Todos os criminosos devem ser punidos (Foto: Divulgação/STF)

Opinião

Esta semana, por mais uma vez, o STF reconheceu a duas traficantes de drogas o direito de cumprirem suas penas em regime aberto, facultando a elas, inclusive, a possibilidade de somente prestarem serviços à comunidade. Sinceramente, gostaria de saber como é que fica a CF/88 nesse caso, a qual é expressa no sentido de que o tráfico é, sim, crime hediondo, não podendo, por óbvio, ser apenado com sanções tão ridículas. De acordo com o Supremo, sendo o agente primário e de bons antecedentes, e não sendo ele integrante de organização criminosa, o tráfico continua tráfico, mas não hediondo, permitindo, assim, esse tratamento benevolente. Só não sei de onde tiraram isso! Da Constituição é que não foi!


Aduz o STF que os “pequenos” traficantes não cometem crimes hediondos, mas só os “grandes”, muito embora não haja nenhuma diferença ontológica entre a prática de um e de outro. Quem é o “pequeno” traficante para o STF? O pipoqueiro da escola, que pode viciar nossos filhos? Será que ele é de fato “pequeno”? Ora bolas, se ele pode acabar com aquilo que temos de mais precioso em nossas vidas, será que podemos chamá-lo mesmo de “pequeno”? Para o “grande” traficante existir, é óbvio que ele precisa do “pequeno”. E, para acabar com aquele, precisamos também acabar com este. É tudo a mesma praga! Não existe diferença nenhuma! Chega desse raciocínio marxista! Para muitos, se é traficante rico, então é criminoso. Se for traficante pobre, então é vítima da sociedade.


Temos de punir o agente pelo crime em si, e não pela sua classe social. Esta pouco importa! Punir com rigor só o chamado “grande” não adianta. Caindo só este, o “pequeno” vai lá e se reorganiza, ou então procura outro “grande” para trabalhar. O banditismo não se combate só no centro de comando, mas também no varejo, bandido por bandido, rua por rua, bala por bala. Se um cão feroz vier te atacar, o que você fará primeiro? Dominará o cachorro ou procurará o proprietário? No tráfico também tem de ser assim! Entendeu, Supremo?

*Rodrigo Merli Antunes é Promotor de Justiça do Tribunal do Júri de Guarulhos e pós-graduado em Direito Processual Penal

BLOG COMMENTS POWERED BY DISQUS

Ministro é alvo de protestos nesta segunda-feira (Foto: Aloísio Maurício/FOTOARENA/Estadão)

Nacional

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, nesta segunda-feira, 19, o habeas corpus coletivo que buscava libertar e proibir a prisão de todos os condenados em segunda instância no País. O ministro afirmou que isso “geraria uma potencial quebra de normalidade institucional”.


A decisão foi tomada em meio à pressão no Supremo por um julgamento que poderia marcar a mudança do entendimento atual da Corte, que permite a prisão em segunda instância. Um dos vencedores no julgamento que definiu a jurisprudência, Gilmar Mendes já anunciou que mudará de lado na votação e é um dos que pressionam pela rediscussão.


Gilmar Mendes julgou incabível conceder tal benefício indistintamente, sem considerar caso a caso, mesmo diante da hipótese de o tribunal mudar a jurisprudência atual e passar a exigir o esgotamento dos recursos. O ministro entende que as prisões bem fundamentadas e que cumprem os requisitos para serem decretadas não poderiam ser anuladas de uma só vez.

Ainda nesta segunda, o carro do ministro foi alvo de manifestantes, que arremessaram tomates no veículo. 

Ministro Luís Roberto Barroso modificou texto de Temer (Foto: Reprodução/Facebook)

Opinião

Os membros dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, e os diversos veículos da mídia nacional, se perdem diariamente em posicionamentos populistas, que amputam o princípio da trias políticas, modelo criado na Grécia antiga onde os poderes do Estado devem atuar de forma independente e harmônica.

Foi o que ocorreu em 28 de dezembro de 2017, quando a ministra Cármen Lúcia, presidente do STF, suspendeu parcialmente, em caráter liminar, o decreto nº 9.246/17 de indulto, publicado por Michel Temer. A decisão foi prolatada na Adin ajuizada pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge. No corrente mês, o ministro Luís Roberto Barroso, relator da Adin, prolatou nova decisão, praticamente legislando, e definiu que o indulto será concedido aos condenados por crimes cometidos sem violência ou grave ameaça. Ele modificou o texto original do decreto que previa ter o direito aquele que cumprisse 20% da pena, sendo necessário agora que cumpra, ao menos, um terço.

Outras alterações foram impostas pelo ministro, como, para a concessão da benesse à condenação não pode ter sido superior a oito anos de prisão. Não será beneficiado pelo indulto os condenados pelos chamados “crimes de colarinho branco”, como, tráfico de influência, lavagem de dinheiro e corrupção ativa. Os formadores de opinião, se valendo da capacidade de influenciar e modificar a opinião pública, nos campos jurídico, social, político e econômico, acabam dirigindo o rumo do País com discursos e ações voltadas ao que a grande massa “quer ouvir”, destruindo a segurança jurídica regrada pela Constituição Federal de 1988.


Nosso sistema jurídico é uma “colcha de retalhos”; diariamente se editam legislações “impensadas” para atender fatos isolados ocorridos no cotidiano. O Judiciário está se afastando de sua função típica de julgar, e ganha musculatura com o acovardamento do Executivo e do Legislativo. Assim, passa a interferir nas funções típicas constitucionais dos demais poderes, de forma a criar o terror da insegurança jurídica generalizada.

*Cristiano Medina da Rocha é advogado e professor universitário

Ministro afirmou que defesa apresentou informações que deveriam ser sigilosas (Foto: Reprodução/Facebook)

Nacional

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso determinou nesta segunda,6, a abertura de investigação para apurar o vazamento de sua decisão que determinou a quebra do sigilo fiscal do presidente Michel Temer e dos demais investigados no inquérito que trata do suposto favorecimento da empresa Rodrimar S/A, por meio da edição do chamado Decreto dos Portos (Decreto 9.048/2017), assinado pelo governo em maio do ano passado.

A medida foi tomada pelo ministro, relator do caso, após a defesa do presidente pedir acesso à decisão. Com a medida, Barroso pretende descobrir como os advogados tiveram acesso a detalhes da decisão, incluindo o número da quebra do sigilo. A decisão não foi tornada pública pelo ministro porque está em segredo de Justiça, mas foi divulgada pelo site da revista Veja. No entanto, na publicação, não havia detalhes sobre o despacho.

"Verifico que a petição apresentada pela ilustre defesa do Excelentíssimo senhor presidente da República revela conhecimento até mesmo dos números de autuação que teriam recebido procedimentos de investigação absolutamente sigilosos", afirmou o ministro.

Mais cedo, o advogado de Temer, Antônio Cláudio Mariz, em entrevista à Rádio Nacional, explicou o pedido de acesso ao despacho de Barroso. “Eu preciso ler a decisão para tomarmos alguma providência. Não vamos recorrer, mas vou elaborar uma petição demonstrando os erros e as inconstitucionalidades dessa medida, embora o presidente não tenha nenhum receio da abertura das contas”, disse o advogado.

Após ter sido tornada pública nesta segunda,5, a decisão de Barroso de quebrar o sigilo do presidente, o Palácio do Planalto divulgou nota informando Michel Temer irá solicitar ao Banco Central todos os seus extratos bancários e a divulgação dos documentos.

Barroso é o responsável no STF pelo inquérito que investiga o suposto favorecimento da empresa Rodrimar S/A por meio da edição do Decreto dos Portos. Na ação, além de Temer, são investigados o ex-deputado Rodrigo Rocha Loures e os empresários Antônio Celso Grecco e Ricardo Mesquita, donos da Rodrimar, empresa que atua no Porto de Santos.

Em janeiro, ao responder por escrito aos questionamentos dos delegados responsáveis pelo caso, a defesa do presidente declarou que ele nunca foi procurado por empresários do setor portuário para tratar da edição do decreto, tampouco autorizou qualquer pessoa a fazer tratativas em seu nome.

Presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann foi uma das signatárias da nota oficial (Foto: Reprodução/Facebook)

Nacional

A decisão do Superior Tribunal de Justiça de negar o habeas corpus preventivo ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva evidenciou ser "urgente o Superior Tribunal Federal (STF) julgar as ações que defendem o princípio constitucional da presunção de inocência", afirmou nesta quarta-feira o Partido dos Trabalhadores.

Em nota divulgada logo após o final do julgamento do STJ, o PT defendeu que ninguém pode ser privado da liberdade antes de esgotados todos os recursos cabíveis e acusou a primeira e segunda instâncias de terem passado um julgamento político sobre o petista. "Os tribunais superiores terão de enfrentar as nulidades e ilegalidades do processo contra Lula na primeira instância e no TRF-4, pois Lula é inocente. Na decisão de hoje, no entanto, o STJ não analisou o mérito do processo. Apenas cumpriu um procedimento formal e repetiu um entendimento, sobre prisão de condenado em segunda instância, que contraria a Constituição", ressaltou o texto.

"O STF tem a responsabilidade de decidir, à luz da Constituição e não da agenda política, sobre esta questão que tanta instabilidade vem criando para a ordem institucional e para a segurança jurídica do País."

Leia a nota do PT na íntegra:

"Ao negar habeas corpus em favor do ex-presidente Lula, nesta terça (6/3), a 5ª. Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) evidenciou que é urgente o Superior Tribunal Federal (STF) julgar as ações que defendem o princípio constitucional da presunção de inocência. Ninguém, seja Lula ou qualquer outro cidadão brasileiro, pode ser privado da liberdade antes do trânsito em julgado na última instância.

A maioria do povo brasileiro sabe que Lula foi condenado sem provas, por Sergio Moro e pelo TRF-4, sem ter cometido nenhum crime, num processo político para impedir que ele seja candidato a presidente da República. Este fato, como foi apontado na pesquisa CUT-Vox Populi da última semana, ainda será reconhecido num julgamento justo.

Os tribunais superiores terão de enfrentar as nulidades e ilegalidades do processo contra Lula na primeira instância e no TRF-4, pois Lula é inocente. Na decisão de hoje, no entanto, o STJ não analisou o mérito do processo. Apenas cumpriu um procedimento formal e repetiu um entendimento, sobre prisão de condenado em segunda instância, que contraria a Constituição.

É sobre isso que o Supremo Tribunal Federal tem a obrigação de se pronunciar urgentemente, em duas ações que estão prontas para julgamento. Estas ações não tratam do caso Lula, embora ele seja vítima do polêmico entendimento repetido pelo STJ. Trata-se de restabelecer plenamente um dos mais caros princípios constitucionais, que diz respeito a todos os cidadãos.

O STF tem a responsabilidade de decidir, à luz da Constituição e não da agenda política, sobre esta questão que tanta instabilidade vem criando para a ordem institucional e para a segurança jurídica do país.

Lula é o pré-candidato presidencial do PT e vamos lutar, em todas as instâncias, para garantir seu direito à liberdade e o direito do povo brasileiro de votar em quem melhor o representa

Vamos continuar percorrendo o Brasil, em defesa da democracia, da soberania nacional e da construção de um país melhor e mais justo.

Gleisi Hoffmann, presidenta nacional do Partido dos Trabalhadores

Lindbergh Farias, líder do PT no Senado Federal

Paulo Pimenta, líder do PT na Câmara dos Deputados"

Presidente de diz indignado com decisão do STF (Foto: Marcos Corrêa/PR)

Nacional

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a quebra de sigilo bancário do presidente Michel Temer. A decisão é do dia 27 de fevereiro e atende a um pedido do delegado Cleyber Malta, responsável pelo inquérito que investiga irregularidades na edição do decreto dos Portos, assinado em maio de 2017. A informação foi revelada nesta segunda-feira, 5, pelo site de Veja e confirmada pelo jornal O Estado de S. Paulo.
 

A quebra de sigilo abrange o período entre 2013 e 2017. A solicitação feita pelo delegado, em dezembro do ano passado, diverge do pedido da procuradora-geral da República Raquel Dodge Também em dezembro do ano passado Dodge solicitou quebras de sigilo no âmbito do inquérito dos Portos, mas não incluiu entre os alvos o presidente Temer. No entendimento da PGR, não havia, à época, elementos para a quebra do sigilo do presidente.

Na semana passada, em despacho para solicitar a prorrogação por mais 60 dias da apuração, o delegado Malta reiterou a necessidade da quebra de sigilo e disse que medida era imprescindível para a investigação. Segundo ele, sem o acesso aos dados bancários não seria possível alcançar a finalidade da investigação.

Em nota divulgada pelo Palácio do Planalto, o presidente Michel Temer informou que "solicitará ao Banco Central os extratos de suas contas bancárias referentes ao período mencionado hoje no despacho" de Barroso. De acordo com a nota do presidente, será dado total acesso a esses documentos à imprensa e Temer "não tem nenhuma preocupação com as informações constantes suas contas bancárias."

Portos

O inquérito contra Temer foi solicitado pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em junho do ano passado e teve sua abertura autorizada por Barroso, em setembro. A apuração mira os possíveis crimes de lavagem de dinheiro, corrupção ativa e corrupção passiva.

Além do presidente, são investigados no inquérito Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), ex-assessor de Temer e ex-deputado federal e Antônio Celso Grecco e Ricardo Conrado Mesquita, respectivamente dono e diretor da empresa Rodrimar. Todos negam irregularidades

Se o pedido for negado, a defesa pode tentar reverter o resultado no STF. Uma vitória pode vir através do julgamento do habeas corpus que já está na Supremo Corte e aguarda a pauta de Cármen Lúcia. Os advogados do ex-presidente também podem entrar com um recurso no STF contra a decisão do STJ, o chamado recurso em habeas corpus.

Temer está indignado, diz Marun

O ministro-chefe da Secretaria de Governo, Carlos Marun, disse na noite desta segunda-feira, 5, que o presidente Michel Temer está "contrariado" e "indignado" com o pedido de quebra de seu sigilo fiscal feito pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF). Marun disse, em entrevista coletiva, que o presidente vai divulgar "todos os seus extratos" à imprensa e criticou o que chamou de "falta de cautela" de Barroso - sem citá-lo nominalmente.

"O presidente não tem nenhuma preocupação com as informações constantes em suas contas bancárias", disse Marun. Temer irá divulgar seus extratos independentemente de ordem judicial, segundo o ministro. O presidente Temer ainda "não foi notificado" sobre a decisão do Supremo, mas "está entendendo que isso é real", afirmou Marun.

STF pode afastar até 24 prefeitos, segundo Lewandowski (Foto: Elza Fiúza/ABR)

Nacional

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve  a decisão da própria Corte que validou, em outubro do ano passado, a aplicação retroativa da Lei da Ficha Limpa, norma que entrou em vigor em 2010 para barrar a candidatura de condenados por órgãos colegiados.

Na ocasião, por 6 votos a 5, a Corte foi favorável à inelegibilidade por oito anos de condenados antes da publicação da lei. O entendimento que prevaleceu é no sentido de que é no momento do registro da candidatura na Justiça Eleitoral que se verificam os critérios da elegibilidade do candidato. Dessa forma, quem foi condenado por abuso político e econômico, mesmo que anterior à lei, antes de 2010, está inelegível por oito anos e não poderá participar das eleições de 2018.

O caso voltou à tona na sessão da tarde desta quinta-feira, 1º, a partir de um pedido do relator do caso, ministro Ricardo Lewandowski, para modular o resultado do julgamento de modo que os efeitos da decisão valham somente para as eleições de outubro, não atingindo eleições anteriores. Segundo o ministro, o julgamento da Corte provocará, ainda neste ano, o afastamento de pelo menos 24 prefeitos e um número incontável de vereadores em todo o país. Políticos nesta situação conseguiram se eleger e tomar posse com base em liminares que liberaram suas candidaturas.

Apesar da preocupação de Lewandowski, os ministros Luiz Fux, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Marco Aurélio e a presidente, Cármen Lúcia, votaram contra a medida por entenderem que a modulação não seria cabível, porque, nas eleições de outubro, os candidatos que já cumpriram oito anos de inelegibilidade, ao serem condenados antes de 2010, não serão mais atingidos pela decisão da Corte. Além disso, a modulação do julgamento seria uma forma de mudar o placar.

Os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Celso de Mello seguiram o entendimento de Lewandowski e também foram vencidos.

VEJA NOSSA EDIÇÃO VIRTUAL

França é candidato à reeleição, mas precisa crescer nas pesquisas (Foto: Roberto Casimiro/AE)

Cidade

Márcio França (PSB) já sabia que seria governador antes mesmo de assumir o cargo no dia 6 de abril deste ano, quando Geraldo Alckmin (PSDB) deixou a função o cargo para disputar a Presidência da República. França sempre teve na política a meta de ser governador do Estado. Começou sua carreira como vereador de São Vicente, onde também foi prefeito por duas vezes e teve uma aprovação de 80% após terminar o segundo mandato. Entre as propostas que quer implantar no Estado está o alistamento de jovens, programa que realizou em São Vicente e que afirma ter reduzido a violência drasticamente na cidade litorânea. Sobre a disputa à reeleição, França garante que é o candidato com mais visão social e diz que usar o termo esquerda para definir um partido é um tanto antiquado. Durante a entrevista ao Metrô News, fez questão de ressaltar que é diferente de seus principais adversários: Paulo Skaf (MDB) e Doria (PSDB). “Eles acham que podem colocar uma administração privada no poder público, como se fosse uma empresa, mas é preciso olhar o social. Eu tenho experiência para isso”, argumentou França. Para o governador, eleger Skaf seria como colocar uma gestão a do presidente Michel Temer (MDB) em São Paulo, enquanto eleger Doria significaria colocar alguém que não cumpre o que promete, como terminar o mandato à frente da Prefeitura de SP Qual a principal marca que você vai deixar nesta primeira gestão como governador? Claro que do ponto de vista de repercussão pública vai ser a greve dos caminhoneiros. As pessoas associaram a questão de desobstruir, abrir o diálogo com a categoria a mim. Mas o que eu penso que é mais importante é a mudança histórica de alguém que vai ser candidato à reeleição não ser do PSDB. Também ampliamos a Univesp, com aumento de 3 mil para 45 mil vagas no ensino superior, e fizemos duas concessões de rodovias que saíram com pedágios mais baratos, com média 25% a 30% menor, por exigirmos uma outorga menor. Você acha que fez mudanças significativas depois da transição para a sua gestão? Sim. Penso que isso foi possível porque respeitei as linhas de equilíbrio fiscal. Ninguém percebeu uma mudança que tenha tido traumas, mas nós mudamos secretários, quase dois terços são secretários de carreira, mudamos o comportamento no diálogo com o servidor público, há três anos sem negociações. Márcio França acredita que pessoas se lembram dele por diálogo com caminhoneiros (Foto: Divulgação) E como ocorreu este diálogo com o funcionalismo? Foram pequenos gestos que foram importantes, como a regra geral em que a Procuradoria-Geral do Estado recorria de todos os processos movidos pelo funcionalismo, mesmo sabendo que iam perdem no Superior Tribunal Federal. Não fazemos isto agora. Quais projetos essenciais você quer aprovar ainda nesta gestão? Tem um que está em andamento, o alistamento civil com jovens, que pretende contratar 4.530 jovens nas 100 cidades mais violentas do Estado para realizarem trabalhos nas ruas. Este é um programa que fiz quando era prefeito. A minha cidade era uma das mais violentas do Estado. Depois da implantação do programa, ela não ficou nem entre as 100 primeiras. Estes jovens começarão a trabalhar e serão tutelados com a gente. Será uma espécie de piloto para o que queremos fazer para o ano que vem, a ser lançado em todas as cidades, com 80 mil jovens, cada um recebendo uma bolsa no valor de R$ 500. Abriremos vagas para mulheres também, mas elas não farão serviços nas ruas. Quais os próximos passos na área do saneamento? A Sabesp é a terceira maior empresa do mundo em saneamento e conseguiu, recentemente, fazer parceria com municípios que não tinham a rede, como Carapicuíba e Guarulhos, que vai ser um ganho muito grande de despoluição na veia. A gente tem uma meta, por exemplo, de zerar o rodizio em Guarulhos em oito e dez meses depois de assinar uma negociação que estamos em andamento para ajudar a cidade tanto no abastecimento quanto no tratamento de esgoto.   Governador afirmou que conseguiu diminuir a violência em São Vicente, cidade na qual já foi prefeito (Foto: Roberto Casimiro/AE) Mas tratar o esgoto é um problema que demanda grande investimento e esforço. Como você fará isto? É fato. O tratamento de esgoto é demorado. Leva-se anos para fazer, mas estamos testando equipamentos novos que devem ser colocados na ponta dos canais para despoluir a água que chega. É muito mais prático. Os técnicos querem tratar de casa, e estão certos, mas sou adepto de que temos que fazer da solução mais rápida, ainda que não seja definitiva.   Mas a crise hídrica está batendo na porta do Estado. Há chance de rodízio? Chance zero, mas a preocupação é grande. A crise hídrica é evidente. Tem chovido menos, mas a Sabesp se preparou com grandes obras de transposição, por isso estamos sobrevivendo. Vamos lançar uma campanha nova, em breve, reforçando aos paulistas para fazerem economia. Não temos a pretensão de multar ninguém neste momento. O senhor ainda pretende desvincular a Polícia Civil da Pasta de Segurança e alocar à Justiça? Pretendo. Depende da aprovação da Assembleia. Agora ela tem que aprovar ou não. Insisto que a Polícia Civil é judiciária, e o fato de ter a desvinculação administrativa e orçamentária só vai ajudá-la. Mas falando de segurança é incrível que ninguém tenha noticiado que nós abrimos 66 delegacias que estavam fechadas à noite, simplesmente com um valor que se paga a mais, uma gratificação paga para qualquer servidor por um terço a mais para o serviço que ele presta. E também valorizei os policiais. Nós aprovamos a lei e ela foi sancionada: agora toda a defesa jurídica deles será feita pela Defensoria Pública. Márcio França rechaça rótulo de esquerdista, mas afirma que é preocupado com o social (Foto: Daniel Teixeira/AE) O senhor vem de um partido mais alinhado à esquerda, qual a diferença da sua gestão para uma gestão tucana? Isso é uma expressão meio antiquada, mas pelo menos tenho uma preocupação social maior que os representantes de outras siglas. Aqui em São Paulo, faz quase 30 anos que o mesmo modelo prosseguia no comando. A minha gestão é mais social.  Constantemente partidos e candidatos tentam barrar a sua publicidade. Qual sua opinião sobre isso? Eles querem me esconder. Como sou o novo governador, se eles conhecerem os três candidatos que vão disputar é difícil escolherem os outros dois. São pessoas do bem, só não sabem o que falam, não tem conhecimento da administração pública. Eles acham que podem fazer a gestão pública como privada. É como colocar o modelo Sesi e Senai no Estado, mas os pais pagam R$ 300 a R$ 400 por isso. Aqui temos 3,5 milhões na rede estadual, muitos alunos não têm, é como seu eu dissesse que o sujeito que está no restaurante gratuito vai ter que pagar a comida. Já o Doria quer privatizar o Aeroporto de Barretos, mas não tem movimento, não tem interesse. Você acredita que apenas três candidatos têm chances reais de vencer a eleição? Na verdade, existem quatro candidaturas que vão disputar o Governo do Estado. O PT, quem gosta é fiel e quem não gosta não quer. Uma candidatura é do MDB, do Governo Michel Temer, que não acho que será um bom caminho para São Paulo. O outro é o PSDB do Doria, que demos a oportunidade para mostrar sua capacidade de administração, mas que a desperdiçou. Se as pessoas souberem que eu sou o atual novo governador, as pessoas vão ter a chance de fazer uma opção. O que você pretende fazer na área da Saúde? Estamos com 101 hospitais e estamos acabando mais dois. São 31 mil leitos. Quando falam na televisão parece que não tem nada funcionando. Tem muita gente que vem de fora. O serviço público tem que ser melhorado, mas nem extinto e nem cobrado. Nós temos que abrir as ames aos finais de semana. Isto vai permitir zerar, em seis meses, uma fila de 1 milhão de consultas e 300 mil exames.  E as obras do Metrô. Qual sua pretensão para agora e para um novo governo? Nós temos que retomar todas que estão paradas. Algumas teremos que licitar de novo, porque muitas empresas quebraram, foram acusadas na Operação Lava Jato. Outras o Governo Federal furou na hora do financiamento. Neste ano temos de nove a oito estações para entregar. Está atrasado, mas o governo inteiro parou, o País parou, muitos estados não vão conseguir pagar nem o 13º salário. Tem alguma outra obra sobre trilhos que pode marcar sua gestão? A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) ter aprovado a proposta da empresa Rumo será um grande passo para aumentar o transporte de carga a granel de 30 milhões para 70 milhões por ano. É uma obra marcante. A malha paulista liga o Mato Grosso, maior produtor de grãos, ao Porto de Santos, principal saída de commodities do País. Esta malha já existe, mas ela vai ser restaurada e vai abrir ainda dois eixos laterais, ligando São Paulo até Itirapina e a cidade de Colômbia até Araraquara. E o que pode ser feito na área da habitação? Nós pretendemos fazer três coisas. Cada casa hoje custa em torno de R$ 125 mil a R$ 130 mil. O Estado tem um R$ 1,3 bilhão por ano para este tema. A gente tem o suficiente para construir 10 mil casas. É pouca casa.  No interior, vamos criar lotes urbanizados. Você cede um terreno e um cartão com R$ 8 mil e o cidadão vai ter três plantas pré-aprovadas para construir a casinha dele.  E na Capital? Na Capital, a meta é imediatamente poder mudar o conceito da construção no Centro. Desocupar prédios públicos com repartição e transformar em apartamentos. Também queremos negociar para que empresários vendam apartamentos próprios por R$ 125 mil. Quando desocupamos prédios ocupados os proprietários vendem por um preço muito mais alto. Também estamos lançando os programas de recuperação dos atuais prédios da CDHU.

Manter o voto em sigilo é garantia de paz (Foto: Antônio Cruz/ABR/Fotos Públicas)

Opinião

Na década de 1950, a teoria da “unanimidade burra”, de Solomon Asch, comprovou a tese de que  algumas pessoas, quando em grupo, acreditam nas coisas mais absurdas e patéticas, ignorando a lógica e a verdade. A experiência colocava um inocente voluntário dentro de um grupo formado por atores, todos dispostos a um teste que consistia em examinar uma placa com uma linha vertical à direita e três linhas verticais díspares à esquerda, onde apenas uma delas era igual à da direita. O examinador perguntava qual das alternativas era a idêntica e, por mais óbvia que fosse a resposta, os atores, cúmplices e combinados, respondiam a alternativa errada. A cobaia, mesmo tendo absoluta certeza do correto, duvidada da própria razão e concordava com a maioria, escolhendo a alternativa falsa, confirmando a tendência humana da maioria seguir a opinião dos outros. O poder da mídia sobre a opinião pública é um bom exemplo disto, pois desvia a atenção para a verdade, dando foco a inverdades tendenciosas. A propaganda induz o estúpido, mas não convence a mente atenta. Quanto mais se promove opiniões medíocres e ignorantes, mais as pessoas abandonam por convicção a racionalidade e o senso crítico, transformando-se em massa de manobra a ser conduzida por um caminho pavimentado por mentiras rumo ao final de um arco-íris, onde não há pote de ouro, mas sim uma ratoeira à espera. Em tempos de eleições isto fica muito mais evidente quando o grupo dominante ignora os desejos da população e cria, em conluio com que há de mais nefasto, uma tendência a se seguir. Talvez você não se recorde, mas, na eleição passada, a tendência era “mulher votar em mulher”, afinal, sem a força da militância, a presidente, que afundou o País, jamais seria reeleita. Hoje, a única mulher candidata não recebe este apelo, talvez por não fazer parte do grupo de interesse, que aliás contém uma candidata que se diz empoderada e independente, mas se rendeu às ordens de um presidiário, macho opressor, aceitando abandonar sua própria candidatura para ser vice decorativa numa chapa confusa na qual sequer aparece em algumas propagandas oficiais da campanha. O candidato líder nas pesquisas, mesmo sem apelo algum de publicidade, vai na contramão do establishment e recebe adjetivos depreciativos até quando atacado violentamente num atentado à sua própria vida. O trinômio “machista-racista-homofóbico” foi tatuado a contragosto em suas costas, já que a população nada questiona e tudo aceita. Ironicamente, seu mais forte adversário é publicamente conhecido por ser autoritário, arrogante, violento e representar o que há de pior e mais retrógrado na política brasileira. Mas, apesar das diversas provas de seu real machismo, racismo, homofobia, coronelismo, e suas constantes declarações polêmicas, estúpidas e discrepantes, é blindado pela mídia e acariciado pela bolha asquerosa e egoísta de uma medíocre parte da classe artística e “intelectual” brasileira. Tudo é um jogo sujo e inescrupuloso de interesses que em nada compartilham com os da população. Não se deixe levar pela minoria que se finge maioria. Não acredite no que lê, no que ouve. Esteja atento, não tema a discordância e vote sabiamente. Para se viver em paz, vote calado, vote em segredo, pois esta é a única arma que você possui.

Não devemos temer uma ideologia radical no próximo governo (Foto: Reprodução/Flickr)

Opinião

Esta eleição se apresenta como uma das mais importantes de nossa historia. De um lado, trata-se da oportunidade de escolher a pessoa mais capaz de comandar o País, governantes dos Estados que o compõem e representantes na esfera parlamentar. De outro, trata-se de eleger os núcleos ideológicos que definirão políticas de Estado.   Portanto, no caso da eleição para a Presidência, o pleito leva em consideração uma visão de mundo, o modo como os protagonistas  enxergam as tarefas do Estado, o mercado e a economia (cunho mais estatal e/ou mais privado), programas sociais, infraestrutura, potenciais e riquezas naturais etc. Numa tentativa de sumarizar tais visões,  chega-se às três principais correntes políticas que governam os Estados modernos: o socialismo, a social-democracia e o capitalismo.   O primeiro tem seu eixo fincado na transformação social por meio da distribuição de riquezas e da propriedade, abarcando a luta de classes, a extinção da propriedade privada, a igualdade de todos. Na teoria marxista, o socialismo encarna a fase intermediária entre o fim do capitalismo e a implantação do comunismo. O capitalismo se ancora na propriedade privada e na acumulação do capital, tendo como motivação a busca pelo lucro. Portanto, constitui o contraponto do socialismo. Já a social-democracia abriga a intervenção do Estado na economia (distribuição de renda mais igualitária) e nos programas sociais, sob o escopo do bem-estar social e, no território político, dá guarida à democracia representativa. Emerge como sistema que combina aspectos do socialismo e do capitalismo. O fato é que a derrocada do socialismo clássico, a partir do desmantelamento da URSS e a queda do Muro de Berlim, em 1989, estendeu o território da social-democracia, sendo este o modelo de nações democráticas, principalmente no continente europeu.Seja qual for o vencedor dessa eleição, a real política brasileira imporá barreiras intransponíveis para a instalação de uma ideologia radical. Disso não devemos ter receio. *Gaudêncio Torquato é jornalista, professor titular da USP e consultor político e de comunicação

Num possível segundo turno contra Haddad, Bolsonaro deve ganhar apoio de outros partidos (Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/ABR/Fotos Públicas)

Opinião

A cada pesquisa divulgada mais se revela um cenário polarizado entre o deputado federal Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT). Assim, quem pode ficar de fora já começa a pensar nas alternativas após 7 de outubro. Um deles é o bloco de partidos que apostou no ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin. Formados por DEM, PP, PR, PRB e Solidariedade, essa aliança garantiu ao tucano um gordo tempo na TV, mas que, pelos menos até agora, não se reverteu em intenção de votos. O deputado federal gaúcho Onyx Lorenzoni (DEM) é um dos que nunca escondeu sua preferência pelo ex-capitão do Exército. Foi ele, por exemplo, quem idealizou a viagem de Bolsonaro à Asia, em fevereiro deste ano, e esteve lá, ao lado do colega de Câmara. Outro que já disse que não tem como apoiar Haddad em um ainda hipotético segundo turno foi o ex-ministro da Educação de Michel Temer e atual candidato ao Senado Mendonça Filho, de Pernambuco. Ele foi um dos primeiros do DEM a sugerir o caminho em direção a Alckmin, sendo, inclusive, apontado com alternativa a vice na chapa. Ontem, foi a vez de Major Olímpio, um dos coordenadores da campanha bolsonarista em São Paulo, declarar que “muitos quadros” do Centrão devem se debandar da campanha de Alckmin e declarar apoio ao candidato do PSL. “Já estão fazendo missa de corpo presente há alguns dias”, ironizou. Dentro do governo Temer, que oficialmente apoia Henrique Meirelles, também já tem gente olhando para depois do primeiro turno. Carlos Marun, ministro da Secretaria de Governo, segundo o blog Radar, da Veja, defende que, em havendo o confronto PSL-PT, que o MDB e o presidente declarem apoio a Bolsonaro. Duílio Malfatti, secretário de Publicidade e Promoção do Planalto foi mais específico em sua página no Facebook, ao se referir ao pesselista logo após o atentado: “Tomara [que] ganhe no 1º turno”. E assim, os organizadores da campanha de Bolsonaro vão reiterando a confiança. E o reforço natural de sua base de apoiadores revela que esta percepção extravasou o núcleo mais leal, podendo desta forma fazer o fiel da balança pender para o lado deles. Assim, aquilo que estava tão distante até alguns meses, já parece bem factível a essa altura da disputa.
Ainda não possui um cadastro? Registre-se

ou

Articulistas

Colunistas

Manter o voto em sigilo é garantia de paz (Foto: Antônio Cruz/ABR/Fotos Públicas)

Opinião

Não devemos temer uma ideologia radical no próximo governo (Foto: Reprodução/Flickr)

Opinião

Num possível segundo turno contra Haddad, Bolsonaro deve ganhar apoio de outros partidos (Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/ABR/Fotos Públicas)

Opinião

Legislação deve ser mudada, pois a violência cresce a cada dia no Brasil (Foto: Wilson Dias/ABR/Fotos Públicas)

Opinião