Serviços precisam regulamentados (Foto: Marcelo Camargo/ABR)

Opinião

Foi em abril de 2017 que começou a tramitar no Senado o Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 28. De iniciativa do deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP), buscava regulamentar as empresas de transporte por aplicativo, como Uber, 99, Cabify e Lady Driver. No último dia de outubro do ano passado, 46 dos 58 presentes na Casa, optaram pela aprovação de três importantes mudanças no texto original vindo da Câmara: retiraram a obrigatoriedade do uso de placas vermelhas, extinguiram a exigência de que o condutor seja dono do veículo e atribuiu às Prefeituras apenas a competência de fiscalizar o serviço de apps, mas não de autorizar o exercício da atividade.


E assim, no ir e vir do Legislativo, a matéria retornou à Câmara dos Deputados, que, a partir desta terça-feira, 27, deve retomar a discussão do polêmico projeto, que atinge diretamente os interesses de milhões de passageiros. Ciente dos riscos, a gigante Uber reagiu e lançou uma campanha, veiculada em emissoras de rádio e TV, chamando de “lei do retrocesso” aquela que pode ser a nova legislação. Dessa forma, convocou os usuários a se mobilizarem contra a retomada do projeto original e pela manutenção das emendas favoráveis feitas pelos senadores. Mas o cidadão não se sensibilizou com a convocação e, como típicos brasileiros, esperam, diferente dos motoristas destas empresas, que fazem barulho em muitas cidades, em nome do seu direito de seguir trabalhando.


O caminho dos aplicativos não tem retorno e já não dá para imaginar as grandes cidades sem estes motoristas. No entanto, essa atividade, como qualquer outra, precisa ser regulamentada por lei federal, que possa fazer com que quem presta o serviço seja fiscalizado e se sujeite a vistorias e que quem lucra com ele pague as devidas taxas e impostos. Evidentemente, as normas devem ser equilibradas e justas, para que garantam às diferentes forças em disputa condições adequadas de competição. Assim todos ganharão: as empresas, que almejam o lucro, e os usuários, que só querem um serviço bom e, preferencialmente, mais barato.

BLOG COMMENTS POWERED BY DISQUS

Projeto de lei define o campo de atuação dos motoristas de aplicativos de transportes (Foto: Reprodução/Flickr)

Opinião

A Constituição de 1988 incluiu, dentre suas cláusulas pétreas, a liberdade ao exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, autorizando, contudo, ao legislador infraconstitucional a criação de regras limitadoras voltadas às qualificações profissionais. A crise econômica que assola o Brasil, somado ao crescente índice de desemprego, obrigou os profissionais das mais diversas áreas a aderir às novas alternativas de mercado, como os aplicativos de transportes.

O maior obstáculo para esta nova atividade profissional no Brasil sempre foi a ausência de regras legais que a regulamentassem, criando, assim, enormes entreveros com os taxistas. A lei 12.468/11, que regulamentou a profissão de taxista, dispõe que é privativa deste profissional a atividade de transporte individual remunerado de passageiros. Com a edificação desta nova profissão de motorista, surgiu a extrema necessidade da criação de uma nova legislação que abarcasse esses milhares de profissionais e os tirassem da clandestinidade.

Atendendo aos anseios dos motoristas dos aplicativos, das empresas e dos clientes, a Câmara dos Deputados, na semana passada, aprovou o projeto de lei que define o campo de atuação destes profissionais, aguardando tão somente a sanção presidencial para se tornar lei. Assim que sancionada pelo presidente da República, a nova legislação exigirá a contratação de seguro de acidentes pessoais a passageiros e que o motorista tenha a CNH da categoria B ou superior, com a informação de que exerce atividade remunerada. Caberá aos municípios e ao Distrito Federal a criação de normas regulamentadoras, cobrando os tributos, exigindo a contratação do DPVAT e que o motorista esteja inscrito como contribuinte individual no INSS.

Com a regulamentação da legislação federal, cabe agora aos motoristas se unirem ao Sindicato dos Trabalhadores com Aplicativos de Transporte de São Paulo (Stattesp) e às diversas associações para exigirem do poder público municipal a criação de regras que acolham a seus anseios, bem como para lutarem por melhores condições junto à Uber, Easy Taxi, 99 Taxi, Cabify e outras, que hoje lhes impõem regras contratuais muitas vezes leoninas, por meio de contratos de adesão.

*Cristiano Medina da Rocha é advogado e professor universitário 

Apresentador nega que irá se candidatar, mas as pesquisas são favoráveis (Foto: Reprodução/Facebook)

Opinião

“Não sou candidato a porcaria nenhuma. Sou ligado a um partido, mas dou a minha palavra que não vou concorrer a nada”. A frase é do apresentador José Luiz Datena, nome conhecido da TV brasileira, atualmente filiado ao Partido Republicano Progressista (PRP). Ele chegou a ser sondado e desistiu de disputar a Prefeitura paulistana em 2016, e, desde então, é visto como um potencial concorrente a qualquer cargo eletivo.

Por enquanto, tudo não passa de rumores, mas as pesquisas de intenção de voto podem fazer o jornalista, nascido em Ribeirão Preto, mudar de opinião. Segundo a última sondagem do Instituto Paraná Pesquisas (IPP), Datena lidera a corrida ao Senado, com 42,4% das intenções de voto, contra 33,3% do vereador Eduardo Suplicy.

Em algum momento, o apresentador haverá de sair da proteção das sombras e se posicionar de vez sobre a questão. O canto da sereia de pesquisas como a do IPP parece bom demais para ser ignorado pela figura tão polêmica quanto infiel (partidariamente) de Datena. Sim, o ribeirão-pretano, chegou a se filiar ao PT em 1992, pedindo a desfiliação apenas em 24 de agosto de 2015. Em setembro daquele mesmo ano, se vinculou ao PP, de Paulo Maluf, com vistas a disputar a prefeitura de São Paulo. Abriu mão da causa no meio caminho para, exatos dois anos depois, ser abraçado pelos líderes do PRP.
Prestes a completar 61 anos, há muito que o jornalista alimenta o sonho de um projeto político, que pode se concretizar efetivamente este ano.

Certamente, a opção pelo Legislativo – e não pelo Executivo, como ventilado até então – é correta e, a julgar pelos números de agora, tem tudo para ser bem-sucedida. Concorre a seu favor o fato de ser uma figura midiática e conhecida. E isso conta muito, conforme tendência recente em que famosos e celebridades têm tirado os postos de políticos profissionais. Se Datena tem um programa político? Não está claro! Mas ele tem o Brasil Urgente, da Band. Esse detalhe talvez baste para que ele confirme sua vaga no Senado.

Votação no Senado durou cerca de três horas (Foto: Jonas Pereira/Agência Senado)

Nacional

O Senado aprovou, por 55 votos a 13 e uma abstenção, o decreto de intervenção federal no Rio de Janeiro, que já havia passado pela Câmara, para a área da segurança pública. Com a aprovação da medida pelos deputados e, agora, pelos senadores, o governo federal foi autorizado a nomear um interventor no estado devido ao “grave comprometimento da ordem pública”, como solicitado pelo presidente Michel Temer na última sexta-feira (16).

A votação no Senado durou pouco mais de três horas, a metade do tempo utilizado pela Câmara para discutir e aprovar o decreto, por 340 votos a 72, na madrugada de hoje (20). É a primeira vez que a União intervém em um estado desde 1988.

Durante a sessão, cinco oradores discursaram favoravelmente ao decreto, e cinco contra. Além de questões de ordem para que a votação não ocorresse, a oposição solicitou a criação de uma comissão externa temporária para fiscalizar os desdobramentos da intervenção.

Após a confirmação dos parlamentares, cabe agora ao presidente do Congresso, Eunício Oliveira (MDB-CE), publicar um decreto legislativo referendando o decreto e autorizando a nomeação do general Walter Braga Netto.

Estilista morreu enquanto dormia (Foto: Reprodução/Facebook)

Fora dos Trilhos

O estilista Hubert de Givenchy, lenda da alta-costura, morreu aos 91 anos, enquanto dormia. O francês, que fundou a casa Givenchy na década de 1950, ficou famoso ao vestir nomes como Jacqueline Kennedy Onassis, Grace Kelly e Elizabeth Taylor. Givenchy nasceu em Beauvais no dia 21 de fevereiro de 1927.

O estilista desenhou o famoso tubinho preto utilizado por Audrey Hepburn no filme "Breakfast at Tiffany's" ("Bonequinha de Luxo"), de 1961. Ele fazia parte do grupo de elite de designers sediados em Paris, ao lado de nomes como Christian Dior e Yves Saint Laurent, que redefiniram a moda após a 2ª Guerra Mundial

A diretora artística de Givenchy, Clare Waight Keller, disse nesta segunda-feira, 12, em sua conta no Instagram, estar "profundamente entristecida pela perda de um grande homem e artista que teve a honra de conhecer"

Licitação deve ser totalmente atendida até maio deste ano (Foto:Lucas Dantas)

Cidade

A  CPTM entregou 34 dos 65 trens adquiridos por 1,8 bilhão de reais na licitação internacional, que terminou em 2016. As empresas do Consórcio Iesa – Hynday Roten (30 trens a R$ 788 milhões) e a espanhola CAF (35 trens por R$ 1 bilhão) já foram multadas diversas vezes pela demora na entrega dos equipamentos. 

Durante inauguração das obras da nova estação Francisco Morato, o governador Geraldo Alckmin (PSDB), ressaltou que o processo de renovação de toda a frota da Linha 7-Rubi (Luz-Francisco Morato) deve ser concluída até maio. O trajeto tem 19 novos trens em circulação e transporta 415 mil passageiros por dia útil.


“Temos nesta linha alguns trens ainda da década de 1950, com mais de 60 anos. Os novos trens têm vagões contínuos, que são mais seguros, maior motorização, câmeras de segurança e ar-condicionado. São mais confortáveis, seguros e silenciosos”, disse Alckmin.

 A Linha 11-Coral Expresso Leste (Luz-Guaianazes) também foi beneficiada com outros 15 veículos da nova frota. Pelo menos 500 mil pessoas por dia utilizam este percurso. Os demais trens ainda precisam ser entregues e passar pelos testes necessários. 

Greve começou e acabou na manhã desta segunda-feira (Foto: Reprodução/ Twitter)

Cidade

Cerca de 100 mil pessoas que utilizam o Corredor ABD, no horário de pico da manhã, e mais 90 mil passageiros de linhas intermunicipais que operam em Guarulhos tiveram seu percurso de ida ao trabalho prejudicado nas primeiras horas desta segunda-feira (19). As informações são da EMTU, empresa reponsável pela administração dos ônibus.  

Isto porque houve uma paralisação comandada por sindicatos de motoristas de ônibus locais. Segundo a EMTU, a ação não tem nenhuma relação com questões salariais.

De acordo com os grevistas, a iniciativa foi um protesto contra a Reforma da Previdência, que saiu da pauta da Câmara dos Deputados por causa da intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro.

 Em Guarulhos, os ônibus de 85 linhas não puderam sair das garagens e a situação só começou a se normalizar a partir das 6h30. No Corredor ABD, o bloqueio do Terminal Santo André, por parte dos sindicalistas, paralisou os trólebus na entrada do terminal até às 9h15 e ainda provoca atrasos na operação de todo o Corredor. Só os ônibus a diesel puderam operar. No total, oito linhas foram afetadas com o bloqueio.

No ABC, os veículos trafegaram por caminhos alternativos, próximo ao Terminal, na tentativa de transportar os usuários ao longo do Corredor ABD. Em nota, a EMTU considerou a atitude "lamentável".

Bancos

Os bancários também aderiram à paralisação. Segundo o sindicato, 885 dos bancários votaram pela participação na greve em assembleias realizadas nos dias 8, 9, 14 e 15 deste mês nas agências e centros administrativos dos bancos nas sete regionais do sindicato em São Paulo e Osasco.

VEJA NOSSA EDIÇÃO VIRTUAL

Alckmin é o candidato que mais tem batido na polarização (Foto: José Cruz/ABR/Fotos Públicas)

Nacional

A polarização da disputa presidencial entre Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT) nas eleições 2018, indicada pelas recentes pesquisas de intenção de voto Ibope e Datafolha, tem feito adversários subirem o tom contra os candidatos que lideram a corrida em seus programas de TV e rádio. Nos programas que foram ao ar nesta quinta-feira, 20, os presidenciáveis Geraldo Alckmin (PSDB) e Henrique Meirelles (MDB) fizeram ataques diretos a Bolsonaro e Haddad. "De um lado, a turma de vermelho, que quer o fim da Lava Jato para encobrir o maior caso de corrupção da história; do outro, a turma do preconceito, da intolerância e do ódio a tudo e todos", diz o tucano no programa. Alckmin ainda disse que o Brasil já elegeu "um poste vermelho", em referência a Dilma Rousseff (PT), sucessora indicada por Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e que não pode entrar "de novo em uma aventura, de um candidato que se diz o novo", em referência a Fernando Collor (hoje no PTC, que foi presidente pelo PRN). Já Meirelles apostou no discurso de que o Brasil precisa de um governo que imponha confiança. Com recortes de jornais em que mostra notícias relacionadas a Bolsonaro e ao PT, disse que ninguém confia em gente "desequilibrada" ou "corrupta". "Confiança é a chave que abre todas as portas", diz Meirelles. "Quando você pede uma indicação para cuidar dos seus filhos, você pergunta se a pessoa é de confiança. A mesma coisa acontece com o País. As empresas precisam confiar no governo para fazer investimentos, criar empregos. Ou você acha que vão confiar num governo de alguém despreparado, desequilibrado ou corrupto? Claro que não." Terceiro colocado nas pesquisas, Ciro Gomes (PDT) mostrou seu currículo e da proposta de limpar o nome de pessoas negativadas no SPC e Serasa. Atual quinta colocada nos levantamentos, Marina Silva (Rede) falou sobre fazer investimentos na saúde e na educação, ao lado de seu vice Eduardo Jorge (PV).

Mesmo no hospital, presidenciável mantém declarações em tom de campanha (Foto: Reprodução/Twitter)

Opinião

Há exatos 13 dias Jair Bolsonaro foi transferido da Santa Casa de Juiz de Fora (MG) para o Hospital Albert Einstein, em São Paulo. Mas, apesar de um susto aqui e outro ali, o presidenciável está bem ativo, como demonstram os boletins médicos e sua assídua presença nas redes sociais. Ontem, o candidato do PSL agiu rápido e buscou contornar uma declaração de Paulo Guedes, seu conselheiro econômico e nome escolhido para ocupar o Ministério da Fazenda, em caso de vitória do ex-militar. Guedes propôs a criação de um tipo de CPMF, a partir da qual o cidadão pagaria uma taxa sobre qualquer movimentação bancária, que seria destinada ao financiamento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Mas, via Twitter, Bolsonaro destacou que sua equipe “trabalha para a redução de carga tributária, desburocratização e desregulamentações. Chega de impostos é nosso lema! Somos e faremos diferente. Esse é o Brasil que queremos”. O posicionamento do candidato vai ao encontro do que pede a sociedade brasileira, que sente o peso de viver no país com a maior carga tributária de toda a América Latina e Caribe. Em 2016, por exemplo, tudo que as três esferas de governo arrecadaram equivaleram a 32,38% do PIB, depois de subir por dois anos consecutivos. Mas, de fato, o novo presidente terá de encarar a questão fiscal do País, que todos comentam, mas que ninguém até agora conseguiu resolver. E o sucessor de Temer não estará imune a isso, pois herdará uma casa desorganizada. Portanto, a ele caberá construir acordos visando a, entre outras coisas, alcançar a estabilidade fiscal. Aumentar impostos pode ser um caminho necessário e o mais fácil. No entanto, não será possível fechar os olhos a temas espinhosos, como previdência, funcionalismo, salário mínimo e, claro, reforma tributária, que certamente, fazem parte da solução.

Ciro Gomes diz rejeitar estratégia e que o “voto útil é um insulto à experiência popular” (Foto: Leo Canabarro/Fotos Públicas)

Opinião

Em muitas eleições há o candidato ideal e o útil. E, nesta, muitos apostam que, no final, o eleitor que ainda não tem o voto consolidado ou que teme um segundo turno polarizado entre PT e Jair Bolsonaro abra mão da paixão, ideologia, apreço ou preferência por determinado candidato (que não tem chance de vencer) e faça uma escolha estratégica e tática na tentativa de evitar a vitória daquele a quem rejeita. Ciro Gomes disse abrir mão desta possibilidade. Segundo ele, “voto útil é insulto à experiência popular”, e disse querer ser eleito por aqueles que o consideram uma saída para o Brasil e não por quem “não queria votar em outro”. Mas esse não é pensamento do ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB), que tenta atrair o eleitorado de João Amoêdo (Novo), Henrique Meirelles (MDB), Álvaro Dias (Podemos) e também de Marina Silva (Rede), ao mesmo tempo que faz um chamamento ao voto anti-PT e fustiga a candidatura de Bolsonaro. “A nossa percepção é que Haddad vai para o segundo turno. Já o voto em Bolsonaro não está cristalizado”, disse João Carlos Meirelles, conselheiro próximo de Alckmin, aparentemente alheio às pesquisas, que mostram que os eleitores de Bolsonaro são os mais convictos. Cerca de 70% deles dizem que não mudará sua decisão ou que a escolha é “firme”, segundo o penúltimo Ibope (11 de setembro), número levemente superior ao de Haddad. Mas a estratégia de atacar pesadamente o ex-capitão do Exército e líder nas pesquisas não é consenso nem entre aqueles que conduzem a campanha de Alckmin. Uma ala da coligação quer que os ataques mirem apenas o PT, e não no candidato do PSL. E mesmo Marina briga por seu lugar ao sol. Depois de perder terreno, a acreana vem se colocando como aquela capaz de fazer um governo de transição, com duração de apenas quatro anos e sem direito a reeleição. Se estes discursos vão funcionar é o que se verá nos próximos dias. O certo é que ainda existe um amplo segmento insatisfeito com mais uma eleição marcada pela radicalização e polarização, que sonha com um nome de consenso e capaz de trazer normalidade ao País. Isso seria bastante útil, mas, aparentemente, está cada vez mais difícil.

Candidatos com ideias opostas crescem em pesquisa (Fotos: Foto: Ricardo Stuckert/Divulgação e Paulo Lopes/AE)

Nacional

O crescimento de Fernando Haddad (PT) na semana que foi oficializado como candidato do PT à Presidência aumentou as chances de um segundo turno entre Jair Bolsonaro (PSL) e o petista, afirma a diretora executiva do Ibope Inteligência, Marcia Cavallari. Na pesquisa divulgada pelo instituto nesta noite de terça-feira, 18, Haddad cresceu 11 pontos em relação ao levantamento apresentado no último dia 11, indo de 8% para 19% das intenções de voto e se isolando em segundo lugar. Bolsonaro continua liderando o cenário, com 28% - ele tinha 26% há uma semana. "Com esse crescimento de Haddad, a probabilidade de haver segundo turno entre ele e Bolsonaro aumentou significativamente, embora não se possa descartar totalmente outros cenários", disse Marcia Cavallari ao Estadão/Broadcast Político. No cenário em que os dois se enfrentam na segunda etapa da eleição, há um empate: 40% a 40%. O Ibope ouviu 2.506 eleitores de 16 a 18 de setembro em 177 municípios. A margem de erro estimada é de dois pontos porcentuais para mais ou para menos, com um nível de confiança de 95%. A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o protocolo BR-09678/2018.
Ainda não possui um cadastro? Registre-se

ou

Articulistas

Colunistas

Luiza Trajano, do Magazine Luiza, é uma das maiores representantes do empoderamento feminino no Brasil (Foto: Reprodução/Instagram)

Opinião

Mesmo no hospital, presidenciável mantém declarações em tom de campanha (Foto: Reprodução/Twitter)

Opinião

Temos que preparar os jogadores para a vida, pois poucos vão conseguir fazer sucesso no futebol (Foto: Reprodução/Instagram)

Opinião

Ciro Gomes diz rejeitar estratégia e que o “voto útil é um insulto à experiência popular” (Foto: Leo Canabarro/Fotos Públicas)

Opinião