O Internet para Todos, lançado na segunda-feira, 6, visa a cumprir o mesmo que o Programa Nacional de Banda Larga, criado em 2010 e encerrado em 2016 e que foi um tremendo fracasso (Foto: Reprodução/Facebook)

Opinião

O ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab, como tantos outros integrantes do atual governo federal, deve deixar, até 7 de abril, o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), de olho no seu futuro político. Sua meta é ocupar a cadeira de vice-governador do Estado de São Paulo, tendo João Doria como majoritário.

Mas, antes disso, planeja deixar sua marca no MCTIC. Sob seu comando, se poderá dizer que foi modernizado o setor de radiofusão brasileiro, com a migração de todas as rádios da faixa AM para FM ou que houve o desligamento do sistema analógico de televisão, que passou para o modelo digital.


Mas, a aposta do ministro recai sobre o programa Internet para Todos, que foi lançado ontem pelo governo federal e que deve conectar quase 3 mil cidades à internet com velocidade “algo 40 vezes superior ao que existe hoje” – segundo o próprio Kassab – a um custo abaixo do mercado. Tudo isso foi possível com o lançamento do Satélite Geostacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC), que exigiu investimento de R$ 3 bilhões. A operação do serviço ficará por conta da Viasat, empresa norte-americana contratada pela estatal Telebras.


Evidentemente, o programa tem relevância e atende principalmente um grupo de brasileiros que fica alijado dos processos tecnológicos. Mas, como é tradição no Brasil, uma coisa é o lançamento e outra é o funcionamento. Kassab vai deixar tudo isso para trás em breve, e, logo depois, também o próprio Temer. E assim, as iniciativas vão ficando pelo caminho, pois, aqui se aposta mais nas políticas de governo (transitórias) e não nas políticas de Estado (perenes). Por isso, de tempos em tempos, boas ideias saem de cena, junto com os governos que as conceberam.

Enquanto não há continuidade, o País se mantém preso a uma ciranda de avanços, retrocessos e eternos recomeços. Qual será o destino do Internet para Todos? Talvez o mesmo do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL), lançado em 2010 com propósito idêntico, mas que foi finalizado em 2016 como um tremendo fracasso. Afinal, não cumpriu o que foi prometido e manteve milhões de pessoas no mesmo hiato digital, cuja lacuna o programa de Kassab agora se compromete a resolver.

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Doria articula com DEM para disputar o governo do Estado de São Paulo (Foto: Reprodução/Rede Social)

Política

Após se aproximar do PSD, o prefeito João Doria investe agora no apoio do DEM para uma eventual candidatura pelo PSDB ao governo de São Paulo. A negociação partidária, que envolve o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM-BA), ocorre à revelia do governador Geraldo Alckmin e no momento em que uma ala tucana tenta adiar as prévias paulistas da legenda para maio.

Com o adiamento das prévias, o prefeito seria forçado a deixar o cargo para entrar na disputa interna. Pela legislação, os políticos que forem concorrer nas eleições deste ano devem renunciar até o dia 7 abril.

Doria e Maia conversaram sobre a sucessão em São Paulo no avião do prefeito, durante um voo entre Rio e Salvador na terça-feira de carnaval. Ao chegar à capital baiana, eles se juntaram ao prefeito ACM Neto. Questionado sobre o encontro, Maia disse que a palavra final sobre uma eventual aliança em São Paulo será do diretório regional do DEM.

O prefeito deve almoçar no sábado com o secretário estadual de Habitação, Rodrigo Garcia, pré-candidato do DEM ao governo, e com dirigentes paulistas da sigla. A ideia é oferecer a Garcia a vaga ao Senado. Por essa configuração, o presidente licenciado do PSD, ministro Gilberto Kassab, seria o vice de Doria na chapa e o chanceler Aloysio Nunes (PSDB), o segundo candidato ao Senado. A movimentação de Doria incomodou aliados de Alckmin.

O governador tenta evitar um racha em sua base na campanha pelo Palácio dos Bandeirantes. Pré-candidato à Presidência, Alckmin não descarta convidar o vice-governador Márcio França (PSB), que deve assumir em abril o governo e disputar a reeleição, para se filiar ao PSDB e ser o candidato único da coalizão governista. Tucanos paulistas ventilam ainda a possibilidade de acrescentar uma cláusula ao estatuto da legenda que tornaria todos os detentores de cargo executivo candidatos "natos" à reeleição - ou seja, sem a necessidade de disputar prévias.

Doria deve se candidatar ao Governo de São Paulo (Foto: Divulgação/Prefeitura de São Paulo)

Opinião

O prefeito João Doria, embora ainda mantenha silêncio sobre a questão, está de partida precocemente da prefeitura de São Paulo. O caminho que pavimentou lentamente, e de forma muito bem pensada, pode – se tudo sair como planejou – levá-lo do Palácio Anhangabaú, sede do poder Executivo paulistano, para o Palácio dos Bandeirantes, residência oficial do governador deste Estado. Desta forma, em se confirmando, a Capital deve se preparar para mudanças, ainda que sutis, nos rumos da sua administração pública.


Doria terá até 7 de abril, conforme prescreve o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para abrir mão do seu cargo atual, para o qual foi eleito em primeiro turno com 3.085.187 votos. Passará a batuta para seu vice, Bruno Covas. Assim, o neto do ex-governador Mário Covas poderá vir a ter dois anos e oito meses à frente da Prefeitura da maior cidade do País. Já o futuro do atual mandatário dependerá do resultado das urnas. Se for bem-sucedido no pleito estadual, sentará na cadeira que hoje é ocupada pelo seu padrinho político, Geraldo Alckmin. Se não for, não poderá reaver a Prefeitura, conforme a reza a lei eleitoral, e terá de repensar sua trajetória política.


A pergunta que parte da população deve fazer é se a esperada troca de cadeiras no Executivo municipal é boa ou não para a cidade. Teoricamente, pelo fato de o partido de prefeito e vice ser o mesmo – o PSDB – não deve haver descontinuidade das políticas públicas. Afinal, boa parte dos cidadãos se sentiria traída se, a esta altura do “campeonato”, fossem colocadas em prática mudanças que fogem ao programa de governo escolhido por ela durante a eleição de 2016. Mas, inteligente que é, o jovem Covas sabe muito bem disso e já conta os dias para herdar aquilo que lhe é de direito. A julgar por sua bem-sucedida trajetória, tem potencial para tirar proveito de sua nova posição, trabalhando duramente para valorizar seu passe e projetar seu nome. Quem sabe, na hora certa e com a sensação de dever cumprido, deixará o prédio ao lado do Viaduto do Chá para voos ainda mais altos.

Doria tem que deixar a Prefeitura até 7 de abril para concorrer ao Palácio dos Bandeirantes (Foto: Charles Sholl/ Raw Image/ AE)

Cidade

Em decisão que sacramentou o apoio a uma candidatura do prefeito de São Paulo, João Doria, para o Governo de São Paulo, o diretório estadual do PSDB decidiu, segunda, 05, manter as prévias tucanas para a sucessão de Geraldo Alckmin nos dias 18 e 25 de março.

Um grupo de parlamentares do PSDB vai inscrever o nome de Doria nas primárias tucanas. O presidente da Assembleia Legislativa, Cauê Macris, afirmou que o grupo vai apresentar o nome de Doria até o dia 13 de março. “Se os outros pré-candidatos não declinarem, vamos para as prévias”, disse o parlamentar.

O entorno de Doria aposta que ele será o único nome dos tucanos para o governo de São Paulo, contando com um amplo apoio entre os militantes e a desistência dos outros nomes. Após o grupo de parlamentares apresentar a inscrição do prefeito, o partido terá de consultá-lo para sacramentar sua decisão em ser candidato. O secretário estadual do Desenvolvimento Social, Floriano Pesaro, o cientista político Luiz Felipe d’Ávila e o ex-senador José Aníbal queriam adiar as prévias. 

Especialistas apontam ser preciso refazer o asfalto (Foto: Lucas Dantas)

Cidade

A Prefeitura de São Paulo fechou, somente no ano passado, 668 buracos por dia. O número é pouco mais de 22% superior ao registrado em 2016, quando foram tapadas, em média, 545 crateras ao dia. A Secretaria das Prefeituras Regionais não informou quanto foi gasto com o serviço nesses dois anos analisados.


O professor do departamento de engenharia civil do Centro Universitário FEI, Creso Peixoto, explicou que a ocorrência de buracos tem a ver com a absorção de água. “Quando há infiltração, a capa asfáltica não responde como deveria quando os carros forçam as camadas”, afirmou.


De acordo com a professora de engenharia Maria Emília da Silva Oliveira, da Universidade Presbiteriana Mackenzie Campinas, vários fatores causam um buraco e a volta dele após um conserto. “Falta de manutenção, má qualidade dos materiais de reparo e mão-de-obra má qualificada estão entre eles”, disse. “As operações tapa-buraco são métodos paliativos”, ressaltou.


O engenheiro civil Marcos Timóteo, professor da Universidade de Guarulhos, concordou. “O tapa-buraco de hoje não é efetivo. Muitas vezes, eles são feitos duas ou três vezes no mesmo local ao longo de um ano”, disse.


Para Maria Emília, só há uma solução para acabar com o problema: o recapeamento. “Tem que se tirar as camadas que compõe o asfalto hoje e começar de novo, como se fosse a primeira vez”, afirmou

Ideia é dar maior fluidez ao trânsito paulistano (Foto: SECOM)

Cidade

A gestão do prefeito João Doria (PSDB) lança, nesta sexta (16), um edital de chamamento público para receber estudos do setor privado para viabilizar a privatização da rede semafórica da capital paulista, que é da década de 1980. O foco é aumentar em até 25% o número de semáforos.

O objetivo é fazer um longo contrato de concessão no qual a empresa terá de investir em tecnologia para modernizar até 85% dos 6.399 semáforos de São Paulo, alvos constantes de vandalismo e apagões. O investimento necessário está estimado em R$ 1 bilhão.

Só 600 semáforos têm automação em tempo real, ou seja, o tempo de abertura e fechamento é controlado a distância de um centro de operações da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET).

Os novos aparelhos também vão controlar a velocidade dos carros e farão a contagem dos veículos no cruzamento, o que, segundo a Prefeitura, permitirá modificar a programação para que os semáforos fiquem abertos mais ou menos tempo, conforme o trânsito da região.
O secretário municipal de Mobilidade e Transportes, Sérgio Avelleda, estima até 20% a mais de fluidez do trânsito com os semáforos inteligentes.

Doria é cotado para disputar sucessão de Alckmin ao Palácio dos Bandeirantes Crédito: Lucas Dantas

Cidade

Durante passagem pelo carnaval de Salvador na terça-feira, 13, o prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), reafirmou que o seu partido terá candidato próprio nas eleições deste ano. O tucano disse ainda que "não há nenhum mal" o vice-governador de São Paulo Márcio França se filiar à legenda e participar do processo de disputa interna pela vaga para concorrer ao Palácio dos Bandeirantes. "Se o vice quiser se filiar ao PSDB, não há nenhum mal", afirmou Doria.

Entretanto, o prefeito da capital paulista defendeu a realização de prévias dentro do partido tanto para eleições estaduais quanto federal. "Sou filho das prévias. É bom, é saudável", pregou, acrescentando que o ideal é que as prévias se realizem simultaneamente em São Paulo e nos demais Estados".

Coletiva DORIA Carnaval de rua 2018

Crédito: Lucas Dantas

O tucano também disse que não fará oposição ao atual vice-governador, caso este lance candidatura ao Palácio dos Bandeirantes. França tem sido cotado para ser o candidato de atual governador Geraldo Alckmin, também do PSDB.

Acompanhando o prefeito paulista na folia baiana, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que só vai decidir sobre uma eventual candidatura à Presidência da República "entre março e junho". E lembrou que o DEM conta com outros nomes importantes e em condições de disputa para a vaga. "Acho que essa eleição está aberta. Aquele que conseguir organizar politicamente um campo vai ter chance de ganhar", afirmou.

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Plataforma da Justiça Eleitoral garante o anonimato de denunciantes (Foto: Ivo Lindbergh)

Cidade

Desde a disponibilização do aplicativo Pardal pela Justiça Eleitoral em agosto, o sistema recebeu, no Estado de São Paulo, 953 comunicações. Desse total, 69% referem-se à propaganda eleitoral e as demais denúncias se relacionam a crimes eleitorais, uso da máquina pública, compra de votos, entre outras. As informações foram divulgadas pela Assessoria de Comunicação Social do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). Além da opção de download do Pardal para uso em dispositivos móveis, eleitores podem acessá-lo também em sua versão web no site do TRE paulista, que atua no maior colégio do País, com 33 milhões de eleitores. O sistema Pardal, ferramenta de fiscalização e denúncia, possibilita ao eleitor denunciar diferentes irregularidades durante as eleições de 2018, como propagandas eleitorais, compra de votos, uso da máquina pública, crimes eleitorais, doações e gastos de campanha. Infrações nas propagandas veiculadas em emissoras de TV e rádio e na internet não serão processadas pelo sistema. Para realizar a denúncia, o autor deve inserir elementos que indiquem a existência do fato, como vídeos, fotos ou áudios, além do nome e CPF. As denúncias são encaminhadas ao Ministério Público Eleitoral, que é uma das partes legítimas para ajuizar representações perante o TRE-SP contra supostas infrações eleitorais. Além do Pardal, o eleitor pode denunciar irregularidades no sistema de Denúncia online. Entretanto, por meio desse sistema, é possível denunciar somente propagandas de rua consideradas fixas, ou seja, veiculadas por meio de outdoors, balões, bonecos, cavaletes, pichações e de inscrições a tinta em muros e fachadas. A denúncia enviada por esse sistema é encaminhada diretamente ao juiz eleitoral que, caso constate a irregularidade, notificará o responsável para retirar a propaganda irregular no prazo de 48 horas. Se a ordem for cumprida, o procedimento será arquivado, mas se persistir a irregularidade, o expediente será encaminhado ao Ministério Público Eleitoral. O sistema recebeu, desde a sua implementação em junho, 461 denúncias.

Fala do General Mourão, vice na chapa de Bolsonaro, causou polêmica (Foto: Henrique Barreto/AE)

Opinião

Nesta semana, a polêmica da vez foi a declaração de um militar acerca dos malefícios de uma criança crescer longe da figura do pai ou do avô. De acordo com ele, jovens nesta condição ficam mais vulneráveis à criminalidade, principalmente se viverem em áreas dominadas pelo tráfico. Sinceramente, não entendi o porquê de tanta celeuma para uma afirmação tão óbvia. Ao contrário do que a grande mídia propagou por aí, a assertiva do tal general não constitui qualquer ofensa às mulheres e às mães em geral. Trata-se, apenas e tão somente, de uma constatação empírica. Crescer em uma família desestruturada (sem pai ou mãe) contribui, sim, para que o jovem venha a trilhar no mundo do crime, bastando para tanto analisar os estudos e pesquisas sobre o tema. O fato de o militar ter feito referência somente à ausência da figura masculina não significa que o contrário não seja também verdadeiro. Isso só não foi explicitado porque a grande maioria dos jovens com famílias cindidas vive na companhia da mãe e da avó, e não do pai ou do avô. E, na ausência destes últimos, surge então a necessidade de um referencial paterno, de uma figura masculina, que, infelizmente, pode vir a ser o traficante do morro, vez que dotado de autoridade, poder e dinheiro. Alguma incoerência em tal discurso? Creio que não! No ano de 2007, inclusive, um grande jornal do país divulgou um trabalho com esta mesma conclusão. No entanto, ninguém reclamou de nada. Já em 2008, foi a vez de Barack Obama dizer que crianças sem pai têm 20 vezes mais chances de acabarem na prisão. Todavia, mais uma vez o silêncio foi sepulcral. Por fim, em 2016, um estudo de minha instituição revelou não só que dois em cada três jovens infratores vêm de lares sem pai, como também que 60% deles não professam nenhuma religião. Em outras palavras, Deus e família (pai e mãe) são sim inibidores do crime, não havendo como se negar o óbvio. Na realidade, o problema não foi o conteúdo do que foi dito, mas sim por quem foi dito. E isso já bastou para se dar início a um verdadeiro assassinato de reputações. Lamentável! Hoje em dia, creio que tão ou mais grave que a corrupção material e financeira, é a corrupção espiritual, intelectual e de personalidade de alguns. Definitivamente, o maior problema do Brasil é a corrupção da inteligência! Rodrigo Merli Antunes é Promotor de Justiça do Tribunal do Júri de Guarulhos e pós-graduado em Direito Processual Penal*

157 candidatos já foram barrados pela Justiça com base na Ficha Limpa, incluindo Lula (Foto: Ricardo Stuckert/Fotos Públicas)

Opinião

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não é o único barrado pela Lei da Ficha Limpa para as eleições deste ano. Até agora, foram 157 candidatos impedidos de prosseguirem na disputa com base em dados ainda parciais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O número representa 6% de todas as 2.599 candidaturas rejeitadas pela Justiça Federal. Restam 27.402 consideradas aptas, entre presidenciáveis, governadores, senadores e deputados federais e estaduais. Em 2014, foram 250 nomes tirados da lista, cerca de 60% a mais do que neste pleito. Ainda assim, não conseguiu barrar Paulo Maluf como deputado federal, que, em 2013, fora condenado em segunda instância por improbidade administrativa. Já se vão mais de oito anos desde que a Lei Complementar 135/10, mais conhecida como Ficha Limpa, entrou em vigor, em 4 de junho de 2010. Passou a valer já nas eleições de 2012, proibindo candidaturas de condenados em segunda instância e sentenciando a oito anos de inelegibilidades aqueles que renunciassem ao cargo para evitar processo de cassação. O texto, que revolucionou a história eleitoral brasileira, é de uma clareza singular, embora ainda não falte quem ouse questioná-lo. Mas esta lei segue viva e atual, cumprindo o seu papel de depuração e ajudando a separar o joio do trigo. Pode até parecer pouco que apenas 6% do total de candidatos seja retido. Mas, sem a Lei da Ficha Limpa, o número de fichas sujas seria certamente bem maior. Cientes das restrições legais, os próprios partidos já fazem sua triagem, impedindo inscrições daqueles que seriam enquadrados pela legislação. Assim, a lei de iniciativa popular, nascida a partir da assinatura de mais de 1,6 milhão de cidadãos, vai mostrando sua importância no processo eleitoral. Seus efeitos são limitados no que diz respeito aos resultados finais, mas é um sopro de esperança para que os eleitores tenham opções de mais qualidade na disputa.

Candidato do PT foi atacado em debate da TV Aparecida (Foto: Reprodução/TV Aparecida)

Nacional

Com a ausência de Jair Bolsonaro (PSL), o candidato do PT à Presidência, Fernando Haddad, foi o alvo principal dos adversários durante o debate realizado na noite desta quinta-feira, 20, pela TV Aparecida, na cidade do interior paulista. Estreante num encontro entre os presidenciáveis, Haddad foi questionado sobre denúncias de corrupção envolvendo petistas e a crise econômica originada no governo da presidente cassada Dilma Rousseff. Haddad assumiu a candidatura presidencial do PT somente no dia 11 deste mês, em substituição a Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso na Lava Jato e barrado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Conforme as mais recentes pesquisas, ele está em segundo lugar nas intenções de voto, atrás do líder Bolsonaro - o candidato do PSL permanece internado se recuperando de uma facada. O debate desta quinta-feira foi promovido pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) no Santuário Nacional de Aparecida. O Ibope, em sua mais recente pesquisa, mediu as intenções de voto entre os católicos. Jair Bolsonaro lidera e, no dia 18, tinha 25%. Fernando Haddad estava com 21%, mas tinha 9% na pesquisa anterior. A transferência dos votos do ex-presidente Lula lhe deu 12 pontos entre os católicos. Ciro Gomes oscilou para cima, com 13% do eleitorado desta religião. 
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Fala do General Mourão, vice na chapa de Bolsonaro, causou polêmica (Foto: Henrique Barreto/AE)

Opinião

157 candidatos já foram barrados pela Justiça com base na Ficha Limpa, incluindo Lula (Foto: Ricardo Stuckert/Fotos Públicas)

Opinião

Luiza Trajano, do Magazine Luiza, é uma das maiores representantes do empoderamento feminino no Brasil (Foto: Reprodução/Instagram)

Opinião

Mesmo no hospital, presidenciável mantém declarações em tom de campanha (Foto: Reprodução/Twitter)

Opinião