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Sáb, Nov

Ex-presidente celebrou indecisão do STF (Foto: Ricardo Stuckert)

Opinião

No Brasil, se gasta muito o verbo para contorcer a Justiça. Mais uma vez, os 11 ministros do STF vestiram sua toga, capricharam nas frases de efeito, prolongaram o discurso para, no fim, não decidir nada em definitivo.

Foi muita exposição na TV, nas rádios e nas mídias digitais para, no final, a máxima corte do País se apequenar diante de uma questão tão grande e premente, que divide opinião e que não deveria ser postergada: o habeas corpus preventivo, por meio do qual a defesa do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva busca a garantia de o seu cliente permanecer em liberdade até o trânsito em julgado de sua condenação de 12 anos e um mês de prisão. Isso é o que foi confirmado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).


Mas, depois de tanta discussão em torno de uma divergência menor, os magistrados entenderam que já não havia tempo para julgar o tema mais importante do dia e que poderia adiá-lo até 4 de abril próximo. Aliás, não só adiou como – imbuídos de uma generosidade ímpar – ainda concederam um salvo-conduto ao ex-presidente, que se via cada vez mais perto da prisão. Alguns apostavam inclusive que seria terça-feira, 27, um dia depois de o TRF-4 analisar os embargos de declaração referentes à ação penal do triplex do Guarujá, que colocou Lula nesta desconfortável condição de candidato a presidiário.


Se alguém comemorou a decisão do STF foi o ex-presidente e sua banca de defensores. Foi vergonhosa a forma como a Corte deliberadamente funcionou de acordo com os interesses do paciente (sujeito em favor de quem se impetra uma ordem de habeas corpus). Certamente, agiu conforme o que é direito, mas distante do conceito de justiça. Afinal esta não está nos excessos, na verborragia, na teatralidade, mas na singeleza do que é reto e claro. O que se viu naquele templo do poder Judiciário foi uma manobra ardilosa dos ministros para se esquivarem da incômoda tarefa de decidir. E, por enquanto, conseguiram.

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Ex-presidente não pode ser preso até dia 4 de abril (Foto: Reprodução/Facebook)

Nacional

A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu nesta segunda-feira, 26, em Porto Alegre, por 3 votos a 0, rejeitar o embargo de declaração do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, seu último recurso na segunda instância da Justiça Federal.

O julgamento foi rápido, pois não houve sustentação oral de defesa ou acusação, apenas breves votos dos desembargadores João Pedro Gebran Neto, relator da Lava Jato no TRF4, Leandro Paulsen e Victor Laus.

Com o recurso, a defesa pretendia reverter a condenação, mesmo que o embargo de declaração não preveja mudança de um julgamento, apenas esclarecimentos sobre seu resultado.

A rejeição do embargo será agora comunicada ao juiz Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato na primeira instância, e que condenou Lula, em junho do ano passado, pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do tríplex em Guarujá (SP).

No acórdão (sentença do colegiado) em que confirmou a condenação de Lula e aumentou sua pena de 9 anos e 6 meses para 12 anos e 1 mês de prisão, a Oitava Turma do TRF4 determinou também que, após o julgamento do embargo, Moro fosse notificado para que pudesse ordenar a execução provisória de pena pelo ex-presidente.

A determinação citou entendimento estabelecido em 2016 pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que, em três ocasiões naquele ano, assentou que condenados em segunda instância podem começar de imediato a cumprirem suas penas.

O plenário do STF, entretanto, emitiu na semana passada um salvo-conduto que garante a liberdade de Lula ao menos até o dia 4 de abril, quando está marcado o julgamento de um habeas corpus preventivo do ex-presidente, com o qual ele pretende não ser preso enquanto recorre a instâncias superiores, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ). 

Eleição

A confirmação final da condenação de Lula pela segunda instância da Justiça pode ainda impedir que ele se candidate à Presidência nas eleições deste ano. Em pesquisas recentes, o ex-presidente, que já anunciou sua vontade de concorrer, aparece como líder de intenções de voto.

Pela Lei da Ficha Limpa, sancionada pelo próprio Lula em 2010, aquele que for condenado por órgão colegiado, como é o caso do TRF4, por determinados crimes, entre eles, o de lavagem de dinheiro, fica sujeito à inelegibilidade por oito anos, a contar da data da publicação do acórdão.

Fica a cargo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidir a respeito da aplicação da lei no momento em que for solicitado o registro de candidatura.

Ex-presidente já tem o discurso pronto (Foto: Reprodução/Facebook)

Nacional

Em uma das três entrevistas que deram origem ao livro "A Verdade Vencerá - o povo sabe por que me condenam", o jornalista Juca Kfouri perguntou ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a possibilidade de se exilar em uma embaixada amiga em vez de aceitar passivamente a prisão. Lula admite estar pronto para enfrentar a prisão e nega a possibilidade de fuga: "Olha, conheço companheiros que ficaram 15 anos exilados e não tiveram voz aqui dentro, no Brasil". 

No livro, que é assinado pelo próprio Lula e será lançado nesta sexta-feira, 16, em São Paulo, o ex-presidente, condenado a 12 anos e 1 mês de prisão em regime fechado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá (SO), admite pela primeira vez estar pronto para enfrentar a cadeia. 

Além disso, Lula adianta o discurso político que será usado para seus seguidores, o do preso político, injustiçado, que um dia será absolvido pela história. "O preço que vai ser pago historicamente é a mentira contada agora", diz Lula. "Eles querem prender? Prendam, paguem o preço", afirma.

Kfouri volta ao assunto com mais ênfase. "O senhor está cogitando a hipótese de ser preso?" Lula afirma: "Estou. O que não estou é preparado para a resistência armada, nem tenho mais idade. Como sou um democrata, nem aprender a atirar eu aprendi".

Na sequência a editora Ivana Jinkings indaga: "Como é que se prepara o espírito para isso?" "Eu não preparo o espírito", diz Lula. "Eu sou um homem de espírito leve. Tudo isso faz parte da história (...) Há duas instâncias superiores a que a gente pode recorrer e vamos recorrer. Eles vão tomar a decisão e estou pronto para ser preso. É uma decisão deles."

O livro da editora Boitempo é fruto de três entrevistas feitas por Kfouri, Ivana, Gilberto Maringoni e Maria Inês Nassif em fevereiro deste ano, depois, portanto, de o Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) ter confirmado a condenação do petista. Além disso, traz textos de Luis Fernando Veríssimo, Luiz Felipe de Alencastro, Eric Nepomuceno e outros. 

Dilma

Lula diz que faltou empenho político da presidente cassada Dilma Rousseff e sua equipe para evitar o impeachment. "Em todas as conversas que eu mantinha, as pessoas se queixavam 100% dele (Aloizio Mercadante) e 101% da Dilma. Cheguei a ponto de dizer para a Dilma: 'Olha, você vai passar para a história como a única presidente que nem os ministros defenderam'."

Além disso, admite que o presidente Michel Temer, chamado por ele de "traidor", soube resistir melhor do que a petista, conta histórias de eleições passadas - como o dia em que Leonel Brizola, já no segundo turno da disputa de 1989, sugeriu que ambos renunciassem em favor do tucano Mario Covas -, e evita fazer a defesa pública do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu.

Lula revela ainda que João Santana tentou, primeiro, fazer de Dilma uma "candidata-tampão" e, depois, afastá-la dele. Com bom humor, mostra aspectos de sua vida pessoal, como a relação com a bebida. "Duvido que um jornalista tenha me visto bêbado. A última vez que bebi pra valer foi para ver Brasil e Holanda na Copa de 1974. A gente ficou guardando a bebida pra depois da vitória e tomamos de 2 a 0. Ficamos xingando os jogadores e bebemos."

Fidel

Inspiração de Luiz Inácio Lula da Silva, o discurso "A História me Absolverá" foi escrito como a defesa do advogado e líder da revolução cubana, Fidel Castro, diante do tribunal que o julgava em razão do ataque fracassado ao quartel Moncada, em Santiago de Cuba. 

Era 1953. Fidel tentara a ação armada para derrubar o regime de Fulgêncio Batista. No discurso, ele se transformava em acusador do regime. "Quanto a mim, sei que a prisão será dura, como tem sido para todos - prenhe de ameaças, de vil e covarde rancor. Mas não a temo." 

E terminava com a síntese de sua estratégia: "Condenai-me, não importa. A história me absolverá." Recebeu 15 anos de prisão. Anistiado em 1955, ele derrubaria Batista três anos depois. 

Partido, no entanto, conta com seus militantes para mostrar força diante de possível prisão do ex-presidente (Foto: Ricardo Stuckert)

Nacional

A cúpula do PT já admite que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode ser preso antes da Páscoa, em 1.º de abril, e por isso decidiu intensificar a campanha para cobrar a reação dos militantes nas ruas. 

Ao abrir na tarde desta segunda-feira, 12, um seminário sobre segurança pública, a presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), disse que o partido vai com Lula "até as últimas consequências" e não aceitará de braços cruzados a prisão. "Se eles querem trucar, saber se nós vamos pagar, nós vamos pagar para ver", afirmou. "Nós não vamos aceitar mansamente a prisão do Lula." 

Logo em seguida, porém, a presidente do PT destacou que não estava pregando ofensiva violenta. Em janeiro, a senadora chegou a dizer que, para prender Lula, seria preciso "matar gente". "Antes que me questionem, não estou falando aqui que vai ter revolução. Mas a militância do nosso partido e os movimentos que sempre lutaram ao nosso lado não vão aceitar isso pacificamente "

Gleisi criticou o que definiu como "inércia" do Supremo Tribunal Federal ao não analisar a legalidade de prisões em casos de condenação pela segunda instância antes de esgotados todos os recursos judiciais. "O que estão fazendo com Lula é uma coisa sem precedentes na história deste País e fere frontalmente a Constituição. Agora caminha-se para ela ser rasgada outra vez pela inércia do Supremo de não decidir uma coisa que é vital para a sociedade, e não só para Lula", atacou.

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) deve julgar o recurso impetrado pela defesa de Lula entre os dias 26 e 28 deste mês. O PT não tem qualquer expectativa de reverter ali a sentença que condenou Lula a 12 anos e 1 mês de prisão no caso do triplex do Guarujá (SP). Diante desse cenário, a defesa do ex-presidente pede que o Supremo julgue com urgência ações que tramitam na Corte, sob o argumento do princípio constitucional da presunção de inocência.

"Às vezes ouço dizerem que estamos pressionando o Supremo pelo julgamento. Não é pressão, mas o direito do presidente Lula ter resposta. Isso vale para qualquer cidadão. Esperamos que o Supremo faça isso para que possamos atravessar esse ano de 2018 com alguma normalidade democrática", disse o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad, coordenador do programa de governo de Lula e apontado como 'Plano B' do partido.

A estratégia do PT ainda é a de registrar a candidatura de Lula à Presidência em 15 de agosto, último dia do prazo fixado pela Lei Eleitoral, mesmo que ele esteja preso. Nesse caso, a sigla baterá na tecla de que o ex-presidente é um preso político.

Ciro

O ex-ministro Ciro Gomes, pré-candidato à Presidência pelo PDT, disse nesta segunda, em São Paulo, que não vê o ex-presidente Lula na disputa presidencial e, com isso, cresce sua responsabilidade de representar o setor que ficará "deserdado", segundo ele, com a ausência do petista. "Lamento profundamente, mas constato apenas por constatar que é muito improvável a presença de Lula no processo. Portanto cresce muito a minha responsabilidade de interpretar este arco deserdado por uma fatalidade", afirmo

Ex-presidente Lula está ansioso pela decisão do STF (Foto: Reprodução/Facebook)

Opinião

O Supremo Tribunal Federal (STF) só julga nesta quarta-feira o habeas corpus preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Este “remédio” constitucional visa à manutenção da liberdade do petista (já condenado há mais de 12 anos pelo TRF-4) até que todos os recursos sejam julgados pela Justiça.

Mas, ainda nesta terça à tarde, entidades de advogados, juristas e defensores públicos entregaram à Corte um abaixo-assinado defendendo que ninguém seja considerado culpado enquanto não forem esgotadas todas as possibilidades de defesa. Entre aqueles que subscreveram o documento estava Antônio Carlos de Almeida Castro, advogado de Paulo Maluf.

Quase que simultaneamente, foi a vez dos membros do Ministério Público e do Poder Judiciário também baterem à porta do STF para, também, apresentarem o seu documento, com mais de 5 mil assinaturas, mas este a favor da prisão de condenados em segunda instância.

Entre os assinantes estavam o procurador da Lava Jato Deltan Dallagnol e o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot. Evidentemente, a máxima instância do Judiciário brasileiro não se deixa influenciar por este ou aquele berro. Mas, por outro lado, os 11 juízes sabem da influência que suas decisões têm sobre os rumos políticos do Brasil.

Amanhã é mais um dia de decisão, do tipo que paralisa o País. Principalmente para os figurões que clamam para o Supremo fazer justiça conforme a ocasião e os interesses em jogo. E não é só Lula o interessado. Muitos condenados da Lava Jato podem se beneficiar com a mudança da jurisprudência.

Tem ainda Eduardo Cunha, Antônio Palocci, Sérgio Cabral, que fazem coro para que o STF opte pelo retrocesso, que só vigorou na história judiciária brasileira entre 2009 e 2016, por submissão de nossos magistrados a interesses estranhos ao conceito de justiça. Se isso mais uma vez prevalecer – como na série de sucesso da Netflix, “O Mecanismo” – haverá comemoração no Complexo da Papuda, em Brasília, no Complexo-Médico Penal, em Curitiba, e, porque não, no edifício Hill House, em São Bernardo do Campo.

“Se não provarem um real, um dólar ou uma telha na minha conta, terei que ser considerado preso político", afirmou ex-presidente

Nacional

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sofreu uma derrota no STJ, que, na terça-feira, 6, decidiu que o petista pode ser preso se condenado em segunda instância. Mesmo assim, ele acredita que estará apto a disputar as eleições presidenciais no próximo mês de outubro.

Em vídeos no Facebook, nos quais aparece concedendo uma entrevista a Mario Kertész, da Rádio Metrópole de Salvador, Lula, sem citar nomes, afirmou que pode recolocar o Brasil no caminho do crescimento econômico e consertar os “estragos que eles fizeram”, referindo-se aos políticos favoráveis ao impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. Vale ressaltar que o País registrou um aumento de 1% no PIB em 2017, após dois anos de retração.

O petista também comentou que muitas pessoas pedem para ele fugir do Brasil ou pedir asilo político em alguma embaixada, já que a decisão do STJ aumenta a possibilidade de sua prisão. Ambas as hipóteses foram descartadas por ele.

“Tem gente que acha que devo fugir, ir para outro país, embaixada...Eu não vou. Vou para a minha casa. Sou brasileiro, amo este País. Tenho certeza do que fiz por este País. Tenho certeza do que posso fazer pelo País. E eles sabem que, neste momento, eu sou uma das poucas pessoas capazes de consertar os estragos que eles fizeram, devolvendo o País ao povo brasileiro e restaurando a soberania deste País”, disse.

Lula ainda declarou que, se for preso, os responsáveis terão que responder por uma prisão política. “Se não provarem um real, um dólar ou uma telha na minha conta, terei que ser considerado preso político.  E eles terão que arcar com a responsabilidade de decretar a prisão de uma pessoa que foi o melhor presidente do Brasil, uma pessoa que lidera todas as pesquisas de intenção de voto, sejam feitas por amigos ou inimigos”.

Para o ex-presidente, os adversários estão preocupados com a sua possível candidatura, pois temem a derrota. “No fundo, fundo, o que deixa eles preocupados é que só uma unanimidade agora. Eles estão todos querendo evitar que eu seja candidato por uma razão. Se eu for candidato, posso ganhar no primeiro turno e, certamente, vou para o segundo turno. E posso ganhar no segundo turno”, opinou.

“Se eu não for candidato, todos eles pensam que têm duas chances. Tem duas vagas em disputa se o Lula não for. Eu acho que o Brasil não pode continuar pensando pequeno. Eu quero ser candidato porque sou inocente.  E espero que a Justiça prove a minha inocência até o dia de eu registrar a minha candidatura”, afirmou.

Lula criticou a ação da Polícia Federal na Operação Carne Fraca. Segundo ele, a corporação e o Ministério Público estão destruindo a imagem do Brasil.

“Ora, como posso me conformar quando vejo uma elite perversa entregando este País a meia dúzia de pessoas? Como posso ficar tranquilo quando vejo a Polícia Federal e o Ministério Público denunciando o Brasil ao mundo? Porque, sabe, se quer prender alguém da BRF, que prenda. O que não pode é tentar criar uma imagem do Brasil em que o Brasil seja prejudicado. Essa gente tem que pensar no Brasil, não na sua carreira”.

“Estas pessoas têm que pensar nas pessoas mais humildes, que querem trabalhar, que querem estudar, que querem viver dignamente, que querem morar. Não é possível que as pessoas não se deem conta”, concluiu.

Ex-presidente será decisivo nas eleições, mesmo que não participe (Foto: Ricardo Stuckert)

Opinião

Depois de um 3 a 0 no TRF-4, em janeiro, na terça-feira, 6, o ex-presidente Lula sofreu mais uma sonora goleada. Desta vez por 5 votos a 0, imposta pela Quinta Turma do STJ, que negou por unanimidade o pedido de habeas corpus preventivo, que impediria que o petista seja preso logo após o julgamento dos recursos no tribunal de Porto Alegre. Assim, está cada vez mais perto um cenário de eleição sem o então líder nas pesquisas de intenção de voto. E, diante desta iminente ausência, fica a importante pergunta: “Quem herdará o precioso espólio eleitoral de Lula?”

Um dos beneficiados é Ciro Gomes, que teve sua pré-candidatura anunciada ontem pelo PDT. De acordo com a pesquisa Ibope de janeiro, o ex-ministro da Fazenda e da Integração saltaria de 6% para 13% das intenções de voto no primeiro turno. Esta deve ser a terceira vez que Ciro sairá candidato ao posto máximo da República. Nas duas primeiras (em 1998 e 2002) estava filiado ao PPS. Aliás, a troca de partido é algo rotineiro na longa carreira deste paulista, que, assim como outro presidenciável, Geraldo Alckmin, nasceu em Pindamonhangaba. Em 1980, estreou pelo PDS, que era uma metamorfose da Arena, a legenda que dava sustentação política à ditadura militar. Depois, passou por, nesta ordem, PMDB, PSDB, PPS, PSB, Pros, até que, em setembro de 2015, abraçou ou PDT. A favor de Ciro tem o fato de ele ser mais conhecido justamente no Nordeste, onde Lula tem preferência de cerca de 60% do eleitorado.


Mas o espólio do petista é grande e tem para todo mundo. De Jair Bolsonaro a Alckmin, passando, claro, por Marina Silva. A ex-senadora também sobe de patamar em um cenário sem Lula. De acordo com a última pesquisa CNT/MDA, divulgada terça-feira, ela praticamente dobra suas intenções de voto, saindo de 7,8% para 13,9%, se posicionando em segundo lugar. Enfim, a partida ainda está em aberto. Outros jogadores ainda devem entrar em campo para embaralhar ainda mais a peleja. Mas, certo é que Lula, mesmo recebendo cartão vermelho dos juízes, ainda deverá influenciar os rumos da disputa. A dúvida até agora é: a favor de quem?

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"Será que devemos destinar aos mais pobres profissionais, entre aspas, sem qualquer garantia de que eles sejam realmente razoáveis, no mínimo?", questionou Bolsonaro (Foto: Valter Campanato/Ag. Brasil)

Nacional

O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), encerrou intempestivamente uma entrevista coletiva no 1º Distrito Naval, no Rio. O militar da reserva estava sendo perguntado sobre a continuidade dos atendimentos de saúde no Programa Mais Médicos, já que cerca de 8,3 mil profissionais podem deixar o País com decisão de Cuba de interromper a parceria. Bolsonaro respondeu apenas uma pergunta após ser questionado sobre o Mais Médicos - não comentou, por exemplo, a indicação do economista Roberto Campos Neto para a presidência do Banco Central (BC). O presidente eleito voltou a criticar os termos do acordo com Cuba no Mais Médicos, que prevê o repasse direto ao governo caribenho de 70% dos salários dos profissionais de saúde. Repetiu que a situação dos profissionais de saúde cubanos é "praticamente de escravidão" e questionou a qualidade dos serviços prestados. "Nunca vi uma autoridade no Brasil dizer que foi atendido por um médico cubano. Será que devemos destinar aos mais pobres profissionais, entre aspas, sem qualquer garantia de que eles sejam realmente razoáveis, no mínimo? Isso é injusto, é desumano", disse Bolsonaro. O presidente eleito defendeu o exame presencial de validação do diploma dos médicos incluídos no programa. "O que temos ouvido, em muitos relatos, são verdadeiras barbaridades. Não queremos isso para ninguém no Brasil, muito menos para os mais pobres. Queremos o salário integral (dos médicos cubanos) e o direito (deles) de trazer a família para cá. Isso é pedir muito? Isso está em nossas leis, que estão sendo desrespeitadas", resumiu Bolsonaro antes de encerrar a entrevista, que durou menos de cinco minutos. O futuro presidente do Brasil também prometeu asilo político para todos os médicos cubanos que pedirem. "Há quatro anos e pouco, quando foi discutida a Medida Provisória (que criou o Mais Médicos), o governo da senhora Dilma (Rousseff) disse, em alto e bom som, que qualquer cubano que, por ventura, pedisse asilo, seria deportado. Se eu for presidente, o cubano que pedir asilo aqui, (que) se justifica pela ditadura da ilha, terá o asilo concedido da minha parte", afirmou.

Presidente eleito Jair Bolsonaro anunciou a decisão pelo Twitter (Foto: Divulgação)

Mundo

O presidente eleito Jair Bolsonaro anunciou há pouco a indicação do embaixador Ernesto Fraga Araújo para o cargo de ministro das Relações Exteriores de seu governo. Diplomata há 29 anos, Araújo é diretor do Departamento de Estados Unidos, Canadá e Assuntos Interamericanos do Itamaraty. Bolsonaro anunciou a indicação por meio de sua conta no Twitter. “A política externa brasileira deve ser parte do momento de regeneração que o Brasil vive hoje”, escreveu o presidente eleito, classificando o diplomata como um “um brilhante intelectual.” Com o novo anúncio, sobe para oito os nomes confirmados para a equipe ministerial do governo eleito. Alguns escolhidos atuam diretamente no governo de transição. Nas declarações públicas, Bolsonaro avisou que pretende reduzir de 29 para de 15 a 17 o número de ministérios, extinguindo pastas e fundindo outras. A política externa brasileira deve ser parte do momento de regeneração que o Brasil vive hoje. Informo a todos a indicação do Embaixador Ernesto Araújo, diplomata há 29 anos e um brilhante intelectual, ao cargo de Ministro das Relações Exteriores. — Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) 14 de novembro de 2018

"Atualmente, Cuba fica com a maior parte do salário dos médicos cubanos e restringe a liberdade desses profissionais e de seus familiares", disse o presidente eleito (Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil)

Saúde

O governo cubano informou nesta quarta-feira, 14, que está se retirando do programa social Mais Médicos do Brasil após declarações "ameaçadores e depreciativas" do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), que anunciou mudanças "inaceitáveis" no projeto do governo. O convênio com o governo cubano é feito entre Brasil e a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas). "Diante desta realidade lamentável, o Ministério da Saúde Pública (Minasp) de Cuba tomou a decisão de não continuar participando do programa Mais Médicos e assim comunicou a diretora da Organização Panamericana da Saúde (OPS) e aos líderes políticos brasileiros que fundaram e defenderam esta iniciativa", anunciou a entidade em um comunicado. Cuba tomou a decisão de solicitar o retorno dos mais de 11 mil médicos cubanos que trabalham hoje no Brasil depois que Bolsonaro questionou a preparação dos especialistas e condicionou a permanência no programa "à revalidação do diploma", além de ter imposto "como via única a contratação individual". O programa Mais Médicos tem 18.240 vagas em 4.058 municípios, cobrindo 73% das cidades brasileiras. Quando são abertos chamamentos de médicos para o programa, a seleção segue uma ordem de preferência: médicos com registro no Brasil (formados em território nacional ou no exterior, com revalidação do diploma no País); médicos brasileiros formados no exterior; e médicos estrangeiros formados fora do Brasil. Após as primeiras chamadas, caso sobrem vagas, os médicos cubanos são convocados. "Não é aceitável que se questione a dignidade, o profissionalismo e o altruísmo dos colaboradores cubanos que, com o apoio de suas famílias, presta serviços atualmente em 67 países", declarou o governo. "As mudanças anunciadas impõem condições inaceitáveis e violam as garantias acordadas desde o início do programa, que foram ratificados em 2016 com a renegociação da cooperação entre a Organização Pan-Americana da Saúde e o Ministério da Saúde do Brasil e de Cooperação entre a Organização Pan-Americana da Saúde e o Ministério da Saúde Pública de Cuba. Essas condições inadmissíveis impossibilitam a manutenção da presença de profissionais cubanos no Programa", informou em nota o Ministério da Saúde. De acordo com o governo cubano, em cinco anos de trabalho no programa brasileiro, cerca de 20 mil médicos atenderam a 113.539 milhões de pacientes em mais de 3,6 mil municípios. "Mais de 700 municípios tiveram um médico pela primeira vez na história", disse o governo. Segundo o governo de Cuba, mais de 20 mil médicos cubanos passaram pelo Brasil e chegaram a compor 80% do contingente do Mais Médicos, criado no governo Dilma Rousseff. Cuba anunciou que manteria o programa depois do impeachment da ex-presidente petista, apesar de considerar o afastamento um "golpe de Estado". Bolsonaro critica Cuba O presidente eleito Jair Bolsonaro usou as redes sociais para criticar a decisão do governo cubano.  Condicionamos à continuidade do programa Mais Médicos a aplicação de teste de capacidade, salário integral aos profissionais cubanos, hoje maior parte destinados à ditadura, e a liberdade para trazerem suas famílias. Infelizmente, Cuba não aceitou. — Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) 14 de novembro de 2018 Além de explorar seus cidadãos ao não pagar integralmente os salários dos profissionais, a ditadura cubana demonstra grande irresponsabilidade ao desconsiderar os impactos negativos na vida e na saúde dos brasileiros e na integridade dos cubanos. — Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) 14 de novembro de 2018 Atualmente, Cuba fica com a maior parte do salário dos médicos cubanos e restringe a liberdade desses profissionais e de seus familiares. Eles estão se retirando do Mais Médicos por não aceitarem rever esta situação absurda que viola direitos humanos. Lamentável! — Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) 14 de novembro de 2018

e temos na Bolívia um presidente índio, por que aqui o índio tem que ficar confinado numa reserva?", questionou Bolsonaro (Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil)

Nacional

O presidente eleito da República, Jair Bolsonaro, afirmou, nesta quarta-feira, 14, que quer preservar o meio ambiente, mas "não dessa forma que está aí". Ele culpou políticas ambientais e indigenistas pelo atraso de algumas regiões do País e disse que "o índio quer ser o que nós somos". Bolsonaro citou como exemplo a situação de Roraima, que disse ter potencial para ser "o Estado mais rico do Brasil". "Se não tivesse problemas ambientais e indigenistas, tinha tudo para ser Estado mais rico do Brasil. Esse é um problema que temos que resolver. O índio quer ser o que nós somos, o índio quer o que nós queremos. Se temos na Bolívia um presidente índio, por que aqui o índio tem que ficar confinado numa reserva?", declarou Bolsonaro . Durante reunião com governadores, em Brasília, Bolsonaro contou que está na iminência de anunciar o nome do seu ministro do Meio Ambiente e afirmou que "não será o que dizem". Lembrou, ainda, que desistiu de fundir a pasta com a Agricultura por orientações do setor produtivo.
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Sucesso do agronegócio é fundamental para a economia brasileira e a geração de empregos (Foto: Antonio Costa/Fotos Públicas)

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Doria é um dos governadores eleitos que já declararam apoio a Bolsonaro (Foto: Reprodução/Twitter)

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Tentaram boicotar até um programa que visa a ajudar crianças com deficiência física, o Teleton, apenas por que Sílvio Santos agradeceu e enalteceu o presidente eleito (Foto: Reprodução/SBT)

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O uso de bicicletas reduz problemas na Mobilidade e na Saúde, como a diminuição da poluição (Foto: Rovena Rosa/Ag Brasil/Fotos Públicas)

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