Teoria teve origem em uma experiência realizada pela Universidade de Stanford (Foto: Reprodução/Instagram)

Opinião

Esta é uma teoria de Segurança Pública criada nos Estados Unidos, tendo por escopo uma maior eficiência no enfrentamento e combate ao crime. Tal princípio preconiza que a desordem é o fator preponderante na elevação dos índices da criminalidade, acreditando os apoiadores desta teoria que caso o Estado não reprima de maneira eficaz os pequenos delitos e as contravenções, ocorrerá inevitavelmente um aumento dos delitos mais graves. Assim, a inércia estatal fará com que o sentimento de impunidade acabe por se transformar em um estímulo para a prática de condutas criminosas mais danosas.


A criação desta teoria se baseou em uma experiência realizada pela Universidade de Stanford, em que dois carros de mesma marca, modelo e cor foram deixados na via pública. Um destes veículos foi abandonado em uma região tranquila, enquanto o outro foi desprezado em uma região perigosa. Aquele abandonado em uma região conflituosa começou a ser vandalizado e ter suas peças furtadas rapidamente, enquanto o outro, que havia sido deixado em uma região tranquila, permaneceu intacto. Entretanto, a experiência ainda continuou, mas, desta vez, os pesquisadores quebraram o vidro do veículo que se encontrava intacto. Após realizarem tal ato, o automóvel passou a ser vandalizado e ter suas peças igualmente furtadas.


A conclusão a que se chega é a de que quando uma janela de um carro for quebrada e não ocorrer rapidamente o conserto, as pessoas que passaram por ela e se depararam com tal fato concluíram que ninguém dava importância ao objeto e que, naquele local, não haveria ninguém responsável pela manutenção da ordem pública. O grande mérito desta teoria foi estabelecer uma relação entre desordem e aumento da criminalidade, tendo seus principais resultados sido obtidos com a Política de Tolerância Zero, adotada em Nova York, a qual seguia os fundamentos preconizados pela Teoria das Janelas Quebradas.

*José Luís Pires Alexandre é delegado de Polícia Assistente da Delegacia Seccional de Guarulhos e encarregado da Equipe Corregedora de Guarulhos.

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Jovem teria sofrido maus tratos da mãe, mas tal informação nunca foi confirmada (Foto: Reprodução/Facebook)

Mundo

Nikolas Cruz, o autor dos disparos na escola de ensino médio Stoneman Douglas High School, em Parkland, na Flórida, sofria de depressão e já havia sido diagnosticado com autismo e déficit de atenção. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (19) pelo Departamento de Crianças e Famílias daquele estado do sul dos Estados Unidos. Segundo relatório do órgão, o rapaz de 19 anos, recebia tratamento psiquiátrico e usava remédios controlados desde 2016.

Na última quarta-feira (14), o garoto entrou na escola de onde havia sido expulso por mau comportamento e matou 17 pessoas com um rifle AR-15 e vários carregadores automáticos, deixando ainda 14 feridos, alguns seriamente. Ele havia sido expulso da escola no ano passado e não tinha permissão para entrar no prédio com mochilas.

Além da revelação sobre o tratamento psiquiátrico de Cruz, grandes emissoras americanas, como a NBC e CBS, apuraram que o Serviço de Proteção a Adultos na Flórida foi notificado em 2016 de que Nikolas Cruz vinha sendo vítima de abusos de sua mãe, morta em novembro do ano passado. Mas segundo as redes de TV, a denúncia foi considerada falsa, porque as investigações concluíram que ele não sofria maus tratos.

“Demônios”

A ficha sobre o rapaz o descrevia como uma pessoa vulnerável. Quando começou o tratamento psiquiátrico, Nikolas Cruz não possuía nenhuma arma. Ao comparecer à Corte, o jovem e seus advogados afirmaram que Cruz disse estar arrependido e que “algo ruim" se apoderou dele quando atirou contra os colegas. Ele disse à polícia ter ouvido vozes dentro de sua cabeça, que ele descreveu como “demônios”.

Após o massacre, foi registrada uma onda de protestos na Flórida e em vários estados americanos pedindo mudanças nas leis para promover maior rigor no controle de armas no país. O presidente Donald Trump, contudo, não defendeu a ideia do controle, mas aceitou discutir com professores e alunos sobre a segurança nas escolas. Só este ano, pelo menos 19 incidentes com armas de fogo foram registrados dentro de escolas de ensino médio nos Estados Unidos.

Presidente venezuelano afirma que Trump possui uma "agenda de agressão" (Foto: Reprodução/Facebook)

Mundo

O presidente venezuelano, Nicolás Maduro, afirmou na segunda-feira (19) que o então candidato republicano à presidência dos Estados Unidos Donald Trump criticava a intromissão de Washington em assuntos internos de outros países. Maduro convidou o atual presidente americano para uma reunião, na qual seria debatida uma mudança na agenda dos EUA para o governo venezuelano.

Em sua conta no Twitter, Maduro disse que Trump fez uma campanha promovendo a não intromissão dos EUA em assuntos de outras nações. Segundo ele, o presidente deveria mudar sua "agenda de agressão" contra a Venezuela e buscar dialogar. Maduro disse que poderia se encontrar com Trump em Caracas ou Washington, o que ele preferir.

O governo Trump impôs sanções contra dezenas de altos funcionários, com o objetivo de pressionar e debilitar o poder de Maduro, após argumentar que o governo venezuelano violou os direitos humanos durante os protestos contra o regime do ano passado, quando mais de 120 pessoas foram mortas. Além disso, Washington proibiu transações com bônus emitidos pelo governo venezuelano e pela petroleira estatal PDVSA.

Durante viagem por vários países da região, o secretário do Estado americano, Rex Tillerson, afirmou que Washington segue analisando a possibilidade de restringir a venda de petróleo venezuelano para pressionar mais Maduro a fim de acabar com a crise venezuelana.

Apesar da provocação de Trump, Oprah nega que vá se candidatar à presidência dos EUA (Foto: Reprodução/ Facebook)

Mundo

O presidente dos EUA, Donald Trump, afirmou ter achado a apresentadora de televisão, empresária e atriz Oprah Winfrey "muito insegura", depois de ter assistido a seu programa "60 Minutes".
 

Em tuíte publicado nesta madrugada, Trump disse que Oprah fez perguntas tendenciosas aos participantes do programa e que os fatos apresentados estavam incorretos.

Rumores vêm circulando de que Oprah poderá se candidatar à presidência dos EUA em 2020 desde que ela fez um discurso contra assédio e racismo no Globo de Ouro 2018, no mês passado. Oprah nega ter planos de concorrer.

Na mensagem no Twitter, Trump também disse esperar que Oprah se candidate "para que ela seja exposta e derrotada, assim como todos os outros."

Parentes e amigos das vítimas choram após ataque (Foto:JOEL AUERBACH-ASSOCIATED PRESS-AE)

Mundo

O governo da Flórida confirmou 17 mortes devido a um tiroteio em Stoneman Douglas High School, em Parkland - uma escola de ensino médio na Florida. A polícia divulgou a identidade do suspeito, o ex-aluno da escola Nikolaus Cruz, de 19 anos, que está sob custódia policial. Ele havia sido expulso da escola por razões não reveladas até o momento.

Além das vítimas confirmadas, as autoridades afirmaram que há outros jovens feridos em hospitais, alguns em estado grave. O FBI e a polícia estão investigando quais foram as motivações para o ataque.
Em uma entrevista coletiva transmitida pelas redes de TV americanas, a polícia da Flórida disse que o jovem tinha um rifle R-15.

No Twitter, o presidente Donald Trump enviou condolências às famílias que perderam entes queridos. “Minhas orações e condolências aos familiares das vítimas do terrível tiroteio na Flórida. Nenhuma criança e professor nunca deveriam se se sentir inseguros em escolas americanas”, escreveu em sua conta.

O tiroteio foi informado à polícia por volta de 15h no horário local (18h no horário brasileiro de verão).

A escola tem cerca de 3 mil alunos de várias nacionalidades. O consulado brasileiro em Miami informou que há alunos brasileiros na escola, mas nenhum entre os feridos e vítimas.

Votação no Senado durou cerca de três horas (Foto: Jonas Pereira/Agência Senado)

Nacional

O Senado aprovou, por 55 votos a 13 e uma abstenção, o decreto de intervenção federal no Rio de Janeiro, que já havia passado pela Câmara, para a área da segurança pública. Com a aprovação da medida pelos deputados e, agora, pelos senadores, o governo federal foi autorizado a nomear um interventor no estado devido ao “grave comprometimento da ordem pública”, como solicitado pelo presidente Michel Temer na última sexta-feira (16).

A votação no Senado durou pouco mais de três horas, a metade do tempo utilizado pela Câmara para discutir e aprovar o decreto, por 340 votos a 72, na madrugada de hoje (20). É a primeira vez que a União intervém em um estado desde 1988.

Durante a sessão, cinco oradores discursaram favoravelmente ao decreto, e cinco contra. Além de questões de ordem para que a votação não ocorresse, a oposição solicitou a criação de uma comissão externa temporária para fiscalizar os desdobramentos da intervenção.

Após a confirmação dos parlamentares, cabe agora ao presidente do Congresso, Eunício Oliveira (MDB-CE), publicar um decreto legislativo referendando o decreto e autorizando a nomeação do general Walter Braga Netto.

Sessão extraordinária está marcada para as 19h desta segunda-feira (Foto: Wilson Dias/ABR)

Nacional

O plenário da Câmara dos Deputados vota hoje (19) o decreto de intervenção na segurança do Rio de Janeiro anunciado na última sexta-feira pelo governo federal. Uma sessão deliberativa extraordinária foi convocada para as 19h. É a primeira vez que a Câmara analisará uma intervenção federal desde que a Constituição foi promulgada em 1988. 

De acordo com a Constituição Federal, apesar de já estar em vigor, a intervenção precisa ser autorizada pelo Congresso Nacional. O regimento interno da Câmara estabelece que esse tipo de matéria deve tramitar em regime de urgência, com preferência na discussão e votação sobre os outros tipos de proposição. A análise de intervenção federal só não passa à frente de declarações de guerra e correlatos.

A matéria deve receber o parecer de um relator membro da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) designado em plenário pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Este parecer é que será submetido à votação em plenário.

Para ser autorizada, a intervenção precisa do voto favorável de metade dos deputados presentes na sessão mais 1, o que corresponde à maioria simples. O decreto também deve ser votado no plenário do Senado Federal.

Agenda

O anúncio do decreto afetou o cronograma do Congresso. Parte da agenda parlamentar fica esvaziada, uma vez que a vigência do decreto impede que os congressistas façam qualquer mudança na Constituição. A determinação inviabiliza a análise de várias propostas de emenda à Constituição (PECs) que tramitam no Congresso, entre as quais a que trata da reforma da Previdência. A discussão da proposta que altera as regras de acesso à aposentadoria começaaria a ser discutida nesta semana no plenário da Câmara. Depois da edição do decreto de intervenção, a pauta do plenário foi alterada e incluiu apenas medidas provisórias e acordos internacionais.

Com o decreto em vigor, a PEC da Previdência fica mais uma vez paralisada, sem perspectiva de votação, já que a base governista ainda não conseguiu atingir os 308 votos necessários para aprovar a proposta. No entanto, a equipe de líderes do governo mantém o discurso de que as negociações em busca de apoio para a reforma não vão parar e o presidente Michel Temer disse que poderá revogar a intervenção se o governo alcançar o apoio suficiente para aprovar a proposta.

Rodrigo Maia manteve em sua agenda desta segunda-feira uma reunião com os governadores para tratar do tema, mas já adiantou que a Previdência deveria ser analisada no limite do mês de fevereiro, pois considera “difícil” manter a adesão dos parlamentares à medida que as eleições se aproximam.

O deputado ressaltou que, no contexto da intervenção, a pauta de segurança pública deve ser ganhar mais destaque. Entre os projetos que devem ser analisados pelos deputados ainda no primeiro semestre está o que endurece a legislação de combate ao tráfico de armas e drogas. Outro projeto prioritário é o que institui um sistema integrado de segurança pública para o país que, segundo Maia, daria mais condições para a criação do Ministério da Segurança Pública., anunciada sábado (17). no Rio, pelo presidente Michel Temer.

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