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Dom, Out

Sociedade precisa participar de discussão sobre segurança (Foto: Soldado Feliphe Aires/ Fotos Públicas)

Opinião

Prezados leitores, o problema de Segurança Pública no Brasil é tema que tem afligido a sociedade e, como parlamentar, sempre pergunto: o que devemos fazer para a solução de tal. É ou não é responsabilidade constitucional do Estado?

Entendo que a única forma de solucionar por vez o problema da Segurança Pública deste País é por meio de ação conjunta, desde o combate à corrupção nas polícias, no Judiciário, criação de conselhos dentro de cada comunidade, até os investimentos nas áreas de tecnologia que visem a melhorar as formas de investigação.

Para que o cidadão brasileiro volte a se sentir seguro, tanto em suas residências, quanto em demais áreas públicas ou privadas, é necessário agirmos urgentemente na busca de ferramentas estatais que viabilizem tanto a aplicação da inteligência das polícias, quanto ao uso de tecnologias modernas para melhorar a efetividade contra o crime.

É lamentável que tenhamos que bater na mesma tecla sempre. Entretanto, a sociedade clama por socorro, isto porque já não suporta mais o descaso do governo quando o assunto é Segurança Pública, quando é Saúde, quando é Educação. Sabemos que não basta termos somente leis mais rígidas e mais coerentes com a realidade atual. É evidente que o meio de convívio familiar e social conturbado pode influenciar para criminalidade.

Tudo isso é aliado à pobreza, à ausência ou à precariedade das escolas e saúde pública, inexistência de áreas de lazer e oportunidades de profissionalização, única forma de almejar um trabalho lícito que objetive ascensão econômica e, consequentemente, a manutenção própria e da família.

É necessário que a sociedade seja convocada para refletir, conjuntamente com os parlamentares, sobre estas questões, de modo a participar e propor debates, colaborar com suas propostas e questionamentos, pois acreditamos que juntos podemos avançar tanto no plano das ideias quanto das ações, em um caminho para construção de uma Segurança Pública que seja exemplo ao mundo.

Que Deus abençoe todos nós. Boa semana a todos. 

*Jorge Tadeu Mudalen é deputado federal pelo DEM/SP

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Porta-voz afirma que ninguém pode falar em nome de Michel Temer sobre a intervenção (Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil)

Nacional

Em pronunciamento nesta quarta-feira, o porta-voz da Presidência da República, Alexandre Parola, afirmou que a intervenção federal na segurança pública não tem fim eleitoral.

“A agenda eleitoral não é, nem nunca o será, causa das ações do presidente”, disse Parola em pronunciamento à imprensa.

De acordo com o porta-voz, o presidente Michel Temer tomou a decisão com base em demanda da sociedade.

“O governo seguirá sua trajetória sem pautar-se pela busca do aplauso fácil, mas na rota firme das decisões corajosas que buscam enfrentar e resolver os dramas verdadeiros de nossa nação, sem nenhuma significação eleitoral”, completou.

Desde o anúncio, a medida tem dividido opiniões de especialistas e parlamentares.

O porta-voz disse também, sem citar nomes, que assessores e colaboradores que expressem ideias sobre a intervenção estão desautorizados a falar sobre o tema em nome do presidente.

“Assessores ou colaboradores que expressem ideias ou avaliações sobre essa matéria não falam, nem têm autorização para falar, em nome do presidente”, disse Parola.

Michel Temer decretou na semana passada a intervenção no estado do Rio de Janeiro, que será comandada pelo general Walter Braga Netto. O decreto foi aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.

Votação no Senado durou cerca de três horas (Foto: Jonas Pereira/Agência Senado)

Nacional

O Senado aprovou, por 55 votos a 13 e uma abstenção, o decreto de intervenção federal no Rio de Janeiro, que já havia passado pela Câmara, para a área da segurança pública. Com a aprovação da medida pelos deputados e, agora, pelos senadores, o governo federal foi autorizado a nomear um interventor no estado devido ao “grave comprometimento da ordem pública”, como solicitado pelo presidente Michel Temer na última sexta-feira (16).

A votação no Senado durou pouco mais de três horas, a metade do tempo utilizado pela Câmara para discutir e aprovar o decreto, por 340 votos a 72, na madrugada de hoje (20). É a primeira vez que a União intervém em um estado desde 1988.

Durante a sessão, cinco oradores discursaram favoravelmente ao decreto, e cinco contra. Além de questões de ordem para que a votação não ocorresse, a oposição solicitou a criação de uma comissão externa temporária para fiscalizar os desdobramentos da intervenção.

Após a confirmação dos parlamentares, cabe agora ao presidente do Congresso, Eunício Oliveira (MDB-CE), publicar um decreto legislativo referendando o decreto e autorizando a nomeação do general Walter Braga Netto.

Sessão extraordinária está marcada para as 19h desta segunda-feira (Foto: Wilson Dias/ABR)

Nacional

O plenário da Câmara dos Deputados vota hoje (19) o decreto de intervenção na segurança do Rio de Janeiro anunciado na última sexta-feira pelo governo federal. Uma sessão deliberativa extraordinária foi convocada para as 19h. É a primeira vez que a Câmara analisará uma intervenção federal desde que a Constituição foi promulgada em 1988. 

De acordo com a Constituição Federal, apesar de já estar em vigor, a intervenção precisa ser autorizada pelo Congresso Nacional. O regimento interno da Câmara estabelece que esse tipo de matéria deve tramitar em regime de urgência, com preferência na discussão e votação sobre os outros tipos de proposição. A análise de intervenção federal só não passa à frente de declarações de guerra e correlatos.

A matéria deve receber o parecer de um relator membro da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) designado em plenário pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Este parecer é que será submetido à votação em plenário.

Para ser autorizada, a intervenção precisa do voto favorável de metade dos deputados presentes na sessão mais 1, o que corresponde à maioria simples. O decreto também deve ser votado no plenário do Senado Federal.

Agenda

O anúncio do decreto afetou o cronograma do Congresso. Parte da agenda parlamentar fica esvaziada, uma vez que a vigência do decreto impede que os congressistas façam qualquer mudança na Constituição. A determinação inviabiliza a análise de várias propostas de emenda à Constituição (PECs) que tramitam no Congresso, entre as quais a que trata da reforma da Previdência. A discussão da proposta que altera as regras de acesso à aposentadoria começaaria a ser discutida nesta semana no plenário da Câmara. Depois da edição do decreto de intervenção, a pauta do plenário foi alterada e incluiu apenas medidas provisórias e acordos internacionais.

Com o decreto em vigor, a PEC da Previdência fica mais uma vez paralisada, sem perspectiva de votação, já que a base governista ainda não conseguiu atingir os 308 votos necessários para aprovar a proposta. No entanto, a equipe de líderes do governo mantém o discurso de que as negociações em busca de apoio para a reforma não vão parar e o presidente Michel Temer disse que poderá revogar a intervenção se o governo alcançar o apoio suficiente para aprovar a proposta.

Rodrigo Maia manteve em sua agenda desta segunda-feira uma reunião com os governadores para tratar do tema, mas já adiantou que a Previdência deveria ser analisada no limite do mês de fevereiro, pois considera “difícil” manter a adesão dos parlamentares à medida que as eleições se aproximam.

O deputado ressaltou que, no contexto da intervenção, a pauta de segurança pública deve ser ganhar mais destaque. Entre os projetos que devem ser analisados pelos deputados ainda no primeiro semestre está o que endurece a legislação de combate ao tráfico de armas e drogas. Outro projeto prioritário é o que institui um sistema integrado de segurança pública para o país que, segundo Maia, daria mais condições para a criação do Ministério da Segurança Pública., anunciada sábado (17). no Rio, pelo presidente Michel Temer.

Aprovados precisam ir até a Cidade Universitária (Foto: Marcos Santos/USP)

Cidade

Quem foi aprovado na 3ª chamada da Fuvest, para estudar na Universidade de São Paulo (USP), deve realizar a matrícula presencial, obrigatoriamente, nesta sexta-feira. Não há nenhum procedimento on-line necessário. O resultado e a convocação foram publicados na quinta, e podem ser conferidos por meio do http://bit.ly/2oqbLlE.

De acordo com a organização, foram 1.297 nomes divulgados (955 novos e 302 matriculados da chamada anterior que tiveram a solicitação de remanejamento atendida). Caso o candidato não possa comparecer, deverá enviar um responsável com uma procuração assinada.

Os aprovados ou os procuradores devem apresentar certificado de conclusão do Ensino Médio, histórico escolar ou diploma de curso superior, devidamente registrado (original e uma cópia), documento de identidade oficial (original e cópia) e foto 3x4 recente.

Como cada candidato selecionou duas opções de curso, na matrícula deve-se marcar as opções “matriculado satisfeito”, “matriculado aguardando nova convocação” ou “desistente aguardando nova convocação”. Assim, os que quiserem, podem continuar concorrendo em outras chamadas.

A quarta chamada está programada para ser divulgada em 27 de fevereiro, próxima terça-feira, com matrícula um dia depois. A quinta ocorre em 2 de março, com matrículas em 5 e 6, e a sexta, dia 8, com inscrição no dia 9. Os locais das matrículas de cada curso e

Instalação é feita para atletas treinarem em melhores condições (Foto: Marivaldo Oliveira/AE)

Cidade

O muro de vidro, de 2,2 quilômetros de extensão, que deverá liberar a visão para a Raia Olímpica da Universidade de São Paulo (USP), na Marginal do Pinheiros, está em fase final de construção e deve ser entregue até o fim de março. Nos próximos dias, a atual mureta de concreto deverá ser demolida.


Onde hoje fica a mureta de concreto começará a ser instalada uma calçada verde, com gramado entre as pistas da Marginal, sentido Interlagos, em um trabalho de paisagismo. Haverá um recuo entre a nova mureta transparente e as faixas de rolamento. O vidro é temperado, com dez milímetros de espessura e película de proteção.


O projeto foi apresentado em junho do ano passado. Em maio, inicialmente, a gestão João Doria (PSDB) havia proposto uma grade, mas foi levantado o problema de aumento de barulho e poluição do ar para os atletas que usam a raia. A solução foi a mureta de vidro, orçada em R$ 15 milhões, com custo pago por 12 empresas privadas – entre operadores de saúde e instaladores desse tipo de mureta

Recorde de vagas abertas foi batido, segundo Prefeitura (Foto: Reprodução/Flickr)

Cidade

No primeiro ano de mandato, a gestão João Doria (PSDB) ampliou em 12.081 o número de crianças matriculadas em creches de São Paulo. Em dezembro do ano passado, 296,2 mil alunos de zero a três anos estavam com matrículas garantidas nessa etapa de ensino - antee 284,1 mil no ano de 2016.

 A Secretaria Municipal da Educação anunciou ter criado o número recorde de 26 mil vagas nos Centros de Educação Infantil (CEIs). No entanto, ainda em dezembro, 14 mil crianças constavam com a matrícula “em processo”, ou seja, ainda não havia sido efetuada. 

O promotor João Paulo Faustinoni diz que vai questionar a secretaria sobre os critérios utilizados para publicizar as informações de abertura de vagas e matrículas efetuadas e em processo.

Na campanha eleitoral, Doria chegou a dizer que iria zerar a fila de creches de Haddad. A Prefeitura ponderou que houve recorde para um primeiro ano de gestão ao criar 26 mil vagas em creches.

 

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Há propostas para reduzir o desemprego? Ao menos 13 milhões de pessoas querem saber (Fotos: Tânia Rêgo/ABR e Ricardo Stuckert/Fotos Públicas)

Opinião

Em 2017, o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, que é a soma de toda a riqueza produzida no País, foi de 1%. O avanço parece pequeno, mas foi muito comemorado depois de dois anos seguidos de queda. Talvez isso tenha contaminado os especialistas, que começaram 2018 otimistas, apostando que este importante marcador da economia chegaria a 2,7%. Essa percepção foi se atenuando ao longo dos meses e, atualmente, a previsão é de que, ao fechar dezembro, alcance 1,5%, o que não seria desprezível. Até lá, isso é um problema para a equipe econômica de Michel Temer. Mas, e para 2019, com qual margem de crescimento trabalham o estafe dos dois presidenciáveis? O leitor já perguntou isso para o seu candidato? Em meio a campanhas empobrecidas, até aqui os postulantes à Presidência da República não têm dado muita importância à difícil tarefa de oferecer soluções factíveis para os problemas reais da Nação. Certamente um tópico que interessa diretamente a pelo menos 13 milhões de brasileiros é saber qual a meta de criação de emprego para o ano que vem ou para os próximos quatro? Henrique Meirelles, por exemplo, saiu da disputa, mas tornou célebre a promessa de abrir 10 milhões de postos de trabalho durante seu mandato, se fosse eleito. Jair Bolsonaro e Fernando Haddad, por enquanto, não externaram um número, mas devem saber que esta é uma questão central. Se o tema preocupa a eles, então deveriam responder qual é a receita deles para combater o desemprego. Para isso, não é segredo, vão precisar movimentar a economia novamente. Mas não em marcha lenta, que é o estado em que se encontra atualmente. O País precisa de um motor de crescimento poderoso, e alguém precisará vir a público e explicar se este será o próprio governo, por intermédio de investimento público, principalmente em infraestrutura; o setor privado, apostando no agronegócio ou na indústria nacional; ou simplesmente as famílias, que com uma injeção de otimismo se sentiriam mais confiantes em consumir e, assim, dariam início a um círculo virtuoso, de mais compra, mais fabricação, mais necessidade de mão de obra. E se o assunto é trabalho formal, porque não falar em salário mínimo. A previsão inicial para 2019 é de aumento dos atuais R$ 954 para R$ 1.006. Será confirmada? Tantas perguntas mais importantes para discutir e por enquanto ficamos na sessão de perfumaria.

Candidato do PSL mantém grande vantagem sobre adversário (Fotos: Fábio Rodrigues Pozzebom/ABR e Ricardo Stucket/Fotos Públicas)

Nacional

A segunda pesquisa Datafolha do segundo turno da eleição presidencial mostra que o candidato Jair Bolsonaro (PSL) se manteve à frente de Fernando Haddad (PT). O capitão reformado do Exército passou de 58% para 59% das intenções de voto válidas em relação ao levantamento da semana passada, enquanto o petista foi de 42% para 41%. Considerando os votos totais, Bolsonaro tem 50%, contra 35% de Haddad. Brancos e nulos somaram 10% e indecisos, 5%. A pesquisa Datafolha foi realizada a pedido da TV Globo e do jornal Folha de São Paulo. Ela tem margem de erro de 2 pontos percentuais para mais ou para menos. Foram entrevistados 9.137 eleitores em 341 municípios entre ontem e hoje. O levantamento foi registrado no TSE com o código BR-07528/2018. Rejeição A rejeição ao candidato Fernando Haddad (PT) superou a de Jair Bolsonaro (PSL) no último levantamento realizado pelo Datafolha para o segundo turno das eleições deste ano. Segundo a pesquisa, 54% dos entrevistados não votaria de jeito nenhum no petista, contra 41% para o capitão do Exército.Considerando os votos por região, Bolsonaro continua vencendo em todas, exceção feita ao Nordeste, onde Haddad tem 53% das intenções de voto, contra 31% do capitão reformado do Exército. No Sudeste, região mais populosa do País, o presidenciável do PSL bate o petista por 55% a 29%. No sul, a diferença chega a 61% contra 27%.A pesquisa Datafolha foi realizada a pedido da TV Globo e do jornal Folha de São Paulo. Ela tem margem de erro de 2 pontos percentuais para mais ou para menos. Foram entrevistados 9.137 eleitores em 341 municípios entre ontem e hoje. O levantamento foi registrado no TSE com o código BR-07528/2018. 

Verdade já não basta para formar a opinião pública, nem é antídoto à desinformação (Foto: Allan White/ Fotos Públicas)

Opinião

Desde 2013, o Ibope realiza a Pesquisa Brasileira de Mídia, a pedido do governo federal. O objetivo é saber por quais meios os brasileiros se informam. Desde o início, o estudo – que é feito nacionalmente e com uma amostra de cerca de 15 mil pessoas, distribuídas por todas as Unidades da Federação – revela a prevalência da TV sobre os demais meios. Mas, desde 2016 (último ano da análise, publicada em 2017) há evidências do avanço da Internet, que se consolidou como o segundo meio de comunicação mais usado (49% da amostragem), ameaçando inclusive a soberania televisiva (89%). A soma é superior a 100% porque se pode indicar mais de uma opção. E as eleições deste ano reforçam o poder da internet e dos meios digitais. Para o bem ou para o mal, estas formas se cristalizaram como o caminho preferido de muitos brasileiros para o consumo de notícias. E não são poucos aqueles que fazem isso de modo exclusivo, bebendo apenas na fonte de sites, blogues, aplicativos e redes sociais. E, ainda que estes não sejam maioria, dedicam mais tempo nestes acessos. Enquanto o tempo médio em frente à TV é de três horas e 21 minutos, entre aqueles que utilizam a web (segundo a mesma pesquisa Ibope) é de quatro horas e 40 minutos, superando seis horas entre o público de 16 a 24 anos. Mais importante que a quantidade de informação disponível na web e redes sociais são a relevância e qualidade do conteúdo oferecido. Evidentemente, no universo digital há muitas empresas e grupos sérios, que primam pela credibilidade do que oferta. No entanto, há um sem número de virulentos guetos, que servem de fábrica para as fake news. Assim, nunca é demais ressaltar que estar na internet, Facebook ou WhatsApp não representa selo de veracidade. Ainda são os meios tradicionais que têm o compromisso com a verdade, por não sair noticiando o que não foi confirmado. Falta isso nos rincões digitais. E até que se separe o joio do trigo, esta revolução representará não um avanço, mas um retrocesso. Nesta nova era, a verdade já não basta para a formação da opinião pública, nem é antídoto à manipulação. Agora se consome aquilo em que se quer acreditar, acriticamente e ainda que falso, desprezando o que vai contra as próprias convicções. A isso se convencionou chamar de “pós-verdade”.

Mais uma pesquisa dá empate técnico entre os dois oponentes (Fotos: Klaus Silva /TJSP/ Fotos Públicas e Reprodução/Twitter)

Cidade

Os candidatos ao governo do Estado de São Paulo João Doria (PSDB) e Márcio França (PSB) estão tecnicamente empatados na disputa para o segundo turno, aponta a mais recente pesquisa Ibope/TV Globo/Estadão divulgada nesta quarta-feira, 17. Doria tem 52% dos votos válidos - quando são excluídos os brancos, nulos e indecisos - e Márcio França, 48%. A margem de erro é de três pontos porcentuais. É a primeira pesquisa Ibope para o governo de São Paulo neste segundo turno das eleições 2018. Se considerados os votos totais, Doria tem 46% das menções e França, 42%. Eleitores que declaram a intenção de votar em branco ou nulo são 10%; 2% não sabem ou preferiram não responder. A pesquisa foi realizada entre os dias 15 e 17 de outubro. Na intenção de voto espontânea, na qual os eleitores manifestam sua preferência antes de ler a lista de candidatos, Doria aparece com 28% das intenções de voto, também empatado tecnicamente com França, que tem 26%. Neste caso, os indecisos são um quarto dos entrevistados. Outros 15% manifestam a intenção de votar branco ou nulo, e 6% disseram nomes diferentes, que não estão na disputa. A rejeição de Doria é a maior - 32% apontaram que não votariam nele de jeito nenhum. A de França, que vinha se mantendo baixa no primeiro turno - subiu e agora está em 20%. No dia 6 de outubro, véspera do primeiro turno, era de 9%. Também chama a atenção a quantidade de eleitores que não os conhecem - 18% disseram não conhecer Doria o suficiente para opinar. No caso de França, o número é de 28%. A pesquisa ouviu 1.512 votantes e a margem de erro estimada é de três pontos porcentuais para mais ou para menos. O nível de confiança utilizado é de 95% - esta é a chance de os resultados retratarem o atual momento eleitoral. A pesquisa foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo sob o protocolo Nº SP-07777/2018 e no Tribunal Superior Eleitoral sob o protocolo Nº BR-BR-07265/2018.
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Nem o diabo, que é o pai da mentira (Jo 8:44), deve acreditar que existam socialistas cristãos (Foto: Ricardo Stuckert/Fotos Públicas)

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Há propostas para reduzir o desemprego? Ao menos 13 milhões de pessoas querem saber (Fotos: Tânia Rêgo/ABR e Ricardo Stuckert/Fotos Públicas)

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Decisão do STF preserva direito de trabalho à grávida, mesmo se ela desconhecer a gestação (Foto: André Borges/Agência Brasília/Fotos Públicas)

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Verdade já não basta para formar a opinião pública, nem é antídoto à desinformação (Foto: Allan White/ Fotos Públicas)

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