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Sáb, Nov

Governo do Estado liberou R$ 110 milhões para a saúde em 465 municípios paulistas (Foto: Divulgação)

Opinião

No começo do mês de abril, o Governo de São Paulo, por meio da Secretaria Estadual de Saúde, liberou o segundo lote de convênios deste ano, com nada menos que 465 municípios paulistas contemplados com recursos financeiros. Ao todo foram liberados 1.014 convênios, que somam a importância de R$ 110,7 milhões, para serem usados no setor de saúde.


É mais uma grande conquista e um grande avanço em São Paulo. A saúde é assunto de prioridade total da população em todo o Brasil. Em nosso Estado, o Governo vem conseguindo, com muito trabalho, seriedade e gestão eficiente, manter os investimentos em um setor cada vez mais essencial para todos.


O nosso trabalho na Assembleia Legislativa vai ao encontro destas demandas, ou seja, lutar e trabalhar forte para que estes recursos sejam destinados àquelas instituições que mais precisam de ajuda, principalmente no interior paulista, onde vive a maior parte da nossa população.


Entre estes recursos, cujos convênios foram assinados no dia 19 de março, no Palácio dos Bandeirantes, está uma emenda no valor de R$ 400 mil, que por meio da nossa indicação parlamentar, foi direcionada à Santa Casa de Valinhos.


A instituição é uma das mais importantes e de maior demanda em toda a Região Metropolitana de Campinas (RMC) e vai utilizar a verba para o custeio do hospital, que atende milhares de pessoas todos os meses.


O trabalho na área de saúde, realizado pelas nossas instituições filantrópicas, como o realizado pelas Santas Casas, é da maior importância para a nossa população. Com o apoio dos poderes Legislativo e Executivo, é possível levar saúde de qualidade para mais gente, principalmente para a população mais carente.


Em todo o Brasil, temos cerca de 3 mil Santas Casas e hospitais filantrópicos. Em São Paulo, este número chega a 400 unidades. Com trabalho sério e comprometimento político, aliados a uma sociedade cada vez mais organizada, vamos trilhando o árduo caminho de garantir o cumprimento do preceito constitucional que diz que todos, sem discriminação, têm direito à saúde, com a qualidade e eficiência que a cidadania exige.

*Célia Leão é deputada estadual pelo PSDB-SP

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Presidente teve complicações cardíacas na madrugada desta terça-feira, 3 (Foto: Reprodução/Facebook)

Nacional

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Guilherme Uchoa, morreu na madrugada desta terça-feira, 3, aos 71 anos, após sofrer complicações causadas por um edema agudo de pulmão seguidas de uma parada cardíaca.

O deputado estadual, recém-filiado ao PSC, estava internado em um hospital particular na área central do Recife desde domingo, dia 1º, quando foi diagnosticado com pneumonia. Uchoa será velado na Alepe e sepultado no cemitério municipal de Igarassu, seu maior reduto eleitoral. 

Saúde sofre com o congelamento de investimentos (Foto: Tony Winston/Agência Brasília/Fotos Públicas)

Opinião

O processo para destroçar o Brasil afeta os serviços públicos essenciais e recoloca a gestão pública sob domínio de interesses privados, corporativos e do capital. Quem sofre na ponta é a população, embora, às vezes, não se dê conta do efeito anestésico com a distorção de fatos e imposição de farsas políticas, econômicas e jurídicas, manipuladas e difundidas à exaustão.


O setor público é a bola do jogo no desmonte do Estado. Entre outros órgãos, está Sistema Único de Saúde (SUS) e o atendimento preventivo e de baixa, média e alta complexidade, enquanto a exclusão social, com elevado desemprego e queda abrupta na renda dos trabalhadores, leva milhões à rede, devido à perda de convênios e aos elevados preços de planos de saúde.
O resultado da política deliberada, em quase todos os níveis de gestão, foi o corte de investimentos, redução de profissionais e precarização de serviços. Os problemas vão desde a dificuldade para consultas até o fechamento de ambulatórios e alas hospitalares especializadas.


Temer congelou recursos à saúde, educação e social. O modelo se alastrou pelo País. A falsa eficácia do Estado privatizado segue veloz pelos municípios. A população de duas das maiores cidades de São Paulo, Capital e Guarulhos, sente na pele o dramático quadro. A real tragédia desta lógica é a do Estado mínimo para os pobres e de governos generosos para o mercado.


Como o governo estadual, entregam a gerência da saúde. Descartam políticas integradas e terceirizam tudo. Enquanto faturam às custas de vidas, o maior sistema de saúde pública do mundo é destruído. O resultado é o encolhimento da rede de atendimento, desassistência primária e o crescimento de mortes, como a infantil, depois de 15 anos em queda no País. São os efeitos de políticas nefastas e endêmicas.

*Edmilson Souza é educador, professor de história e vereador em Guarulhos 

Disputa entre Doria e França já afeta rotina dos deputados na Assembleia Legislativa (Foto: Roberto Navarro/ ALESP/ Fotos Públicas)

Opinião

No xadrez político, o clima tem estado quente entre o ex-prefeito João Doria (PSDB) e o atual governador Márcio França (PSB), na luta pelo comando do Palácio dos Bandeirantes. Doria referiu-se a França como “Márcio Cuba” e “extremista”, que retribuiu chamando o oponente de “mimado”.

Por trás destes discursos muito bem pensados está a tentativa de herdar o espólio eleitoral de Geraldo Alckmin (PSDB), que, embora venha patinando nas pesquisas de intenção de voto como candidato à presidente, tem um grande capital político no Estado de São Paulo. A animosidade recente entre os dois aliados do ex-governador tem repercutido inclusive dentro da Assembleia Legislativa (Alesp), onde vem sendo discutida a chamada PEC 5, que eleva o teto dos funcionários públicos do Executivo e Legislativo de R$ 21 mil (salário do governador) para R$ 30 mil (remuneração de um desembargador).

Evidentemente, não se aumenta tais gastos sem impacto nos cofres públicos. A previsão da Fazenda estadual é que o estrago, que será gradativo, alcance a ordem de R$ 909,6 milhões depois de quatro anos. Alckmin conseguiu deter esta insanidade. O que não se sabe é se França terá forças ou interesse em fazer o mesmo, já que, em um hipotético governo Doria, o adversário teria de lidar com a situação indigesta.

A quem interessa a aprovação da famigerada PEC, que, em um momento de desajuste econômico, pode fazer ruir o frágil equilíbrio fiscal do Estado? Basicamente, somente a pouco mais de 5 mil servidores, em um universo de cerca de 800 mil funcionários públicos paulistas. O projeto, de autoria do deputado Campos Machado (PTB), é, no mínimo, impróprio para o momento econômico ao qual o País e o Estado atravessam.

Afinal, ao invés de enxugar os gastos, vai exatamente em direção contrária, podendo, inclusive, conforme alguns críticos, fazer com que o governo paulista ultrapasse o limite com gastos de pessoal previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Não se pode jogar com assunto tão sério sem ao menos parecer leviano. E os eleitores mais atentos, que irão às urnas no próximo dia 7 de outubro, hão de perceber

Projeto incentiva a entrada de jovens na política (Foto: Reprodução/Facebook Assembleia Legislativa de São Paulo)

Opinião

Na última semana de abril, a Assembleia Legislativa realizou mais uma edição do Parlamento Jovem, que reuniu 47 jovens estudantes de todas as partes de São Paulo para serem “deputados por um dia”. Trata-se de um dos projetos sociais mais importantes já implantados no Legislativo paulista, que tem por objetivo possibilitar uma visão mais ampla sobre a democracia.

Os jovens “deputados” são escolhidos por meio da seleção de projetos apresentados pelos estudantes do ensino médio em todos os colégios paulistas. Uma comissão organizadora avalia e define os alunos “eleitos” para vivenciarem a experiência de ser deputado estadual em São Paulo.


A participação dos jovens acontece em dois momentos: no primeiro dia eles são recepcionados e convidados a conhecer as dependências da Assembleia Legislativa, quando também são recebidos pelos deputados estaduais, participam de entrevista na TV Assembleia e tomam posse no Parlamento Jovem.


No segundo dia, os jovens deputados tomam os seus assentos, se dividem em grupos para debater a elaboração de projetos para as áreas de Saúde, Educação, Esportes, Transportes e Meio Ambiente. Os projetos são formatados, discutidos e podem, inclusive, entrar na pauta da Assembleia para que um dia também possam virar lei em nosso Estado.


Tenho a grata satisfação de ser uma das autoras deste projeto, que acontece desde 1999, dando a oportunidade para que os nossos jovens possam, desde cedo, vivenciar a vida pública e conhecer intimamente o cotidiano do trabalho parlamentar.
Despertar o interesse, suscitar o surgimento de novos líderes, com ética e respeito pela coisa pública. Este é o verdadeiro espírito do Parlamento Jovem em São Paulo. E a cada ano vamos arrebatando, com sucesso, muitos jovens para este bom caminho.


O Parlamento Jovem tem a missão de mostrar aos nossos jovens que tudo passa pela política e que não há outro caminho fora dela. E o melhor caminho político para tudo é e sempre será a democracia. Foram dois dias de um aprendizado rico e dinâmico, uma aula sobre a boa política, que, certamente, nossos “jovens deputados” levarão para toda a sua vida.

*Célia Leão é deputada estadual pelo PSDB/SP

Brasileiros estão morrendo por falta de atendimento em hospitais públicos (Foto: Defensoria Pública do Ceará/ Fotos Públicas)

Opinião

O povo brasileiro já não suporta mais uma carga pesada de impostos e ver o que é obrigação constitucional do Estado deixado sempre em segundo plano. A saúde está em regime de calamidade pública.


A Saúde, como serviço e obrigação do Estado, é o ponto mais clamado pela população brasileira, e sendo esta a que mais dói. Dói literalmente no corpo e na alma daqueles que dependem do Sistema Único de Saúde.


Não precisa ir longe. Basta ligar a televisão em qualquer emissora e acompanhar o caos que se encontra a saúde pública em nosso País. Um verdadeiro terror. Doentes espalhados pelos corredores, familiares desesperados, pacientes que morrem à espera de atendimento devido às emergências lotadas, seja pela falta de estrutura física, falta de funcionários, médicos, enfermeiros, falta de medicamentos, ambulâncias etc.


Leitos são insuficientes para atenderem tantas demandas, além da falta de material de consumo básico necessário ao funcionamento dos hospitais. É por má gestão ou falta de mais investimentos? Esta é uma dura realidade que coloca em suspeição a eficiência e eficácia do Sistema Único de Saúde.


O Brasil é o segundo país no mundo em que o cidadão é obrigado a pagar mais impostos do que outros países desenvolvidos. O primeiro é a Suíça, mas lá a carga tributária dá retorno para o cidadão, tanto em saúde quanto em educação de qualidade e outros serviços públicos, o que propicia a ele não recorrer ao atendimento privado.


Temos um sistema de assistência e uma política de saúde pública inadequada à realidade social, cultural e econômica brasileira. O Brasil ainda não é um país de primeiro mundo, mas cada brasileiro merece uma saúde de primeira, digna de quem sofre e espera um excelente atendimento.


O Sistema Único de Saúde precisa urgentemente ser reformulado. A saúde pública está doente e o nosso povo está morrendo sem atendimento. Como parlamentar jamais deixarei de lutar por um sistema justo e de excelência para a saúde pública no Brasil.

*Jorge Tadeu Mudalen é deputado federal pelo DEM/SP

Projeto de Lei vai beneficiar cerca de 12 milhões de pessoas (Foto: Reprodução/Twitter)

Opinião

No final do mês de fevereiro, a Assembleia Legislativa de São Paulo, por meio da Comissão de Transportes, aprovou o projeto de lei, de minha autoria, que concede o Passe Livre às pessoas com deficiência no sistema de transporte coletivo intermunicipal, nos modais rodoviário, ferroviário e aquaviário, no Estado.


O projeto tramita no Legislativo Paulista desde o ano de 2003, quando foi protocolado. Desde então, passou a ser debatido entre os parlamentares, recebeu parecer favorável e, em 2016, foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia.


Todo este processo acontece em razão da dimensão e importância do impacto social que o projeto, quando se tornar lei, vai proporcionar em nossa sociedade. No Estado de São Paulo temos cerca de 12 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência. Boa parte é composta por pessoas comprovadamente carentes, que necessitam de políticas públicas que possam, de alguma maneira, minimizar as suas dificuldades.


O Passe Livre intermunicipal foi concebido nos mesmos moldes do modelo federal, que permite viagens interestaduais para deficientes carentes. Em São Paulo, o Passe Livre vai permitir que milhares de pessoas com deficiência possam viajar também entre as nossas centenas de municípios, proporcionando uma inclusão mais efetiva e garantindo o direito de ir e vir para todos, sem discriminação.
O projeto determina ainda que todas as empresas, que realizam transporte intermunicipal de passageiros, reservem 5% dos assentos para pessoas que possuam o Passe Livre. Os interessados deverão fazer a reserva do assento com, pelo menos, duas semanas antes do embarque e os lugares deverão ser identificados com o símbolo internacional de acesso.


Este é, sem sombra de dúvidas, um dos principais avanços em benefício das pessoas com deficiência, pelo qual estamos lutando na Assembleia Legislativa. O projeto está pronto para a Ordem do Dia, para ser debatido em plenário e, depois, se tornar Lei. Com trabalho forte, apoio e perseverança, vamos vencendo as nossas batalhas e superando as nossas barreiras.

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"Será que devemos destinar aos mais pobres profissionais, entre aspas, sem qualquer garantia de que eles sejam realmente razoáveis, no mínimo?", questionou Bolsonaro (Foto: Valter Campanato/Ag. Brasil)

Nacional

O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), encerrou intempestivamente uma entrevista coletiva no 1º Distrito Naval, no Rio. O militar da reserva estava sendo perguntado sobre a continuidade dos atendimentos de saúde no Programa Mais Médicos, já que cerca de 8,3 mil profissionais podem deixar o País com decisão de Cuba de interromper a parceria. Bolsonaro respondeu apenas uma pergunta após ser questionado sobre o Mais Médicos - não comentou, por exemplo, a indicação do economista Roberto Campos Neto para a presidência do Banco Central (BC). O presidente eleito voltou a criticar os termos do acordo com Cuba no Mais Médicos, que prevê o repasse direto ao governo caribenho de 70% dos salários dos profissionais de saúde. Repetiu que a situação dos profissionais de saúde cubanos é "praticamente de escravidão" e questionou a qualidade dos serviços prestados. "Nunca vi uma autoridade no Brasil dizer que foi atendido por um médico cubano. Será que devemos destinar aos mais pobres profissionais, entre aspas, sem qualquer garantia de que eles sejam realmente razoáveis, no mínimo? Isso é injusto, é desumano", disse Bolsonaro. O presidente eleito defendeu o exame presencial de validação do diploma dos médicos incluídos no programa. "O que temos ouvido, em muitos relatos, são verdadeiras barbaridades. Não queremos isso para ninguém no Brasil, muito menos para os mais pobres. Queremos o salário integral (dos médicos cubanos) e o direito (deles) de trazer a família para cá. Isso é pedir muito? Isso está em nossas leis, que estão sendo desrespeitadas", resumiu Bolsonaro antes de encerrar a entrevista, que durou menos de cinco minutos. O futuro presidente do Brasil também prometeu asilo político para todos os médicos cubanos que pedirem. "Há quatro anos e pouco, quando foi discutida a Medida Provisória (que criou o Mais Médicos), o governo da senhora Dilma (Rousseff) disse, em alto e bom som, que qualquer cubano que, por ventura, pedisse asilo, seria deportado. Se eu for presidente, o cubano que pedir asilo aqui, (que) se justifica pela ditadura da ilha, terá o asilo concedido da minha parte", afirmou.

Presidente eleito Jair Bolsonaro anunciou a decisão pelo Twitter (Foto: Divulgação)

Mundo

O presidente eleito Jair Bolsonaro anunciou há pouco a indicação do embaixador Ernesto Fraga Araújo para o cargo de ministro das Relações Exteriores de seu governo. Diplomata há 29 anos, Araújo é diretor do Departamento de Estados Unidos, Canadá e Assuntos Interamericanos do Itamaraty. Bolsonaro anunciou a indicação por meio de sua conta no Twitter. “A política externa brasileira deve ser parte do momento de regeneração que o Brasil vive hoje”, escreveu o presidente eleito, classificando o diplomata como um “um brilhante intelectual.” Com o novo anúncio, sobe para oito os nomes confirmados para a equipe ministerial do governo eleito. Alguns escolhidos atuam diretamente no governo de transição. Nas declarações públicas, Bolsonaro avisou que pretende reduzir de 29 para de 15 a 17 o número de ministérios, extinguindo pastas e fundindo outras. A política externa brasileira deve ser parte do momento de regeneração que o Brasil vive hoje. Informo a todos a indicação do Embaixador Ernesto Araújo, diplomata há 29 anos e um brilhante intelectual, ao cargo de Ministro das Relações Exteriores. — Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) 14 de novembro de 2018

"Atualmente, Cuba fica com a maior parte do salário dos médicos cubanos e restringe a liberdade desses profissionais e de seus familiares", disse o presidente eleito (Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil)

Saúde

O governo cubano informou nesta quarta-feira, 14, que está se retirando do programa social Mais Médicos do Brasil após declarações "ameaçadores e depreciativas" do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), que anunciou mudanças "inaceitáveis" no projeto do governo. O convênio com o governo cubano é feito entre Brasil e a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas). "Diante desta realidade lamentável, o Ministério da Saúde Pública (Minasp) de Cuba tomou a decisão de não continuar participando do programa Mais Médicos e assim comunicou a diretora da Organização Panamericana da Saúde (OPS) e aos líderes políticos brasileiros que fundaram e defenderam esta iniciativa", anunciou a entidade em um comunicado. Cuba tomou a decisão de solicitar o retorno dos mais de 11 mil médicos cubanos que trabalham hoje no Brasil depois que Bolsonaro questionou a preparação dos especialistas e condicionou a permanência no programa "à revalidação do diploma", além de ter imposto "como via única a contratação individual". O programa Mais Médicos tem 18.240 vagas em 4.058 municípios, cobrindo 73% das cidades brasileiras. Quando são abertos chamamentos de médicos para o programa, a seleção segue uma ordem de preferência: médicos com registro no Brasil (formados em território nacional ou no exterior, com revalidação do diploma no País); médicos brasileiros formados no exterior; e médicos estrangeiros formados fora do Brasil. Após as primeiras chamadas, caso sobrem vagas, os médicos cubanos são convocados. "Não é aceitável que se questione a dignidade, o profissionalismo e o altruísmo dos colaboradores cubanos que, com o apoio de suas famílias, presta serviços atualmente em 67 países", declarou o governo. "As mudanças anunciadas impõem condições inaceitáveis e violam as garantias acordadas desde o início do programa, que foram ratificados em 2016 com a renegociação da cooperação entre a Organização Pan-Americana da Saúde e o Ministério da Saúde do Brasil e de Cooperação entre a Organização Pan-Americana da Saúde e o Ministério da Saúde Pública de Cuba. Essas condições inadmissíveis impossibilitam a manutenção da presença de profissionais cubanos no Programa", informou em nota o Ministério da Saúde. De acordo com o governo cubano, em cinco anos de trabalho no programa brasileiro, cerca de 20 mil médicos atenderam a 113.539 milhões de pacientes em mais de 3,6 mil municípios. "Mais de 700 municípios tiveram um médico pela primeira vez na história", disse o governo. Segundo o governo de Cuba, mais de 20 mil médicos cubanos passaram pelo Brasil e chegaram a compor 80% do contingente do Mais Médicos, criado no governo Dilma Rousseff. Cuba anunciou que manteria o programa depois do impeachment da ex-presidente petista, apesar de considerar o afastamento um "golpe de Estado". Bolsonaro critica Cuba O presidente eleito Jair Bolsonaro usou as redes sociais para criticar a decisão do governo cubano.  Condicionamos à continuidade do programa Mais Médicos a aplicação de teste de capacidade, salário integral aos profissionais cubanos, hoje maior parte destinados à ditadura, e a liberdade para trazerem suas famílias. Infelizmente, Cuba não aceitou. — Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) 14 de novembro de 2018 Além de explorar seus cidadãos ao não pagar integralmente os salários dos profissionais, a ditadura cubana demonstra grande irresponsabilidade ao desconsiderar os impactos negativos na vida e na saúde dos brasileiros e na integridade dos cubanos. — Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) 14 de novembro de 2018 Atualmente, Cuba fica com a maior parte do salário dos médicos cubanos e restringe a liberdade desses profissionais e de seus familiares. Eles estão se retirando do Mais Médicos por não aceitarem rever esta situação absurda que viola direitos humanos. Lamentável! — Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) 14 de novembro de 2018

e temos na Bolívia um presidente índio, por que aqui o índio tem que ficar confinado numa reserva?", questionou Bolsonaro (Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil)

Nacional

O presidente eleito da República, Jair Bolsonaro, afirmou, nesta quarta-feira, 14, que quer preservar o meio ambiente, mas "não dessa forma que está aí". Ele culpou políticas ambientais e indigenistas pelo atraso de algumas regiões do País e disse que "o índio quer ser o que nós somos". Bolsonaro citou como exemplo a situação de Roraima, que disse ter potencial para ser "o Estado mais rico do Brasil". "Se não tivesse problemas ambientais e indigenistas, tinha tudo para ser Estado mais rico do Brasil. Esse é um problema que temos que resolver. O índio quer ser o que nós somos, o índio quer o que nós queremos. Se temos na Bolívia um presidente índio, por que aqui o índio tem que ficar confinado numa reserva?", declarou Bolsonaro . Durante reunião com governadores, em Brasília, Bolsonaro contou que está na iminência de anunciar o nome do seu ministro do Meio Ambiente e afirmou que "não será o que dizem". Lembrou, ainda, que desistiu de fundir a pasta com a Agricultura por orientações do setor produtivo.
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Colunistas

Sucesso do agronegócio é fundamental para a economia brasileira e a geração de empregos (Foto: Antonio Costa/Fotos Públicas)

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Doria é um dos governadores eleitos que já declararam apoio a Bolsonaro (Foto: Reprodução/Twitter)

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Tentaram boicotar até um programa que visa a ajudar crianças com deficiência física, o Teleton, apenas por que Sílvio Santos agradeceu e enalteceu o presidente eleito (Foto: Reprodução/SBT)

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O uso de bicicletas reduz problemas na Mobilidade e na Saúde, como a diminuição da poluição (Foto: Rovena Rosa/Ag Brasil/Fotos Públicas)

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