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sexta-feira, março 29, 2024

Ponto de vista: Previdência deve ser discutida









Na campanha, Bolsonaro apresentou a proposta de uma nova Previdência, fruto de capitalização (Foto: Fernando Frazão/ABR/Fotos Públicas)


Opinião

A Reforma da Previdência Social no Brasil será uma das prioridades da equipe do presidente da República eleito, Jair Bolsonaro. Em seu primeiro discurso como novo comandante do País, Bolsonaro disse que, entre outras medidas econômicas urgentes, estará a mudança do sistema previdenciário. E suas palavras foram reforçadas pelo seu futuro ministro da Fazenda, Paulo Guedes, e pelo seu vice-presidente, General Mourão.

Na verdade, já era esperado que a reforma da Previdência fosse retomada com a chegada de um novo Governo. Agora, o ideal é que as mudanças sejam melhor estudadas e discutidas com a sociedade. Que o projeto, assim como tentou a equipe de Michel Temer, não seja imposto a qualquer custo.

Acredito que seja necessária uma mudança, um ajuste nas regras da Previdência Social, pois a expectativa de vida brasileira aumenta anualmente. Entretanto, é necessário um estudo mais profundo, uma auditoria nos números atuais, para que o trabalhador brasileiro e segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não seja o único prejudicado.


Inicialmente, a ideia da equipe de Bolsonaro, proposta em campanha, é a de aumentar a idade mínima de aposentadoria para o serviço público de 60 para 61 anos, e o tempo de contribuição de 35 para 36 anos. Além disso, criar uma regra progressiva, em que esse limite aumente em mais um ano a cada período.


Outro ponto levantado durante a campanha do presidente eleito é a introdução do regime de capitalização, em que cada pessoa é responsável por acumular sua própria reserva para a aposentadoria, para quem vai entrar no mercado de trabalho. Hoje, o regime é de repartição, os mais jovens contribuem para a aposentadoria das gerações futuras, e no qual há um teto para o benefício.

Para quem não conseguir poupar, o Governo garantiria uma renda mínima, menor do que o salário mínimo e maior do que o Bolsa Família.

Portanto, a reforma da Previdência será um dos principais temas dos próximos meses e dos primeiros dias do novo governo. Existe bastante tempo para apresentar, estudar e avaliar propostas. Que esse trabalho seja realizado em conjunto com especialistas e com a sociedade.

*João Badari é Especialista em Direito Previdenciário e sócio do escritório Aith, Badari e Luchin Advogados




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Deputado, no entanto, diz que discussão sobre Previdência deve ser mantida (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)


Política

Maia: se votar decreto da intervenção dia 21, será difícil Previdência até dia 28

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta sexta-feira (16) que, com a votação do decreto da intervenção no Rio, será difícil votar a reforma da Previdência nas próximas semanas. Segundo ele, como a intervenção restringe a possibilidade de atuação do Legislativo, a votação das mudanças das regras de aposentadoria terá que ser adiada. “Se votar o decreto da intervenção dia 21, vai ser difícil votar a Previdência até o dia 28. Não dá para num dia votar o decreto, e no outro dia suspender”, comentou.

Maia disse, no entanto, que vai continuar o debate sobre a reforma da Previdência, e que a reunião com os governadores na próxima segunda-feira (19) está mantida. “Nós vamos continuar trabalhando nossa agenda de despesas do Estado brasileiro independente das condições de votação”, afirmou.

Segundo ele, o decreto impede a votação e não a discussão de pauta que gere convergência entre Estados e União sobre redução de despesas.

Maia voltou a admitir que hoje a base aliada do governo não tem os 308 votos necessários para aprovar as mudanças nas regras previdenciárias, mas disse que vai continuar trabalhando para alcançar os votos. “Quando tiver os votos, vamos avaliar o que fazer. Eu espero que esse momento chegue e chegue rápido”, afirmou.

 







Na contramão da maioria, setor de transportes registrou alta em 2017 (Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil)


Economia

Serviços fecham 2017 com queda de 2,8%, segundo IBGE

O volume de serviços no Brasil caiu 2,8% em 2017, na comparação com o ano anterior. Já a receita nominal fechou o ano com alta de 2,5%. Os dados constam da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), divulgada hoje (16) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Em dezembro de 2017, o setor de serviços cresceu 1,3% em volume na comparação com novembro. Na comparação com dezembro de 2016, o volume cresceu 0,5% e interrompeu uma sequência de 32 quedas consecutivas.

“Estávamos desde março de 2015 sem resultados positivos [na comparação do mês com o mesmo período do ano anterior]. É um resultado só, não podemos ainda afirmar que se trata de uma recuperação. Mas, lógico, é um fato positivo. Por enquanto, só podemos ver essa reação no segmento de transportes”, disse o gerente da pesquisa, Roberto Saldanha.

A receita nominal cresceu 0,9% na comparação com novembro e 5% na comparação com dezembro de 2016.

Serviços em 2017

Cinco dos seis segmentos do setor de serviços tiveram queda no volume no ano de 2017, com destaque para os outros serviços, com recuo de 8,9%, e os serviços profissionais, administrativos e complementares, que caíram 7,3%.

Também tiveram queda os serviços prestados às famílias (-1,1%), os serviços de informação e comunicação (-2%) e as atividades turísticas (-6,5%). Os serviços de transporte, auxiliares de transporte e correios foram os únicos com alta em 2017: 2,3%.

Segundo Saldanha, o segmento dos transportes foi impulsionado pelo setor industrial, “que é o grande demandante desse serviço”.

Na comparação de dezembro com novembro de 2017, quatro segmentos tiveram alta: atividades turísticas (2,8%); serviços de transportes, auxiliares de transportes e correios (2,3%); serviços profissionais, administrativos e complementares (0,6%) e outros serviços (0,7%).

 







Foto: Eduardo Ogata / SECOM


Economia

Carnaval vai injetar R$ 500 milhões na capital paulista

Muitos dizem que o ano só começa depois do Carnaval, mas o que muitos não sabem é que, mesmo na Capital, o evento é responsável por movimentar milhões na economia. Este ano, segundo a São Paulo Turismo (SPTuris), as atrações do Sambódromo e do Carnaval de Rua devem movimentar R$ 500 milhões na cidade.

No ano passado, a festa injetou R$ 464 milhões, o que mostra uma espectativa de crescimento de 8% para 2018. Segundo a jornalista Bruna Antunes, que acompanha os blocos desde 2016, muita coisa mudou no Carnaval. Ela e o noivo Shelton Chagas estão em fase de economia para o casamento, portanto, vão curtir as atrações locais. “A gente aproveita para reunir os amigos e conhecer artistas que fazem poucos shows gratuitos, como é o caso do Alceu Valença e da Elba Ramalho”, contou.

Levantamento do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), aponta que cada brasileiro gasta, em média, R$ 847,35, valor que sobe para R$ 969,10 entre os homens e para R$ 1.185,42 entre as pessoas das classes A e B.

“É necessário estabelecer um limite para os gastos e planejá-los com antecedência”, orientou o educador financeiro José Vignoli.

Multidão no carnaval

 





Greve começou e acabou na manhã desta segunda-feira (Foto: Reprodução/ Twitter)


Cidade

Greve de ônibus prejudica cerca de 190 mil pessoas na Grande SP, afirma a EMTU

Cerca de 100 mil pessoas que utilizam o Corredor ABD, no horário de pico da manhã, e mais 90 mil passageiros de linhas intermunicipais que operam em Guarulhos tiveram seu percurso de ida ao trabalho prejudicado nas primeiras horas desta segunda-feira (19). As informações são da EMTU, empresa reponsável pela administração dos ônibus.  

Isto porque houve uma paralisação comandada por sindicatos de motoristas de ônibus locais. Segundo a EMTU, a ação não tem nenhuma relação com questões salariais.

De acordo com os grevistas, a iniciativa foi um protesto contra a Reforma da Previdência, que saiu da pauta da Câmara dos Deputados por causa da intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro.

 Em Guarulhos, os ônibus de 85 linhas não puderam sair das garagens e a situação só começou a se normalizar a partir das 6h30. No Corredor ABD, o bloqueio do Terminal Santo André, por parte dos sindicalistas, paralisou os trólebus na entrada do terminal até às 9h15 e ainda provoca atrasos na operação de todo o Corredor. Só os ônibus a diesel puderam operar. No total, oito linhas foram afetadas com o bloqueio.

No ABC, os veículos trafegaram por caminhos alternativos, próximo ao Terminal, na tentativa de transportar os usuários ao longo do Corredor ABD. Em nota, a EMTU considerou a atitude “lamentável”.

Bancos

Os bancários também aderiram à paralisação. Segundo o sindicato, 885 dos bancários votaram pela participação na greve em assembleias realizadas nos dias 8, 9, 14 e 15 deste mês nas agências e centros administrativos dos bancos nas sete regionais do sindicato em São Paulo e Osasco.


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O Tribunal de Justiça de São Paulo tem a maior demanda do País e, ainda assim, é o mais ágil (Foto:


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É preciso que o Congresso analise as propostas de forma séria e comprometida (Foto: Lula Marques/Fotos Públicas)


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