Ex-presidente Lula está ansioso pela decisão do STF (Foto: Reprodução/Facebook)

Opinião

O Supremo Tribunal Federal (STF) só julga nesta quarta-feira o habeas corpus preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Este “remédio” constitucional visa à manutenção da liberdade do petista (já condenado há mais de 12 anos pelo TRF-4) até que todos os recursos sejam julgados pela Justiça.

Mas, ainda nesta terça à tarde, entidades de advogados, juristas e defensores públicos entregaram à Corte um abaixo-assinado defendendo que ninguém seja considerado culpado enquanto não forem esgotadas todas as possibilidades de defesa. Entre aqueles que subscreveram o documento estava Antônio Carlos de Almeida Castro, advogado de Paulo Maluf.

Quase que simultaneamente, foi a vez dos membros do Ministério Público e do Poder Judiciário também baterem à porta do STF para, também, apresentarem o seu documento, com mais de 5 mil assinaturas, mas este a favor da prisão de condenados em segunda instância.

Entre os assinantes estavam o procurador da Lava Jato Deltan Dallagnol e o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot. Evidentemente, a máxima instância do Judiciário brasileiro não se deixa influenciar por este ou aquele berro. Mas, por outro lado, os 11 juízes sabem da influência que suas decisões têm sobre os rumos políticos do Brasil.

Amanhã é mais um dia de decisão, do tipo que paralisa o País. Principalmente para os figurões que clamam para o Supremo fazer justiça conforme a ocasião e os interesses em jogo. E não é só Lula o interessado. Muitos condenados da Lava Jato podem se beneficiar com a mudança da jurisprudência.

Tem ainda Eduardo Cunha, Antônio Palocci, Sérgio Cabral, que fazem coro para que o STF opte pelo retrocesso, que só vigorou na história judiciária brasileira entre 2009 e 2016, por submissão de nossos magistrados a interesses estranhos ao conceito de justiça. Se isso mais uma vez prevalecer – como na série de sucesso da Netflix, “O Mecanismo” – haverá comemoração no Complexo da Papuda, em Brasília, no Complexo-Médico Penal, em Curitiba, e, porque não, no edifício Hill House, em São Bernardo do Campo.

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Ex-presidente celebrou indecisão do STF (Foto: Ricardo Stuckert)

Opinião

No Brasil, se gasta muito o verbo para contorcer a Justiça. Mais uma vez, os 11 ministros do STF vestiram sua toga, capricharam nas frases de efeito, prolongaram o discurso para, no fim, não decidir nada em definitivo.

Foi muita exposição na TV, nas rádios e nas mídias digitais para, no final, a máxima corte do País se apequenar diante de uma questão tão grande e premente, que divide opinião e que não deveria ser postergada: o habeas corpus preventivo, por meio do qual a defesa do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva busca a garantia de o seu cliente permanecer em liberdade até o trânsito em julgado de sua condenação de 12 anos e um mês de prisão. Isso é o que foi confirmado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).


Mas, depois de tanta discussão em torno de uma divergência menor, os magistrados entenderam que já não havia tempo para julgar o tema mais importante do dia e que poderia adiá-lo até 4 de abril próximo. Aliás, não só adiou como – imbuídos de uma generosidade ímpar – ainda concederam um salvo-conduto ao ex-presidente, que se via cada vez mais perto da prisão. Alguns apostavam inclusive que seria terça-feira, 27, um dia depois de o TRF-4 analisar os embargos de declaração referentes à ação penal do triplex do Guarujá, que colocou Lula nesta desconfortável condição de candidato a presidiário.


Se alguém comemorou a decisão do STF foi o ex-presidente e sua banca de defensores. Foi vergonhosa a forma como a Corte deliberadamente funcionou de acordo com os interesses do paciente (sujeito em favor de quem se impetra uma ordem de habeas corpus). Certamente, agiu conforme o que é direito, mas distante do conceito de justiça. Afinal esta não está nos excessos, na verborragia, na teatralidade, mas na singeleza do que é reto e claro. O que se viu naquele templo do poder Judiciário foi uma manobra ardilosa dos ministros para se esquivarem da incômoda tarefa de decidir. E, por enquanto, conseguiram.

“Se não provarem um real, um dólar ou uma telha na minha conta, terei que ser considerado preso político", afirmou ex-presidente

Nacional

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sofreu uma derrota no STJ, que, na terça-feira, 6, decidiu que o petista pode ser preso se condenado em segunda instância. Mesmo assim, ele acredita que estará apto a disputar as eleições presidenciais no próximo mês de outubro.

Em vídeos no Facebook, nos quais aparece concedendo uma entrevista a Mario Kertész, da Rádio Metrópole de Salvador, Lula, sem citar nomes, afirmou que pode recolocar o Brasil no caminho do crescimento econômico e consertar os “estragos que eles fizeram”, referindo-se aos políticos favoráveis ao impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. Vale ressaltar que o País registrou um aumento de 1% no PIB em 2017, após dois anos de retração.

O petista também comentou que muitas pessoas pedem para ele fugir do Brasil ou pedir asilo político em alguma embaixada, já que a decisão do STJ aumenta a possibilidade de sua prisão. Ambas as hipóteses foram descartadas por ele.

“Tem gente que acha que devo fugir, ir para outro país, embaixada...Eu não vou. Vou para a minha casa. Sou brasileiro, amo este País. Tenho certeza do que fiz por este País. Tenho certeza do que posso fazer pelo País. E eles sabem que, neste momento, eu sou uma das poucas pessoas capazes de consertar os estragos que eles fizeram, devolvendo o País ao povo brasileiro e restaurando a soberania deste País”, disse.

Lula ainda declarou que, se for preso, os responsáveis terão que responder por uma prisão política. “Se não provarem um real, um dólar ou uma telha na minha conta, terei que ser considerado preso político.  E eles terão que arcar com a responsabilidade de decretar a prisão de uma pessoa que foi o melhor presidente do Brasil, uma pessoa que lidera todas as pesquisas de intenção de voto, sejam feitas por amigos ou inimigos”.

Para o ex-presidente, os adversários estão preocupados com a sua possível candidatura, pois temem a derrota. “No fundo, fundo, o que deixa eles preocupados é que só uma unanimidade agora. Eles estão todos querendo evitar que eu seja candidato por uma razão. Se eu for candidato, posso ganhar no primeiro turno e, certamente, vou para o segundo turno. E posso ganhar no segundo turno”, opinou.

“Se eu não for candidato, todos eles pensam que têm duas chances. Tem duas vagas em disputa se o Lula não for. Eu acho que o Brasil não pode continuar pensando pequeno. Eu quero ser candidato porque sou inocente.  E espero que a Justiça prove a minha inocência até o dia de eu registrar a minha candidatura”, afirmou.

Lula criticou a ação da Polícia Federal na Operação Carne Fraca. Segundo ele, a corporação e o Ministério Público estão destruindo a imagem do Brasil.

“Ora, como posso me conformar quando vejo uma elite perversa entregando este País a meia dúzia de pessoas? Como posso ficar tranquilo quando vejo a Polícia Federal e o Ministério Público denunciando o Brasil ao mundo? Porque, sabe, se quer prender alguém da BRF, que prenda. O que não pode é tentar criar uma imagem do Brasil em que o Brasil seja prejudicado. Essa gente tem que pensar no Brasil, não na sua carreira”.

“Estas pessoas têm que pensar nas pessoas mais humildes, que querem trabalhar, que querem estudar, que querem viver dignamente, que querem morar. Não é possível que as pessoas não se deem conta”, concluiu.

Ainda não se esgotaram os recursos na 2ª instância (Foto: Reprodução/Facebook)

Nacional

Por unanimidade, com 5 votos a 0, o Supremo Tribunal de Justiça negou o pedido de habeas corpus preventivo do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva. A Quinta Turma do STJ entendeu ser possível a prisão do petista após esgotados os recursos na segunda instância.

Lula tentava cassar a decretação de prisão do Tribunal Regional Federal da 4º Região (TRF-4), que o condenou no âmbito da Operação Lava Jato a 12 anos e 1 mês.

Um dos destaques do voto do ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, o quarto a votar, foi quando ele ressaltou que há um iminente risco à liberdade de locomoção de Lula, já que para ser executada a prisão falta somente a análise dos embargos de declaração pelo TRF-4.

Mas, segundo o ministro, além do posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF), que entende ser possível a execução de pena após segunda instância, o STJ já firmou jurisprudência ao seguir essa posição da Corte Suprema. "Prisão após condenação é razoável como forma de cumprir a Constituição", disse o ministro durante seu voto, entendendo que não há motivos para concessão do habeas corpus.

Ex-presidente afirmou que está preparado para a prisão, mas que não acredita que será preso (Foto: Reprodução/Facebook)

Nacional

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não quer discutir uma candidatura alternativa à sua na corrida presidencial deste ano, sob alegação de que isso daria como fato consumado que ele estaria fora do páreo. Sua disposição é brigar até o fim.

As afirmações foram feitas em entrevista exclusiva à colunista Mônica Bérgamo, do jornal Folha de S.Paulo. Nela, Lula diz que está preparado para ser preso, mas acredita que será inocentado. "Eu acredito na democracia, eu acredito na Justiça. E acredito que essas pessoas, o juiz Sérgio Moro e os desembargadores, mereciam ser exoneradas a bem do serviço público", destacou o petista.

Na quarta-feira, 28, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) anunciou o adiamento do julgamento do habeas corpus impetrado pela defesa de Lula, condenado no caso do triplex do Guarujá (SP), que estava marcado para esta quinta-feira, 1º. O julgamento passou para o dia 6 de março, às 13h.

A alteração da data foi comunicada pelo gabinete do ministro relator do pedido de liberdade, ministro Felix Fischer, e foi feita a pedido da defesa do petista em razão de problemas de saúde de seu advogado Sepúlveda Pertence, que faria sustentação oral.

Na entrevista à Folha, Lula diz esperar que o STF - que deverá julgar o habeas corpus no qual sua defesa pede para ele não ser preso - analise o processo, depoimentos e provas e tome uma decisão. "Por isso tenho a crença de que vou ser candidato", frisou.

Na entrevista, Lula diz que lamenta a postura de seu ex-ministro Antonio Palocci, hoje preso, e que no ano passado, em depoimento ao juiz Sérgio Moro, citou um "pacto de sangue" entre Lula e a Odebrecht que tinha o foco em um pacote de propinas de cerca de US$ 1 milhão. Para o petista, a história de Palocci se esvaiu com isso. "O Palocci demonstrou gostar de dinheiro. Quem faz delação quer ficar com uma parte daquilo de que se apoderou. Não vejo outra explicação", argumentou.

Do criador de "Ônibus 174", "Tropa de Elite 1 e 2" , "Paraísos Artificiais" e "Narcos", "O Mecanismo" retrata a Operação Lava Jato de forma dramatizada (Foto:Divulgação/Facebook)

Fora dos Trilhos

Lançada há menos de uma semana, a série “O Mecanismo”, produção original da Netflix, já causou polêmica e furor nas redes sociais. Baseada em fatos reais, a obra retrata as investigações da Operação Lava Jato, com personagens semelhantes aos que estão envolvidos com o maior escândalo de corrupção do Brasil.

O diretor José Padilha, ao lado de Elena Soárez, criou o drama em que Marco Ruffo (Selton Mello), delegado aposentado da Polícia Federal, está obcecado pela investigação da Lava Jato. Ele é inspirado em Gerson Machado, assim como sua assistente, a delegada Verena Cardoni, baseada em Erika Marena.

Na internet, os espectadores reclamaram que os personagens têm nomes diferentes dos reais e que algumas falas estão atribuídas a pessoas diferentes da investigação real. A ex-presidente Dilma Rousseff (PT) criticou a série, em carta aberta, dizendo que Padilha propaga fake news. “O cineasta incorre na distorção da realidade e na propagação de mentiras de toda sorte”, disse.

Em resposta, o criador de Narcos e Tropa de Elite disse à Folha de São Paulo que a série é uma obra-comentário e que, na abertura de cada capítulo, está escrito que os fatos estão dramatizados. “Se a Dilma soubesse ler, não estaríamos com esse problema”, afirmou o diretor.

Conheça os personagens

João Higino – Luiz Inácio Lula da Silva, ex-presidente da República

Janete Ruscov – Dilma Rousseff, ex-presidente da República

Paulo Rigo – Sérgio Moro, juiz federal

Roberto Ibrahim – Alberto Youssef, doleiro e empresário

João Pedro Rangel – Paulo Roberto Costa, ex-diretor de abastecimento da Petrobras

Samuel Thames – Michel Temer, presidente da República

Tony – João Santana, marqueteiro político

Ricardo Brecht – Marcelo Odebrecht, empresário

Lorival Bueno – Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS

Marco Ruffo – Gerson Machado, delegado aposentado da Polícia Federal

Verena Cardoni – Erika Marena, delegada da Polícia Federal

Wilma Kitano – Nelma Kodama, empresária

Mário Garcez Brito – Márcio Thomaz Bastos, ex-ministro da Justiça (falecido em 2014)

Maria Tereza – Maria Lúcia Tavaes, ex-secretária do grupo Odebrecht

Agente China – Newton Ishii, agente da Polícia Federal

Dimas Donatelli – Deltan Dallagnol, procurador da República

Empresas são baseadas na realidade

Petrobrasil – Petrobras

OSA – OAS

Miller&Brecht – Odebrecht

TR Distribuidora – BR Distribuidora

Banco Brasileiro – Banco do Brasil

Banco do Estado – Banco Banestado

"Avenida Brasil" foi o último grande sucesso da Globo no exterior (Foto: Reprodução/Facebook)

Fora dos Trilhos

Hoje eu inicio a minha coluna comentando porque as novelas brasileiras não fazem o mesmo sucesso no exterior. O último fenômeno internacional produzido pela Globo foi Avenida Brasil. Na última década, países como Argentina e Portugal reduziram a importação das novelas brasileiras.

O motivo desse resultado foi a audiência insatisfatória. Em decorrência disso, as emissoras internacionais passaram a investir em produções próprias, que em nada ficam a dever em qualidade artística ao produto brasileiro, que vem perdendo esse mercado gradativamente.

Exibida em 2012, Avenida Brasil ganhou destaque com a vilã Carminha, interpretada por Adriana Esteves. Já a Record TV conseguiu boa repercussão internacional, especialmente em vizinhos latinos, com Os Dez Mandamentos, não só pelo belo trabalho de produção, como pelo bom roteiro apresentado.

Antes, as telenovelas brasileiras reinavam absolutas, não apenas por serem um entretenimento interessante, mas também pela falta de concorrência. Hoje, os canais pagos e os serviços de streaming, como o Netflix e o Amazon, oferecem séries arrebatadoras, capazes de fidelizar o telespectador e fazê-lo esquecer sua novela na TV aberta.

Alguns títulos antigos, como Senhora do Destino, exibida em 2004 na Globo, ainda se destacam mundo afora. A trama faz muito sucesso atualmente no Chile e em Portugal. Porém, já se tem uma ideia que o público não tem mais paciência para acompanhar diariamente um folhetim com 200 episódios.

Com isso, existe uma tendência identificada em vários polos de produção de novelas: a redução do números de capítulos. Por outro lado, pode-se observar que as produções brasileiras feitas por SBT e Record não vêm obtendo grandes resultados de audiência porque perdem em qualidade para a Globo, que inova a cada história de seus autores.  

A Globo foi surpreendida com o vazamento de fotos nuas da atriz Paolla Oliveira. Essas fotos ilegais foram feitas em um set de gravação em São Paulo  e divulgadas em redes sociais. A diretoria da emissora prometeu não poupar esforços para que sejam identificados  os culpados e aplicadas as punições previstas em lei.

A direção geral da emissora afirmou que repudia, com veemência, esse tipo de abuso, que atenta contra os direitos da atriz e viola a privacidade de seus ambientes de trabalho. Um boletim de ocorrência foi aberto e as autoridades competentes foram informadas. 

Frase final: “Os primeiros passos são inúteis quando não se percorre o caminho até o fim.”

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