Teoria teve origem em uma experiência realizada pela Universidade de Stanford (Foto: Reprodução/Instagram)

Opinião

Esta é uma teoria de Segurança Pública criada nos Estados Unidos, tendo por escopo uma maior eficiência no enfrentamento e combate ao crime. Tal princípio preconiza que a desordem é o fator preponderante na elevação dos índices da criminalidade, acreditando os apoiadores desta teoria que caso o Estado não reprima de maneira eficaz os pequenos delitos e as contravenções, ocorrerá inevitavelmente um aumento dos delitos mais graves. Assim, a inércia estatal fará com que o sentimento de impunidade acabe por se transformar em um estímulo para a prática de condutas criminosas mais danosas.


A criação desta teoria se baseou em uma experiência realizada pela Universidade de Stanford, em que dois carros de mesma marca, modelo e cor foram deixados na via pública. Um destes veículos foi abandonado em uma região tranquila, enquanto o outro foi desprezado em uma região perigosa. Aquele abandonado em uma região conflituosa começou a ser vandalizado e ter suas peças furtadas rapidamente, enquanto o outro, que havia sido deixado em uma região tranquila, permaneceu intacto. Entretanto, a experiência ainda continuou, mas, desta vez, os pesquisadores quebraram o vidro do veículo que se encontrava intacto. Após realizarem tal ato, o automóvel passou a ser vandalizado e ter suas peças igualmente furtadas.


A conclusão a que se chega é a de que quando uma janela de um carro for quebrada e não ocorrer rapidamente o conserto, as pessoas que passaram por ela e se depararam com tal fato concluíram que ninguém dava importância ao objeto e que, naquele local, não haveria ninguém responsável pela manutenção da ordem pública. O grande mérito desta teoria foi estabelecer uma relação entre desordem e aumento da criminalidade, tendo seus principais resultados sido obtidos com a Política de Tolerância Zero, adotada em Nova York, a qual seguia os fundamentos preconizados pela Teoria das Janelas Quebradas.

*José Luís Pires Alexandre é delegado de Polícia Assistente da Delegacia Seccional de Guarulhos e encarregado da Equipe Corregedora de Guarulhos.

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Jovem teria sofrido maus tratos da mãe, mas tal informação nunca foi confirmada (Foto: Reprodução/Facebook)

Mundo

Nikolas Cruz, o autor dos disparos na escola de ensino médio Stoneman Douglas High School, em Parkland, na Flórida, sofria de depressão e já havia sido diagnosticado com autismo e déficit de atenção. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (19) pelo Departamento de Crianças e Famílias daquele estado do sul dos Estados Unidos. Segundo relatório do órgão, o rapaz de 19 anos, recebia tratamento psiquiátrico e usava remédios controlados desde 2016.

Na última quarta-feira (14), o garoto entrou na escola de onde havia sido expulso por mau comportamento e matou 17 pessoas com um rifle AR-15 e vários carregadores automáticos, deixando ainda 14 feridos, alguns seriamente. Ele havia sido expulso da escola no ano passado e não tinha permissão para entrar no prédio com mochilas.

Além da revelação sobre o tratamento psiquiátrico de Cruz, grandes emissoras americanas, como a NBC e CBS, apuraram que o Serviço de Proteção a Adultos na Flórida foi notificado em 2016 de que Nikolas Cruz vinha sendo vítima de abusos de sua mãe, morta em novembro do ano passado. Mas segundo as redes de TV, a denúncia foi considerada falsa, porque as investigações concluíram que ele não sofria maus tratos.

“Demônios”

A ficha sobre o rapaz o descrevia como uma pessoa vulnerável. Quando começou o tratamento psiquiátrico, Nikolas Cruz não possuía nenhuma arma. Ao comparecer à Corte, o jovem e seus advogados afirmaram que Cruz disse estar arrependido e que “algo ruim" se apoderou dele quando atirou contra os colegas. Ele disse à polícia ter ouvido vozes dentro de sua cabeça, que ele descreveu como “demônios”.

Após o massacre, foi registrada uma onda de protestos na Flórida e em vários estados americanos pedindo mudanças nas leis para promover maior rigor no controle de armas no país. O presidente Donald Trump, contudo, não defendeu a ideia do controle, mas aceitou discutir com professores e alunos sobre a segurança nas escolas. Só este ano, pelo menos 19 incidentes com armas de fogo foram registrados dentro de escolas de ensino médio nos Estados Unidos.

Presidente venezuelano afirma que Trump possui uma "agenda de agressão" (Foto: Reprodução/Facebook)

Mundo

O presidente venezuelano, Nicolás Maduro, afirmou na segunda-feira (19) que o então candidato republicano à presidência dos Estados Unidos Donald Trump criticava a intromissão de Washington em assuntos internos de outros países. Maduro convidou o atual presidente americano para uma reunião, na qual seria debatida uma mudança na agenda dos EUA para o governo venezuelano.

Em sua conta no Twitter, Maduro disse que Trump fez uma campanha promovendo a não intromissão dos EUA em assuntos de outras nações. Segundo ele, o presidente deveria mudar sua "agenda de agressão" contra a Venezuela e buscar dialogar. Maduro disse que poderia se encontrar com Trump em Caracas ou Washington, o que ele preferir.

O governo Trump impôs sanções contra dezenas de altos funcionários, com o objetivo de pressionar e debilitar o poder de Maduro, após argumentar que o governo venezuelano violou os direitos humanos durante os protestos contra o regime do ano passado, quando mais de 120 pessoas foram mortas. Além disso, Washington proibiu transações com bônus emitidos pelo governo venezuelano e pela petroleira estatal PDVSA.

Durante viagem por vários países da região, o secretário do Estado americano, Rex Tillerson, afirmou que Washington segue analisando a possibilidade de restringir a venda de petróleo venezuelano para pressionar mais Maduro a fim de acabar com a crise venezuelana.

Apesar da provocação de Trump, Oprah nega que vá se candidatar à presidência dos EUA (Foto: Reprodução/ Facebook)

Mundo

O presidente dos EUA, Donald Trump, afirmou ter achado a apresentadora de televisão, empresária e atriz Oprah Winfrey "muito insegura", depois de ter assistido a seu programa "60 Minutes".
 

Em tuíte publicado nesta madrugada, Trump disse que Oprah fez perguntas tendenciosas aos participantes do programa e que os fatos apresentados estavam incorretos.

Rumores vêm circulando de que Oprah poderá se candidatar à presidência dos EUA em 2020 desde que ela fez um discurso contra assédio e racismo no Globo de Ouro 2018, no mês passado. Oprah nega ter planos de concorrer.

Na mensagem no Twitter, Trump também disse esperar que Oprah se candidate "para que ela seja exposta e derrotada, assim como todos os outros."

Parentes e amigos das vítimas choram após ataque (Foto:JOEL AUERBACH-ASSOCIATED PRESS-AE)

Mundo

O governo da Flórida confirmou 17 mortes devido a um tiroteio em Stoneman Douglas High School, em Parkland - uma escola de ensino médio na Florida. A polícia divulgou a identidade do suspeito, o ex-aluno da escola Nikolaus Cruz, de 19 anos, que está sob custódia policial. Ele havia sido expulso da escola por razões não reveladas até o momento.

Além das vítimas confirmadas, as autoridades afirmaram que há outros jovens feridos em hospitais, alguns em estado grave. O FBI e a polícia estão investigando quais foram as motivações para o ataque.
Em uma entrevista coletiva transmitida pelas redes de TV americanas, a polícia da Flórida disse que o jovem tinha um rifle R-15.

No Twitter, o presidente Donald Trump enviou condolências às famílias que perderam entes queridos. “Minhas orações e condolências aos familiares das vítimas do terrível tiroteio na Flórida. Nenhuma criança e professor nunca deveriam se se sentir inseguros em escolas americanas”, escreveu em sua conta.

O tiroteio foi informado à polícia por volta de 15h no horário local (18h no horário brasileiro de verão).

A escola tem cerca de 3 mil alunos de várias nacionalidades. O consulado brasileiro em Miami informou que há alunos brasileiros na escola, mas nenhum entre os feridos e vítimas.

Votação no Senado durou cerca de três horas (Foto: Jonas Pereira/Agência Senado)

Nacional

O Senado aprovou, por 55 votos a 13 e uma abstenção, o decreto de intervenção federal no Rio de Janeiro, que já havia passado pela Câmara, para a área da segurança pública. Com a aprovação da medida pelos deputados e, agora, pelos senadores, o governo federal foi autorizado a nomear um interventor no estado devido ao “grave comprometimento da ordem pública”, como solicitado pelo presidente Michel Temer na última sexta-feira (16).

A votação no Senado durou pouco mais de três horas, a metade do tempo utilizado pela Câmara para discutir e aprovar o decreto, por 340 votos a 72, na madrugada de hoje (20). É a primeira vez que a União intervém em um estado desde 1988.

Durante a sessão, cinco oradores discursaram favoravelmente ao decreto, e cinco contra. Além de questões de ordem para que a votação não ocorresse, a oposição solicitou a criação de uma comissão externa temporária para fiscalizar os desdobramentos da intervenção.

Após a confirmação dos parlamentares, cabe agora ao presidente do Congresso, Eunício Oliveira (MDB-CE), publicar um decreto legislativo referendando o decreto e autorizando a nomeação do general Walter Braga Netto.

Sessão extraordinária está marcada para as 19h desta segunda-feira (Foto: Wilson Dias/ABR)

Nacional

O plenário da Câmara dos Deputados vota hoje (19) o decreto de intervenção na segurança do Rio de Janeiro anunciado na última sexta-feira pelo governo federal. Uma sessão deliberativa extraordinária foi convocada para as 19h. É a primeira vez que a Câmara analisará uma intervenção federal desde que a Constituição foi promulgada em 1988. 

De acordo com a Constituição Federal, apesar de já estar em vigor, a intervenção precisa ser autorizada pelo Congresso Nacional. O regimento interno da Câmara estabelece que esse tipo de matéria deve tramitar em regime de urgência, com preferência na discussão e votação sobre os outros tipos de proposição. A análise de intervenção federal só não passa à frente de declarações de guerra e correlatos.

A matéria deve receber o parecer de um relator membro da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) designado em plenário pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Este parecer é que será submetido à votação em plenário.

Para ser autorizada, a intervenção precisa do voto favorável de metade dos deputados presentes na sessão mais 1, o que corresponde à maioria simples. O decreto também deve ser votado no plenário do Senado Federal.

Agenda

O anúncio do decreto afetou o cronograma do Congresso. Parte da agenda parlamentar fica esvaziada, uma vez que a vigência do decreto impede que os congressistas façam qualquer mudança na Constituição. A determinação inviabiliza a análise de várias propostas de emenda à Constituição (PECs) que tramitam no Congresso, entre as quais a que trata da reforma da Previdência. A discussão da proposta que altera as regras de acesso à aposentadoria começaaria a ser discutida nesta semana no plenário da Câmara. Depois da edição do decreto de intervenção, a pauta do plenário foi alterada e incluiu apenas medidas provisórias e acordos internacionais.

Com o decreto em vigor, a PEC da Previdência fica mais uma vez paralisada, sem perspectiva de votação, já que a base governista ainda não conseguiu atingir os 308 votos necessários para aprovar a proposta. No entanto, a equipe de líderes do governo mantém o discurso de que as negociações em busca de apoio para a reforma não vão parar e o presidente Michel Temer disse que poderá revogar a intervenção se o governo alcançar o apoio suficiente para aprovar a proposta.

Rodrigo Maia manteve em sua agenda desta segunda-feira uma reunião com os governadores para tratar do tema, mas já adiantou que a Previdência deveria ser analisada no limite do mês de fevereiro, pois considera “difícil” manter a adesão dos parlamentares à medida que as eleições se aproximam.

O deputado ressaltou que, no contexto da intervenção, a pauta de segurança pública deve ser ganhar mais destaque. Entre os projetos que devem ser analisados pelos deputados ainda no primeiro semestre está o que endurece a legislação de combate ao tráfico de armas e drogas. Outro projeto prioritário é o que institui um sistema integrado de segurança pública para o país que, segundo Maia, daria mais condições para a criação do Ministério da Segurança Pública., anunciada sábado (17). no Rio, pelo presidente Michel Temer.

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Plataforma da Justiça Eleitoral garante o anonimato de denunciantes (Foto: Ivo Lindbergh)

Cidade

Desde a disponibilização do aplicativo Pardal pela Justiça Eleitoral em agosto, o sistema recebeu, no Estado de São Paulo, 953 comunicações. Desse total, 69% referem-se à propaganda eleitoral e as demais denúncias se relacionam a crimes eleitorais, uso da máquina pública, compra de votos, entre outras. As informações foram divulgadas pela Assessoria de Comunicação Social do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). Além da opção de download do Pardal para uso em dispositivos móveis, eleitores podem acessá-lo também em sua versão web no site do TRE paulista, que atua no maior colégio do País, com 33 milhões de eleitores. O sistema Pardal, ferramenta de fiscalização e denúncia, possibilita ao eleitor denunciar diferentes irregularidades durante as eleições de 2018, como propagandas eleitorais, compra de votos, uso da máquina pública, crimes eleitorais, doações e gastos de campanha. Infrações nas propagandas veiculadas em emissoras de TV e rádio e na internet não serão processadas pelo sistema. Para realizar a denúncia, o autor deve inserir elementos que indiquem a existência do fato, como vídeos, fotos ou áudios, além do nome e CPF. As denúncias são encaminhadas ao Ministério Público Eleitoral, que é uma das partes legítimas para ajuizar representações perante o TRE-SP contra supostas infrações eleitorais. Além do Pardal, o eleitor pode denunciar irregularidades no sistema de Denúncia online. Entretanto, por meio desse sistema, é possível denunciar somente propagandas de rua consideradas fixas, ou seja, veiculadas por meio de outdoors, balões, bonecos, cavaletes, pichações e de inscrições a tinta em muros e fachadas. A denúncia enviada por esse sistema é encaminhada diretamente ao juiz eleitoral que, caso constate a irregularidade, notificará o responsável para retirar a propaganda irregular no prazo de 48 horas. Se a ordem for cumprida, o procedimento será arquivado, mas se persistir a irregularidade, o expediente será encaminhado ao Ministério Público Eleitoral. O sistema recebeu, desde a sua implementação em junho, 461 denúncias.

Fala do General Mourão, vice na chapa de Bolsonaro, causou polêmica (Foto: Henrique Barreto/AE)

Opinião

Nesta semana, a polêmica da vez foi a declaração de um militar acerca dos malefícios de uma criança crescer longe da figura do pai ou do avô. De acordo com ele, jovens nesta condição ficam mais vulneráveis à criminalidade, principalmente se viverem em áreas dominadas pelo tráfico. Sinceramente, não entendi o porquê de tanta celeuma para uma afirmação tão óbvia. Ao contrário do que a grande mídia propagou por aí, a assertiva do tal general não constitui qualquer ofensa às mulheres e às mães em geral. Trata-se, apenas e tão somente, de uma constatação empírica. Crescer em uma família desestruturada (sem pai ou mãe) contribui, sim, para que o jovem venha a trilhar no mundo do crime, bastando para tanto analisar os estudos e pesquisas sobre o tema. O fato de o militar ter feito referência somente à ausência da figura masculina não significa que o contrário não seja também verdadeiro. Isso só não foi explicitado porque a grande maioria dos jovens com famílias cindidas vive na companhia da mãe e da avó, e não do pai ou do avô. E, na ausência destes últimos, surge então a necessidade de um referencial paterno, de uma figura masculina, que, infelizmente, pode vir a ser o traficante do morro, vez que dotado de autoridade, poder e dinheiro. Alguma incoerência em tal discurso? Creio que não! No ano de 2007, inclusive, um grande jornal do país divulgou um trabalho com esta mesma conclusão. No entanto, ninguém reclamou de nada. Já em 2008, foi a vez de Barack Obama dizer que crianças sem pai têm 20 vezes mais chances de acabarem na prisão. Todavia, mais uma vez o silêncio foi sepulcral. Por fim, em 2016, um estudo de minha instituição revelou não só que dois em cada três jovens infratores vêm de lares sem pai, como também que 60% deles não professam nenhuma religião. Em outras palavras, Deus e família (pai e mãe) são sim inibidores do crime, não havendo como se negar o óbvio. Na realidade, o problema não foi o conteúdo do que foi dito, mas sim por quem foi dito. E isso já bastou para se dar início a um verdadeiro assassinato de reputações. Lamentável! Hoje em dia, creio que tão ou mais grave que a corrupção material e financeira, é a corrupção espiritual, intelectual e de personalidade de alguns. Definitivamente, o maior problema do Brasil é a corrupção da inteligência! Rodrigo Merli Antunes é Promotor de Justiça do Tribunal do Júri de Guarulhos e pós-graduado em Direito Processual Penal*

157 candidatos já foram barrados pela Justiça com base na Ficha Limpa, incluindo Lula (Foto: Ricardo Stuckert/Fotos Públicas)

Opinião

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não é o único barrado pela Lei da Ficha Limpa para as eleições deste ano. Até agora, foram 157 candidatos impedidos de prosseguirem na disputa com base em dados ainda parciais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O número representa 6% de todas as 2.599 candidaturas rejeitadas pela Justiça Federal. Restam 27.402 consideradas aptas, entre presidenciáveis, governadores, senadores e deputados federais e estaduais. Em 2014, foram 250 nomes tirados da lista, cerca de 60% a mais do que neste pleito. Ainda assim, não conseguiu barrar Paulo Maluf como deputado federal, que, em 2013, fora condenado em segunda instância por improbidade administrativa. Já se vão mais de oito anos desde que a Lei Complementar 135/10, mais conhecida como Ficha Limpa, entrou em vigor, em 4 de junho de 2010. Passou a valer já nas eleições de 2012, proibindo candidaturas de condenados em segunda instância e sentenciando a oito anos de inelegibilidades aqueles que renunciassem ao cargo para evitar processo de cassação. O texto, que revolucionou a história eleitoral brasileira, é de uma clareza singular, embora ainda não falte quem ouse questioná-lo. Mas esta lei segue viva e atual, cumprindo o seu papel de depuração e ajudando a separar o joio do trigo. Pode até parecer pouco que apenas 6% do total de candidatos seja retido. Mas, sem a Lei da Ficha Limpa, o número de fichas sujas seria certamente bem maior. Cientes das restrições legais, os próprios partidos já fazem sua triagem, impedindo inscrições daqueles que seriam enquadrados pela legislação. Assim, a lei de iniciativa popular, nascida a partir da assinatura de mais de 1,6 milhão de cidadãos, vai mostrando sua importância no processo eleitoral. Seus efeitos são limitados no que diz respeito aos resultados finais, mas é um sopro de esperança para que os eleitores tenham opções de mais qualidade na disputa.

Candidato do PT foi atacado em debate da TV Aparecida (Foto: Reprodução/TV Aparecida)

Nacional

Com a ausência de Jair Bolsonaro (PSL), o candidato do PT à Presidência, Fernando Haddad, foi o alvo principal dos adversários durante o debate realizado na noite desta quinta-feira, 20, pela TV Aparecida, na cidade do interior paulista. Estreante num encontro entre os presidenciáveis, Haddad foi questionado sobre denúncias de corrupção envolvendo petistas e a crise econômica originada no governo da presidente cassada Dilma Rousseff. Haddad assumiu a candidatura presidencial do PT somente no dia 11 deste mês, em substituição a Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso na Lava Jato e barrado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Conforme as mais recentes pesquisas, ele está em segundo lugar nas intenções de voto, atrás do líder Bolsonaro - o candidato do PSL permanece internado se recuperando de uma facada. O debate desta quinta-feira foi promovido pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) no Santuário Nacional de Aparecida. O Ibope, em sua mais recente pesquisa, mediu as intenções de voto entre os católicos. Jair Bolsonaro lidera e, no dia 18, tinha 25%. Fernando Haddad estava com 21%, mas tinha 9% na pesquisa anterior. A transferência dos votos do ex-presidente Lula lhe deu 12 pontos entre os católicos. Ciro Gomes oscilou para cima, com 13% do eleitorado desta religião. 
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Fala do General Mourão, vice na chapa de Bolsonaro, causou polêmica (Foto: Henrique Barreto/AE)

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157 candidatos já foram barrados pela Justiça com base na Ficha Limpa, incluindo Lula (Foto: Ricardo Stuckert/Fotos Públicas)

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Luiza Trajano, do Magazine Luiza, é uma das maiores representantes do empoderamento feminino no Brasil (Foto: Reprodução/Instagram)

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Mesmo no hospital, presidenciável mantém declarações em tom de campanha (Foto: Reprodução/Twitter)

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