Ministro Humberto Martins (à esq.) nega liberdade à Madame Luanda (Foto: Marcos Corrêa/PR/Fotos Públicas)

Opinião

Hoje, 7 de agosto, se rememora a realização do último “Auto de Fé” ocorrido em Portugal, em 1794. Os poderes constituídos do Estado e da Igreja, durante centenas de anos, cometeram sangrentas atrocidades em nome de Deus. Camuflados por dogmas e rituais, se valiam do “Auto de Fé” para condenar e punir publicamente àqueles que se opunham à opressão.


Nos processos inquisitivos, os apóstatas e/ou hereges, por vezes, se curvavam ao inquisidor confessando até o que não haviam cometido – ato que se assemelha à delação premiada – em troca de penas mais brandas. Os que se mantinham firmes em suas verdades, recebiam penas mais severas, como prisão perpétua ou eram queimados vivos.


Na atualidade, as opressões em nome de Deus se apresentam com outras roupagens, mas em busca do mesmo objetivo de outrora, obtenção de vantagens financeiras e dominação psicológica em detrimento de pessoas de boa-fé.


Recentemente, o ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça, negou liminar ao habeas corpus impetrado por Lucicleide Alves dos Santos, acusada de ser uma das chefes da organização criminosa “Cura pela Fé”. Segundo o Ministério Público do Estado da Paraíba, a acusada, que se denominava Madame Luanda, juntamente com o marido, o Professor Saturno, oferecia à população serviços de “cura pela fé”.

A dupla persuadia pessoas humildes e de pouco intelecto a acreditarem que estavam infectadas por trabalhos de macumba e que, por meio de trabalhos espirituais, com banhos de ervas e velas, mostraria o rosto daquele que teria realizado o ato de bruxaria. Em troca, cobrava vultuosas quantias. Assim, colocava na cabeça dos necessitados que eles corriam sérios riscos de perderem a vida, se não se submetessem ao tratamento.

Madame Luanda foi condenada pelo crime de falsificação, corrupção ou alteração de produtos destinados a fins terapêuticos e medicinais à pena de dez anos de reclusão, tendo o Tribunal de Justiça da Paraíba reduzido para cinco anos em regime semiaberto.

Vivemos em um Estado Laico, onde impera a imparcialidade em assuntos religiosos, sendo vedada opção ou discriminação a qualquer religião. Contudo, a inviolabilidade à liberdade de consciência e de crença e o livre exercício dos cultos religiosos não são absolutos, devendo o Judiciário se opor a toda e qualquer forma de manipulação daqueles que insistem em repetir as práticas milenares de obtenção de vantagens financeiras em nome de Deus.

Cristiano Medina da Rocha é advogado e professor universitário

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Divulgação

Carnaval

O Carnaval de Rua de São Paulo reuniu cerca de 5,1 milhões de pessoas nos quatro dias de feriado. A soma inclui o público dos blocos de rua, dos palcos e dos desfiles das escolas de samba no Anhembi.
O balanço do Carnaval foi divulgado, na quarta-feira, 14, pela Prefeitura de São Paulo.

Ele mostra que de sábado, 10, a terça-feira, 13, foram 180 desfiles de blocos de rua na Capital. Somente a Avenida 23 de Maio, de domingo, 11, a terça, concentrou mais da metade do público do Carnaval de Rua: 2,6 milhões de foliões passaram pela avenida. No local, ocorreram sete desfiles.

Apesar do sucesso de público, o Carnaval na Avenida 23 de Maio registrou problemas. Uma das maiores queixas de foliões e moradores dos bairros próximos foi a quantidade de pessoas urinando, vomitando ou consumindo drogas nas ruas.

Site teste Luiz Guadagnoli Secom PMSP

(Crédito: Luiz Guadagnoli/SecomPMSP)

Fiscalização

 

A lateral do Centro Cultural São Paulo, de frente para a 23, virou o ponto favorito para o xixi. Desde o dia 3, foram autuadas 396 pessoas urinando na rua. Segundo a Prefeitura, havia 580 banheiros públicos, mas os foliões reclamaram de filas.

Enfermeiras contaram que foliões tentaram forçar a entrada em hospitais da região para tentar usar os banheiros. No Hospital Sancta Maggiore, no Paraíso, meninas passaram a gritar e xingar, depois que foram impedidas de entrar pelos seguranças. Famílias de pacientes reclamaram de barulho e houve atraso na movimentação de ambulâncias.

O período oficial do Carnaval é de 3 a 18 de fevereiro, com previsão de 491 desfiles na cidade. No próximo fim de semana, estão previstos mais 104 desfiles. Segundo números da Prefeitura, somente no final de semana de pré-carnaval o público foi de 4 milhões.

 

Moro nega pedido feito pela defesa do ex-presidente

Política

O juiz federal Sergio Moro negou nesta quinta-feira (15) à defesa do ex-presidente Lula suspender uma perícia em andamento sobre sistemas de propina da Odebrecht. A Polícia Federal está vistoriando o "Drousys" e o "MyWebDay", da empreiteira, em ação penal sobre suposta propina do grupo ao petista, no âmbito da Operação Lava Jato. O "Drousys" é um sistema de informática para comunicação do setor de propinas da empreiteira. O "MyWebDay" é um software desenvolvido pela empreiteira para gerenciar contabilidade paralela.

O advogado Cristiano Zanin Martins, que defende Lula, queria que Moro barrasse a perícia até que o Ministério Público Federal prestasse esclarecimentos sobre o "MyWebDay". A defesa suspeita de fraude ou manipulação no sistema. Na decisão, Moro afirma que "a perícia foi determinada exatamente em decorrência dos questionamentos pretéritos da defesa de Luiz Inácio Lula da Silva acerca da autenticidade dos documentos extraídos do sistema e juntado aos autos". O magistrado ainda anotou que "a pretensão da Defesa de suspensão da perícia por suspeita de fraude não faz o menor sentido."

Lula e outros 12 investigados são réus. A Operação Lava Jato atribui a Lula vantagem indevida de R$ 12,5 milhões da Odebrecht, por meio de um terreno que abrigaria o Instituto que leva o nome do ex-presidente - R$ 12 milhões - e uma cobertura vizinha à residência do petista em São Bernardo de R$ 504 mil. Além da suspensão da perícia, a defesa de Lula havia solicitado que, "após eventual retomada dos trabalhos periciais, seja concedido às defesas de prazo igual àquele concedido ao Setor Técnico do Departamento de Polícia Federal para análise e manifestação acerca do laudo pericial decorrente do trabalho de alta complexidade desenvolvido pela equipe de peritos oficiais daquele órgão". Segundo o advogado do petista, até o momento, a perícia já levou "100 dias de análise".

Sergio Moro afirmou que vai avaliar o pedido de extensão "após a apresentação do laudo" da perícia. Este processo é um dos três em que Lula foi acusado pela Lava Jato, no Paraná. No caso triplex, o petista foi condenado a 12 anos e um mês de prisão, em regime fechado, por corrupção e lavagem de dinheiro, pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). O ex-presidente responde ainda a uma ação penal sobre reformas no sítio de Atibaia.

Doria articula com DEM para disputar o governo do Estado de São Paulo (Foto: Reprodução/Rede Social)

Política

Após se aproximar do PSD, o prefeito João Doria investe agora no apoio do DEM para uma eventual candidatura pelo PSDB ao governo de São Paulo. A negociação partidária, que envolve o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM-BA), ocorre à revelia do governador Geraldo Alckmin e no momento em que uma ala tucana tenta adiar as prévias paulistas da legenda para maio.

Com o adiamento das prévias, o prefeito seria forçado a deixar o cargo para entrar na disputa interna. Pela legislação, os políticos que forem concorrer nas eleições deste ano devem renunciar até o dia 7 abril.

Doria e Maia conversaram sobre a sucessão em São Paulo no avião do prefeito, durante um voo entre Rio e Salvador na terça-feira de carnaval. Ao chegar à capital baiana, eles se juntaram ao prefeito ACM Neto. Questionado sobre o encontro, Maia disse que a palavra final sobre uma eventual aliança em São Paulo será do diretório regional do DEM.

O prefeito deve almoçar no sábado com o secretário estadual de Habitação, Rodrigo Garcia, pré-candidato do DEM ao governo, e com dirigentes paulistas da sigla. A ideia é oferecer a Garcia a vaga ao Senado. Por essa configuração, o presidente licenciado do PSD, ministro Gilberto Kassab, seria o vice de Doria na chapa e o chanceler Aloysio Nunes (PSDB), o segundo candidato ao Senado. A movimentação de Doria incomodou aliados de Alckmin.

O governador tenta evitar um racha em sua base na campanha pelo Palácio dos Bandeirantes. Pré-candidato à Presidência, Alckmin não descarta convidar o vice-governador Márcio França (PSB), que deve assumir em abril o governo e disputar a reeleição, para se filiar ao PSDB e ser o candidato único da coalizão governista. Tucanos paulistas ventilam ainda a possibilidade de acrescentar uma cláusula ao estatuto da legenda que tornaria todos os detentores de cargo executivo candidatos "natos" à reeleição - ou seja, sem a necessidade de disputar prévias.

Foto: Eduardo Ogata / SECOM

Economia

Muitos dizem que o ano só começa depois do Carnaval, mas o que muitos não sabem é que, mesmo na Capital, o evento é responsável por movimentar milhões na economia. Este ano, segundo a São Paulo Turismo (SPTuris), as atrações do Sambódromo e do Carnaval de Rua devem movimentar R$ 500 milhões na cidade.

No ano passado, a festa injetou R$ 464 milhões, o que mostra uma espectativa de crescimento de 8% para 2018. Segundo a jornalista Bruna Antunes, que acompanha os blocos desde 2016, muita coisa mudou no Carnaval. Ela e o noivo Shelton Chagas estão em fase de economia para o casamento, portanto, vão curtir as atrações locais. “A gente aproveita para reunir os amigos e conhecer artistas que fazem poucos shows gratuitos, como é o caso do Alceu Valença e da Elba Ramalho”, contou.

Levantamento do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), aponta que cada brasileiro gasta, em média, R$ 847,35, valor que sobe para R$ 969,10 entre os homens e para R$ 1.185,42 entre as pessoas das classes A e B.

“É necessário estabelecer um limite para os gastos e planejá-los com antecedência”, orientou o educador financeiro José Vignoli.

Multidão no carnaval

Ninguém acertou as seis dezenas do último sorteio (Foto:Marcello Casal Jr/ABR)

Nacional

O concurso 2.015 da Mega-Sena poderá pagar R$ 100 milhões a quem acertar as seis dezenas neste sábado (17). No sorteio dessa quarta-feira (14), nenhuma aposta levou o prêmio principal e, mais uma vez, acumulou. As dezenas sorteadas foram 16, 32, 40, 46, 53 e 56.

A quina teve 46 ganhadores. Cada um vai receber R$ 65.621,53. Outras 4.140 apostas acertaram a quadra e vão levar R$ 1.041,61 cada.

Aplicado na poupança o prêmio de R$ 100 milhões renderia cerca de R$ 400 mil por mês, segundo a Caixa.

A aposta mínima na Mega-Sena custa R$ 3,50 e pode ser feita até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio em qualquer uma das mais de 13 mil casas lotéricas do País. 

No Estado, o número de casos triplicou (Foto: Fábio Arantes/SECOM)

Cidade

Diferente do resultado do Estado de São Paulo, o número de casos de dengue na Capital apresentou uma queda de quase 400% neste ano. De 1º de janeiro a 3 de fevereiro foram registrados 46 casos autóctones (quando o contágio ocorre na própria cidade) de dengue contra 176 no mesmo período de 2017. Em ambas as datas não ocorreram mortes pela doença, de acordo com dados da Secretaria Municipal de Saúde.

Balanço divulgado anteontem pelo Ministério da Saúde revelou que o número de casos de dengue trazia preocupação e quase triplicou no Estado, com 2,3 mil casos nas três primeiras semanas do ano contra 674 na comparação com o mesmo período de 2017.

A Secretaria Municipal de Saúde também informou em nota que não há registros de casos de dengue ou Chikungunya ou Zika. Todas as três doenças são transmitidas pelo Aedes aegypti, que também é vetor da febre amarela urbana.   

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Bolsonaro atraiu filiações ao PSL (Foto:Fernando Frazão/ABR/Fotos Públicas)

Nacional

Apenas partidos pequenos aumentaram o número de candidatos nas eleições deste ano em relação a 2014. Enquanto siglas tradicionais como PT, PSDB, MDB, PDT e PSB reduziram a quantidade total de registrados, houve um aumento expressivo entre as siglas de menor porte. O partido de Jair Bolsonaro, o PSL, é o que mais apresentou candidatos - 1.451, um aumento de 74,4% em relação a 2014. Das 35 siglas existentes, 12 vão ter mais postulantes neste ano do que nas últimas eleições gerais - PSL, PROS, Avante, Podemos, PRB, Solidariedade, PMN, PCO, PSOL, Patriota, PRTB e PPL. Há ainda três partidos que vão estrear nas urnas em âmbito nacional: Rede, Novo e PMB, que, juntos, somam 1.606 candidaturas. Os números têm como base os dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). É possível que haja pequenas alterações até o dia 20, quando as informações estarão 100% atualizadas. A legenda que registrou a maior variação porcentual no número de candidaturas foi o PCO (142,8%). A sigla, no entanto, é um ponto fora da curva - tinha apresentado somente 49 candidatos em 2014 e, agora, lançou 119. Em seguida, vem o PROS, com 1.018 candidatos, ante 485 em 2014 (aumento de 109,9%, mais que o dobro de um pleito para o outro). Entre os que mais reduziram candidatos, estão PCB (diminuição de 45,2%), PTB (-33,4%) e PSTU (-31,9%). Entre as siglas maiores, PSB (-31,4%), PSDB (-18,3%) e PDT (-16,4%) tiveram os maiores índices de diminuição de candidatos. O PT registrou queda de 6,8% e o DEM, de 5,5%. Segundo o cientista político Marco Antônio Teixeira, da FGV-SP, uma das explicações para este cenário pode ser a cláusula de barreira, que, a partir de 2018, impõe aos partidos desempenho mínimo para que sejam autorizados a ter acesso ao Fundo Partidário e ao tempo de TV no horário eleitoral. "Os pequenos estão em busca de capilaridade", disse Teixeira. A nova regra exige, para este ano, que as legendas tenham 1,5% dos votos válidos para a Câmara, distribuídos em pelo menos um terço das unidades da Federação e com 1% em cada uma dessas unidades. A cláusula aumenta gradativamente até 2030 e busca afunilar o sistema partidário brasileiro, altamente fragmentado. Para a cientista política Luciana Veiga, professora da UNI-Rio, a estratégia faz sentido e pode servir à sobrevivência. "Mesmo que não elejam muitos nomes, os partidos com várias candidaturas têm chance de alcançar a cláusula com uma votação mais pulverizada." Um caso mais específico é o do nanico PSL, que, com a candidatura de Jair Bolsonaro à Presidência da República, atraiu deputados na janela partidária e, agora, busca se consolidar com a ampliação da bancada no próximo pleito. "O PSL não tinha nada, arranjou meia dúzia de deputados e agora precisa crescer (para se manter vivo)", afirmou Teixeira. Conforme o Estado mostrou na quarta-feira, a nova casa de Bolsonaro registrou mais de 13,6 mil filiações em 2018, impulsionadas pela figura do presidenciável. Trata-se de número quatro vezes maior que o dos partidos adversários na disputa pelo Palácio do Planalto. Concentração Quanto aos partidos tradicionais, o motivo da diminuição de candidaturas passa por um uso mais direcionado dos recursos do fundo eleitoral. Com as regras inéditas de financiamento de campanha, as siglas apostam mais em candidaturas viáveis, com pouca abertura à renovação. É o caso do PSB, a legenda tradicional que mais reduziu o número de postulantes. A estratégia, segundo o presidente nacional do partido, Carlos Siqueira, é concentrar os recursos em campanhas com grandes chances de vitória. "O novo fundo não facilita a renovação", afirmou ele. O PSB não tem candidatura própria à Presidência da República e não compõe nenhuma coligação, mas conta com nomes fortes em eleições regionais. "O fundo eleitoral concentra muitos recursos nos grandes. O problema dos maiores não é dinheiro, não é sobrevivência. É otimizar os cargos que já têm", afirmou Luciana Veiga. 

Candidatos ao governo fizeram questão de mencionar presidenciáveis (Foto: NILTON FUKUDA/ESTADÃO CONTEÚDO)

Cidade

Os candidatos ao governo de São Paulo presentes no primeiro debate televisionado, na Band, aproveitaram o último bloco do programa para nacionalizar a discussão. Houve menções ao nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do presidenciável Geraldo Alckmin (PSDB), bem como contra a polarização política no País. O ex-prefeito de São Bernardo do Campo Luiz Marinho (PT) disse ser, com orgulho, amigo de Lula e candidato do PT ao Palácio dos Bandeirantes. No fim do bloco anterior, Marinho havia feito a primeira menção dele a Lula no debate. Em embate com Rodrigo Tavares (PRTB), ele disse que os governos petistas combateram a corrupção e afirmou que o PT "é a grande esperança" do povo brasileiro. Tavares citou a candidatura de Jair Bolsonaro (PSL), cujo vice, general Hamilton Mourão, é do PRTB. Marinho citou ainda acusações de corrupção contra o PSDB. O tucano João Doria o rebateu nas considerações finais e falou que o petista não pode comparar Alckmin a Lula. "Alckmin tem mais de 40 anos de vida pública ilibada. Lula está preso em Curitiba", afirmou. Ele cobrou ainda "respeito" do petista, que no final do bloco anterior havia mencionado o nome da esposa do ex-prefeito paulistano, Bia Doria. "Ela não é ré como o senhor", disse. Na despedida do público, Rodrigo Tavares também atacou Alckmin. "Ele fez bom trabalho sim no Estado de São Paulo, mas como anestesista. Ele anestesiou o Estado de São Paulo", afirmou. Nos apontamentos finais, Márcio França (PSB) levou novamente a discussão para o nível nacional. Ele disse que a população de São Paulo vê os exemplos do PT, do PSDB e do MDB e que só ele representa a mudança. O governador paulista lembrou também a mediação dele na greve dos caminhoneiros. Paulo Skaf (MDB) encerrou o debate exaltando as escola do Sesi, que ele usou para criticar ensino estadual de São Paulo. Antes disso, coube ao empresário a primeira das duas únicas menções a Deus no debate. A segunda foi de Lisete Arelalo (PSOL), que disse que o povo "deu graças a Deus" pela renúncia de alguns candidatos. Ela afirmou ainda que vai seguir com o legado da vereadora carioca Marielle Franco, assassinada em 14 de março. Marcelo Cândido (PDT) ressaltou a experiência como prefeito de Suzano (SP).

Para a maioria dos eleitores, Bolsonaro e Alckmin são os favoritos para avançarem na disputa (Foto: Daniel Teixeira e Adriana Spaca/AE)

Nacional

Uma nova pesquisa sobre as intenções de voto à Presidência da República, divulgada na quarta-feira, 15, pelo Instituto Paraná, mostra que o deputado Jair Bolsonaro (PSL) e o ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB) devem se enfrentar no 2º turno, caso o ex-presidente Lula (PT) tenha sua candidatura impugnada pela Justiça Eleitoral. Questionados sobre percepção de quais candidatos vão para a segunda fase das eleições, 43,3% apostam em Bolsonaro e 26,7% no tucano. Neste quesito, Ciro Gomes (PDT) vem em terceiro, com a expectativa de 21% dos eleitores. Em seguida aparece Marina Silva, com 20,7%, e Fernando Haddad (PT), provável substituto de Lula, tem 10,1% das apostas.  Mas nas intenções de voto, Lula, mesmo preso, ainda lidera com 30,8%, um crescimento de quase 2% na comparação com a pesquisa anterior feita pelo mesmo instituto. No cenário com Lula, Bolsonaro é o segundo colocado, com 22%, e Alckmin, que na pesquisa anterior tinha uma desvantagem de 3% para Marina Silva (Rede), viu a diferença para ela cair pela metade. Marina tem 8,1% das intenções de voto e ele 6,6%. No cenário sem Lula, Bolsonaro lidera com 23,9% das intenções de voto. Com a saída do ex-presidente da disputa, Marina Silva e Ciro Gomes (PDT) parecem receber parte de seu eleitorado, e ficam à frente do tucano. Marina chega a 13,2%, Ciro fica com 10,2% e Alckmin  8,5%. Esta é a primeira pesquisa divulgada após o debate realizado pela Rede Bandeirantes, na semana passada, e foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral sob o no BR-02891/2018. O levantamento foi feito com 2.002 eleitores, em 168 municípios brasileiros, entre os dias 9 e 13 de agosto de 2018. A margem de erro, para mais ou para menos, é de 2%.  

Alckmin e França possuem semelhanças em suas carreiras políticas (Foto: Arquivo/MN)

Opinião

Depois que alguns presidenciáveis apresentaram suas propostas para o País, no debate da semana passada, hoje é a vez de sete candidatos ao Governo do Estado de São Paulo fazerem o mesmo na Band, a partir da 22h. É uma grande chance para alguns deles saírem da obscuridade e mostrarem seus programas de gestão e, principalmente, seus rostos, para um eleitorado que não tem dado tanta atenção a eles. É uma brecha aberta inclusive para o governador Márcio França, que, embora no cargo desde abril –, quando Alckmin deixou o posto para concorrer à Presidência –, ainda luta para se fazer mais conhecido entre os eleitores, que podem dar a ele a chance de continuar ocupando o Palácio dos Bandeirantes, como chefe do Executivo. E o que não falta na história política paulista é a figura de vice que conseguiu alçar voo solo e ganhou o papel de protagonista. O próprio Alckmin é um destes, que, com o agravamento da doença de Mario Covas, em janeiro de 2001, assumiu interinamente o governo e, depois, ratificou nas urnas sua permanência. Há semelhanças entre os dois, como o fato de eles terem iniciado na política longe da Capital, sendo vereador e prefeito de suas respectivas cidades natais, depois deputado federal, até serem convidados para comporem a chapa que venceria o governo paulista. Mas, certamente, o desafio de França é bem maior do que aquele encarado por Alckmin, 16 anos atrás. A começar pelo enfrentamento com dois fortes concorrentes, que até outro dia era também seus aliados: Paulo Skaf e João Doria. O emedebista e o tucano lideram com folga a corrida ao Bandeirantes e, se nada mudar até 7 de outubro, estarão no segundo turno. E o problema do atual governador é justamente se interpor entre seus concorrentes. Terá a primeira chance hoje. Para isso precisa mostrar à audiência que é diferente de ambos, e dos demais, e que tem mais a oferecer. Só que do outro lado estarão dois experientes debatedores, já testados em eleições anteriores. Já França faz sua estreia em um programa deste nível. É mais um obstáculo para o político de São Vicente superar, se quiser seguir adiante na disputa.
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