Bicicleta é uma boa alternativa para os grandes centros, mas ainda vulnerável (Foto: Rovena Rosa/ABR/Fotos Públicas)

Opinião

Muito tem se falado sobre alternativas de transporte sustentável para as grandes cidades, como São Paulo, Campinas e tantas outras no Brasil. Vivemos em cidades vivas sobre rodas. Veículos motorizados e não motorizados fazem parte do caótico cotidiano de cada dia. Neste cenário surgem as propostas de meios que possam, de alguma maneira, suprir de forma ágil e inteligente a crescente demanda por transporte urbano em nossos municípios.


O futuro aponta para um novo perfil de cidade, saudável, em harmonia com o meio ambiente. As discussões sobre o uso da bicicleta, como uma grande proposta de transporte sustentável, eficiente e barato, ganham força em nossa sociedade. Todavia, em razão da falta de uma cultura amigável, de interatividade e respeito com este modal, a bicicleta se apresenta como um meio vulnerável frente ao trânsito caótico.


Neste sentido, buscando uma solução para o problema, fizemos uma importante reunião para debater o tema na Assembleia Legislativa de São Paulo. O encontro reuniu associações do setor, ativistas e técnicos, que apresentaram suas propostas para que possamos, a médio prazo, criar um plano cicloviário para o nosso Estado, que inclui o incentivo ao uso das bicicletas e a criação de campanhas educativas para o setor.


O maior desafio, entretanto, está na construção de um novo paradigma social, de respeito ao ciclista e da criação de políticas públicas e investimentos oficiais para que o ciclismo, como meio de transporte urbano, se torne uma realidade em nosso País.


Nosso trabalho no Legislativo inclui o Projeto de Lei nº 985/15, que propõe a criação do Sistema Estadual de Prevenção ao Furto, Roubo e Comércio Ilegal de Bicicletas no Estado de São Paulo. A missão é incentivar e tornar o ciclismo seguro e atraente para mais pessoas a cada dia. Juntos temos a possibilidade de construir uma cidade mais humana e mais bela, a exemplo dos países mais desenvolvidos do mundo. Uma outra cidade, uma nova sociedade, de respeito e sustentabilidade no transporte, é totalmente possível. E para este sonho se tornar realidade só depende de cada um de nós.

*Célia Leão é deputada estadual pelo PSDB/SP

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Justiça brasileira precisa se inspirar em outras nações (Foto: Reprodução/Facebook)

Opinião

O Judiciário americano, já faz alguns anos, tem buscado programas informais de resolução de conflitos, como forma de reduzir o alto custo do acesso à Justiça, trazendo celeridade às demandas dos jurisdicionados. A jurista Maria Beatriz Vieira da Silva Gubert, em sua obra A Resolução Extrajudicial de Conflitos no Brasil e nos Estados Unidos à Luz do Conceito de Fortalecimento da Cidadania, enfatiza que, com o surgimento do Civil Justice Reform Act of 1990,  as cortes americanas têm usado a mediação como solução de litígios, resolvendo as demandas por intermédio de juízes e advogados designados pela magistrate judges.


Segundo estudo apresentado por Gubert, 95% dos processos ajuizados são solucionados antes do julgamento, por meio do programa Alternative Disput Resolution. No Brasil, o Judiciário tem pedido socorro devido a excessiva quantidade de processos em trâmite. Aqui a cultura do litígio judicial ainda é prevalente, mas, a passos lentos, nossa legislação tem incorporado elementos da experimentada solução de conflitos americana.


A Lei 13.140/15, dispõe sobre a mediação entre particulares como meio de solução de controvérsias e sobre a autocomposição de conflitos no âmbito da administração pública. A lei permite a mediação quando o conflito versar sobre direitos disponíveis ou sobre direitos indisponíveis que admitam transação. Os entes da federação podem criar câmaras de prevenção e resolução administrativa de conflitos para dirimir conflitos entre órgãos e entidades da administração pública; avaliar a admissibilidade dos pedidos de resolução de conflitos, por meio de composição, no caso de controvérsia entre particular e pessoa jurídica de direito público; e promover, quando couber, a celebração de termo de ajustamento de conduta. 


Até mesmo o MPF tem se valido de acordos de leniência com investigados no âmbito de ação civil pública em troca do mero reconhecimento declaratório dos atos de improbidade administrativa, sem aplicação de sanções. A tendência de nosso Judiciário é fortalecer os institutos da mediação, conciliação, arbitragem, leniência e das medidas despenalizadoras a fim de possibilitar uma resposta mais célere e eficiente aos jurisdicionados.

*Cristiano Medina da Rocha é advogado e professor universitário

Ministro Luís Roberto Barroso modificou texto de Temer (Foto: Reprodução/Facebook)

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Os membros dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, e os diversos veículos da mídia nacional, se perdem diariamente em posicionamentos populistas, que amputam o princípio da trias políticas, modelo criado na Grécia antiga onde os poderes do Estado devem atuar de forma independente e harmônica.

Foi o que ocorreu em 28 de dezembro de 2017, quando a ministra Cármen Lúcia, presidente do STF, suspendeu parcialmente, em caráter liminar, o decreto nº 9.246/17 de indulto, publicado por Michel Temer. A decisão foi prolatada na Adin ajuizada pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge. No corrente mês, o ministro Luís Roberto Barroso, relator da Adin, prolatou nova decisão, praticamente legislando, e definiu que o indulto será concedido aos condenados por crimes cometidos sem violência ou grave ameaça. Ele modificou o texto original do decreto que previa ter o direito aquele que cumprisse 20% da pena, sendo necessário agora que cumpra, ao menos, um terço.

Outras alterações foram impostas pelo ministro, como, para a concessão da benesse à condenação não pode ter sido superior a oito anos de prisão. Não será beneficiado pelo indulto os condenados pelos chamados “crimes de colarinho branco”, como, tráfico de influência, lavagem de dinheiro e corrupção ativa. Os formadores de opinião, se valendo da capacidade de influenciar e modificar a opinião pública, nos campos jurídico, social, político e econômico, acabam dirigindo o rumo do País com discursos e ações voltadas ao que a grande massa “quer ouvir”, destruindo a segurança jurídica regrada pela Constituição Federal de 1988.


Nosso sistema jurídico é uma “colcha de retalhos”; diariamente se editam legislações “impensadas” para atender fatos isolados ocorridos no cotidiano. O Judiciário está se afastando de sua função típica de julgar, e ganha musculatura com o acovardamento do Executivo e do Legislativo. Assim, passa a interferir nas funções típicas constitucionais dos demais poderes, de forma a criar o terror da insegurança jurídica generalizada.

*Cristiano Medina da Rocha é advogado e professor universitário

Todos os criminosos devem ser punidos (Foto: Divulgação/STF)

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Esta semana, por mais uma vez, o STF reconheceu a duas traficantes de drogas o direito de cumprirem suas penas em regime aberto, facultando a elas, inclusive, a possibilidade de somente prestarem serviços à comunidade. Sinceramente, gostaria de saber como é que fica a CF/88 nesse caso, a qual é expressa no sentido de que o tráfico é, sim, crime hediondo, não podendo, por óbvio, ser apenado com sanções tão ridículas. De acordo com o Supremo, sendo o agente primário e de bons antecedentes, e não sendo ele integrante de organização criminosa, o tráfico continua tráfico, mas não hediondo, permitindo, assim, esse tratamento benevolente. Só não sei de onde tiraram isso! Da Constituição é que não foi!


Aduz o STF que os “pequenos” traficantes não cometem crimes hediondos, mas só os “grandes”, muito embora não haja nenhuma diferença ontológica entre a prática de um e de outro. Quem é o “pequeno” traficante para o STF? O pipoqueiro da escola, que pode viciar nossos filhos? Será que ele é de fato “pequeno”? Ora bolas, se ele pode acabar com aquilo que temos de mais precioso em nossas vidas, será que podemos chamá-lo mesmo de “pequeno”? Para o “grande” traficante existir, é óbvio que ele precisa do “pequeno”. E, para acabar com aquele, precisamos também acabar com este. É tudo a mesma praga! Não existe diferença nenhuma! Chega desse raciocínio marxista! Para muitos, se é traficante rico, então é criminoso. Se for traficante pobre, então é vítima da sociedade.


Temos de punir o agente pelo crime em si, e não pela sua classe social. Esta pouco importa! Punir com rigor só o chamado “grande” não adianta. Caindo só este, o “pequeno” vai lá e se reorganiza, ou então procura outro “grande” para trabalhar. O banditismo não se combate só no centro de comando, mas também no varejo, bandido por bandido, rua por rua, bala por bala. Se um cão feroz vier te atacar, o que você fará primeiro? Dominará o cachorro ou procurará o proprietário? No tráfico também tem de ser assim! Entendeu, Supremo?

*Rodrigo Merli Antunes é Promotor de Justiça do Tribunal do Júri de Guarulhos e pós-graduado em Direito Processual Penal

Mulheres ainda têm muito o que conquistar (Foto: Reprodução/Facebook)

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Neste dia 8 de março comemoramos mais uma edição do Dia Internacional da Mulher. A data é especial para todas nós, pois está diretamente ligada aos movimentos feministas que buscavam mais respeito e dignidade para as mulheres, que desde o começo do século 20 ainda eram submetidas a um sistema desumano de trabalho, com exaustivas jornadas, em ambientes frequentemente insalubres e perigosos, e com salários muito abaixo daqueles que eram pagos aos homens pelo mesmo serviço.


Na mesma data, no ano de 1857, nos Estados Unidos, 129 operárias foram violentamente mortas quando reivindicavam uma jornada de “apenas” dez horas diárias de trabalho. Por este motivo, em 1910, durante a 2ª Conferência Internacional de Mulheres, ficou determinado que a data fosse declarada como o Dia Internacional da Mulher, em homenagem àquelas mulheres que morreram lutando por uma vida melhor.


Um pouco mais recente, precisamente em 1932, a mulher conquistava o direito ao voto e o direito de ser votada no Brasil. Fruto de muita luta por parte de corajosas mulheres que ousaram enfrentar um sistema social machista e exigir os seus direitos. Mesmo assim, após 86 anos, ainda somos a minoria em cargos públicos em nosso País, que ocupa a última colocação no ranking de participação feminina na política na América do Sul.


A história nos tem mostrado a evolução feminina, desde os tempos da submissão aos valores masculinos aos dias de hoje. Mães, operárias, donas de casa, mulheres com diploma universitário, mulheres com diploma da vida, ainda travam diuturnamente a luta pela igualdade social, direito básico de qualquer ser humano.


Já caminhamos muito desde aquele fatídico 8 de março de 1857. Mesmo assim, ainda há um longo caminho a ser trilhado para romper as barreiras e tabus que insistem em atravancar os avanços necessários, e que precisam ser banidos da nossa sociedade como condição essencial para a criação de um mundo justo, solidário e harmonioso para todos nós. E essa é a nossa luta, sempre.

*Célia Leão é deputada estadual pelo PSDB - SP

Voto feminino no Brasil completará 86 anos no próximo dia 24 (Foto: Elza Fiúza/ABR)

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No próximo dia 24 de fevereiro vamos celebrar um marco na história da política nacional. Na mesma data, em 1932, durante o governo de Getúlio Vargas, o voto feminino no Brasil foi finalmente assegurado, por meio do Decreto nº 21.076. A conquista veio após intensa campanha nacional pelo direito de votar e de serem eleitas para cargos nos poderes executivos e legislativo brasileiros.


A batalha por este direito fundamental teve início bem antes mesmo da Proclamação da República, quando o voto era permitido apenas às mulheres casadas, com a devida autorização dos maridos, e às viúvas e solteiras que tivessem renda própria.


No Brasil, o exercício da plena cidadania feminina foi resultado de luta intensa. Vários movimentos neste sentido aconteciam em todo o mundo e ficaram conhecidos como “sufragistas”, que representavam a luta coletiva internacional pelo direito ao voto feminino.


Desde então, 86 anos se passaram. Atualmente a mulher ocupa um espaço ainda tímido na política. Em todos os poderes da República ainda somos minoria. Na Assembleia Legislativa de São Paulo, por exemplo, entre os 94 parlamentares, apenas dez são mulheres. O mesmo acontece na esfera federal. Dos 513 deputados federais, apenas 45 são mulheres e, no Senado, das 81 cadeiras, 13 são ocupadas por mulheres, deixando o Brasil em 115º lugar no ranking mundial de presença feminina no Parlamento e em último lugar na América do Sul.


Nas últimas décadas já avançamos muito nas questões sociais, ampliamos o nosso protagonismo nas relações de trabalho, na educação, na família e entre tantos outros setores. Porém, é mais que necessário, é imprescindível ampliarmos também a nossa participação na política. O poder sobre as decisões públicas deve ser amplo, irrestrito, representativo e proporcional a toda a população, por coerência e direito natural.
É imperativo para todas nós que a luta seja permanente, de forma democrática e reparadora, como requisito imprescindível para uma sociedade justa e fraterna.

*Célia Leão é deputada estadual (PSDB/SP)

Comerciantes estão assustados e fazem alerta a pedestres: "Não andem com celular na mão"

Cidade

Quem frequenta a Praça da República, na região central de São Paulo, reclama que ultimamente aumentou o número de assaltos provocados pelas "gangues de bike". 

O morador da região Edson Olímpio flagrou um dos assaltos. Na gravação feita por ele, é possível ver os jovens de bicicleta passarem em frente à Praça da República, no sentido da Consolação. De repente, eles retornam pelo mesmo caminho, em velocidade maior, arriscando-se entre os carros. Em seguida, duas mulheres aparecem correndo. Uma delas chamou a viatura da Polícia Militar que segue em busca dos assaltantes.

Olímpio passa pela região quatro vezes por semana. "Flagrei a ação de menores que circulam de bicicleta na praça. Eles ficam rodando de bike de um lado para o outro observando as pessoas distraídas para roubarem o celular", revelou.

Comerciantes da região também estão assustados com o número de assaltantes usando bikes. "Algumas pessoas costumam andar pela praça com o celular na mão. Já vi casos de um ladrão de bike bater o guidão no braço de uma pessoa para tentar pegar o celular. Em uma das vezes, só não conseguiu levar o aparelho porque o celular caiu no chão. As pessoas ficam assustadas, mas já fica o alerta para não andar com celular na mão por aqui", alertou a vendedora Paula Ferreira.

A Polícia Civil informa que são realizadas operações mensais na região da Praça da República para combater os crimes contra o patrimônio na área. Em 2017, foram realizadas 902 prisões em flagrante com 1.002 pessoas presas, além de 2.059 telefones celulares recuperados.

"Por meio do trabalho investigativo, também foi possível promover 302 reconhecimentos fotográficos, além de 315 esclarecimentos com o reconhecimento de criminosos por parte de vítimas e testemunhas", destacou a nota.

A Polícia Militar acrescenta que o policiamento ostensivo e preventivo na região é realizado pelo 7º BPM/M, por meio dos programas: Policiamento Comunitário, Radiopatrulhamento, Patrulhamento com bicicletas, Rocam (Rondas Ostensivas com Auxílio de Motocicletas), além da Atividade Delegada.

A Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo ressalta a importância do registro do boletim de ocorrência para a devida apuração dos casos.

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O PT foi omisso em relação à falta de democracia na Venezuela, enquanto Temer não tem dado o suporte necessário para Roraima (Foto: Reprodução/Rede TV/Fotos Públicas)

Opinião

O lamentável episódio na remota cidade de Pacaraima, um dos pontos mais ao Norte do território brasileiro, serviu não apenas para desnudar a crise que representa a imigração venezuelana para o Estado de Roraima e para o País como um todo. Mas também para alinhar o discurso de boa parte dos presidenciáveis. De Geraldo Alckmin (PSDB) a Guilherme Boulos (Psol), de João Amoêdo (Novo) a Marina Silva (Rede), houve um chamamento ao bom-senso e da lembrança da tradição brasileira de acolher os mais diversos povos que aqui chegaram, deixando para trás uma dura realidade de sua nação natal. “Temos uma tradição humanitária no Brasil, de receber as pessoas que estão fugindo, na realidade, do desastre econômico venezuelano”, lembrou Alckmin.  Amoêdo destacou que 87% da população da Venezuela vive na pobreza e que “o Brasil, como nação, tem o dever de ajudar”. Boulos repudiou o que chamou de “atos movidos por ódio e xenofobia” e, na mesma linha, seguiu Álvaro Dias, que considerou ainda que “o Governo federal deveria enviar força-tarefa ao Estado.” Já Marina lembrou que são dois grupos de “desvalidos” que precisam de ajuda: os venezuelanos e os habitantes de Roraima. Por um aspecto, a visão da ex-senadora está precisa. Foi ela quem lembrou que o Brasil negligenciou duplamente a situação da Venezuela, e este silêncio contribuiu, ainda que indiretamente, para o quadro que hoje se assiste. Primeiro, o governo do PT, em função de seu alinhamento político e ideológico fez vistas grossas à situação de falta de democracia no país vizinho, desde a época de Hugo Chávez, se deteriorando ainda mais com Nicolás Maduro. Como a grande potência regional, o Brasil foi omisso e não usou de sua então privilegiada condição para denunciar e tentar dar novos rumos àquela realidade. Agora, sob Temer, lavaram-se simplesmente as mãos e pouco se fez para ajudar o paupérrimo Estado da região Norte, que está longe demais da capital federal. É nítido que Roraima não tem condições de lidar com o problema. A questão é complexa. Mas, certamente, fechar fronteiras, atear fogo em acampamento de imigrantes e expulsá-los a chutes, tiros e pontapés não representa a solução.

Maria Aparecida Pinto é a única negra candidata ao Senado por São Paulo (Foto: Alesp/Divulgação)

Cidade

A média de candidatos negros no Estado de São Paulo é menor do que a média nacional. Entre os paulistas, 72,52% dos 3.737 candidatos são brancos, enquanto os negros são apenas 26,2% dos postulantes paulistas a cargos eletivos. Na análise do Brasil inteiro, 52,78% dos candidatos são brancos, enquanto pretos (como é denominado na pesquisa) e pardos sobem para 46,13%. Os dados são do Tribunal Superior Eleitoral. A maioria dos candidatos paulistas é formada por homens, com 68,1% de representatividade, e exercem as funções de empresário (12,34%) e advogado (7,89%), com índice de curso superior de 54,88%.  Segundo Jacqueline Quaresemin, especialista em opinião pública, o Congresso tem um perfil de branco, rico e conservador, mas não se deve usar isto para um embate entre o branco rico e o negro pobre. Ela avalia que isso se trata de uma questão histórica, com grandes famílias que sempre tiveram recursos e que continuam a se perpetuar no poder, e do interesse de outras classes, como as empreiteiras citadas na Lava Jato, que criam este cenário. “Continuamos em uma visão colonial de classe. Se esse ciclo não for rompido, nada vai mudar”, argumentou. A opinião da especialista vai ao encontro a um estudo dos doutores em Ciência Política Luiz Augusto Campos e Carlos Machado, que concluíram, com base em dados das eleições de 2012 e 2014, que a raça não é o valor determinante para o voto. “A origem da classe [econômica], combinada aos critérios de recrutamento partidário, explicam em grande medida a ausência de não brancos no Parlamento”, afirmam. A Justiça Eleitoral não divulga dados sobre classe econômica.  Mulheres ainda têm menor representatividade A concorrência por uma das 94 cadeiras na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) é de 22 candidatos para cada vaga. Mas, na atual Legislatura, apenas dez mulheres conseguiram votos suficientes para obter o diploma de deputada estadual, sendo que somentes duas são negras. Para muitas candidatas, o problema maior é consolidar as tarefas familiares, a campanha e o trabalho, uma espécie de tripla jornada, que dificulta a participação feminina na Alesp. Pelo menos é isso que ocorre com a candidata Rute Barbosa (PCdoB), que é mulher e autodeclarada negra. Ela não acha que o fato de ter mais brancos impeça a criação de políticas públicas, mas avalia que existe uma diferença de pensamento. “Quando você tem um entendimento real da situação de um grupo social você tem mais condição de defender as necessidades destas pessoas”, disse. Segundo Rute, o principal problema é a representatividade e, mesmo em um partido de esquerda, é difícil para uma mulher conseguir recursos para financiar a campanha. Já na disputa por uma das vagas no Senado, a psicóloga Maria Aparecida Pinto (MDB), conhecida como Cidinha, é a única negra candidata paulista. 

Candidato do Novo acredita que a máquina pública brasileira está inchada (Foto: Reprodução/Instagram)

Nacional

O Partido Novo foi criado em 2011 com um alinhamento liberal, o que significa menor tamanho da máquina pública, redução de privilégios e de números de políticos e uma maior liberdade para empreender. Apesar de apresentar medidas que muitos eleitores elencam como essenciais, a sigla ainda não conseguiu transformar este ideal em voto, segundo João Amoêdo, pré-candidato à Presidência da República, porque “ainda são desconhecidos”. Na última eleição que participou, em 2016, o Novo elegeu quatro vereadores em cinco cidades que disputou vagas ao Legislativo. Este ano, a sigla, que recusa a utilizar o fundo partidário e eleitoral – que deve esvaziar em R$ 2,5 bilhões os cofres públicos –, concorre com cerca de 300 nomes ao pleito de deputado federal e 130 ao estadual. Seis senadores devem se candidatar pela legenda, que conta ainda com seis postulantes à função de governador. Estes políticos se comprometem em reduzir o número de cargos e até da verba utilizada com despesas pessoais. Os 22 mil filiados do Novo, que passam por uma espécie de processo seletivo, contribuem com R$ 29,90 por mês. Para Amoêdo, a meta é conseguir eleger 30 deputados federais para que o partido tenha corpo e “consiga avançar com propostas de renovação da sigla”. Carioca, executivo do setor bancário e com 55 anos, Amoêdo acredita que a alta burocracia e a falta de competitividade complicam a vida do brasileiro, que arca com uma máquina pública inchada e custosa que pesa cada vez mais no bolso do brasileiro. Com 55 anos, João Amoêdo tem como bandeira a facilitação da vida do empreendedor brasileiro (Foto: Reprodução Instagram) Qual o principal diferencial do Novo para com os outros partidos? Tem vários aspectos: o único partido ficha limpa, o único partido que não utiliza dinheiro público, nem fundo partidário, nem fundo eleitoral. Entendemos que temos que ter mais liberdade econômica para o cidadão brasileiro, que hoje paga impostos demais. Nós queremos desburocratizar, para deixar os pequenos e médios empreendedores crescerem e gerarem empregos. Uma diferença é justamente a defesa que a gente faz mais do cidadão, e não do governo. A privatização de todas as empresas estatais. Nós entendemos que seria um bom sistema para reduzir a corrupção, aumentar concorrência e a qualidade dos produtos. Apesar de falar em cortar gastos, o eleitor brasileiro espera assistência do governo em praticamente todas as áreas. Como o senhor pretende atrair o eleitor? O eleitor brasileiro começou a notar que o Estado cresceu muito sobre a justificativa de que iria nos dar muita coisa e foi ficando menos eficiente, tirando nossa poupança. O Estado deveria se concentrar nas áreas essenciais: saúde, educação básica e segurança. Qual seria o número ideal de ministérios para vocês? A gente trabalha com a ideia de dez a doze ministérios. O Estado brasileiro foi sendo inchado pela necessidade dos políticos de se perpetuarem no poder em troca de cargos, indicações política, e toda essa conta acabou indo para o cidadão brasileiro.  Como você faria para reduzir a dívida pública? A primeira coisa é equilibrar as contas. Mais responsabilidade fiscal, Reforma da Previdência, redução do Estado. Algo que tem que estar claro é que o equilíbrio das contas tem que ser via corte de custos, sem aumento de impostos. No liberalismo do Novo, existe espaço para agências reguladoras? Eu entendo que as principais agências reguladoras são os consumidores em um ambiente de livre mercado. Mas, como não temos este modelo, as agências podem ter o seu papel em alguns setores. No entanto, no período em que existirem, tem que ter uma indicação de cargos técnicos. Nós vimos, recentemente, que elas são aparelhadas politicamente. O MDB lidera estas indicações e as agências acabam se desvirtuando, viram um local de atendimento de demandas e negociações políticas. Amoêdo afirma que agências reguladoras não podem ser balcões de negócios (Foto: Reprodução/Instagram) Mas este comportamento traria um descontentamento de muitos políticos. Como você faria para governar neste meio? O nosso principal desafio é ter um grande aliado: a população. Hoje, existem três grandes grupos que precisamos cortar privilégios e benefícios que são pagos pelo povo cujos recursos deviam ir para áreas essenciais. O primeiro grupo é dos políticos. Tem que acabar com dinheiro público para partidos políticos, reduzir em um terço o número de congressistas e diminuir muito a verba de gabinete e o número de assessores. Quando elegemos quatro vereadores, eles cortaram 39 assessores, ficaram apenas com seis, e cada um faz uma economia de R$ 4 milhões por ano. Interessante lembrar que são quase 58 mil vereadores. Um dado que eu gosto de deixar claro é que o Congresso custa, hoje, R$ 29 milhões por dia. E quais seriam os demais grupos? O segundo grupo é a elite do funcionalismo público que recebe, especialmente, pensões muito elevadas. Um estudo feito pelo Banco Mundial mostrou que funcionários federais recebem 67% a mais que o setor privado. Enquanto na área privada não tem reajustes, na iniciativa pública tem sempre reajuste salarial, pressão dos funcionários e outro ponto, na área privada, se você não tem bom desempenho pode ser demitido, mas no serviço público, não. E o terceiro grupo são setores empresariais que têm grandes benefícios do governo, como taxas de juros subsidiadas e isenção de impostos. Tudo isso cria uma distorção na economia e uma transferência de renda. O Estado brasileiro acaba, no fundo, sendo um grande concentrador de renda, fomentando a desigualdade quando se espera o contrário.   Os bancos hoje cobram juros exorbitantes em seus empréstimos, mas pagam valores risíveis nos rendimentos de investimentos. Como mudar isso? O que eu entendo é que a burocracia e a falta de concorrência favorecem os grandes bancos. Vários bancos estrangeiros que estiveram no Brasil decidiram ir embora, fecharam sua operação. Com mais oferta e mais concorrência você vai conseguir baixar os spreads bancários. E como seria a sua relação com o Judiciário? Eu entendo que temos grandes desafios. Aumentar a independência das instituições para que uma não aumente seu poder sobre a outra. O Judiciário, em alguns casos, age de forma correta, mas no Brasil tudo tem sido muito judicializado.  Este é um problema que tem que ser resolvido. Perdemos produtividade, atrasam processos e acaba trazendo instabilidade quando as regras não são muito claras. Deste jeito é difícil atrairmos investimentos. O Judiciário tem autonomia nos seus salários, então temos que começar dando o exemplo, cortando 50% de assessores, verba de políticos eleitos. Pretendo cortar vários gastos do presidente da República, que custa R$ 560 milhões por ano. Candidato se diz a favor da união homoafetiva e contra o Estatuto do Desarmamento (Foto: Reprodução/Facebook) Você acredita no conceito de meritocracia? Eu entendo que as pessoas têm que ter o reconhecimento pelo trabalho que entregam, independentemente do ponto de largada que elas têm. Pessoas com o mesmo ponto de largada podem ter resultados diferentes. O que falta no Brasil, fundamental na educação básica, é permitir que todas as pessoas tenham alguma formação inicial que as permita ter oportunidades, mas o Estado tem deixado muito a desejar neste quesito. Tem que ter uma avaliação meritocrática que valorize os bons funcionários e substitua os maus. Em temas como união entre casais homoafetivos, liberação de armas e aborto, como você se posiciona? Nos dois primeiros temas sigo o entendimento do partido. Sou favorável à união homoafetiva e contra o Estatuto do Desarmamento. O aborto o partido deixa como uma questão pessoal. Eu, particularmente, sou contra, mas não travaria a pauta no Congresso. O que você melhoria no Sistema Único de Saúde (SUS)? O que precisa fazer é melhorar a gestão. O SUS é importante, tem uma estrutura montada, agora a gente quer melhorar a gestão, melhorar a responsabilidade, incluir tecnologia, marcação de consultas, prontuário eletrônico, tudo sendo integrado. E como seria na questão habitacional? A gente tem que melhorar a renda das pessoas para que elas possam ter a capacidade de comprar suas casas, ter uma estabilidade para financiamento em longo prazo. Existem programas de habitação, mas a gente acaba vendo que eles não funcionam.    

Bolsonaro atraiu filiações ao PSL (Foto:Fernando Frazão/ABR/Fotos Públicas)

Nacional

Apenas partidos pequenos aumentaram o número de candidatos nas eleições deste ano em relação a 2014. Enquanto siglas tradicionais como PT, PSDB, MDB, PDT e PSB reduziram a quantidade total de registrados, houve um aumento expressivo entre as siglas de menor porte. O partido de Jair Bolsonaro, o PSL, é o que mais apresentou candidatos - 1.451, um aumento de 74,4% em relação a 2014. Das 35 siglas existentes, 12 vão ter mais postulantes neste ano do que nas últimas eleições gerais - PSL, PROS, Avante, Podemos, PRB, Solidariedade, PMN, PCO, PSOL, Patriota, PRTB e PPL. Há ainda três partidos que vão estrear nas urnas em âmbito nacional: Rede, Novo e PMB, que, juntos, somam 1.606 candidaturas. Os números têm como base os dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). É possível que haja pequenas alterações até o dia 20, quando as informações estarão 100% atualizadas. A legenda que registrou a maior variação porcentual no número de candidaturas foi o PCO (142,8%). A sigla, no entanto, é um ponto fora da curva - tinha apresentado somente 49 candidatos em 2014 e, agora, lançou 119. Em seguida, vem o PROS, com 1.018 candidatos, ante 485 em 2014 (aumento de 109,9%, mais que o dobro de um pleito para o outro). Entre os que mais reduziram candidatos, estão PCB (diminuição de 45,2%), PTB (-33,4%) e PSTU (-31,9%). Entre as siglas maiores, PSB (-31,4%), PSDB (-18,3%) e PDT (-16,4%) tiveram os maiores índices de diminuição de candidatos. O PT registrou queda de 6,8% e o DEM, de 5,5%. Segundo o cientista político Marco Antônio Teixeira, da FGV-SP, uma das explicações para este cenário pode ser a cláusula de barreira, que, a partir de 2018, impõe aos partidos desempenho mínimo para que sejam autorizados a ter acesso ao Fundo Partidário e ao tempo de TV no horário eleitoral. "Os pequenos estão em busca de capilaridade", disse Teixeira. A nova regra exige, para este ano, que as legendas tenham 1,5% dos votos válidos para a Câmara, distribuídos em pelo menos um terço das unidades da Federação e com 1% em cada uma dessas unidades. A cláusula aumenta gradativamente até 2030 e busca afunilar o sistema partidário brasileiro, altamente fragmentado. Para a cientista política Luciana Veiga, professora da UNI-Rio, a estratégia faz sentido e pode servir à sobrevivência. "Mesmo que não elejam muitos nomes, os partidos com várias candidaturas têm chance de alcançar a cláusula com uma votação mais pulverizada." Um caso mais específico é o do nanico PSL, que, com a candidatura de Jair Bolsonaro à Presidência da República, atraiu deputados na janela partidária e, agora, busca se consolidar com a ampliação da bancada no próximo pleito. "O PSL não tinha nada, arranjou meia dúzia de deputados e agora precisa crescer (para se manter vivo)", afirmou Teixeira. Conforme o Estado mostrou na quarta-feira, a nova casa de Bolsonaro registrou mais de 13,6 mil filiações em 2018, impulsionadas pela figura do presidenciável. Trata-se de número quatro vezes maior que o dos partidos adversários na disputa pelo Palácio do Planalto. Concentração Quanto aos partidos tradicionais, o motivo da diminuição de candidaturas passa por um uso mais direcionado dos recursos do fundo eleitoral. Com as regras inéditas de financiamento de campanha, as siglas apostam mais em candidaturas viáveis, com pouca abertura à renovação. É o caso do PSB, a legenda tradicional que mais reduziu o número de postulantes. A estratégia, segundo o presidente nacional do partido, Carlos Siqueira, é concentrar os recursos em campanhas com grandes chances de vitória. "O novo fundo não facilita a renovação", afirmou ele. O PSB não tem candidatura própria à Presidência da República e não compõe nenhuma coligação, mas conta com nomes fortes em eleições regionais. "O fundo eleitoral concentra muitos recursos nos grandes. O problema dos maiores não é dinheiro, não é sobrevivência. É otimizar os cargos que já têm", afirmou Luciana Veiga. 
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É aconselhável ter cautela nas redes sociais (Foto: Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas)

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O PT foi omisso em relação à falta de democracia na Venezuela, enquanto Temer não tem dado o suporte necessário para Roraima (Foto: Reprodução/Rede TV/Fotos Públicas)

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Até a Independência, proclamada por Dom Pedro I, a Justiça brasileira era regida pela Família Real portuguesa (Foto: Divulgação)

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Todos precisam fazer sua parte para que doenças sejam erradicadas e não voltem a aterrorizar crianças brasileiras (Foto: Tomaz Silva/ABR/Fotos Públicas)

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