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Sex, Nov

Cambridge Analytica e Facebook podem ser punidos por exposição de dados de brasileiros (Foto: Presidência Peru/Fotos Públicas)

Opinião

O tema de redação do Enem 2018 foi a “manipulação do comportamento do usuário pelo controle de dados na internet”. Com a propositura de quatro artigos motivadores, exigiu-se um texto dissertativo-argumentativo, apresentando proposta que respeite os direitos humanos.

O assunto é inspirador e foi difundido mundialmente a partir do compartilhamento de dados do Facebook, por meio da companhia Cambridge Analytica, que produziu importantes reflexos no campo econômico, jurídico, político e social. 

O episódio fez com que o Facebook perdesse bilhões de dólares. Legislações de diversos países foram violadas, em especial no que tange à política de privacidade. Diversos políticos venceram sorrateiramente eleições, valendo-se da manipulação da opinião pública por meio de fake news, produzindo assim nefasto impacto no meio social.

A 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor do MP/DF instaurou inquérito civil para investigar se, no caso Cambridge Analytica, houve violação de direitos dos brasileiros. Caso comprovada a violação dos dados dos usuários brasileiros, os responsáveis poderão responder cível e criminalmente por afronta aos direitos constitucionais de proteção à honra, imagem, intimidade e vida privada.

A guarda e a oferta dos registros de conexão e de acesso a aplicações de internet, bem como de dados pessoais e do conteúdo de comunicações privadas, devem atender, segundo o Marco Civil da Internet, a preservação da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das partes direta ou indiretamente envolvidas.

Comprovada a violação dos direitos dos usuários brasileiros, a Cambridge Analytica e o Facebook, sem prejuízo das demais sanções cíveis, criminais e administrativas, ficam sujeitas a multa de até 10% do faturamento do grupo econômico no Brasil no seu último exercício; suspensão temporária das atividades; e até proibição de exercício  das  atividades em nosso País. Os organizadores do Enem estão de parabéns por instigar em nossos futuros universitários o enfrentamento do tema que tem manipulado o comportamento da sociedade mundial por meio de “cérebros artificiais”.

*Cristiano Medina da Rocha é advogado e professor universitário

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App facilita comunicação entre empresas e consumidores

Tecnologia

O WhatsApp, um dos aplicativos mais utilizados nos celulares dos brasileiros, liberou, na semana passada, a versão Business do mensageiro para usuários do País. O app está disponível para celulares Android e permite a criação de um perfil com endereço físico, horário de funcionamento, e-mail e expõe até  informações de site.

Não é necessário possuir CNPJ ou pagar taxas, já que os recursos pagos e opcionais serão adicionados futuramente. O WhatsApp Business é uma versão voltada para a comunicação entre empresas de pequeno e médio porte com seus clientes..

Para que o estabelecimento entre em contato com o usuário, é necessário que a pessoa forneça o número de celular ou tenha acionado primeiro a empresa por meio do aplicativo.

O WhatsApp Business permite respostas rápidas para perguntas frequentes, saudações apresentando a empresa e avisos automáticos, caso o estabelecimento esteja fora do horário de atendimento.

Ainda não se sabe quando será liberada uma versão para iPhone. O app funciona também no computador, similar ao que ocorre hoje com o WhatsApp Web. Além do Brasil, o aplicativo também funciona nos Estados Unidos, Reino Unido, Indonésia, Itália e México.

Criador da rede social admite desafio de combater fake news (Foto: APEC PERU 2016)

Mundo

 O Facebook decidiu encerrar, na quinta-feira passada, 1º, uma experiência chamada Explorer, no qual tentava combater a ampliação das fake news em seis países que apresentavam índices elevados deste tipo falcatrua. A experiência começou em 19 de outubro, no ano passado, em Sri Lanka, Bolívia, Guatemala, Camboja, Sérvia e Eslováquia. 

A experiência consistia em criar duas abas do feed de notícias dos usuários nas quais uma ficava voltada apenas para postagem dos amigos e publicidade, enquanto a outra seria destinada para notícias. A ideia era evitar a propagação de conteúdo falso na internet, algo que tem sido levado em discussão de forma mais séria por conta de informações mentirosas fortemente propagadas por russos durante as eleições presidenciais dos Estados Unidos, em 2016.

A medida desagradou empresas de comunicação, que alegaram que a mudança dificultou que fontes verdadeiras de informação chegassem ao público. Editora do jornal on-line Los Tiempos, Fabíola Chambi afirmou que o fluxo do site caiu até 60%. No Brasil, a Folha de S.Paulo decidiu deixar a rede social.

O diretor Adam Mosseri, responsável pelo feed de notícias da rede social, afirmou que “as pessoas nos disseram que (...) ter dois murais separados realmente não as ajudavam a se conectar mais com familiares e amigos”

Publicações pessoais viram prioridade

No dia 11 de janeiro deste ano, o criador do Facebook, Mark Zuckerberg, anunciou que irá fomentar mais as publicações pessoais e reduzir o fluxo de notícias, vídeos e outros links na linha do tempo de seus usuários. “Isso reforça a tendência do usuário a consumir cada vez mais conteúdo com o qual tem afinidade, favorecendo a criação de bolhas de opiniões e convicções, e a propagação das fake news”, informou a Folha de S.Paulo, em um comunicado aberto, após deixar o Facebook.

Cursinhos preparam alunos com atmosfera semelhante à de um vestibular (Foto: Reprodução/Facebook Poliedro)

Nacional

Celular, televisão, música alta, conversas e até uma olhadinha na geladeira. Estudar em casa, sozinho, exige uma dedicação ímpar e raramente dá certo. Por isso, os cursinhos pré-vestibulares são a melhor forma de se preparar para a hora das avaliações, segundo especialistas.

Segundo Daniel Perry, coordenador do Anglo Vestibulares, além da preparação para o conteúdo que cai na prova, os cursinhos têm capacidade de melhorar o potencial psicológico do candidato. “Por exemplo, em um simulado, a gente faz um clima de vestibular. Quando ele for prestar a Fuvest, já terá vivido aquilo e terá mais calma para enfrentar o desafio”.

De acordo com Vinicius de Carvalho Haidar, coordenador do Curso Poliedro, a modalidade ajuda os estudantes a se cobrarem. “Tem uma preparação mais rápida, mas não há uma cobrança de nossa parte. Quem sabe o que deve estudar para se superar são os alunos”, disse. Outro ponto importante é a troca de experiências entre os candidatos.

O diretor do Cursinho Maximize, Tony Manzi, concordou. “O cursinho tem uma ênfase na motivação, pois os alunos percebem que, se esforçando e se preparando, vão conseguir os resultados esperados”, comentou. Eles disseram que, em caso de dúvidas, os cursinhos estão de portas abertas para conversarem e indicarem o melhor caminho.

Ministro Luís Roberto Barroso modificou texto de Temer (Foto: Reprodução/Facebook)

Opinião

Os membros dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, e os diversos veículos da mídia nacional, se perdem diariamente em posicionamentos populistas, que amputam o princípio da trias políticas, modelo criado na Grécia antiga onde os poderes do Estado devem atuar de forma independente e harmônica.

Foi o que ocorreu em 28 de dezembro de 2017, quando a ministra Cármen Lúcia, presidente do STF, suspendeu parcialmente, em caráter liminar, o decreto nº 9.246/17 de indulto, publicado por Michel Temer. A decisão foi prolatada na Adin ajuizada pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge. No corrente mês, o ministro Luís Roberto Barroso, relator da Adin, prolatou nova decisão, praticamente legislando, e definiu que o indulto será concedido aos condenados por crimes cometidos sem violência ou grave ameaça. Ele modificou o texto original do decreto que previa ter o direito aquele que cumprisse 20% da pena, sendo necessário agora que cumpra, ao menos, um terço.

Outras alterações foram impostas pelo ministro, como, para a concessão da benesse à condenação não pode ter sido superior a oito anos de prisão. Não será beneficiado pelo indulto os condenados pelos chamados “crimes de colarinho branco”, como, tráfico de influência, lavagem de dinheiro e corrupção ativa. Os formadores de opinião, se valendo da capacidade de influenciar e modificar a opinião pública, nos campos jurídico, social, político e econômico, acabam dirigindo o rumo do País com discursos e ações voltadas ao que a grande massa “quer ouvir”, destruindo a segurança jurídica regrada pela Constituição Federal de 1988.


Nosso sistema jurídico é uma “colcha de retalhos”; diariamente se editam legislações “impensadas” para atender fatos isolados ocorridos no cotidiano. O Judiciário está se afastando de sua função típica de julgar, e ganha musculatura com o acovardamento do Executivo e do Legislativo. Assim, passa a interferir nas funções típicas constitucionais dos demais poderes, de forma a criar o terror da insegurança jurídica generalizada.

*Cristiano Medina da Rocha é advogado e professor universitário

Todos os criminosos devem ser punidos (Foto: Divulgação/STF)

Opinião

Esta semana, por mais uma vez, o STF reconheceu a duas traficantes de drogas o direito de cumprirem suas penas em regime aberto, facultando a elas, inclusive, a possibilidade de somente prestarem serviços à comunidade. Sinceramente, gostaria de saber como é que fica a CF/88 nesse caso, a qual é expressa no sentido de que o tráfico é, sim, crime hediondo, não podendo, por óbvio, ser apenado com sanções tão ridículas. De acordo com o Supremo, sendo o agente primário e de bons antecedentes, e não sendo ele integrante de organização criminosa, o tráfico continua tráfico, mas não hediondo, permitindo, assim, esse tratamento benevolente. Só não sei de onde tiraram isso! Da Constituição é que não foi!


Aduz o STF que os “pequenos” traficantes não cometem crimes hediondos, mas só os “grandes”, muito embora não haja nenhuma diferença ontológica entre a prática de um e de outro. Quem é o “pequeno” traficante para o STF? O pipoqueiro da escola, que pode viciar nossos filhos? Será que ele é de fato “pequeno”? Ora bolas, se ele pode acabar com aquilo que temos de mais precioso em nossas vidas, será que podemos chamá-lo mesmo de “pequeno”? Para o “grande” traficante existir, é óbvio que ele precisa do “pequeno”. E, para acabar com aquele, precisamos também acabar com este. É tudo a mesma praga! Não existe diferença nenhuma! Chega desse raciocínio marxista! Para muitos, se é traficante rico, então é criminoso. Se for traficante pobre, então é vítima da sociedade.


Temos de punir o agente pelo crime em si, e não pela sua classe social. Esta pouco importa! Punir com rigor só o chamado “grande” não adianta. Caindo só este, o “pequeno” vai lá e se reorganiza, ou então procura outro “grande” para trabalhar. O banditismo não se combate só no centro de comando, mas também no varejo, bandido por bandido, rua por rua, bala por bala. Se um cão feroz vier te atacar, o que você fará primeiro? Dominará o cachorro ou procurará o proprietário? No tráfico também tem de ser assim! Entendeu, Supremo?

*Rodrigo Merli Antunes é Promotor de Justiça do Tribunal do Júri de Guarulhos e pós-graduado em Direito Processual Penal

Quem sonha em ingressar na faculdade neste semestre ainda pode aproveitar todo mês (Foto: Divulgação)

Cidade

Com o fim dos principais vestibulares de universidades públicas, os candidatos têm pouco tempo para realizar os trâmites e tentar estudar ainda neste semestre. Quem quiser utilizar a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em entidades particulares ou para o Programa Universidade para Todos (Prouni) ainda tem algumas opções.

Os chamados vestibulares “fora de época”, realizados após o início das aulas, estão com inscrições abertas durante o mês de março. Além disso, o Prouni está disponível até amanhã e o cadastro deve ser realizado por meio do site do programa.

O Metrô News buscou as principais instituições particulares de ensino superior do Estado de São Paulo para questionar sobre o processo seletivo. Na Universidade Paulista (Unip), os descontos para ingresso com a nota do Enem podem chegar a 100%. As provas tradicionais ocorrem até 18 de março e mais informações podem ser obtidas no site da instituição.

Na Anhembi, as provas vão até o dia 10 e as inscrições custam R$ 25. Já na Universidade Cidade de São Paulo e na Unicsul, o prazo vai até dia 18 e o custo é de R$ 30. Na Faculdade Sumaré, a matrícula ocorre no mesmo dia do vestibular, com desconto de 70% na mensalidade de março.

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"Será que devemos destinar aos mais pobres profissionais, entre aspas, sem qualquer garantia de que eles sejam realmente razoáveis, no mínimo?", questionou Bolsonaro (Foto: Valter Campanato/Ag. Brasil)

Nacional

O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), encerrou intempestivamente uma entrevista coletiva no 1º Distrito Naval, no Rio. O militar da reserva estava sendo perguntado sobre a continuidade dos atendimentos de saúde no Programa Mais Médicos, já que cerca de 8,3 mil profissionais podem deixar o País com decisão de Cuba de interromper a parceria. Bolsonaro respondeu apenas uma pergunta após ser questionado sobre o Mais Médicos - não comentou, por exemplo, a indicação do economista Roberto Campos Neto para a presidência do Banco Central (BC). O presidente eleito voltou a criticar os termos do acordo com Cuba no Mais Médicos, que prevê o repasse direto ao governo caribenho de 70% dos salários dos profissionais de saúde. Repetiu que a situação dos profissionais de saúde cubanos é "praticamente de escravidão" e questionou a qualidade dos serviços prestados. "Nunca vi uma autoridade no Brasil dizer que foi atendido por um médico cubano. Será que devemos destinar aos mais pobres profissionais, entre aspas, sem qualquer garantia de que eles sejam realmente razoáveis, no mínimo? Isso é injusto, é desumano", disse Bolsonaro. O presidente eleito defendeu o exame presencial de validação do diploma dos médicos incluídos no programa. "O que temos ouvido, em muitos relatos, são verdadeiras barbaridades. Não queremos isso para ninguém no Brasil, muito menos para os mais pobres. Queremos o salário integral (dos médicos cubanos) e o direito (deles) de trazer a família para cá. Isso é pedir muito? Isso está em nossas leis, que estão sendo desrespeitadas", resumiu Bolsonaro antes de encerrar a entrevista, que durou menos de cinco minutos. O futuro presidente do Brasil também prometeu asilo político para todos os médicos cubanos que pedirem. "Há quatro anos e pouco, quando foi discutida a Medida Provisória (que criou o Mais Médicos), o governo da senhora Dilma (Rousseff) disse, em alto e bom som, que qualquer cubano que, por ventura, pedisse asilo, seria deportado. Se eu for presidente, o cubano que pedir asilo aqui, (que) se justifica pela ditadura da ilha, terá o asilo concedido da minha parte", afirmou.

Presidente eleito Jair Bolsonaro anunciou a decisão pelo Twitter (Foto: Divulgação)

Mundo

O presidente eleito Jair Bolsonaro anunciou há pouco a indicação do embaixador Ernesto Fraga Araújo para o cargo de ministro das Relações Exteriores de seu governo. Diplomata há 29 anos, Araújo é diretor do Departamento de Estados Unidos, Canadá e Assuntos Interamericanos do Itamaraty. Bolsonaro anunciou a indicação por meio de sua conta no Twitter. “A política externa brasileira deve ser parte do momento de regeneração que o Brasil vive hoje”, escreveu o presidente eleito, classificando o diplomata como um “um brilhante intelectual.” Com o novo anúncio, sobe para oito os nomes confirmados para a equipe ministerial do governo eleito. Alguns escolhidos atuam diretamente no governo de transição. Nas declarações públicas, Bolsonaro avisou que pretende reduzir de 29 para de 15 a 17 o número de ministérios, extinguindo pastas e fundindo outras. A política externa brasileira deve ser parte do momento de regeneração que o Brasil vive hoje. Informo a todos a indicação do Embaixador Ernesto Araújo, diplomata há 29 anos e um brilhante intelectual, ao cargo de Ministro das Relações Exteriores. — Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) 14 de novembro de 2018

"Atualmente, Cuba fica com a maior parte do salário dos médicos cubanos e restringe a liberdade desses profissionais e de seus familiares", disse o presidente eleito (Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil)

Saúde

O governo cubano informou nesta quarta-feira, 14, que está se retirando do programa social Mais Médicos do Brasil após declarações "ameaçadores e depreciativas" do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), que anunciou mudanças "inaceitáveis" no projeto do governo. O convênio com o governo cubano é feito entre Brasil e a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas). "Diante desta realidade lamentável, o Ministério da Saúde Pública (Minasp) de Cuba tomou a decisão de não continuar participando do programa Mais Médicos e assim comunicou a diretora da Organização Panamericana da Saúde (OPS) e aos líderes políticos brasileiros que fundaram e defenderam esta iniciativa", anunciou a entidade em um comunicado. Cuba tomou a decisão de solicitar o retorno dos mais de 11 mil médicos cubanos que trabalham hoje no Brasil depois que Bolsonaro questionou a preparação dos especialistas e condicionou a permanência no programa "à revalidação do diploma", além de ter imposto "como via única a contratação individual". O programa Mais Médicos tem 18.240 vagas em 4.058 municípios, cobrindo 73% das cidades brasileiras. Quando são abertos chamamentos de médicos para o programa, a seleção segue uma ordem de preferência: médicos com registro no Brasil (formados em território nacional ou no exterior, com revalidação do diploma no País); médicos brasileiros formados no exterior; e médicos estrangeiros formados fora do Brasil. Após as primeiras chamadas, caso sobrem vagas, os médicos cubanos são convocados. "Não é aceitável que se questione a dignidade, o profissionalismo e o altruísmo dos colaboradores cubanos que, com o apoio de suas famílias, presta serviços atualmente em 67 países", declarou o governo. "As mudanças anunciadas impõem condições inaceitáveis e violam as garantias acordadas desde o início do programa, que foram ratificados em 2016 com a renegociação da cooperação entre a Organização Pan-Americana da Saúde e o Ministério da Saúde do Brasil e de Cooperação entre a Organização Pan-Americana da Saúde e o Ministério da Saúde Pública de Cuba. Essas condições inadmissíveis impossibilitam a manutenção da presença de profissionais cubanos no Programa", informou em nota o Ministério da Saúde. De acordo com o governo cubano, em cinco anos de trabalho no programa brasileiro, cerca de 20 mil médicos atenderam a 113.539 milhões de pacientes em mais de 3,6 mil municípios. "Mais de 700 municípios tiveram um médico pela primeira vez na história", disse o governo. Segundo o governo de Cuba, mais de 20 mil médicos cubanos passaram pelo Brasil e chegaram a compor 80% do contingente do Mais Médicos, criado no governo Dilma Rousseff. Cuba anunciou que manteria o programa depois do impeachment da ex-presidente petista, apesar de considerar o afastamento um "golpe de Estado". Bolsonaro critica Cuba O presidente eleito Jair Bolsonaro usou as redes sociais para criticar a decisão do governo cubano.  Condicionamos à continuidade do programa Mais Médicos a aplicação de teste de capacidade, salário integral aos profissionais cubanos, hoje maior parte destinados à ditadura, e a liberdade para trazerem suas famílias. Infelizmente, Cuba não aceitou. — Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) 14 de novembro de 2018 Além de explorar seus cidadãos ao não pagar integralmente os salários dos profissionais, a ditadura cubana demonstra grande irresponsabilidade ao desconsiderar os impactos negativos na vida e na saúde dos brasileiros e na integridade dos cubanos. — Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) 14 de novembro de 2018 Atualmente, Cuba fica com a maior parte do salário dos médicos cubanos e restringe a liberdade desses profissionais e de seus familiares. Eles estão se retirando do Mais Médicos por não aceitarem rever esta situação absurda que viola direitos humanos. Lamentável! — Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) 14 de novembro de 2018

e temos na Bolívia um presidente índio, por que aqui o índio tem que ficar confinado numa reserva?", questionou Bolsonaro (Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil)

Nacional

O presidente eleito da República, Jair Bolsonaro, afirmou, nesta quarta-feira, 14, que quer preservar o meio ambiente, mas "não dessa forma que está aí". Ele culpou políticas ambientais e indigenistas pelo atraso de algumas regiões do País e disse que "o índio quer ser o que nós somos". Bolsonaro citou como exemplo a situação de Roraima, que disse ter potencial para ser "o Estado mais rico do Brasil". "Se não tivesse problemas ambientais e indigenistas, tinha tudo para ser Estado mais rico do Brasil. Esse é um problema que temos que resolver. O índio quer ser o que nós somos, o índio quer o que nós queremos. Se temos na Bolívia um presidente índio, por que aqui o índio tem que ficar confinado numa reserva?", declarou Bolsonaro . Durante reunião com governadores, em Brasília, Bolsonaro contou que está na iminência de anunciar o nome do seu ministro do Meio Ambiente e afirmou que "não será o que dizem". Lembrou, ainda, que desistiu de fundir a pasta com a Agricultura por orientações do setor produtivo.
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Articulistas

Colunistas

Sucesso do agronegócio é fundamental para a economia brasileira e a geração de empregos (Foto: Antonio Costa/Fotos Públicas)

Opinião

Doria é um dos governadores eleitos que já declararam apoio a Bolsonaro (Foto: Reprodução/Twitter)

Opinião

Tentaram boicotar até um programa que visa a ajudar crianças com deficiência física, o Teleton, apenas por que Sílvio Santos agradeceu e enalteceu o presidente eleito (Foto: Reprodução/SBT)

Opinião

O uso de bicicletas reduz problemas na Mobilidade e na Saúde, como a diminuição da poluição (Foto: Rovena Rosa/Ag Brasil/Fotos Públicas)

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