Sociedade precisa participar de discussão sobre segurança (Foto: Soldado Feliphe Aires/ Fotos Públicas)

Opinião

Prezados leitores, o problema de Segurança Pública no Brasil é tema que tem afligido a sociedade e, como parlamentar, sempre pergunto: o que devemos fazer para a solução de tal. É ou não é responsabilidade constitucional do Estado?

Entendo que a única forma de solucionar por vez o problema da Segurança Pública deste País é por meio de ação conjunta, desde o combate à corrupção nas polícias, no Judiciário, criação de conselhos dentro de cada comunidade, até os investimentos nas áreas de tecnologia que visem a melhorar as formas de investigação.

Para que o cidadão brasileiro volte a se sentir seguro, tanto em suas residências, quanto em demais áreas públicas ou privadas, é necessário agirmos urgentemente na busca de ferramentas estatais que viabilizem tanto a aplicação da inteligência das polícias, quanto ao uso de tecnologias modernas para melhorar a efetividade contra o crime.

É lamentável que tenhamos que bater na mesma tecla sempre. Entretanto, a sociedade clama por socorro, isto porque já não suporta mais o descaso do governo quando o assunto é Segurança Pública, quando é Saúde, quando é Educação. Sabemos que não basta termos somente leis mais rígidas e mais coerentes com a realidade atual. É evidente que o meio de convívio familiar e social conturbado pode influenciar para criminalidade.

Tudo isso é aliado à pobreza, à ausência ou à precariedade das escolas e saúde pública, inexistência de áreas de lazer e oportunidades de profissionalização, única forma de almejar um trabalho lícito que objetive ascensão econômica e, consequentemente, a manutenção própria e da família.

É necessário que a sociedade seja convocada para refletir, conjuntamente com os parlamentares, sobre estas questões, de modo a participar e propor debates, colaborar com suas propostas e questionamentos, pois acreditamos que juntos podemos avançar tanto no plano das ideias quanto das ações, em um caminho para construção de uma Segurança Pública que seja exemplo ao mundo.

Que Deus abençoe todos nós. Boa semana a todos. 

*Jorge Tadeu Mudalen é deputado federal pelo DEM/SP

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Porta-voz afirma que ninguém pode falar em nome de Michel Temer sobre a intervenção (Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil)

Nacional

Em pronunciamento nesta quarta-feira, o porta-voz da Presidência da República, Alexandre Parola, afirmou que a intervenção federal na segurança pública não tem fim eleitoral.

“A agenda eleitoral não é, nem nunca o será, causa das ações do presidente”, disse Parola em pronunciamento à imprensa.

De acordo com o porta-voz, o presidente Michel Temer tomou a decisão com base em demanda da sociedade.

“O governo seguirá sua trajetória sem pautar-se pela busca do aplauso fácil, mas na rota firme das decisões corajosas que buscam enfrentar e resolver os dramas verdadeiros de nossa nação, sem nenhuma significação eleitoral”, completou.

Desde o anúncio, a medida tem dividido opiniões de especialistas e parlamentares.

O porta-voz disse também, sem citar nomes, que assessores e colaboradores que expressem ideias sobre a intervenção estão desautorizados a falar sobre o tema em nome do presidente.

“Assessores ou colaboradores que expressem ideias ou avaliações sobre essa matéria não falam, nem têm autorização para falar, em nome do presidente”, disse Parola.

Michel Temer decretou na semana passada a intervenção no estado do Rio de Janeiro, que será comandada pelo general Walter Braga Netto. O decreto foi aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.

Votação no Senado durou cerca de três horas (Foto: Jonas Pereira/Agência Senado)

Nacional

O Senado aprovou, por 55 votos a 13 e uma abstenção, o decreto de intervenção federal no Rio de Janeiro, que já havia passado pela Câmara, para a área da segurança pública. Com a aprovação da medida pelos deputados e, agora, pelos senadores, o governo federal foi autorizado a nomear um interventor no estado devido ao “grave comprometimento da ordem pública”, como solicitado pelo presidente Michel Temer na última sexta-feira (16).

A votação no Senado durou pouco mais de três horas, a metade do tempo utilizado pela Câmara para discutir e aprovar o decreto, por 340 votos a 72, na madrugada de hoje (20). É a primeira vez que a União intervém em um estado desde 1988.

Durante a sessão, cinco oradores discursaram favoravelmente ao decreto, e cinco contra. Além de questões de ordem para que a votação não ocorresse, a oposição solicitou a criação de uma comissão externa temporária para fiscalizar os desdobramentos da intervenção.

Após a confirmação dos parlamentares, cabe agora ao presidente do Congresso, Eunício Oliveira (MDB-CE), publicar um decreto legislativo referendando o decreto e autorizando a nomeação do general Walter Braga Netto.

Sessão extraordinária está marcada para as 19h desta segunda-feira (Foto: Wilson Dias/ABR)

Nacional

O plenário da Câmara dos Deputados vota hoje (19) o decreto de intervenção na segurança do Rio de Janeiro anunciado na última sexta-feira pelo governo federal. Uma sessão deliberativa extraordinária foi convocada para as 19h. É a primeira vez que a Câmara analisará uma intervenção federal desde que a Constituição foi promulgada em 1988. 

De acordo com a Constituição Federal, apesar de já estar em vigor, a intervenção precisa ser autorizada pelo Congresso Nacional. O regimento interno da Câmara estabelece que esse tipo de matéria deve tramitar em regime de urgência, com preferência na discussão e votação sobre os outros tipos de proposição. A análise de intervenção federal só não passa à frente de declarações de guerra e correlatos.

A matéria deve receber o parecer de um relator membro da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) designado em plenário pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Este parecer é que será submetido à votação em plenário.

Para ser autorizada, a intervenção precisa do voto favorável de metade dos deputados presentes na sessão mais 1, o que corresponde à maioria simples. O decreto também deve ser votado no plenário do Senado Federal.

Agenda

O anúncio do decreto afetou o cronograma do Congresso. Parte da agenda parlamentar fica esvaziada, uma vez que a vigência do decreto impede que os congressistas façam qualquer mudança na Constituição. A determinação inviabiliza a análise de várias propostas de emenda à Constituição (PECs) que tramitam no Congresso, entre as quais a que trata da reforma da Previdência. A discussão da proposta que altera as regras de acesso à aposentadoria começaaria a ser discutida nesta semana no plenário da Câmara. Depois da edição do decreto de intervenção, a pauta do plenário foi alterada e incluiu apenas medidas provisórias e acordos internacionais.

Com o decreto em vigor, a PEC da Previdência fica mais uma vez paralisada, sem perspectiva de votação, já que a base governista ainda não conseguiu atingir os 308 votos necessários para aprovar a proposta. No entanto, a equipe de líderes do governo mantém o discurso de que as negociações em busca de apoio para a reforma não vão parar e o presidente Michel Temer disse que poderá revogar a intervenção se o governo alcançar o apoio suficiente para aprovar a proposta.

Rodrigo Maia manteve em sua agenda desta segunda-feira uma reunião com os governadores para tratar do tema, mas já adiantou que a Previdência deveria ser analisada no limite do mês de fevereiro, pois considera “difícil” manter a adesão dos parlamentares à medida que as eleições se aproximam.

O deputado ressaltou que, no contexto da intervenção, a pauta de segurança pública deve ser ganhar mais destaque. Entre os projetos que devem ser analisados pelos deputados ainda no primeiro semestre está o que endurece a legislação de combate ao tráfico de armas e drogas. Outro projeto prioritário é o que institui um sistema integrado de segurança pública para o país que, segundo Maia, daria mais condições para a criação do Ministério da Segurança Pública., anunciada sábado (17). no Rio, pelo presidente Michel Temer.

Aprovados precisam ir até a Cidade Universitária (Foto: Marcos Santos/USP)

Cidade

Quem foi aprovado na 3ª chamada da Fuvest, para estudar na Universidade de São Paulo (USP), deve realizar a matrícula presencial, obrigatoriamente, nesta sexta-feira. Não há nenhum procedimento on-line necessário. O resultado e a convocação foram publicados na quinta, e podem ser conferidos por meio do http://bit.ly/2oqbLlE.

De acordo com a organização, foram 1.297 nomes divulgados (955 novos e 302 matriculados da chamada anterior que tiveram a solicitação de remanejamento atendida). Caso o candidato não possa comparecer, deverá enviar um responsável com uma procuração assinada.

Os aprovados ou os procuradores devem apresentar certificado de conclusão do Ensino Médio, histórico escolar ou diploma de curso superior, devidamente registrado (original e uma cópia), documento de identidade oficial (original e cópia) e foto 3x4 recente.

Como cada candidato selecionou duas opções de curso, na matrícula deve-se marcar as opções “matriculado satisfeito”, “matriculado aguardando nova convocação” ou “desistente aguardando nova convocação”. Assim, os que quiserem, podem continuar concorrendo em outras chamadas.

A quarta chamada está programada para ser divulgada em 27 de fevereiro, próxima terça-feira, com matrícula um dia depois. A quinta ocorre em 2 de março, com matrículas em 5 e 6, e a sexta, dia 8, com inscrição no dia 9. Os locais das matrículas de cada curso e

Instalação é feita para atletas treinarem em melhores condições (Foto: Marivaldo Oliveira/AE)

Cidade

O muro de vidro, de 2,2 quilômetros de extensão, que deverá liberar a visão para a Raia Olímpica da Universidade de São Paulo (USP), na Marginal do Pinheiros, está em fase final de construção e deve ser entregue até o fim de março. Nos próximos dias, a atual mureta de concreto deverá ser demolida.


Onde hoje fica a mureta de concreto começará a ser instalada uma calçada verde, com gramado entre as pistas da Marginal, sentido Interlagos, em um trabalho de paisagismo. Haverá um recuo entre a nova mureta transparente e as faixas de rolamento. O vidro é temperado, com dez milímetros de espessura e película de proteção.


O projeto foi apresentado em junho do ano passado. Em maio, inicialmente, a gestão João Doria (PSDB) havia proposto uma grade, mas foi levantado o problema de aumento de barulho e poluição do ar para os atletas que usam a raia. A solução foi a mureta de vidro, orçada em R$ 15 milhões, com custo pago por 12 empresas privadas – entre operadores de saúde e instaladores desse tipo de mureta

Recorde de vagas abertas foi batido, segundo Prefeitura (Foto: Reprodução/Flickr)

Cidade

No primeiro ano de mandato, a gestão João Doria (PSDB) ampliou em 12.081 o número de crianças matriculadas em creches de São Paulo. Em dezembro do ano passado, 296,2 mil alunos de zero a três anos estavam com matrículas garantidas nessa etapa de ensino - antee 284,1 mil no ano de 2016.

 A Secretaria Municipal da Educação anunciou ter criado o número recorde de 26 mil vagas nos Centros de Educação Infantil (CEIs). No entanto, ainda em dezembro, 14 mil crianças constavam com a matrícula “em processo”, ou seja, ainda não havia sido efetuada. 

O promotor João Paulo Faustinoni diz que vai questionar a secretaria sobre os critérios utilizados para publicizar as informações de abertura de vagas e matrículas efetuadas e em processo.

Na campanha eleitoral, Doria chegou a dizer que iria zerar a fila de creches de Haddad. A Prefeitura ponderou que houve recorde para um primeiro ano de gestão ao criar 26 mil vagas em creches.

 

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O PT foi omisso em relação à falta de democracia na Venezuela, enquanto Temer não tem dado o suporte necessário para Roraima (Foto: Reprodução/Rede TV/Fotos Públicas)

Opinião

O lamentável episódio na remota cidade de Pacaraima, um dos pontos mais ao Norte do território brasileiro, serviu não apenas para desnudar a crise que representa a imigração venezuelana para o Estado de Roraima e para o País como um todo. Mas também para alinhar o discurso de boa parte dos presidenciáveis. De Geraldo Alckmin (PSDB) a Guilherme Boulos (Psol), de João Amoêdo (Novo) a Marina Silva (Rede), houve um chamamento ao bom-senso e da lembrança da tradição brasileira de acolher os mais diversos povos que aqui chegaram, deixando para trás uma dura realidade de sua nação natal. “Temos uma tradição humanitária no Brasil, de receber as pessoas que estão fugindo, na realidade, do desastre econômico venezuelano”, lembrou Alckmin.  Amoêdo destacou que 87% da população da Venezuela vive na pobreza e que “o Brasil, como nação, tem o dever de ajudar”. Boulos repudiou o que chamou de “atos movidos por ódio e xenofobia” e, na mesma linha, seguiu Álvaro Dias, que considerou ainda que “o Governo federal deveria enviar força-tarefa ao Estado.” Já Marina lembrou que são dois grupos de “desvalidos” que precisam de ajuda: os venezuelanos e os habitantes de Roraima. Por um aspecto, a visão da ex-senadora está precisa. Foi ela quem lembrou que o Brasil negligenciou duplamente a situação da Venezuela, e este silêncio contribuiu, ainda que indiretamente, para o quadro que hoje se assiste. Primeiro, o governo do PT, em função de seu alinhamento político e ideológico fez vistas grossas à situação de falta de democracia no país vizinho, desde a época de Hugo Chávez, se deteriorando ainda mais com Nicolás Maduro. Como a grande potência regional, o Brasil foi omisso e não usou de sua então privilegiada condição para denunciar e tentar dar novos rumos àquela realidade. Agora, sob Temer, lavaram-se simplesmente as mãos e pouco se fez para ajudar o paupérrimo Estado da região Norte, que está longe demais da capital federal. É nítido que Roraima não tem condições de lidar com o problema. A questão é complexa. Mas, certamente, fechar fronteiras, atear fogo em acampamento de imigrantes e expulsá-los a chutes, tiros e pontapés não representa a solução.

Maria Aparecida Pinto é a única negra candidata ao Senado por São Paulo (Foto: Alesp/Divulgação)

Cidade

A média de candidatos negros no Estado de São Paulo é menor do que a média nacional. Entre os paulistas, 72,52% dos 3.737 candidatos são brancos, enquanto os negros são apenas 26,2% dos postulantes paulistas a cargos eletivos. Na análise do Brasil inteiro, 52,78% dos candidatos são brancos, enquanto pretos (como é denominado na pesquisa) e pardos sobem para 46,13%. Os dados são do Tribunal Superior Eleitoral. A maioria dos candidatos paulistas é formada por homens, com 68,1% de representatividade, e exercem as funções de empresário (12,34%) e advogado (7,89%), com índice de curso superior de 54,88%.  Segundo Jacqueline Quaresemin, especialista em opinião pública, o Congresso tem um perfil de branco, rico e conservador, mas não se deve usar isto para um embate entre o branco rico e o negro pobre. Ela avalia que isso se trata de uma questão histórica, com grandes famílias que sempre tiveram recursos e que continuam a se perpetuar no poder, e do interesse de outras classes, como as empreiteiras citadas na Lava Jato, que criam este cenário. “Continuamos em uma visão colonial de classe. Se esse ciclo não for rompido, nada vai mudar”, argumentou. A opinião da especialista vai ao encontro a um estudo dos doutores em Ciência Política Luiz Augusto Campos e Carlos Machado, que concluíram, com base em dados das eleições de 2012 e 2014, que a raça não é o valor determinante para o voto. “A origem da classe [econômica], combinada aos critérios de recrutamento partidário, explicam em grande medida a ausência de não brancos no Parlamento”, afirmam. A Justiça Eleitoral não divulga dados sobre classe econômica.  Mulheres ainda têm menor representatividade A concorrência por uma das 94 cadeiras na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) é de 22 candidatos para cada vaga. Mas, na atual Legislatura, apenas dez mulheres conseguiram votos suficientes para obter o diploma de deputada estadual, sendo que somentes duas são negras. Para muitas candidatas, o problema maior é consolidar as tarefas familiares, a campanha e o trabalho, uma espécie de tripla jornada, que dificulta a participação feminina na Alesp. Pelo menos é isso que ocorre com a candidata Rute Barbosa (PCdoB), que é mulher e autodeclarada negra. Ela não acha que o fato de ter mais brancos impeça a criação de políticas públicas, mas avalia que existe uma diferença de pensamento. “Quando você tem um entendimento real da situação de um grupo social você tem mais condição de defender as necessidades destas pessoas”, disse. Segundo Rute, o principal problema é a representatividade e, mesmo em um partido de esquerda, é difícil para uma mulher conseguir recursos para financiar a campanha. Já na disputa por uma das vagas no Senado, a psicóloga Maria Aparecida Pinto (MDB), conhecida como Cidinha, é a única negra candidata paulista. 

Candidato do Novo acredita que a máquina pública brasileira está inchada (Foto: Reprodução/Instagram)

Nacional

O Partido Novo foi criado em 2011 com um alinhamento liberal, o que significa menor tamanho da máquina pública, redução de privilégios e de números de políticos e uma maior liberdade para empreender. Apesar de apresentar medidas que muitos eleitores elencam como essenciais, a sigla ainda não conseguiu transformar este ideal em voto, segundo João Amoêdo, pré-candidato à Presidência da República, porque “ainda são desconhecidos”. Na última eleição que participou, em 2016, o Novo elegeu quatro vereadores em cinco cidades que disputou vagas ao Legislativo. Este ano, a sigla, que recusa a utilizar o fundo partidário e eleitoral – que deve esvaziar em R$ 2,5 bilhões os cofres públicos –, concorre com cerca de 300 nomes ao pleito de deputado federal e 130 ao estadual. Seis senadores devem se candidatar pela legenda, que conta ainda com seis postulantes à função de governador. Estes políticos se comprometem em reduzir o número de cargos e até da verba utilizada com despesas pessoais. Os 22 mil filiados do Novo, que passam por uma espécie de processo seletivo, contribuem com R$ 29,90 por mês. Para Amoêdo, a meta é conseguir eleger 30 deputados federais para que o partido tenha corpo e “consiga avançar com propostas de renovação da sigla”. Carioca, executivo do setor bancário e com 55 anos, Amoêdo acredita que a alta burocracia e a falta de competitividade complicam a vida do brasileiro, que arca com uma máquina pública inchada e custosa que pesa cada vez mais no bolso do brasileiro. Com 55 anos, João Amoêdo tem como bandeira a facilitação da vida do empreendedor brasileiro (Foto: Reprodução Instagram) Qual o principal diferencial do Novo para com os outros partidos? Tem vários aspectos: o único partido ficha limpa, o único partido que não utiliza dinheiro público, nem fundo partidário, nem fundo eleitoral. Entendemos que temos que ter mais liberdade econômica para o cidadão brasileiro, que hoje paga impostos demais. Nós queremos desburocratizar, para deixar os pequenos e médios empreendedores crescerem e gerarem empregos. Uma diferença é justamente a defesa que a gente faz mais do cidadão, e não do governo. A privatização de todas as empresas estatais. Nós entendemos que seria um bom sistema para reduzir a corrupção, aumentar concorrência e a qualidade dos produtos. Apesar de falar em cortar gastos, o eleitor brasileiro espera assistência do governo em praticamente todas as áreas. Como o senhor pretende atrair o eleitor? O eleitor brasileiro começou a notar que o Estado cresceu muito sobre a justificativa de que iria nos dar muita coisa e foi ficando menos eficiente, tirando nossa poupança. O Estado deveria se concentrar nas áreas essenciais: saúde, educação básica e segurança. Qual seria o número ideal de ministérios para vocês? A gente trabalha com a ideia de dez a doze ministérios. O Estado brasileiro foi sendo inchado pela necessidade dos políticos de se perpetuarem no poder em troca de cargos, indicações política, e toda essa conta acabou indo para o cidadão brasileiro.  Como você faria para reduzir a dívida pública? A primeira coisa é equilibrar as contas. Mais responsabilidade fiscal, Reforma da Previdência, redução do Estado. Algo que tem que estar claro é que o equilíbrio das contas tem que ser via corte de custos, sem aumento de impostos. No liberalismo do Novo, existe espaço para agências reguladoras? Eu entendo que as principais agências reguladoras são os consumidores em um ambiente de livre mercado. Mas, como não temos este modelo, as agências podem ter o seu papel em alguns setores. No entanto, no período em que existirem, tem que ter uma indicação de cargos técnicos. Nós vimos, recentemente, que elas são aparelhadas politicamente. O MDB lidera estas indicações e as agências acabam se desvirtuando, viram um local de atendimento de demandas e negociações políticas. Amoêdo afirma que agências reguladoras não podem ser balcões de negócios (Foto: Reprodução/Instagram) Mas este comportamento traria um descontentamento de muitos políticos. Como você faria para governar neste meio? O nosso principal desafio é ter um grande aliado: a população. Hoje, existem três grandes grupos que precisamos cortar privilégios e benefícios que são pagos pelo povo cujos recursos deviam ir para áreas essenciais. O primeiro grupo é dos políticos. Tem que acabar com dinheiro público para partidos políticos, reduzir em um terço o número de congressistas e diminuir muito a verba de gabinete e o número de assessores. Quando elegemos quatro vereadores, eles cortaram 39 assessores, ficaram apenas com seis, e cada um faz uma economia de R$ 4 milhões por ano. Interessante lembrar que são quase 58 mil vereadores. Um dado que eu gosto de deixar claro é que o Congresso custa, hoje, R$ 29 milhões por dia. E quais seriam os demais grupos? O segundo grupo é a elite do funcionalismo público que recebe, especialmente, pensões muito elevadas. Um estudo feito pelo Banco Mundial mostrou que funcionários federais recebem 67% a mais que o setor privado. Enquanto na área privada não tem reajustes, na iniciativa pública tem sempre reajuste salarial, pressão dos funcionários e outro ponto, na área privada, se você não tem bom desempenho pode ser demitido, mas no serviço público, não. E o terceiro grupo são setores empresariais que têm grandes benefícios do governo, como taxas de juros subsidiadas e isenção de impostos. Tudo isso cria uma distorção na economia e uma transferência de renda. O Estado brasileiro acaba, no fundo, sendo um grande concentrador de renda, fomentando a desigualdade quando se espera o contrário.   Os bancos hoje cobram juros exorbitantes em seus empréstimos, mas pagam valores risíveis nos rendimentos de investimentos. Como mudar isso? O que eu entendo é que a burocracia e a falta de concorrência favorecem os grandes bancos. Vários bancos estrangeiros que estiveram no Brasil decidiram ir embora, fecharam sua operação. Com mais oferta e mais concorrência você vai conseguir baixar os spreads bancários. E como seria a sua relação com o Judiciário? Eu entendo que temos grandes desafios. Aumentar a independência das instituições para que uma não aumente seu poder sobre a outra. O Judiciário, em alguns casos, age de forma correta, mas no Brasil tudo tem sido muito judicializado.  Este é um problema que tem que ser resolvido. Perdemos produtividade, atrasam processos e acaba trazendo instabilidade quando as regras não são muito claras. Deste jeito é difícil atrairmos investimentos. O Judiciário tem autonomia nos seus salários, então temos que começar dando o exemplo, cortando 50% de assessores, verba de políticos eleitos. Pretendo cortar vários gastos do presidente da República, que custa R$ 560 milhões por ano. Candidato se diz a favor da união homoafetiva e contra o Estatuto do Desarmamento (Foto: Reprodução/Facebook) Você acredita no conceito de meritocracia? Eu entendo que as pessoas têm que ter o reconhecimento pelo trabalho que entregam, independentemente do ponto de largada que elas têm. Pessoas com o mesmo ponto de largada podem ter resultados diferentes. O que falta no Brasil, fundamental na educação básica, é permitir que todas as pessoas tenham alguma formação inicial que as permita ter oportunidades, mas o Estado tem deixado muito a desejar neste quesito. Tem que ter uma avaliação meritocrática que valorize os bons funcionários e substitua os maus. Em temas como união entre casais homoafetivos, liberação de armas e aborto, como você se posiciona? Nos dois primeiros temas sigo o entendimento do partido. Sou favorável à união homoafetiva e contra o Estatuto do Desarmamento. O aborto o partido deixa como uma questão pessoal. Eu, particularmente, sou contra, mas não travaria a pauta no Congresso. O que você melhoria no Sistema Único de Saúde (SUS)? O que precisa fazer é melhorar a gestão. O SUS é importante, tem uma estrutura montada, agora a gente quer melhorar a gestão, melhorar a responsabilidade, incluir tecnologia, marcação de consultas, prontuário eletrônico, tudo sendo integrado. E como seria na questão habitacional? A gente tem que melhorar a renda das pessoas para que elas possam ter a capacidade de comprar suas casas, ter uma estabilidade para financiamento em longo prazo. Existem programas de habitação, mas a gente acaba vendo que eles não funcionam.    

Bolsonaro atraiu filiações ao PSL (Foto:Fernando Frazão/ABR/Fotos Públicas)

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Apenas partidos pequenos aumentaram o número de candidatos nas eleições deste ano em relação a 2014. Enquanto siglas tradicionais como PT, PSDB, MDB, PDT e PSB reduziram a quantidade total de registrados, houve um aumento expressivo entre as siglas de menor porte. O partido de Jair Bolsonaro, o PSL, é o que mais apresentou candidatos - 1.451, um aumento de 74,4% em relação a 2014. Das 35 siglas existentes, 12 vão ter mais postulantes neste ano do que nas últimas eleições gerais - PSL, PROS, Avante, Podemos, PRB, Solidariedade, PMN, PCO, PSOL, Patriota, PRTB e PPL. Há ainda três partidos que vão estrear nas urnas em âmbito nacional: Rede, Novo e PMB, que, juntos, somam 1.606 candidaturas. Os números têm como base os dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). É possível que haja pequenas alterações até o dia 20, quando as informações estarão 100% atualizadas. A legenda que registrou a maior variação porcentual no número de candidaturas foi o PCO (142,8%). A sigla, no entanto, é um ponto fora da curva - tinha apresentado somente 49 candidatos em 2014 e, agora, lançou 119. Em seguida, vem o PROS, com 1.018 candidatos, ante 485 em 2014 (aumento de 109,9%, mais que o dobro de um pleito para o outro). Entre os que mais reduziram candidatos, estão PCB (diminuição de 45,2%), PTB (-33,4%) e PSTU (-31,9%). Entre as siglas maiores, PSB (-31,4%), PSDB (-18,3%) e PDT (-16,4%) tiveram os maiores índices de diminuição de candidatos. O PT registrou queda de 6,8% e o DEM, de 5,5%. Segundo o cientista político Marco Antônio Teixeira, da FGV-SP, uma das explicações para este cenário pode ser a cláusula de barreira, que, a partir de 2018, impõe aos partidos desempenho mínimo para que sejam autorizados a ter acesso ao Fundo Partidário e ao tempo de TV no horário eleitoral. "Os pequenos estão em busca de capilaridade", disse Teixeira. A nova regra exige, para este ano, que as legendas tenham 1,5% dos votos válidos para a Câmara, distribuídos em pelo menos um terço das unidades da Federação e com 1% em cada uma dessas unidades. A cláusula aumenta gradativamente até 2030 e busca afunilar o sistema partidário brasileiro, altamente fragmentado. Para a cientista política Luciana Veiga, professora da UNI-Rio, a estratégia faz sentido e pode servir à sobrevivência. "Mesmo que não elejam muitos nomes, os partidos com várias candidaturas têm chance de alcançar a cláusula com uma votação mais pulverizada." Um caso mais específico é o do nanico PSL, que, com a candidatura de Jair Bolsonaro à Presidência da República, atraiu deputados na janela partidária e, agora, busca se consolidar com a ampliação da bancada no próximo pleito. "O PSL não tinha nada, arranjou meia dúzia de deputados e agora precisa crescer (para se manter vivo)", afirmou Teixeira. Conforme o Estado mostrou na quarta-feira, a nova casa de Bolsonaro registrou mais de 13,6 mil filiações em 2018, impulsionadas pela figura do presidenciável. Trata-se de número quatro vezes maior que o dos partidos adversários na disputa pelo Palácio do Planalto. Concentração Quanto aos partidos tradicionais, o motivo da diminuição de candidaturas passa por um uso mais direcionado dos recursos do fundo eleitoral. Com as regras inéditas de financiamento de campanha, as siglas apostam mais em candidaturas viáveis, com pouca abertura à renovação. É o caso do PSB, a legenda tradicional que mais reduziu o número de postulantes. A estratégia, segundo o presidente nacional do partido, Carlos Siqueira, é concentrar os recursos em campanhas com grandes chances de vitória. "O novo fundo não facilita a renovação", afirmou ele. O PSB não tem candidatura própria à Presidência da República e não compõe nenhuma coligação, mas conta com nomes fortes em eleições regionais. "O fundo eleitoral concentra muitos recursos nos grandes. O problema dos maiores não é dinheiro, não é sobrevivência. É otimizar os cargos que já têm", afirmou Luciana Veiga. 
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É aconselhável ter cautela nas redes sociais (Foto: Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas)

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