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Sex, Nov

Próximo presidente deve escolher pelo menos três ministros (Foto: Divulgação/SCO/STF)

Opinião

Não sei se o leitor já notou, mas o Supremo Tribunal Federal vem sendo notícia há tempos, estando cada vez mais a se debruçar sobre questões relevantes, muitas delas relacionadas à família, ao casamento, ao aborto, à descriminalização das drogas e, em especial, sobre os rumos da Lava Jato.


Também não sei se o leitor já sabe, mas o próximo presidente da República indicará dois ou três novos ministros para a composição deste colegiado, isso em decorrência das bem prováveis aposentadorias dos ministros Celso de Mello, Marco Aurélio e Carmen Lúcia. Ocorre que, para minha surpresa, não tenho visto a maioria dos pré-candidatos ao pleito de 2018 abordarem esse tema e, muito menos, dizerem expressamente quem pretendem nomear para as respectivas vagas.


Ressalto que esta questão foi crucial no último pleito dos EUA, tendo Donald Trump angariado votos decisivos para si ao antecipar o nome do juiz conservador que pretendia indicar para a Suprema Corte norte-americana. E, exatamente por conta de quase ninguém abordar este assunto, ouso levantar aqui alguns nomes para reflexão, isso não só para a melhoria do STF, como também para o necessário aperfeiçoamento ideológico dentro do sobredito órgão jurisdicional. Nesse sentido, impossível então não se lembrar do juiz Sergio Moro, do procurador Gilberto Callado de Oliveira (MP-SC), do professor Marcus Paulo Boeira (UFRGS), do desembargador Damião Cogan (TJ-SP), do procurador Edilson Mougenot Bonfim (MP-SP) e, por fim, do também desembargador Ricardo Dip (TJ-SP). Este último, inclusive, seria o único impossibilitado de assumir uma eventual vaga, visto possuir hoje mais de 65 anos de idade, o que é vedado pela CF/88.


No entanto, diante de seu brilhantismo, não poderia deixar de citar seu nome, até mesmo como forma de sugerir uma emenda em nossa Constituição, permitindo-se a investidura de ministros do STF até os 70 anos, visto que a aposentadoria compulsória só se dá agora aos 75. Enfim, espero que os temas e os nomes em voga sejam então lembrados por todos, isso para que tenhamos um STF justo, enriquecido e de bom senso. Afinal de contas, como já dizia Ruy Barbosa, os piores erros cometidos são os do Poder Judiciário, pois, contra eles, não há para onde recorrer!

*Rodrigo Merli Antunes é promotor de Justiça do Tribunal do Júri de Guarulhos e pós-graduado em Direito Processual Penal

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Ex-ministro teria recebido R$ 2, 4 milhões de propina (Foto: Reprodução/Facebook)

Política

O juiz federal Sérgio Moro abriu nova ação penal contra José Dirceu (PT) por supostas propinas de R$ 2,4 milhões das empreiteiras Engevix e UTC para o ex-ministro José Dirceu (Casa Civil - Governo Lula). O petista teria recebido os valores durante e depois do julgamento do mensalão, ação penal em que foi condenado. Também voltaram ao banco dos réus o ex-Engevix Gerson de Melo Almada, o irmão de José Dirceu Luiz Eduardo de Oliveira e Silva e o diretor da UTC Walmir Pinheiro Santana.

O magistrado, no entanto, ponderou que todos os réus nesta ação já foram condenados na Lava Jato e decidiu suspender a ação por um ano. "Não vislumbro com facilidade interesse do MPF no prosseguimento de mais uma ação penal contra as mesmas pessoas, a fim de obter mais uma condenação. O que é necessário é a efetivação das condenações já exaradas e não novas condenações", afirmou Moro.

José Dirceu foi sentenciado duas vezes pelo juiz da Lava Jato em primeira instância com penas de 11 anos e 3 meses e de 20 anos e 10 meses de prisão - esta última foi aumentada, em segunda instância para 30 anos e 9 meses.

Ao abrir a nova ação penal, Moro ressalta que "quanto aos pagamentos da UTC a JD Assessoria, há a prova documental e a inusitada realização de pagamentos mesmo quando José Dirceu de Oliveira e Silva já estava condenado criminalmente na Ação Penal 470".

A acusação da força-tarefa da Lava Jato foi ajuizada em 2 de maio passado. Além do executivo e de Dirceu, são acusados Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, irmão do ex-ministro; João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT; e Walmir Pinheiro Santana, ex-executivo da UTC. O juiz da Lava Jato não recebeu a ação contra Vaccari.

Segundo a força-tarefa da Operação Lava Jato, "a Engevix, com a finalidade de ocultar e dissimular a origem criminosa de recursos desviados da Petrobras, encobriu pagamentos por serviços de assessoria de comunicação prestados no interesse do ex-ministro-chefe da Casa Civil".

"As investigações ainda indicaram que José Dirceu recebeu valores da UTC Engenharia decorrentes de crimes praticados em detrimento da estatal petrolífera. Este repasse se deu por meio de aditivos contratuais fictícios da empreiteira com a JD Assessoria, empresa do ex-ministro", afirma o Ministério Público Federal.

Moro levantou sigilo do empreiteiro Gerson Almada, que foi vice-presidente da Engevix. Ele compareceu espontaneamente à Polícia Federal no dia 4 de julho e admitiu que contratos no valor de R$ 900 mil entre a Engevix e a Entrelinhas Comunicação foram firmados de forma 'simulada no intuito de justificar pagamentos sem causa lícita'.

Almada ainda disse que mantinha uma 'conta corrente' com o lobista Milton Pascowitch desde 2005 para pagar propinas a agentes públicos, políticos e partidos, dentre os quais, especificamente, José Dirceu. De acordo com o ex-vice-presidente da Engevix, o próprio lobista sugeriu que os pagamentos fossem feitos a Dirceu.

Por terem atingido o cumprimento máximo de pena em seus acordos de delação, parte dos acusados não responderá por este processo. "Justificada, por outro lado, a falta de oferecimento da denúncia contra outros envolvidos, como Ricardo Ribeiro Pessoa e Milton Pascowitch em virtude das previsões constantes nos acordos e o fato de já terem sido condenados, com trânsito em julgado, ao máximo das penas previstas no acordo", anotou Moro.

Defesas

A reportagem entrou em contato com o advogado Roberto Podval, que defende Dirceu, e com Gerson Almada, mas não obteve respostas até a publicação desta matéria. A reportagem não localizou a defesa de Walmir Pinheiro. O espaço está aberto para manifestação de todos os citados.

Moro nega pedido feito pela defesa do ex-presidente

Política

O juiz federal Sergio Moro negou nesta quinta-feira (15) à defesa do ex-presidente Lula suspender uma perícia em andamento sobre sistemas de propina da Odebrecht. A Polícia Federal está vistoriando o "Drousys" e o "MyWebDay", da empreiteira, em ação penal sobre suposta propina do grupo ao petista, no âmbito da Operação Lava Jato. O "Drousys" é um sistema de informática para comunicação do setor de propinas da empreiteira. O "MyWebDay" é um software desenvolvido pela empreiteira para gerenciar contabilidade paralela.

O advogado Cristiano Zanin Martins, que defende Lula, queria que Moro barrasse a perícia até que o Ministério Público Federal prestasse esclarecimentos sobre o "MyWebDay". A defesa suspeita de fraude ou manipulação no sistema. Na decisão, Moro afirma que "a perícia foi determinada exatamente em decorrência dos questionamentos pretéritos da defesa de Luiz Inácio Lula da Silva acerca da autenticidade dos documentos extraídos do sistema e juntado aos autos". O magistrado ainda anotou que "a pretensão da Defesa de suspensão da perícia por suspeita de fraude não faz o menor sentido."

Lula e outros 12 investigados são réus. A Operação Lava Jato atribui a Lula vantagem indevida de R$ 12,5 milhões da Odebrecht, por meio de um terreno que abrigaria o Instituto que leva o nome do ex-presidente - R$ 12 milhões - e uma cobertura vizinha à residência do petista em São Bernardo de R$ 504 mil. Além da suspensão da perícia, a defesa de Lula havia solicitado que, "após eventual retomada dos trabalhos periciais, seja concedido às defesas de prazo igual àquele concedido ao Setor Técnico do Departamento de Polícia Federal para análise e manifestação acerca do laudo pericial decorrente do trabalho de alta complexidade desenvolvido pela equipe de peritos oficiais daquele órgão". Segundo o advogado do petista, até o momento, a perícia já levou "100 dias de análise".

Sergio Moro afirmou que vai avaliar o pedido de extensão "após a apresentação do laudo" da perícia. Este processo é um dos três em que Lula foi acusado pela Lava Jato, no Paraná. No caso triplex, o petista foi condenado a 12 anos e um mês de prisão, em regime fechado, por corrupção e lavagem de dinheiro, pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). O ex-presidente responde ainda a uma ação penal sobre reformas no sítio de Atibaia.

Pastor teve grande influência sobre Bill Clinton e Geoge W. Bush (Foto: Reprodução/Facebook)

Mundo

O pastor americano Billy Graham morreu na manhã desta quarta-feira, 21, aos 99 anos, em sua casa na cidade de Montreat, nos EUA. A causa não foi revelada.

Graham foi um dos mais importantes conselheiros espirituais do século XX. Inclusive, ele foi guru de ex-presidentes americanos, como Bill Clinton e George W. Bush.

De acordo com o site oficial do pastor, ele pregou o evangelho de Jesus Cristo para cerca de 215 milhões de pessoas, em 185 país, durante quase sete décadas de atuação.

"Eu tenho uma mensagem que Jesus Cristo veio, morreu em uma cruz, ressuscitou e nos pediu para nos arrepender de nossos pecados e recebê-lo pela fé como Senhor e Salvador. E, se o fizermos, nós temos perdão de todos dos nossos pecados ", disse durante evento em 2005, em Nova York.

O atual presidente dos EUA, Dnald Trump, utilizou as redes sociais para lamentar a morte do líder religioso. “O GRANDE Billy Graham está morto. Não havia ninguém como ele. Sua ausência será sentida por cristãos e todos os religiosos. Um homem muito especial”, escreveu Trump em seu Twitter.

 

Presidente venezuelano afirma que Trump possui uma "agenda de agressão" (Foto: Reprodução/Facebook)

Mundo

O presidente venezuelano, Nicolás Maduro, afirmou na segunda-feira (19) que o então candidato republicano à presidência dos Estados Unidos Donald Trump criticava a intromissão de Washington em assuntos internos de outros países. Maduro convidou o atual presidente americano para uma reunião, na qual seria debatida uma mudança na agenda dos EUA para o governo venezuelano.

Em sua conta no Twitter, Maduro disse que Trump fez uma campanha promovendo a não intromissão dos EUA em assuntos de outras nações. Segundo ele, o presidente deveria mudar sua "agenda de agressão" contra a Venezuela e buscar dialogar. Maduro disse que poderia se encontrar com Trump em Caracas ou Washington, o que ele preferir.

O governo Trump impôs sanções contra dezenas de altos funcionários, com o objetivo de pressionar e debilitar o poder de Maduro, após argumentar que o governo venezuelano violou os direitos humanos durante os protestos contra o regime do ano passado, quando mais de 120 pessoas foram mortas. Além disso, Washington proibiu transações com bônus emitidos pelo governo venezuelano e pela petroleira estatal PDVSA.

Durante viagem por vários países da região, o secretário do Estado americano, Rex Tillerson, afirmou que Washington segue analisando a possibilidade de restringir a venda de petróleo venezuelano para pressionar mais Maduro a fim de acabar com a crise venezuelana.

Apesar da provocação de Trump, Oprah nega que vá se candidatar à presidência dos EUA (Foto: Reprodução/ Facebook)

Mundo

O presidente dos EUA, Donald Trump, afirmou ter achado a apresentadora de televisão, empresária e atriz Oprah Winfrey "muito insegura", depois de ter assistido a seu programa "60 Minutes".
 

Em tuíte publicado nesta madrugada, Trump disse que Oprah fez perguntas tendenciosas aos participantes do programa e que os fatos apresentados estavam incorretos.

Rumores vêm circulando de que Oprah poderá se candidatar à presidência dos EUA em 2020 desde que ela fez um discurso contra assédio e racismo no Globo de Ouro 2018, no mês passado. Oprah nega ter planos de concorrer.

Na mensagem no Twitter, Trump também disse esperar que Oprah se candidate "para que ela seja exposta e derrotada, assim como todos os outros."

Divulgação

Mundo

Mais uma vez, o presidente norte-americano encontra-se envolvido em polêmica. O advogado pessoal de Donald Trump, Michael Cohen, afirmou ao jornal The New York Times na terça-feira, 13, que pagou US$ 130 mil à atriz de filmes pornográficos Stephanie Clifford, conhecida como Stormy Daniels, após ela ter dito que manteve um caso com Donald Trump em 2006, quando este já era casado com a atual mulher, Melania. Cohen disse que usou dinheiro próprio para fazer isso e que não obteve reembolso da campanha de Trump à presidência nem da Trump Organization.

Stephanie Clifford conhecida como Stormy Daniels

"O pagamento para a sra. Clifford foi legal e não foi uma contribuição de campanha nem um gasto de campanha para qualquer um", afirmou o advogado em comunicado ao jornal americano. O Wall Street Journal revelou primeiro sobre a transação financeira secreta em janeiro. Cohen se posicionou com a nota após a entidade que monitora o governo chamada Common Cause entrar na Justiça com a alegação de que o pagamento poderia ser enquadrado como uma contribuição ilegal à campanha de Trump.

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Presidente eleito Jair Bolsonaro anunciou a decisão pelo Twitter (Foto: Divulgação)

Mundo

O presidente eleito Jair Bolsonaro anunciou há pouco a indicação do embaixador Ernesto Fraga Araújo para o cargo de ministro das Relações Exteriores de seu governo. Diplomata há 29 anos, Araújo é diretor do Departamento de Estados Unidos, Canadá e Assuntos Interamericanos do Itamaraty. Bolsonaro anunciou a indicação por meio de sua conta no Twitter. “A política externa brasileira deve ser parte do momento de regeneração que o Brasil vive hoje”, escreveu o presidente eleito, classificando o diplomata como um “um brilhante intelectual.” Com o novo anúncio, sobe para oito os nomes confirmados para a equipe ministerial do governo eleito. Alguns escolhidos atuam diretamente no governo de transição. Nas declarações públicas, Bolsonaro avisou que pretende reduzir de 29 para de 15 a 17 o número de ministérios, extinguindo pastas e fundindo outras. A política externa brasileira deve ser parte do momento de regeneração que o Brasil vive hoje. Informo a todos a indicação do Embaixador Ernesto Araújo, diplomata há 29 anos e um brilhante intelectual, ao cargo de Ministro das Relações Exteriores. — Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) 14 de novembro de 2018

"Atualmente, Cuba fica com a maior parte do salário dos médicos cubanos e restringe a liberdade desses profissionais e de seus familiares", disse o presidente eleito (Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil)

Saúde

O governo cubano informou nesta quarta-feira, 14, que está se retirando do programa social Mais Médicos do Brasil após declarações "ameaçadores e depreciativas" do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), que anunciou mudanças "inaceitáveis" no projeto do governo. O convênio com o governo cubano é feito entre Brasil e a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas). "Diante desta realidade lamentável, o Ministério da Saúde Pública (Minasp) de Cuba tomou a decisão de não continuar participando do programa Mais Médicos e assim comunicou a diretora da Organização Panamericana da Saúde (OPS) e aos líderes políticos brasileiros que fundaram e defenderam esta iniciativa", anunciou a entidade em um comunicado. Cuba tomou a decisão de solicitar o retorno dos mais de 11 mil médicos cubanos que trabalham hoje no Brasil depois que Bolsonaro questionou a preparação dos especialistas e condicionou a permanência no programa "à revalidação do diploma", além de ter imposto "como via única a contratação individual". O programa Mais Médicos tem 18.240 vagas em 4.058 municípios, cobrindo 73% das cidades brasileiras. Quando são abertos chamamentos de médicos para o programa, a seleção segue uma ordem de preferência: médicos com registro no Brasil (formados em território nacional ou no exterior, com revalidação do diploma no País); médicos brasileiros formados no exterior; e médicos estrangeiros formados fora do Brasil. Após as primeiras chamadas, caso sobrem vagas, os médicos cubanos são convocados. "Não é aceitável que se questione a dignidade, o profissionalismo e o altruísmo dos colaboradores cubanos que, com o apoio de suas famílias, presta serviços atualmente em 67 países", declarou o governo. "As mudanças anunciadas impõem condições inaceitáveis e violam as garantias acordadas desde o início do programa, que foram ratificados em 2016 com a renegociação da cooperação entre a Organização Pan-Americana da Saúde e o Ministério da Saúde do Brasil e de Cooperação entre a Organização Pan-Americana da Saúde e o Ministério da Saúde Pública de Cuba. Essas condições inadmissíveis impossibilitam a manutenção da presença de profissionais cubanos no Programa", informou em nota o Ministério da Saúde. De acordo com o governo cubano, em cinco anos de trabalho no programa brasileiro, cerca de 20 mil médicos atenderam a 113.539 milhões de pacientes em mais de 3,6 mil municípios. "Mais de 700 municípios tiveram um médico pela primeira vez na história", disse o governo. Segundo o governo de Cuba, mais de 20 mil médicos cubanos passaram pelo Brasil e chegaram a compor 80% do contingente do Mais Médicos, criado no governo Dilma Rousseff. Cuba anunciou que manteria o programa depois do impeachment da ex-presidente petista, apesar de considerar o afastamento um "golpe de Estado". Bolsonaro critica Cuba O presidente eleito Jair Bolsonaro usou as redes sociais para criticar a decisão do governo cubano.  Condicionamos à continuidade do programa Mais Médicos a aplicação de teste de capacidade, salário integral aos profissionais cubanos, hoje maior parte destinados à ditadura, e a liberdade para trazerem suas famílias. Infelizmente, Cuba não aceitou. — Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) 14 de novembro de 2018 Além de explorar seus cidadãos ao não pagar integralmente os salários dos profissionais, a ditadura cubana demonstra grande irresponsabilidade ao desconsiderar os impactos negativos na vida e na saúde dos brasileiros e na integridade dos cubanos. — Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) 14 de novembro de 2018 Atualmente, Cuba fica com a maior parte do salário dos médicos cubanos e restringe a liberdade desses profissionais e de seus familiares. Eles estão se retirando do Mais Médicos por não aceitarem rever esta situação absurda que viola direitos humanos. Lamentável! — Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) 14 de novembro de 2018

e temos na Bolívia um presidente índio, por que aqui o índio tem que ficar confinado numa reserva?", questionou Bolsonaro (Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil)

Nacional

O presidente eleito da República, Jair Bolsonaro, afirmou, nesta quarta-feira, 14, que quer preservar o meio ambiente, mas "não dessa forma que está aí". Ele culpou políticas ambientais e indigenistas pelo atraso de algumas regiões do País e disse que "o índio quer ser o que nós somos". Bolsonaro citou como exemplo a situação de Roraima, que disse ter potencial para ser "o Estado mais rico do Brasil". "Se não tivesse problemas ambientais e indigenistas, tinha tudo para ser Estado mais rico do Brasil. Esse é um problema que temos que resolver. O índio quer ser o que nós somos, o índio quer o que nós queremos. Se temos na Bolívia um presidente índio, por que aqui o índio tem que ficar confinado numa reserva?", declarou Bolsonaro . Durante reunião com governadores, em Brasília, Bolsonaro contou que está na iminência de anunciar o nome do seu ministro do Meio Ambiente e afirmou que "não será o que dizem". Lembrou, ainda, que desistiu de fundir a pasta com a Agricultura por orientações do setor produtivo.

Doria é um dos governadores eleitos que já declararam apoio a Bolsonaro (Foto: Reprodução/Twitter)

Opinião

A solução dos problemas começa com um diálogo franco e aberto. Daí ser louvável a reunião agendada para hoje, em Brasília, entre o presidente eleito Jair Bolsonaro e os 27 novos governadores do País. Todos eles têm um grande desafio pela frente, mas, evidentemente, se trabalharem em parceria, e não boicotando o que pode ser bom para o Brasil, haverá grande chance de que os remédios necessários sejam encontrados e o trabalho seja bem feito. Os futuros chefes do Executivo estadual têm muito a contribuir com o presidente eleito. E, politicamente, também têm muito a ganhar, quando o projeto deste novo Brasil der certo. Percebe-se que, aos poucos, as nuvens negras de uma campanha desgastante vão se dissipando, a razão começa a prevalecer e, ao invés de torcer contra, é cada vez maior o número daqueles que preferem alimentar a esperança que a descrença. Aliás, uma célebre frase do escritor latino Públio Siro, diz que “quem perdeu a confiança não tem mais o que perder.” A hora não é para isso. Na verdade, o momento pede que se dê crédito aos novos condutores da Nação e que se guardem as pedras previamente preparadas para serem jogadas na vidraça. E muitos dos novos governadores estão dispostos a ajudar Bolsonaro, inclusive na aprovação da reforma da Previdência, essencial para o ajuste das contas públicas do País. Por sua vez, a maioria das Unidades da Federação também está com suas contas no vermelho, por gastarem mais do que arrecadam, e esperam suporte da União para manter a máquina funcionando. Relatório do Tesouro Nacional, por exemplo, apontou que 16 Estados mais o DF descumpriram a Lei de Responsabilidade Fiscal no ano passado, ao destinar mais de 60% da receita para o pagamento de salários e aposentadorias. Assim, sobra cada vez menos para serviços básicos, como segurança e educação. Os problemas são complexos, daí a necessidade do diálogo e da busca por novas perspectivas. E a reunião de hoje em Brasília, com Bolsonaro e os governadores, oferece exatamente esta oportunidade. Desde agora, a capacidade de cada um deles estará colocada à prova, mas já começam bem, buscando o apoio e o entendimento mútuo, ao invés da divisão pura e simples. No final, quem ganha mesmo com isso é o Brasil e os brasileiros. Ainda bem!
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Sucesso do agronegócio é fundamental para a economia brasileira e a geração de empregos (Foto: Antonio Costa/Fotos Públicas)

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Doria é um dos governadores eleitos que já declararam apoio a Bolsonaro (Foto: Reprodução/Twitter)

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Tentaram boicotar até um programa que visa a ajudar crianças com deficiência física, o Teleton, apenas por que Sílvio Santos agradeceu e enalteceu o presidente eleito (Foto: Reprodução/SBT)

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O uso de bicicletas reduz problemas na Mobilidade e na Saúde, como a diminuição da poluição (Foto: Rovena Rosa/Ag Brasil/Fotos Públicas)

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