16
Sex, Nov

País está dividido em relação ao futuro de Lula (Foto: Reprodução/Facebook)

Opinião

O STF é o órgão de cúpula do Judiciário, sendo o responsável pela defesa e guarda da Constituição Federal. Infelizmente, nos dias atuais, a Suprema Corte, em diversos julgados, está se afastando de sua nobre missão de guardiã do texto constitucional e da segurança jurídica, para, aparentemente, atender a anseios populares ou interesses de poderosos.

Mas os holofotes se acenderam ao STF de forma mais vigorosa com o Caso Lula e a dicotomia se é constitucional ou não a prisão com o trânsito em julgado na segunda instância. Em 2016, o STF enrijeceu sua jurisprudência, “buscando aplausos sociais”, e firmou o entendimento de que a pena poderia começar a ser cumprida após a condenação na segunda instância, mesmo a CF dispondo que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”.

A mesma Suprema Corte, que autorizou centenas de pessoas presumidamente inocentes a aguardarem seus recursos presos, irá decidir nesta quarta, se a regra também se aplica ao ex-presidente Lula. A credibilidade do Judiciário está sendo colocada à prova.

O Ministério Publico e os Juízes espalhados por todo o País, como nunca visto na história brasileira, se mobilizam e pedem ao STF a manutenção da prisão em segunda instância. O julgamento do habeas corpus de Lula será um divisor de águas em nossa jurisprudência em meio à politização do Judiciário, causando assim, insegurança jurídica irreparável. Seria tão mais fácil e seguro ao cidadão que o juiz voltasse a ser juiz e se manifestasse apenas nos autos do processo, com base na Constituição, Leis e sua livre convicção motivada. No Brasil, a regra é a liberdade e a prisão é exceção.

A prisão antes do trânsito em julgado é cautelar e somente deverá ser decretada nos termos do artigo 312 do CPP, ou seja, para a garantia da ordem pública, econômica, conveniência da instrução processual e aplicação da lei penal. É inconstitucional, ilegal e imoral fixar regra genérica de que se deve prender antes do trânsito em julgado, quando a constituição prescreve o contrário. Prender ou não é uma prerrogativa do juiz, que deve ser analisada no caso concreto.

*Cristiano Medina da Rocha é advogado e professor universitário

BLOG COMMENTS POWERED BY DISQUS

“Se não provarem um real, um dólar ou uma telha na minha conta, terei que ser considerado preso político", afirmou ex-presidente

Nacional

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sofreu uma derrota no STJ, que, na terça-feira, 6, decidiu que o petista pode ser preso se condenado em segunda instância. Mesmo assim, ele acredita que estará apto a disputar as eleições presidenciais no próximo mês de outubro.

Em vídeos no Facebook, nos quais aparece concedendo uma entrevista a Mario Kertész, da Rádio Metrópole de Salvador, Lula, sem citar nomes, afirmou que pode recolocar o Brasil no caminho do crescimento econômico e consertar os “estragos que eles fizeram”, referindo-se aos políticos favoráveis ao impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. Vale ressaltar que o País registrou um aumento de 1% no PIB em 2017, após dois anos de retração.

O petista também comentou que muitas pessoas pedem para ele fugir do Brasil ou pedir asilo político em alguma embaixada, já que a decisão do STJ aumenta a possibilidade de sua prisão. Ambas as hipóteses foram descartadas por ele.

“Tem gente que acha que devo fugir, ir para outro país, embaixada...Eu não vou. Vou para a minha casa. Sou brasileiro, amo este País. Tenho certeza do que fiz por este País. Tenho certeza do que posso fazer pelo País. E eles sabem que, neste momento, eu sou uma das poucas pessoas capazes de consertar os estragos que eles fizeram, devolvendo o País ao povo brasileiro e restaurando a soberania deste País”, disse.

Lula ainda declarou que, se for preso, os responsáveis terão que responder por uma prisão política. “Se não provarem um real, um dólar ou uma telha na minha conta, terei que ser considerado preso político.  E eles terão que arcar com a responsabilidade de decretar a prisão de uma pessoa que foi o melhor presidente do Brasil, uma pessoa que lidera todas as pesquisas de intenção de voto, sejam feitas por amigos ou inimigos”.

Para o ex-presidente, os adversários estão preocupados com a sua possível candidatura, pois temem a derrota. “No fundo, fundo, o que deixa eles preocupados é que só uma unanimidade agora. Eles estão todos querendo evitar que eu seja candidato por uma razão. Se eu for candidato, posso ganhar no primeiro turno e, certamente, vou para o segundo turno. E posso ganhar no segundo turno”, opinou.

“Se eu não for candidato, todos eles pensam que têm duas chances. Tem duas vagas em disputa se o Lula não for. Eu acho que o Brasil não pode continuar pensando pequeno. Eu quero ser candidato porque sou inocente.  E espero que a Justiça prove a minha inocência até o dia de eu registrar a minha candidatura”, afirmou.

Lula criticou a ação da Polícia Federal na Operação Carne Fraca. Segundo ele, a corporação e o Ministério Público estão destruindo a imagem do Brasil.

“Ora, como posso me conformar quando vejo uma elite perversa entregando este País a meia dúzia de pessoas? Como posso ficar tranquilo quando vejo a Polícia Federal e o Ministério Público denunciando o Brasil ao mundo? Porque, sabe, se quer prender alguém da BRF, que prenda. O que não pode é tentar criar uma imagem do Brasil em que o Brasil seja prejudicado. Essa gente tem que pensar no Brasil, não na sua carreira”.

“Estas pessoas têm que pensar nas pessoas mais humildes, que querem trabalhar, que querem estudar, que querem viver dignamente, que querem morar. Não é possível que as pessoas não se deem conta”, concluiu.

Ministro afirmou que defesa apresentou informações que deveriam ser sigilosas (Foto: Reprodução/Facebook)

Nacional

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso determinou nesta segunda,6, a abertura de investigação para apurar o vazamento de sua decisão que determinou a quebra do sigilo fiscal do presidente Michel Temer e dos demais investigados no inquérito que trata do suposto favorecimento da empresa Rodrimar S/A, por meio da edição do chamado Decreto dos Portos (Decreto 9.048/2017), assinado pelo governo em maio do ano passado.

A medida foi tomada pelo ministro, relator do caso, após a defesa do presidente pedir acesso à decisão. Com a medida, Barroso pretende descobrir como os advogados tiveram acesso a detalhes da decisão, incluindo o número da quebra do sigilo. A decisão não foi tornada pública pelo ministro porque está em segredo de Justiça, mas foi divulgada pelo site da revista Veja. No entanto, na publicação, não havia detalhes sobre o despacho.

"Verifico que a petição apresentada pela ilustre defesa do Excelentíssimo senhor presidente da República revela conhecimento até mesmo dos números de autuação que teriam recebido procedimentos de investigação absolutamente sigilosos", afirmou o ministro.

Mais cedo, o advogado de Temer, Antônio Cláudio Mariz, em entrevista à Rádio Nacional, explicou o pedido de acesso ao despacho de Barroso. “Eu preciso ler a decisão para tomarmos alguma providência. Não vamos recorrer, mas vou elaborar uma petição demonstrando os erros e as inconstitucionalidades dessa medida, embora o presidente não tenha nenhum receio da abertura das contas”, disse o advogado.

Após ter sido tornada pública nesta segunda,5, a decisão de Barroso de quebrar o sigilo do presidente, o Palácio do Planalto divulgou nota informando Michel Temer irá solicitar ao Banco Central todos os seus extratos bancários e a divulgação dos documentos.

Barroso é o responsável no STF pelo inquérito que investiga o suposto favorecimento da empresa Rodrimar S/A por meio da edição do Decreto dos Portos. Na ação, além de Temer, são investigados o ex-deputado Rodrigo Rocha Loures e os empresários Antônio Celso Grecco e Ricardo Mesquita, donos da Rodrimar, empresa que atua no Porto de Santos.

Em janeiro, ao responder por escrito aos questionamentos dos delegados responsáveis pelo caso, a defesa do presidente declarou que ele nunca foi procurado por empresários do setor portuário para tratar da edição do decreto, tampouco autorizou qualquer pessoa a fazer tratativas em seu nome.

Presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann foi uma das signatárias da nota oficial (Foto: Reprodução/Facebook)

Nacional

A decisão do Superior Tribunal de Justiça de negar o habeas corpus preventivo ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva evidenciou ser "urgente o Superior Tribunal Federal (STF) julgar as ações que defendem o princípio constitucional da presunção de inocência", afirmou nesta quarta-feira o Partido dos Trabalhadores.

Em nota divulgada logo após o final do julgamento do STJ, o PT defendeu que ninguém pode ser privado da liberdade antes de esgotados todos os recursos cabíveis e acusou a primeira e segunda instâncias de terem passado um julgamento político sobre o petista. "Os tribunais superiores terão de enfrentar as nulidades e ilegalidades do processo contra Lula na primeira instância e no TRF-4, pois Lula é inocente. Na decisão de hoje, no entanto, o STJ não analisou o mérito do processo. Apenas cumpriu um procedimento formal e repetiu um entendimento, sobre prisão de condenado em segunda instância, que contraria a Constituição", ressaltou o texto.

"O STF tem a responsabilidade de decidir, à luz da Constituição e não da agenda política, sobre esta questão que tanta instabilidade vem criando para a ordem institucional e para a segurança jurídica do País."

Leia a nota do PT na íntegra:

"Ao negar habeas corpus em favor do ex-presidente Lula, nesta terça (6/3), a 5ª. Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) evidenciou que é urgente o Superior Tribunal Federal (STF) julgar as ações que defendem o princípio constitucional da presunção de inocência. Ninguém, seja Lula ou qualquer outro cidadão brasileiro, pode ser privado da liberdade antes do trânsito em julgado na última instância.

A maioria do povo brasileiro sabe que Lula foi condenado sem provas, por Sergio Moro e pelo TRF-4, sem ter cometido nenhum crime, num processo político para impedir que ele seja candidato a presidente da República. Este fato, como foi apontado na pesquisa CUT-Vox Populi da última semana, ainda será reconhecido num julgamento justo.

Os tribunais superiores terão de enfrentar as nulidades e ilegalidades do processo contra Lula na primeira instância e no TRF-4, pois Lula é inocente. Na decisão de hoje, no entanto, o STJ não analisou o mérito do processo. Apenas cumpriu um procedimento formal e repetiu um entendimento, sobre prisão de condenado em segunda instância, que contraria a Constituição.

É sobre isso que o Supremo Tribunal Federal tem a obrigação de se pronunciar urgentemente, em duas ações que estão prontas para julgamento. Estas ações não tratam do caso Lula, embora ele seja vítima do polêmico entendimento repetido pelo STJ. Trata-se de restabelecer plenamente um dos mais caros princípios constitucionais, que diz respeito a todos os cidadãos.

O STF tem a responsabilidade de decidir, à luz da Constituição e não da agenda política, sobre esta questão que tanta instabilidade vem criando para a ordem institucional e para a segurança jurídica do país.

Lula é o pré-candidato presidencial do PT e vamos lutar, em todas as instâncias, para garantir seu direito à liberdade e o direito do povo brasileiro de votar em quem melhor o representa

Vamos continuar percorrendo o Brasil, em defesa da democracia, da soberania nacional e da construção de um país melhor e mais justo.

Gleisi Hoffmann, presidenta nacional do Partido dos Trabalhadores

Lindbergh Farias, líder do PT no Senado Federal

Paulo Pimenta, líder do PT na Câmara dos Deputados"

Presidente de diz indignado com decisão do STF (Foto: Marcos Corrêa/PR)

Nacional

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a quebra de sigilo bancário do presidente Michel Temer. A decisão é do dia 27 de fevereiro e atende a um pedido do delegado Cleyber Malta, responsável pelo inquérito que investiga irregularidades na edição do decreto dos Portos, assinado em maio de 2017. A informação foi revelada nesta segunda-feira, 5, pelo site de Veja e confirmada pelo jornal O Estado de S. Paulo.
 

A quebra de sigilo abrange o período entre 2013 e 2017. A solicitação feita pelo delegado, em dezembro do ano passado, diverge do pedido da procuradora-geral da República Raquel Dodge Também em dezembro do ano passado Dodge solicitou quebras de sigilo no âmbito do inquérito dos Portos, mas não incluiu entre os alvos o presidente Temer. No entendimento da PGR, não havia, à época, elementos para a quebra do sigilo do presidente.

Na semana passada, em despacho para solicitar a prorrogação por mais 60 dias da apuração, o delegado Malta reiterou a necessidade da quebra de sigilo e disse que medida era imprescindível para a investigação. Segundo ele, sem o acesso aos dados bancários não seria possível alcançar a finalidade da investigação.

Em nota divulgada pelo Palácio do Planalto, o presidente Michel Temer informou que "solicitará ao Banco Central os extratos de suas contas bancárias referentes ao período mencionado hoje no despacho" de Barroso. De acordo com a nota do presidente, será dado total acesso a esses documentos à imprensa e Temer "não tem nenhuma preocupação com as informações constantes suas contas bancárias."

Portos

O inquérito contra Temer foi solicitado pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em junho do ano passado e teve sua abertura autorizada por Barroso, em setembro. A apuração mira os possíveis crimes de lavagem de dinheiro, corrupção ativa e corrupção passiva.

Além do presidente, são investigados no inquérito Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), ex-assessor de Temer e ex-deputado federal e Antônio Celso Grecco e Ricardo Conrado Mesquita, respectivamente dono e diretor da empresa Rodrimar. Todos negam irregularidades

Se o pedido for negado, a defesa pode tentar reverter o resultado no STF. Uma vitória pode vir através do julgamento do habeas corpus que já está na Supremo Corte e aguarda a pauta de Cármen Lúcia. Os advogados do ex-presidente também podem entrar com um recurso no STF contra a decisão do STJ, o chamado recurso em habeas corpus.

Temer está indignado, diz Marun

O ministro-chefe da Secretaria de Governo, Carlos Marun, disse na noite desta segunda-feira, 5, que o presidente Michel Temer está "contrariado" e "indignado" com o pedido de quebra de seu sigilo fiscal feito pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF). Marun disse, em entrevista coletiva, que o presidente vai divulgar "todos os seus extratos" à imprensa e criticou o que chamou de "falta de cautela" de Barroso - sem citá-lo nominalmente.

"O presidente não tem nenhuma preocupação com as informações constantes em suas contas bancárias", disse Marun. Temer irá divulgar seus extratos independentemente de ordem judicial, segundo o ministro. O presidente Temer ainda "não foi notificado" sobre a decisão do Supremo, mas "está entendendo que isso é real", afirmou Marun.

STF pode afastar até 24 prefeitos, segundo Lewandowski (Foto: Elza Fiúza/ABR)

Nacional

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve  a decisão da própria Corte que validou, em outubro do ano passado, a aplicação retroativa da Lei da Ficha Limpa, norma que entrou em vigor em 2010 para barrar a candidatura de condenados por órgãos colegiados.

Na ocasião, por 6 votos a 5, a Corte foi favorável à inelegibilidade por oito anos de condenados antes da publicação da lei. O entendimento que prevaleceu é no sentido de que é no momento do registro da candidatura na Justiça Eleitoral que se verificam os critérios da elegibilidade do candidato. Dessa forma, quem foi condenado por abuso político e econômico, mesmo que anterior à lei, antes de 2010, está inelegível por oito anos e não poderá participar das eleições de 2018.

O caso voltou à tona na sessão da tarde desta quinta-feira, 1º, a partir de um pedido do relator do caso, ministro Ricardo Lewandowski, para modular o resultado do julgamento de modo que os efeitos da decisão valham somente para as eleições de outubro, não atingindo eleições anteriores. Segundo o ministro, o julgamento da Corte provocará, ainda neste ano, o afastamento de pelo menos 24 prefeitos e um número incontável de vereadores em todo o país. Políticos nesta situação conseguiram se eleger e tomar posse com base em liminares que liberaram suas candidaturas.

Apesar da preocupação de Lewandowski, os ministros Luiz Fux, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Marco Aurélio e a presidente, Cármen Lúcia, votaram contra a medida por entenderem que a modulação não seria cabível, porque, nas eleições de outubro, os candidatos que já cumpriram oito anos de inelegibilidade, ao serem condenados antes de 2010, não serão mais atingidos pela decisão da Corte. Além disso, a modulação do julgamento seria uma forma de mudar o placar.

Os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Celso de Mello seguiram o entendimento de Lewandowski e também foram vencidos.

Ex-presidente será decisivo nas eleições, mesmo que não participe (Foto: Ricardo Stuckert)

Opinião

Depois de um 3 a 0 no TRF-4, em janeiro, na terça-feira, 6, o ex-presidente Lula sofreu mais uma sonora goleada. Desta vez por 5 votos a 0, imposta pela Quinta Turma do STJ, que negou por unanimidade o pedido de habeas corpus preventivo, que impediria que o petista seja preso logo após o julgamento dos recursos no tribunal de Porto Alegre. Assim, está cada vez mais perto um cenário de eleição sem o então líder nas pesquisas de intenção de voto. E, diante desta iminente ausência, fica a importante pergunta: “Quem herdará o precioso espólio eleitoral de Lula?”

Um dos beneficiados é Ciro Gomes, que teve sua pré-candidatura anunciada ontem pelo PDT. De acordo com a pesquisa Ibope de janeiro, o ex-ministro da Fazenda e da Integração saltaria de 6% para 13% das intenções de voto no primeiro turno. Esta deve ser a terceira vez que Ciro sairá candidato ao posto máximo da República. Nas duas primeiras (em 1998 e 2002) estava filiado ao PPS. Aliás, a troca de partido é algo rotineiro na longa carreira deste paulista, que, assim como outro presidenciável, Geraldo Alckmin, nasceu em Pindamonhangaba. Em 1980, estreou pelo PDS, que era uma metamorfose da Arena, a legenda que dava sustentação política à ditadura militar. Depois, passou por, nesta ordem, PMDB, PSDB, PPS, PSB, Pros, até que, em setembro de 2015, abraçou ou PDT. A favor de Ciro tem o fato de ele ser mais conhecido justamente no Nordeste, onde Lula tem preferência de cerca de 60% do eleitorado.


Mas o espólio do petista é grande e tem para todo mundo. De Jair Bolsonaro a Alckmin, passando, claro, por Marina Silva. A ex-senadora também sobe de patamar em um cenário sem Lula. De acordo com a última pesquisa CNT/MDA, divulgada terça-feira, ela praticamente dobra suas intenções de voto, saindo de 7,8% para 13,9%, se posicionando em segundo lugar. Enfim, a partida ainda está em aberto. Outros jogadores ainda devem entrar em campo para embaralhar ainda mais a peleja. Mas, certo é que Lula, mesmo recebendo cartão vermelho dos juízes, ainda deverá influenciar os rumos da disputa. A dúvida até agora é: a favor de quem?

VEJA NOSSA EDIÇÃO VIRTUAL

Presidente eleito Jair Bolsonaro anunciou a decisão pelo Twitter (Foto: Divulgação)

Mundo

O presidente eleito Jair Bolsonaro anunciou há pouco a indicação do embaixador Ernesto Fraga Araújo para o cargo de ministro das Relações Exteriores de seu governo. Diplomata há 29 anos, Araújo é diretor do Departamento de Estados Unidos, Canadá e Assuntos Interamericanos do Itamaraty. Bolsonaro anunciou a indicação por meio de sua conta no Twitter. “A política externa brasileira deve ser parte do momento de regeneração que o Brasil vive hoje”, escreveu o presidente eleito, classificando o diplomata como um “um brilhante intelectual.” Com o novo anúncio, sobe para oito os nomes confirmados para a equipe ministerial do governo eleito. Alguns escolhidos atuam diretamente no governo de transição. Nas declarações públicas, Bolsonaro avisou que pretende reduzir de 29 para de 15 a 17 o número de ministérios, extinguindo pastas e fundindo outras. A política externa brasileira deve ser parte do momento de regeneração que o Brasil vive hoje. Informo a todos a indicação do Embaixador Ernesto Araújo, diplomata há 29 anos e um brilhante intelectual, ao cargo de Ministro das Relações Exteriores. — Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) 14 de novembro de 2018

"Atualmente, Cuba fica com a maior parte do salário dos médicos cubanos e restringe a liberdade desses profissionais e de seus familiares", disse o presidente eleito (Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil)

Saúde

O governo cubano informou nesta quarta-feira, 14, que está se retirando do programa social Mais Médicos do Brasil após declarações "ameaçadores e depreciativas" do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), que anunciou mudanças "inaceitáveis" no projeto do governo. O convênio com o governo cubano é feito entre Brasil e a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas). "Diante desta realidade lamentável, o Ministério da Saúde Pública (Minasp) de Cuba tomou a decisão de não continuar participando do programa Mais Médicos e assim comunicou a diretora da Organização Panamericana da Saúde (OPS) e aos líderes políticos brasileiros que fundaram e defenderam esta iniciativa", anunciou a entidade em um comunicado. Cuba tomou a decisão de solicitar o retorno dos mais de 11 mil médicos cubanos que trabalham hoje no Brasil depois que Bolsonaro questionou a preparação dos especialistas e condicionou a permanência no programa "à revalidação do diploma", além de ter imposto "como via única a contratação individual". O programa Mais Médicos tem 18.240 vagas em 4.058 municípios, cobrindo 73% das cidades brasileiras. Quando são abertos chamamentos de médicos para o programa, a seleção segue uma ordem de preferência: médicos com registro no Brasil (formados em território nacional ou no exterior, com revalidação do diploma no País); médicos brasileiros formados no exterior; e médicos estrangeiros formados fora do Brasil. Após as primeiras chamadas, caso sobrem vagas, os médicos cubanos são convocados. "Não é aceitável que se questione a dignidade, o profissionalismo e o altruísmo dos colaboradores cubanos que, com o apoio de suas famílias, presta serviços atualmente em 67 países", declarou o governo. "As mudanças anunciadas impõem condições inaceitáveis e violam as garantias acordadas desde o início do programa, que foram ratificados em 2016 com a renegociação da cooperação entre a Organização Pan-Americana da Saúde e o Ministério da Saúde do Brasil e de Cooperação entre a Organização Pan-Americana da Saúde e o Ministério da Saúde Pública de Cuba. Essas condições inadmissíveis impossibilitam a manutenção da presença de profissionais cubanos no Programa", informou em nota o Ministério da Saúde. De acordo com o governo cubano, em cinco anos de trabalho no programa brasileiro, cerca de 20 mil médicos atenderam a 113.539 milhões de pacientes em mais de 3,6 mil municípios. "Mais de 700 municípios tiveram um médico pela primeira vez na história", disse o governo. Segundo o governo de Cuba, mais de 20 mil médicos cubanos passaram pelo Brasil e chegaram a compor 80% do contingente do Mais Médicos, criado no governo Dilma Rousseff. Cuba anunciou que manteria o programa depois do impeachment da ex-presidente petista, apesar de considerar o afastamento um "golpe de Estado". Bolsonaro critica Cuba O presidente eleito Jair Bolsonaro usou as redes sociais para criticar a decisão do governo cubano.  Condicionamos à continuidade do programa Mais Médicos a aplicação de teste de capacidade, salário integral aos profissionais cubanos, hoje maior parte destinados à ditadura, e a liberdade para trazerem suas famílias. Infelizmente, Cuba não aceitou. — Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) 14 de novembro de 2018 Além de explorar seus cidadãos ao não pagar integralmente os salários dos profissionais, a ditadura cubana demonstra grande irresponsabilidade ao desconsiderar os impactos negativos na vida e na saúde dos brasileiros e na integridade dos cubanos. — Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) 14 de novembro de 2018 Atualmente, Cuba fica com a maior parte do salário dos médicos cubanos e restringe a liberdade desses profissionais e de seus familiares. Eles estão se retirando do Mais Médicos por não aceitarem rever esta situação absurda que viola direitos humanos. Lamentável! — Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) 14 de novembro de 2018

e temos na Bolívia um presidente índio, por que aqui o índio tem que ficar confinado numa reserva?", questionou Bolsonaro (Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil)

Nacional

O presidente eleito da República, Jair Bolsonaro, afirmou, nesta quarta-feira, 14, que quer preservar o meio ambiente, mas "não dessa forma que está aí". Ele culpou políticas ambientais e indigenistas pelo atraso de algumas regiões do País e disse que "o índio quer ser o que nós somos". Bolsonaro citou como exemplo a situação de Roraima, que disse ter potencial para ser "o Estado mais rico do Brasil". "Se não tivesse problemas ambientais e indigenistas, tinha tudo para ser Estado mais rico do Brasil. Esse é um problema que temos que resolver. O índio quer ser o que nós somos, o índio quer o que nós queremos. Se temos na Bolívia um presidente índio, por que aqui o índio tem que ficar confinado numa reserva?", declarou Bolsonaro . Durante reunião com governadores, em Brasília, Bolsonaro contou que está na iminência de anunciar o nome do seu ministro do Meio Ambiente e afirmou que "não será o que dizem". Lembrou, ainda, que desistiu de fundir a pasta com a Agricultura por orientações do setor produtivo.

Doria é um dos governadores eleitos que já declararam apoio a Bolsonaro (Foto: Reprodução/Twitter)

Opinião

A solução dos problemas começa com um diálogo franco e aberto. Daí ser louvável a reunião agendada para hoje, em Brasília, entre o presidente eleito Jair Bolsonaro e os 27 novos governadores do País. Todos eles têm um grande desafio pela frente, mas, evidentemente, se trabalharem em parceria, e não boicotando o que pode ser bom para o Brasil, haverá grande chance de que os remédios necessários sejam encontrados e o trabalho seja bem feito. Os futuros chefes do Executivo estadual têm muito a contribuir com o presidente eleito. E, politicamente, também têm muito a ganhar, quando o projeto deste novo Brasil der certo. Percebe-se que, aos poucos, as nuvens negras de uma campanha desgastante vão se dissipando, a razão começa a prevalecer e, ao invés de torcer contra, é cada vez maior o número daqueles que preferem alimentar a esperança que a descrença. Aliás, uma célebre frase do escritor latino Públio Siro, diz que “quem perdeu a confiança não tem mais o que perder.” A hora não é para isso. Na verdade, o momento pede que se dê crédito aos novos condutores da Nação e que se guardem as pedras previamente preparadas para serem jogadas na vidraça. E muitos dos novos governadores estão dispostos a ajudar Bolsonaro, inclusive na aprovação da reforma da Previdência, essencial para o ajuste das contas públicas do País. Por sua vez, a maioria das Unidades da Federação também está com suas contas no vermelho, por gastarem mais do que arrecadam, e esperam suporte da União para manter a máquina funcionando. Relatório do Tesouro Nacional, por exemplo, apontou que 16 Estados mais o DF descumpriram a Lei de Responsabilidade Fiscal no ano passado, ao destinar mais de 60% da receita para o pagamento de salários e aposentadorias. Assim, sobra cada vez menos para serviços básicos, como segurança e educação. Os problemas são complexos, daí a necessidade do diálogo e da busca por novas perspectivas. E a reunião de hoje em Brasília, com Bolsonaro e os governadores, oferece exatamente esta oportunidade. Desde agora, a capacidade de cada um deles estará colocada à prova, mas já começam bem, buscando o apoio e o entendimento mútuo, ao invés da divisão pura e simples. No final, quem ganha mesmo com isso é o Brasil e os brasileiros. Ainda bem!
or
or

Articulistas

Colunistas

Sucesso do agronegócio é fundamental para a economia brasileira e a geração de empregos (Foto: Antonio Costa/Fotos Públicas)

Opinião

Doria é um dos governadores eleitos que já declararam apoio a Bolsonaro (Foto: Reprodução/Twitter)

Opinião

Tentaram boicotar até um programa que visa a ajudar crianças com deficiência física, o Teleton, apenas por que Sílvio Santos agradeceu e enalteceu o presidente eleito (Foto: Reprodução/SBT)

Opinião

O uso de bicicletas reduz problemas na Mobilidade e na Saúde, como a diminuição da poluição (Foto: Rovena Rosa/Ag Brasil/Fotos Públicas)

Opinião