Até o Japão sofre com casos de corrupção (Foto: Reprodução/Facebook)

Opinião

Durante muito tempo pensou-se que a relação entre políticos e corrupção fosse um monopólio do Brasil. No entanto, mais recentemente, começaram a surgir casos de onde até então não ser esperava. O que dizer da séria nação japonesa, cujos princípios éticos e morais – entre eles a Justiça e a honestidade – estão sendo colocados à prova, graças a um rumoroso escândalo que atinge o primeiro-ministro Shinzo Abe? Lá, a primeira-dama, Akie, teria “facilitado” as coisas para uma escola particular, que se beneficiou da compra de terrenos pertencentes ao Estado. Com isso, quase metade da população do país quer a queda de Shinzo Abe e de seu governo, segundo pesquisa divulgada nesta segunda, 26.


No dicionário brasileiro, esta relação espúria estaria no tópico clientelismo, que é a troca de favores entre quem detém o poder e quem pode beneficiar o poder, geralmente por voto. Já na Europa, dois importantes países também vivem seus dias de agitação. Na França, Nicolas Sarkozy está sendo acusado por corrupção passiva. Na última quarta-feira, 21, o ex-presidente (2007-2012) foi indiciado por suposto financiamento ilegal de sua campanha presidencial, usando dinheiro do regime do falecido ditador líbio, Muamar Kadafi. Na Espanha, a Justiça condenou Inãki Urdangarin – cunhado do rei Juan Carlos (que se abdicou em 2014) e marido da infanta Cristina – a mais de seis anos de prisão. Seu crime? Fraude e desvio de dinheiro público.


Enfim, casos de deslize de conduta não faltam, da Coreia do Sul ao Peru, da Arábia Saudita à Argentina. Mas, todos eles conseguem lidar de maneira bem mais prática com seus corruptos, julgando-os e punindo-os, quando é o caso, como não acontece no Brasil. Em um país no qual vigora um modelo sistêmico de corrupção, os desvios vêm de cima, a partir do conluio dos governos principalmente com as grandes empresas. Isso, em seguida, é reproduzido igualmente junto às menores e abrange diversos setores da sociedade. Vem daí a explicação para tudo de ruim que esta rica nação oferece aos seus cidadãos, como a típica desigualdade social, burocracia, pobreza exacerbada e baixos níveis de educação.

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País está em 96º no Índice de Percepção de Corrupção (IPC), medido pela Transparência Internacional (Foto: Valter Campanato / Agência Brasil)

Política

No ano em que a Câmara dos Deputados barrou duas denúncias formais contra o presidente Michel Temer, o Brasil caiu 17 posições em ranking internacional que mede a percepção da sociedade com o combate à corrupção. Em 2017, o País ficou na 96ª colocação no Índice de Percepção da Corrupção (IPC), medido pela Transparência Internacional, ante a posição de número 79 que ocupava no ano anterior. Quanto pior um país está situado no ranking, maior é a percepção da corrupção por seus cidadãos. Em uma escala que vai de 0 a 100, em que zero significa altamente corrupto e cem, altamente íntegro, o indicador brasileiro recuou três pontos, de 40 para 37.

As denúncias envolvendo Temer e sua conversa com o empresário Joesley Batista influenciaram a piora no indicador no ano passado, afirmou ao Broadcast Político o representante da Transparência Internacional no Brasil, Bruno Brandão. "Influenciou ainda mais a sensação de impunidade, o fato de ministros com acusações gravíssimas permanecerem no governo, o próprio presidente sendo acusado de corrupção passiva, obstrução de Justiça e organização criminosa e o Congresso Nacional, certamente condescendente, impedindo que fosse adiante o processo e a verificação desses fatos", disse.

Para a organização, o recuo sinaliza que o combate à corrupção no Brasil pode estar em risco. Em relatório, a Transparência Internacional observa que o agravamento no índice é comumente observando em países que começaram a confrontar a corrupção de maneira eficaz, pois traz luz ao problema, mas que o efeito negativo já começaria a ser revertido se o país persistisse no enfrentamento.

No ano passado, além das denúncias contra Temer, outros fatos mereceram atenção, como a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção passiva e lavagem de dinheiro na Operação Lava Jato.

Operações

A Lava Jato e "outras grandes operações" são citadas como justificativa para a queda no índice. Em 2016, quando o Brasil subiu dois pontos no ranking, o País havia demonstrado uma estabilidade que poderia sinalizar uma fase positiva, destaca a organização. A tendência, no entanto, foi revertida no resultado de 2017. "O resultado negativo deste ano acende o alerta de que a luta da sociedade brasileira contra a corrupção pode, de fato, estar em risco", diz o relatório.

Os fatores estruturais da corrupção nacional continuam "inabalados", segundo a organização. "Não houve uma reposta à altura para o problema da corrupção, esta palavra não aparece nos discursos oficias do presidente da República ou em qualquer projeto de lei ou agenda do Congresso. É como se o problema não existisse", declarou Bruno Brandão.

Outros países

Com a nota atual, o País se encontra na pior situação dos últimos cinco anos. Antes da eclosão da Lava Jato, em 2013, o Brasil estava em 72º lugar no ranking, com 42 pontos, ou seja, 24 posições acima do último ano. Segundo a Transparência Internacional, o Brasil está empatado com Colômbia, Indonésia, Panamá, Peru, Tailândia e Zâmbia, e fica atrás de Timor Leste, Sri Lanka, Burkina Faso, Ruanda e Arábia Saudita. De um ano para outro, a percepção da corrupção entre os brasileiros só não cresceu mais que na Libéria e no Bahrein.

O Índice de Percepção da Corrupção, segundo a organização, é composto por um combinação de diferentes indicadores, pesquisas e avaliações feitas por várias instituições que pontua e classifica os países com base na percepção da corrupção no setor público.

Entre os 180 países e territórios analisados, a primeira posição, considerada a com maior nível de integridade, é ocupada pela Nova Zelândia, seguida por Dinamarca, Finlândia, Noruega e Suíça. Os piores países no ranking são Somália, Sudão do Sul, Síria, Afeganistão e Iêmen. De 2016 para 2017, 81 países demonstraram melhora em sua pontuação, enquanto 33 ficaram estáveis. Os que sofreram piora na avaliação são 62, inclusive o Brasil.

Medidas

Para contribuir com uma solução ao problema da corrupção, a Transparência Internacional anunciou um conjunto de medidas denominado "Novas Medidas contra a Corrupção", um pacote feito em parceria com a Fundação Getulio Vargas (FGV) que reúne mais de 80 propostas, entre elas projetos de lei, propostas de emenda constitucional e resoluções administrativas contra a corrupção no País. Fazem parte das medidas fim do foro privilegiado, recuperação de ativos desviados e processos educacionais. O pacote ficará sob consulta pública por 30 dias antes de ser consolidado.

A iniciativa ocorre após a frustração com as 10 medidas propostas pelo Ministério Público Federal (MPF) em 2016 e que não avançaram no Congresso Nacional. Do pacote, a organização internacional excluiu alguns pontos polêmicos que sofreram resistência no Congresso, como o teste de integridade e a limitação ao uso do habeas corpus.

Segundo mandato de Jacob Zuma, que deveria durar até 2019, vem sendo marcado por escândalos de corrupção (Crédito: GCIS)

Mundo

O Congresso Nacional Africano (ANC, na sigla em inglês), que é governista, pediu ao Parlamento que vote amanhã uma moção de censura contra o presidente da África do Sul, Jacob Zuma, caso ele se recuse a renunciar ainda nesta quarta-feira.

O ANC propõe que Zuma seja substituído por seu vice, Cyril Ramaphosa.

Jacob Zuma presidente sul africano é pressionado para renunciar

Zuma ainda não se pronunciou sobre o desejo do ANC de que ele deixe o cargo. Seu mandato tem sido marcado por escândalos de corrupção e o ANC exige que Zuma antecipe o fim de seu segundo mandato de cinco anos de forma que o partido consiga angariar apoio antes da eleição de 2019.

O ANC irá agir se Zuma não responder a seu pedido de renúncia até o fim de hoje, afirmou o tesoureiro-geral do partido, Paul Mashatile. "Não podemos manter a África do Sul esperando", disse Mashatile. Partidos de oposição já haviam marcado uma moção de censura contra Zuma para o próximo dia 22, mas os oposicionistas também desejam transferir a votação para esta semana.

Orlando Diniz é acusado por lavagem de dinheiro, corrupção passiva e ativa, além de organização criminosa (Foto: Reprodução/Facebook)

Nacional

O principal alvo da Operação Jabuti, deflagrada nesta sexta, 23, pelo Ministério Público Federal (MPF), a Polícia Federal e a Receita Federal, dentro da Operação Lava Jato, é o presidente da Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro (Fecomércio-RJ), Orlando Santos Diniz. A PF informou que ele já está preso.

Contra ele, havia pedido de prisão preventiva pelos crimes de lavagem de dinheiro, corrupção ativa e passiva e pertinência a organização criminosa. Segundo o MPF, Diniz lavou entre 2007 a 2011 cerca de R$ 3 milhões por meio da empresa de consultoria Thunder Assessoria Empresarial, que pertence a ele, em esquema que seria autorizado pelo ex-governador Sérgio Cabral, que está preso em Curitiba, e que contou com a atuação dos seus operadores Carlos Miranda e Ary Filho. Os dois estão presos.

O MPF detalha que a lavagem de dinheiro era feita com a assinatura de contratos de prestação de serviços de clipping de notícias e de “comentário conjuntural com a análise dos fatos mais importantes nos setores empresariais selecionados”, que a Thunder prestaria para empresas dos Grupos Dirija e Rubanil. Miranda e Ary Filho repassavam o dinheiro e era emitida nota fiscal “fria”, sem que o serviço tivesse sido prestado.

Diniz também teria contratado, a pedido de Cabral, pelo menos seis funcionários, todos parentes próximos dos operadores do esquema, que não trabalhavam de fato nas entidades ligadas à Fecomércio-RJ, além de uma chef de cozinha e de uma governanta que trabalhavam diretamente para o ex-governador do Rio. O total de pagamentos, feitos pelo Sesc e pelo Senac, chegou a R$ 7.674.379,98.

O MPF investiga também a contratação irregular pela Fecomércio do escritório de advocacia de Adriana Ancelmo, esposa de Cabral, já condenada pela 7ª Vara Federal por lavagem de dinheiro. A acusação inclui outros escritórios de advogados, num valor total de R$ 180 milhões.

Acesso a documentos teria sido dificultado

Os procuradores que trabalham na Lava Jato no Rio de Janeiro, Eduardo El Hage, Fabiana Schneider, Felipe Bogado, José Augusto Vagos, Leonardo de Freitas, Marisa Ferrari, Rafael dos Santos, Rodrigo Timóteo, Sérgio Pinel e Stanley Valeriano da Silva indicam que Diniz ainda tem ingerência sobre as entidades e teria sabotado a atual gestão para dificultar o acesso dela aos documentos, com o fechamento de sedes, dispensa de funcionários e fazendo com que conselheiros não fossem a reuniões.

A Operação Jabuti também busca cumprir mandados de prisões temporárias contra Plínio José Freitas Travassos Martins, Marcelo José Salles de Almeida e Marcelo Fernando Novaes Moreira, todos diretores de confiança de Diniz; além de dez ordens de busca e apreensão e dez intimações para investigados prestarem depoimentos.

A Polícia Federal concederá ainda esta manhã entrevista coletiva para detalhar a operação.

Operação cumpre 50 mandados de busca e apreensão, além de sete de prisão temporária (Foto: Arquivo/ABR)

Nacional

A Polícia Federal  deflagrou uma nova fase da Operação Lava Jato nesta quinta-feira, 22, a primeira em 2018. A 48ª etapa, Operação Integração, mira corrupção em concessão de rodovias federais no Estado do Paraná que fazem parte do "Anel da Integração". A ação tem o apoio de servidores da Receita Federal e membros do Ministério Público Federal.

A Integração cumpre 50 mandados de busca e apreensão, além de sete de prisão temporária nos Estados do Paraná, Santa Catarina, Rio de Janeiro e São Paulo. Dois suspeitos já foram presos na capital paulista. 

Em nota, a PF informou que detectou, nas investigações da Lava Jato, o uso de estruturas de lavagem de dinheiro para operacionalizar recursos ilícitos pagos a agentes públicos, principalmente por meio dos operadores financeiros Adir Assad e Rodrigo Tacla Duran (ambos investigados na operação).

Uma das concessionárias usou os serviços de Assad e Tacla Duran para operacionalizar, ocultar e dissimular valores oriundos de atos de corrupção. Dentre os serviços prestados por estes operadores está a viabilização do pagamento de vantagens indevidas a agentes públicos do DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, DER/PR - Departamento de Estradas de Rodagem no Paraná e Casa Civil do Governo do Estado do Paraná

A ação tem por objeto a apuração, dentre outros, dos crimes de corrupção, fraude a licitações e lavagem de ativos.

Prefeitura queria manter a PPP, mas Justiça veta acordo (Foto: Reprodução/Facebook)

Cidade

O juiz Alberto Alonso Muñoz, da 13ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, concedeu liminar suspendendo o contrato da Parceria Público-Privada (PPP) que previa a manutenção da rede de iluminação pública da cidade e a troca de todas as luminárias da capital por lâmpadas de LED.

O juiz acolheu pedido em ação popular ingressada após o vazamento de áudios indicarem que ex-diretora do Departamento de Iluminação Pública (Ilume), Denise Abreu, distribuiria a outros servidores municipais pagamento ilícito feito pela empresa vencedora do processo, FM Rodrigues. A Prefeitura, apesar da polêmica, havia decidido manter a parceria

O pedido tinha parecer favorável pela suspensão do contrato por parte do Ministério Público Estadual (MPE). Em sua decisão, o juiz afirma que "a prova que se tem até agora, decorrente dos áudios noticiados pela imprensa, é grave e leva, prima facie, a crer que, mediante repasse de pagamentos a servidores da Municipalidade, a ré (FM Rodrigues) teria logrado consagrar-se vencedora do certame".

Ele segue: "Tanto é assim que a própria administração terminou, após a notícia, por afastar a servidora que intermediaria os pagamentos e a restringir (porém sem anulação do certame) o objeto do contrato firmado a apenas a manutenção do serviço de iluminação pública. Ocorre que essa medida é insuficiente e ainda conduz à manutenção de pagamentos contratualmente firmados com a ré", continua.

O juiz lembra que, embora não tenha iniciado o serviço de troca de lâmpadas por LED, a FM Rodrigues continua responsável por manter acesas as lâmpadas da cidade, o que justificaria a suspensão da PPP. A reportagem ainda espera contato da FM Rodrigues e da Prefeitura para que comentem o caso.

Ilume é responsável por iluminação em monumentos públicos (Foto: Reprodução/Facebook)

Cidade

O Ministério Público do Estado de São Paulo (MPE) enviou à Prefeitura uma recomendação para suspensão da parceria público-privada firmada com o consórcio FM Rodrigues/CLD para manutenção e ampliação da iluminação pública da Capital, no valor de R$ 6,9 bilhões.

A sugestão ocorreu depois da divulgação de uma série de áudios, pela rádio CBN, na qual a ex-diretora do Departamento de Iluminação Pública (Ilume), Denise Abreu, supostamente recebeu propina da FM Rodrigues e repassaria para uma secretária.

Em outro áudio, duas assessoras do Ilume, que trabalhavam diretamente com Denise, chegam a dizer que torciam por uma suspensão da PPP por conta da “roubalheira” e que havia um acordo, entre seis secretarias, para repartir um “bolo” de 10% do valor do contrato, o que seria equivalente a R$ 700 milhões.

A FM Rodrigues está no controle da reparação do parque de luz público desde 2011. Durante a disputa pelo contrato da PPP, o consórcio Walks chegou a oferecer um contrato de R$ 5,5 bilhões, mas foi excluída porque a empresa Quaatro, integrante do consórcio, foi considerada inidônea pela Justiça. 

A Prefeitura notificou a concessionária para que ela faça apenas a manutenção dos pontos de luz. 

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