário Nacional de Aparecida. O Ibope, em sua mais recente pesquisa, mediu as intenções de voto entre os católicos. Jair Bolsonaro lidera e, no dia 18, tinha 25%. Fernando Haddad estava com 21%, mas tinha 9% na pesquisa anterior. A transferência dos votos do ex-presidente Lula lhe deu 12 pontos entre os católicos. Ciro Gomes oscilou para cima, com 13% do eleitorado desta religião. 
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Fala do General Mourão, vice na chapa de Bolsonaro, causou polêmica (Foto: Henrique Barreto/AE)

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157 candidatos já foram barrados pela Justiça com base na Ficha Limpa, incluindo Lula (Foto: Ricardo Stuckert/Fotos Públicas)

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Luiza Trajano, do Magazine Luiza, é uma das maiores representantes do empoderamento feminino no Brasil (Foto: Reprodução/Instagram)

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Mesmo no hospital, presidenciável mantém declarações em tom de campanha (Foto: Reprodução/Twitter)

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