Sociedade precisa participar de discussão sobre segurança (Foto: Soldado Feliphe Aires/ Fotos Públicas)

Opinião

Prezados leitores, o problema de Segurança Pública no Brasil é tema que tem afligido a sociedade e, como parlamentar, sempre pergunto: o que devemos fazer para a solução de tal. É ou não é responsabilidade constitucional do Estado?

Entendo que a única forma de solucionar por vez o problema da Segurança Pública deste País é por meio de ação conjunta, desde o combate à corrupção nas polícias, no Judiciário, criação de conselhos dentro de cada comunidade, até os investimentos nas áreas de tecnologia que visem a melhorar as formas de investigação.

Para que o cidadão brasileiro volte a se sentir seguro, tanto em suas residências, quanto em demais áreas públicas ou privadas, é necessário agirmos urgentemente na busca de ferramentas estatais que viabilizem tanto a aplicação da inteligência das polícias, quanto ao uso de tecnologias modernas para melhorar a efetividade contra o crime.

É lamentável que tenhamos que bater na mesma tecla sempre. Entretanto, a sociedade clama por socorro, isto porque já não suporta mais o descaso do governo quando o assunto é Segurança Pública, quando é Saúde, quando é Educação. Sabemos que não basta termos somente leis mais rígidas e mais coerentes com a realidade atual. É evidente que o meio de convívio familiar e social conturbado pode influenciar para criminalidade.

Tudo isso é aliado à pobreza, à ausência ou à precariedade das escolas e saúde pública, inexistência de áreas de lazer e oportunidades de profissionalização, única forma de almejar um trabalho lícito que objetive ascensão econômica e, consequentemente, a manutenção própria e da família.

É necessário que a sociedade seja convocada para refletir, conjuntamente com os parlamentares, sobre estas questões, de modo a participar e propor debates, colaborar com suas propostas e questionamentos, pois acreditamos que juntos podemos avançar tanto no plano das ideias quanto das ações, em um caminho para construção de uma Segurança Pública que seja exemplo ao mundo.

Que Deus abençoe todos nós. Boa semana a todos. 

*Jorge Tadeu Mudalen é deputado federal pelo DEM/SP

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Porta-voz afirma que ninguém pode falar em nome de Michel Temer sobre a intervenção (Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil)

Nacional

Em pronunciamento nesta quarta-feira, o porta-voz da Presidência da República, Alexandre Parola, afirmou que a intervenção federal na segurança pública não tem fim eleitoral.

“A agenda eleitoral não é, nem nunca o será, causa das ações do presidente”, disse Parola em pronunciamento à imprensa.

De acordo com o porta-voz, o presidente Michel Temer tomou a decisão com base em demanda da sociedade.

“O governo seguirá sua trajetória sem pautar-se pela busca do aplauso fácil, mas na rota firme das decisões corajosas que buscam enfrentar e resolver os dramas verdadeiros de nossa nação, sem nenhuma significação eleitoral”, completou.

Desde o anúncio, a medida tem dividido opiniões de especialistas e parlamentares.

O porta-voz disse também, sem citar nomes, que assessores e colaboradores que expressem ideias sobre a intervenção estão desautorizados a falar sobre o tema em nome do presidente.

“Assessores ou colaboradores que expressem ideias ou avaliações sobre essa matéria não falam, nem têm autorização para falar, em nome do presidente”, disse Parola.

Michel Temer decretou na semana passada a intervenção no estado do Rio de Janeiro, que será comandada pelo general Walter Braga Netto. O decreto foi aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.

Votação no Senado durou cerca de três horas (Foto: Jonas Pereira/Agência Senado)

Nacional

O Senado aprovou, por 55 votos a 13 e uma abstenção, o decreto de intervenção federal no Rio de Janeiro, que já havia passado pela Câmara, para a área da segurança pública. Com a aprovação da medida pelos deputados e, agora, pelos senadores, o governo federal foi autorizado a nomear um interventor no estado devido ao “grave comprometimento da ordem pública”, como solicitado pelo presidente Michel Temer na última sexta-feira (16).

A votação no Senado durou pouco mais de três horas, a metade do tempo utilizado pela Câmara para discutir e aprovar o decreto, por 340 votos a 72, na madrugada de hoje (20). É a primeira vez que a União intervém em um estado desde 1988.

Durante a sessão, cinco oradores discursaram favoravelmente ao decreto, e cinco contra. Além de questões de ordem para que a votação não ocorresse, a oposição solicitou a criação de uma comissão externa temporária para fiscalizar os desdobramentos da intervenção.

Após a confirmação dos parlamentares, cabe agora ao presidente do Congresso, Eunício Oliveira (MDB-CE), publicar um decreto legislativo referendando o decreto e autorizando a nomeação do general Walter Braga Netto.

Sessão extraordinária está marcada para as 19h desta segunda-feira (Foto: Wilson Dias/ABR)

Nacional

O plenário da Câmara dos Deputados vota hoje (19) o decreto de intervenção na segurança do Rio de Janeiro anunciado na última sexta-feira pelo governo federal. Uma sessão deliberativa extraordinária foi convocada para as 19h. É a primeira vez que a Câmara analisará uma intervenção federal desde que a Constituição foi promulgada em 1988. 

De acordo com a Constituição Federal, apesar de já estar em vigor, a intervenção precisa ser autorizada pelo Congresso Nacional. O regimento interno da Câmara estabelece que esse tipo de matéria deve tramitar em regime de urgência, com preferência na discussão e votação sobre os outros tipos de proposição. A análise de intervenção federal só não passa à frente de declarações de guerra e correlatos.

A matéria deve receber o parecer de um relator membro da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) designado em plenário pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Este parecer é que será submetido à votação em plenário.

Para ser autorizada, a intervenção precisa do voto favorável de metade dos deputados presentes na sessão mais 1, o que corresponde à maioria simples. O decreto também deve ser votado no plenário do Senado Federal.

Agenda

O anúncio do decreto afetou o cronograma do Congresso. Parte da agenda parlamentar fica esvaziada, uma vez que a vigência do decreto impede que os congressistas façam qualquer mudança na Constituição. A determinação inviabiliza a análise de várias propostas de emenda à Constituição (PECs) que tramitam no Congresso, entre as quais a que trata da reforma da Previdência. A discussão da proposta que altera as regras de acesso à aposentadoria começaaria a ser discutida nesta semana no plenário da Câmara. Depois da edição do decreto de intervenção, a pauta do plenário foi alterada e incluiu apenas medidas provisórias e acordos internacionais.

Com o decreto em vigor, a PEC da Previdência fica mais uma vez paralisada, sem perspectiva de votação, já que a base governista ainda não conseguiu atingir os 308 votos necessários para aprovar a proposta. No entanto, a equipe de líderes do governo mantém o discurso de que as negociações em busca de apoio para a reforma não vão parar e o presidente Michel Temer disse que poderá revogar a intervenção se o governo alcançar o apoio suficiente para aprovar a proposta.

Rodrigo Maia manteve em sua agenda desta segunda-feira uma reunião com os governadores para tratar do tema, mas já adiantou que a Previdência deveria ser analisada no limite do mês de fevereiro, pois considera “difícil” manter a adesão dos parlamentares à medida que as eleições se aproximam.

O deputado ressaltou que, no contexto da intervenção, a pauta de segurança pública deve ser ganhar mais destaque. Entre os projetos que devem ser analisados pelos deputados ainda no primeiro semestre está o que endurece a legislação de combate ao tráfico de armas e drogas. Outro projeto prioritário é o que institui um sistema integrado de segurança pública para o país que, segundo Maia, daria mais condições para a criação do Ministério da Segurança Pública., anunciada sábado (17). no Rio, pelo presidente Michel Temer.

Aprovados precisam ir até a Cidade Universitária (Foto: Marcos Santos/USP)

Cidade

Quem foi aprovado na 3ª chamada da Fuvest, para estudar na Universidade de São Paulo (USP), deve realizar a matrícula presencial, obrigatoriamente, nesta sexta-feira. Não há nenhum procedimento on-line necessário. O resultado e a convocação foram publicados na quinta, e podem ser conferidos por meio do http://bit.ly/2oqbLlE.

De acordo com a organização, foram 1.297 nomes divulgados (955 novos e 302 matriculados da chamada anterior que tiveram a solicitação de remanejamento atendida). Caso o candidato não possa comparecer, deverá enviar um responsável com uma procuração assinada.

Os aprovados ou os procuradores devem apresentar certificado de conclusão do Ensino Médio, histórico escolar ou diploma de curso superior, devidamente registrado (original e uma cópia), documento de identidade oficial (original e cópia) e foto 3x4 recente.

Como cada candidato selecionou duas opções de curso, na matrícula deve-se marcar as opções “matriculado satisfeito”, “matriculado aguardando nova convocação” ou “desistente aguardando nova convocação”. Assim, os que quiserem, podem continuar concorrendo em outras chamadas.

A quarta chamada está programada para ser divulgada em 27 de fevereiro, próxima terça-feira, com matrícula um dia depois. A quinta ocorre em 2 de março, com matrículas em 5 e 6, e a sexta, dia 8, com inscrição no dia 9. Os locais das matrículas de cada curso e

Instalação é feita para atletas treinarem em melhores condições (Foto: Marivaldo Oliveira/AE)

Cidade

O muro de vidro, de 2,2 quilômetros de extensão, que deverá liberar a visão para a Raia Olímpica da Universidade de São Paulo (USP), na Marginal do Pinheiros, está em fase final de construção e deve ser entregue até o fim de março. Nos próximos dias, a atual mureta de concreto deverá ser demolida.


Onde hoje fica a mureta de concreto começará a ser instalada uma calçada verde, com gramado entre as pistas da Marginal, sentido Interlagos, em um trabalho de paisagismo. Haverá um recuo entre a nova mureta transparente e as faixas de rolamento. O vidro é temperado, com dez milímetros de espessura e película de proteção.


O projeto foi apresentado em junho do ano passado. Em maio, inicialmente, a gestão João Doria (PSDB) havia proposto uma grade, mas foi levantado o problema de aumento de barulho e poluição do ar para os atletas que usam a raia. A solução foi a mureta de vidro, orçada em R$ 15 milhões, com custo pago por 12 empresas privadas – entre operadores de saúde e instaladores desse tipo de mureta

Recorde de vagas abertas foi batido, segundo Prefeitura (Foto: Reprodução/Flickr)

Cidade

No primeiro ano de mandato, a gestão João Doria (PSDB) ampliou em 12.081 o número de crianças matriculadas em creches de São Paulo. Em dezembro do ano passado, 296,2 mil alunos de zero a três anos estavam com matrículas garantidas nessa etapa de ensino - antee 284,1 mil no ano de 2016.

 A Secretaria Municipal da Educação anunciou ter criado o número recorde de 26 mil vagas nos Centros de Educação Infantil (CEIs). No entanto, ainda em dezembro, 14 mil crianças constavam com a matrícula “em processo”, ou seja, ainda não havia sido efetuada. 

O promotor João Paulo Faustinoni diz que vai questionar a secretaria sobre os critérios utilizados para publicizar as informações de abertura de vagas e matrículas efetuadas e em processo.

Na campanha eleitoral, Doria chegou a dizer que iria zerar a fila de creches de Haddad. A Prefeitura ponderou que houve recorde para um primeiro ano de gestão ao criar 26 mil vagas em creches.

 

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Mertens e Lukaku foram os autores dos gols belgas (Foto: Reprodução/Instagram driesmertens)

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