Ex-presidente celebrou indecisão do STF (Foto: Ricardo Stuckert)

Opinião

No Brasil, se gasta muito o verbo para contorcer a Justiça. Mais uma vez, os 11 ministros do STF vestiram sua toga, capricharam nas frases de efeito, prolongaram o discurso para, no fim, não decidir nada em definitivo.

Foi muita exposição na TV, nas rádios e nas mídias digitais para, no final, a máxima corte do País se apequenar diante de uma questão tão grande e premente, que divide opinião e que não deveria ser postergada: o habeas corpus preventivo, por meio do qual a defesa do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva busca a garantia de o seu cliente permanecer em liberdade até o trânsito em julgado de sua condenação de 12 anos e um mês de prisão. Isso é o que foi confirmado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).


Mas, depois de tanta discussão em torno de uma divergência menor, os magistrados entenderam que já não havia tempo para julgar o tema mais importante do dia e que poderia adiá-lo até 4 de abril próximo. Aliás, não só adiou como – imbuídos de uma generosidade ímpar – ainda concederam um salvo-conduto ao ex-presidente, que se via cada vez mais perto da prisão. Alguns apostavam inclusive que seria terça-feira, 27, um dia depois de o TRF-4 analisar os embargos de declaração referentes à ação penal do triplex do Guarujá, que colocou Lula nesta desconfortável condição de candidato a presidiário.


Se alguém comemorou a decisão do STF foi o ex-presidente e sua banca de defensores. Foi vergonhosa a forma como a Corte deliberadamente funcionou de acordo com os interesses do paciente (sujeito em favor de quem se impetra uma ordem de habeas corpus). Certamente, agiu conforme o que é direito, mas distante do conceito de justiça. Afinal esta não está nos excessos, na verborragia, na teatralidade, mas na singeleza do que é reto e claro. O que se viu naquele templo do poder Judiciário foi uma manobra ardilosa dos ministros para se esquivarem da incômoda tarefa de decidir. E, por enquanto, conseguiram.

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Ex-presidente não pode ser preso até dia 4 de abril (Foto: Reprodução/Facebook)

Nacional

A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu nesta segunda-feira, 26, em Porto Alegre, por 3 votos a 0, rejeitar o embargo de declaração do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, seu último recurso na segunda instância da Justiça Federal.

O julgamento foi rápido, pois não houve sustentação oral de defesa ou acusação, apenas breves votos dos desembargadores João Pedro Gebran Neto, relator da Lava Jato no TRF4, Leandro Paulsen e Victor Laus.

Com o recurso, a defesa pretendia reverter a condenação, mesmo que o embargo de declaração não preveja mudança de um julgamento, apenas esclarecimentos sobre seu resultado.

A rejeição do embargo será agora comunicada ao juiz Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato na primeira instância, e que condenou Lula, em junho do ano passado, pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do tríplex em Guarujá (SP).

No acórdão (sentença do colegiado) em que confirmou a condenação de Lula e aumentou sua pena de 9 anos e 6 meses para 12 anos e 1 mês de prisão, a Oitava Turma do TRF4 determinou também que, após o julgamento do embargo, Moro fosse notificado para que pudesse ordenar a execução provisória de pena pelo ex-presidente.

A determinação citou entendimento estabelecido em 2016 pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que, em três ocasiões naquele ano, assentou que condenados em segunda instância podem começar de imediato a cumprirem suas penas.

O plenário do STF, entretanto, emitiu na semana passada um salvo-conduto que garante a liberdade de Lula ao menos até o dia 4 de abril, quando está marcado o julgamento de um habeas corpus preventivo do ex-presidente, com o qual ele pretende não ser preso enquanto recorre a instâncias superiores, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ). 

Eleição

A confirmação final da condenação de Lula pela segunda instância da Justiça pode ainda impedir que ele se candidate à Presidência nas eleições deste ano. Em pesquisas recentes, o ex-presidente, que já anunciou sua vontade de concorrer, aparece como líder de intenções de voto.

Pela Lei da Ficha Limpa, sancionada pelo próprio Lula em 2010, aquele que for condenado por órgão colegiado, como é o caso do TRF4, por determinados crimes, entre eles, o de lavagem de dinheiro, fica sujeito à inelegibilidade por oito anos, a contar da data da publicação do acórdão.

Fica a cargo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidir a respeito da aplicação da lei no momento em que for solicitado o registro de candidatura.

Ex-presidente Lula está ansioso pela decisão do STF (Foto: Reprodução/Facebook)

Opinião

O Supremo Tribunal Federal (STF) só julga nesta quarta-feira o habeas corpus preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Este “remédio” constitucional visa à manutenção da liberdade do petista (já condenado há mais de 12 anos pelo TRF-4) até que todos os recursos sejam julgados pela Justiça.

Mas, ainda nesta terça à tarde, entidades de advogados, juristas e defensores públicos entregaram à Corte um abaixo-assinado defendendo que ninguém seja considerado culpado enquanto não forem esgotadas todas as possibilidades de defesa. Entre aqueles que subscreveram o documento estava Antônio Carlos de Almeida Castro, advogado de Paulo Maluf.

Quase que simultaneamente, foi a vez dos membros do Ministério Público e do Poder Judiciário também baterem à porta do STF para, também, apresentarem o seu documento, com mais de 5 mil assinaturas, mas este a favor da prisão de condenados em segunda instância.

Entre os assinantes estavam o procurador da Lava Jato Deltan Dallagnol e o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot. Evidentemente, a máxima instância do Judiciário brasileiro não se deixa influenciar por este ou aquele berro. Mas, por outro lado, os 11 juízes sabem da influência que suas decisões têm sobre os rumos políticos do Brasil.

Amanhã é mais um dia de decisão, do tipo que paralisa o País. Principalmente para os figurões que clamam para o Supremo fazer justiça conforme a ocasião e os interesses em jogo. E não é só Lula o interessado. Muitos condenados da Lava Jato podem se beneficiar com a mudança da jurisprudência.

Tem ainda Eduardo Cunha, Antônio Palocci, Sérgio Cabral, que fazem coro para que o STF opte pelo retrocesso, que só vigorou na história judiciária brasileira entre 2009 e 2016, por submissão de nossos magistrados a interesses estranhos ao conceito de justiça. Se isso mais uma vez prevalecer – como na série de sucesso da Netflix, “O Mecanismo” – haverá comemoração no Complexo da Papuda, em Brasília, no Complexo-Médico Penal, em Curitiba, e, porque não, no edifício Hill House, em São Bernardo do Campo.

Ex-presidente já tem o discurso pronto (Foto: Reprodução/Facebook)

Nacional

Em uma das três entrevistas que deram origem ao livro "A Verdade Vencerá - o povo sabe por que me condenam", o jornalista Juca Kfouri perguntou ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a possibilidade de se exilar em uma embaixada amiga em vez de aceitar passivamente a prisão. Lula admite estar pronto para enfrentar a prisão e nega a possibilidade de fuga: "Olha, conheço companheiros que ficaram 15 anos exilados e não tiveram voz aqui dentro, no Brasil". 

No livro, que é assinado pelo próprio Lula e será lançado nesta sexta-feira, 16, em São Paulo, o ex-presidente, condenado a 12 anos e 1 mês de prisão em regime fechado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá (SO), admite pela primeira vez estar pronto para enfrentar a cadeia. 

Além disso, Lula adianta o discurso político que será usado para seus seguidores, o do preso político, injustiçado, que um dia será absolvido pela história. "O preço que vai ser pago historicamente é a mentira contada agora", diz Lula. "Eles querem prender? Prendam, paguem o preço", afirma.

Kfouri volta ao assunto com mais ênfase. "O senhor está cogitando a hipótese de ser preso?" Lula afirma: "Estou. O que não estou é preparado para a resistência armada, nem tenho mais idade. Como sou um democrata, nem aprender a atirar eu aprendi".

Na sequência a editora Ivana Jinkings indaga: "Como é que se prepara o espírito para isso?" "Eu não preparo o espírito", diz Lula. "Eu sou um homem de espírito leve. Tudo isso faz parte da história (...) Há duas instâncias superiores a que a gente pode recorrer e vamos recorrer. Eles vão tomar a decisão e estou pronto para ser preso. É uma decisão deles."

O livro da editora Boitempo é fruto de três entrevistas feitas por Kfouri, Ivana, Gilberto Maringoni e Maria Inês Nassif em fevereiro deste ano, depois, portanto, de o Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) ter confirmado a condenação do petista. Além disso, traz textos de Luis Fernando Veríssimo, Luiz Felipe de Alencastro, Eric Nepomuceno e outros. 

Dilma

Lula diz que faltou empenho político da presidente cassada Dilma Rousseff e sua equipe para evitar o impeachment. "Em todas as conversas que eu mantinha, as pessoas se queixavam 100% dele (Aloizio Mercadante) e 101% da Dilma. Cheguei a ponto de dizer para a Dilma: 'Olha, você vai passar para a história como a única presidente que nem os ministros defenderam'."

Além disso, admite que o presidente Michel Temer, chamado por ele de "traidor", soube resistir melhor do que a petista, conta histórias de eleições passadas - como o dia em que Leonel Brizola, já no segundo turno da disputa de 1989, sugeriu que ambos renunciassem em favor do tucano Mario Covas -, e evita fazer a defesa pública do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu.

Lula revela ainda que João Santana tentou, primeiro, fazer de Dilma uma "candidata-tampão" e, depois, afastá-la dele. Com bom humor, mostra aspectos de sua vida pessoal, como a relação com a bebida. "Duvido que um jornalista tenha me visto bêbado. A última vez que bebi pra valer foi para ver Brasil e Holanda na Copa de 1974. A gente ficou guardando a bebida pra depois da vitória e tomamos de 2 a 0. Ficamos xingando os jogadores e bebemos."

Fidel

Inspiração de Luiz Inácio Lula da Silva, o discurso "A História me Absolverá" foi escrito como a defesa do advogado e líder da revolução cubana, Fidel Castro, diante do tribunal que o julgava em razão do ataque fracassado ao quartel Moncada, em Santiago de Cuba. 

Era 1953. Fidel tentara a ação armada para derrubar o regime de Fulgêncio Batista. No discurso, ele se transformava em acusador do regime. "Quanto a mim, sei que a prisão será dura, como tem sido para todos - prenhe de ameaças, de vil e covarde rancor. Mas não a temo." 

E terminava com a síntese de sua estratégia: "Condenai-me, não importa. A história me absolverá." Recebeu 15 anos de prisão. Anistiado em 1955, ele derrubaria Batista três anos depois. 

Partido, no entanto, conta com seus militantes para mostrar força diante de possível prisão do ex-presidente (Foto: Ricardo Stuckert)

Nacional

A cúpula do PT já admite que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode ser preso antes da Páscoa, em 1.º de abril, e por isso decidiu intensificar a campanha para cobrar a reação dos militantes nas ruas. 

Ao abrir na tarde desta segunda-feira, 12, um seminário sobre segurança pública, a presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), disse que o partido vai com Lula "até as últimas consequências" e não aceitará de braços cruzados a prisão. "Se eles querem trucar, saber se nós vamos pagar, nós vamos pagar para ver", afirmou. "Nós não vamos aceitar mansamente a prisão do Lula." 

Logo em seguida, porém, a presidente do PT destacou que não estava pregando ofensiva violenta. Em janeiro, a senadora chegou a dizer que, para prender Lula, seria preciso "matar gente". "Antes que me questionem, não estou falando aqui que vai ter revolução. Mas a militância do nosso partido e os movimentos que sempre lutaram ao nosso lado não vão aceitar isso pacificamente "

Gleisi criticou o que definiu como "inércia" do Supremo Tribunal Federal ao não analisar a legalidade de prisões em casos de condenação pela segunda instância antes de esgotados todos os recursos judiciais. "O que estão fazendo com Lula é uma coisa sem precedentes na história deste País e fere frontalmente a Constituição. Agora caminha-se para ela ser rasgada outra vez pela inércia do Supremo de não decidir uma coisa que é vital para a sociedade, e não só para Lula", atacou.

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) deve julgar o recurso impetrado pela defesa de Lula entre os dias 26 e 28 deste mês. O PT não tem qualquer expectativa de reverter ali a sentença que condenou Lula a 12 anos e 1 mês de prisão no caso do triplex do Guarujá (SP). Diante desse cenário, a defesa do ex-presidente pede que o Supremo julgue com urgência ações que tramitam na Corte, sob o argumento do princípio constitucional da presunção de inocência.

"Às vezes ouço dizerem que estamos pressionando o Supremo pelo julgamento. Não é pressão, mas o direito do presidente Lula ter resposta. Isso vale para qualquer cidadão. Esperamos que o Supremo faça isso para que possamos atravessar esse ano de 2018 com alguma normalidade democrática", disse o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad, coordenador do programa de governo de Lula e apontado como 'Plano B' do partido.

A estratégia do PT ainda é a de registrar a candidatura de Lula à Presidência em 15 de agosto, último dia do prazo fixado pela Lei Eleitoral, mesmo que ele esteja preso. Nesse caso, a sigla baterá na tecla de que o ex-presidente é um preso político.

Ciro

O ex-ministro Ciro Gomes, pré-candidato à Presidência pelo PDT, disse nesta segunda, em São Paulo, que não vê o ex-presidente Lula na disputa presidencial e, com isso, cresce sua responsabilidade de representar o setor que ficará "deserdado", segundo ele, com a ausência do petista. "Lamento profundamente, mas constato apenas por constatar que é muito improvável a presença de Lula no processo. Portanto cresce muito a minha responsabilidade de interpretar este arco deserdado por uma fatalidade", afirmo

“Se não provarem um real, um dólar ou uma telha na minha conta, terei que ser considerado preso político", afirmou ex-presidente

Nacional

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sofreu uma derrota no STJ, que, na terça-feira, 6, decidiu que o petista pode ser preso se condenado em segunda instância. Mesmo assim, ele acredita que estará apto a disputar as eleições presidenciais no próximo mês de outubro.

Em vídeos no Facebook, nos quais aparece concedendo uma entrevista a Mario Kertész, da Rádio Metrópole de Salvador, Lula, sem citar nomes, afirmou que pode recolocar o Brasil no caminho do crescimento econômico e consertar os “estragos que eles fizeram”, referindo-se aos políticos favoráveis ao impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. Vale ressaltar que o País registrou um aumento de 1% no PIB em 2017, após dois anos de retração.

O petista também comentou que muitas pessoas pedem para ele fugir do Brasil ou pedir asilo político em alguma embaixada, já que a decisão do STJ aumenta a possibilidade de sua prisão. Ambas as hipóteses foram descartadas por ele.

“Tem gente que acha que devo fugir, ir para outro país, embaixada...Eu não vou. Vou para a minha casa. Sou brasileiro, amo este País. Tenho certeza do que fiz por este País. Tenho certeza do que posso fazer pelo País. E eles sabem que, neste momento, eu sou uma das poucas pessoas capazes de consertar os estragos que eles fizeram, devolvendo o País ao povo brasileiro e restaurando a soberania deste País”, disse.

Lula ainda declarou que, se for preso, os responsáveis terão que responder por uma prisão política. “Se não provarem um real, um dólar ou uma telha na minha conta, terei que ser considerado preso político.  E eles terão que arcar com a responsabilidade de decretar a prisão de uma pessoa que foi o melhor presidente do Brasil, uma pessoa que lidera todas as pesquisas de intenção de voto, sejam feitas por amigos ou inimigos”.

Para o ex-presidente, os adversários estão preocupados com a sua possível candidatura, pois temem a derrota. “No fundo, fundo, o que deixa eles preocupados é que só uma unanimidade agora. Eles estão todos querendo evitar que eu seja candidato por uma razão. Se eu for candidato, posso ganhar no primeiro turno e, certamente, vou para o segundo turno. E posso ganhar no segundo turno”, opinou.

“Se eu não for candidato, todos eles pensam que têm duas chances. Tem duas vagas em disputa se o Lula não for. Eu acho que o Brasil não pode continuar pensando pequeno. Eu quero ser candidato porque sou inocente.  E espero que a Justiça prove a minha inocência até o dia de eu registrar a minha candidatura”, afirmou.

Lula criticou a ação da Polícia Federal na Operação Carne Fraca. Segundo ele, a corporação e o Ministério Público estão destruindo a imagem do Brasil.

“Ora, como posso me conformar quando vejo uma elite perversa entregando este País a meia dúzia de pessoas? Como posso ficar tranquilo quando vejo a Polícia Federal e o Ministério Público denunciando o Brasil ao mundo? Porque, sabe, se quer prender alguém da BRF, que prenda. O que não pode é tentar criar uma imagem do Brasil em que o Brasil seja prejudicado. Essa gente tem que pensar no Brasil, não na sua carreira”.

“Estas pessoas têm que pensar nas pessoas mais humildes, que querem trabalhar, que querem estudar, que querem viver dignamente, que querem morar. Não é possível que as pessoas não se deem conta”, concluiu.

Ex-presidente será decisivo nas eleições, mesmo que não participe (Foto: Ricardo Stuckert)

Opinião

Depois de um 3 a 0 no TRF-4, em janeiro, na terça-feira, 6, o ex-presidente Lula sofreu mais uma sonora goleada. Desta vez por 5 votos a 0, imposta pela Quinta Turma do STJ, que negou por unanimidade o pedido de habeas corpus preventivo, que impediria que o petista seja preso logo após o julgamento dos recursos no tribunal de Porto Alegre. Assim, está cada vez mais perto um cenário de eleição sem o então líder nas pesquisas de intenção de voto. E, diante desta iminente ausência, fica a importante pergunta: “Quem herdará o precioso espólio eleitoral de Lula?”

Um dos beneficiados é Ciro Gomes, que teve sua pré-candidatura anunciada ontem pelo PDT. De acordo com a pesquisa Ibope de janeiro, o ex-ministro da Fazenda e da Integração saltaria de 6% para 13% das intenções de voto no primeiro turno. Esta deve ser a terceira vez que Ciro sairá candidato ao posto máximo da República. Nas duas primeiras (em 1998 e 2002) estava filiado ao PPS. Aliás, a troca de partido é algo rotineiro na longa carreira deste paulista, que, assim como outro presidenciável, Geraldo Alckmin, nasceu em Pindamonhangaba. Em 1980, estreou pelo PDS, que era uma metamorfose da Arena, a legenda que dava sustentação política à ditadura militar. Depois, passou por, nesta ordem, PMDB, PSDB, PPS, PSB, Pros, até que, em setembro de 2015, abraçou ou PDT. A favor de Ciro tem o fato de ele ser mais conhecido justamente no Nordeste, onde Lula tem preferência de cerca de 60% do eleitorado.


Mas o espólio do petista é grande e tem para todo mundo. De Jair Bolsonaro a Alckmin, passando, claro, por Marina Silva. A ex-senadora também sobe de patamar em um cenário sem Lula. De acordo com a última pesquisa CNT/MDA, divulgada terça-feira, ela praticamente dobra suas intenções de voto, saindo de 7,8% para 13,9%, se posicionando em segundo lugar. Enfim, a partida ainda está em aberto. Outros jogadores ainda devem entrar em campo para embaralhar ainda mais a peleja. Mas, certo é que Lula, mesmo recebendo cartão vermelho dos juízes, ainda deverá influenciar os rumos da disputa. A dúvida até agora é: a favor de quem?

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Plataforma da Justiça Eleitoral garante o anonimato de denunciantes (Foto: Ivo Lindbergh)

Cidade

Desde a disponibilização do aplicativo Pardal pela Justiça Eleitoral em agosto, o sistema recebeu, no Estado de São Paulo, 953 comunicações. Desse total, 69% referem-se à propaganda eleitoral e as demais denúncias se relacionam a crimes eleitorais, uso da máquina pública, compra de votos, entre outras. As informações foram divulgadas pela Assessoria de Comunicação Social do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). Além da opção de download do Pardal para uso em dispositivos móveis, eleitores podem acessá-lo também em sua versão web no site do TRE paulista, que atua no maior colégio do País, com 33 milhões de eleitores. O sistema Pardal, ferramenta de fiscalização e denúncia, possibilita ao eleitor denunciar diferentes irregularidades durante as eleições de 2018, como propagandas eleitorais, compra de votos, uso da máquina pública, crimes eleitorais, doações e gastos de campanha. Infrações nas propagandas veiculadas em emissoras de TV e rádio e na internet não serão processadas pelo sistema. Para realizar a denúncia, o autor deve inserir elementos que indiquem a existência do fato, como vídeos, fotos ou áudios, além do nome e CPF. As denúncias são encaminhadas ao Ministério Público Eleitoral, que é uma das partes legítimas para ajuizar representações perante o TRE-SP contra supostas infrações eleitorais. Além do Pardal, o eleitor pode denunciar irregularidades no sistema de Denúncia online. Entretanto, por meio desse sistema, é possível denunciar somente propagandas de rua consideradas fixas, ou seja, veiculadas por meio de outdoors, balões, bonecos, cavaletes, pichações e de inscrições a tinta em muros e fachadas. A denúncia enviada por esse sistema é encaminhada diretamente ao juiz eleitoral que, caso constate a irregularidade, notificará o responsável para retirar a propaganda irregular no prazo de 48 horas. Se a ordem for cumprida, o procedimento será arquivado, mas se persistir a irregularidade, o expediente será encaminhado ao Ministério Público Eleitoral. O sistema recebeu, desde a sua implementação em junho, 461 denúncias.

Fala do General Mourão, vice na chapa de Bolsonaro, causou polêmica (Foto: Henrique Barreto/AE)

Opinião

Nesta semana, a polêmica da vez foi a declaração de um militar acerca dos malefícios de uma criança crescer longe da figura do pai ou do avô. De acordo com ele, jovens nesta condição ficam mais vulneráveis à criminalidade, principalmente se viverem em áreas dominadas pelo tráfico. Sinceramente, não entendi o porquê de tanta celeuma para uma afirmação tão óbvia. Ao contrário do que a grande mídia propagou por aí, a assertiva do tal general não constitui qualquer ofensa às mulheres e às mães em geral. Trata-se, apenas e tão somente, de uma constatação empírica. Crescer em uma família desestruturada (sem pai ou mãe) contribui, sim, para que o jovem venha a trilhar no mundo do crime, bastando para tanto analisar os estudos e pesquisas sobre o tema. O fato de o militar ter feito referência somente à ausência da figura masculina não significa que o contrário não seja também verdadeiro. Isso só não foi explicitado porque a grande maioria dos jovens com famílias cindidas vive na companhia da mãe e da avó, e não do pai ou do avô. E, na ausência destes últimos, surge então a necessidade de um referencial paterno, de uma figura masculina, que, infelizmente, pode vir a ser o traficante do morro, vez que dotado de autoridade, poder e dinheiro. Alguma incoerência em tal discurso? Creio que não! No ano de 2007, inclusive, um grande jornal do país divulgou um trabalho com esta mesma conclusão. No entanto, ninguém reclamou de nada. Já em 2008, foi a vez de Barack Obama dizer que crianças sem pai têm 20 vezes mais chances de acabarem na prisão. Todavia, mais uma vez o silêncio foi sepulcral. Por fim, em 2016, um estudo de minha instituição revelou não só que dois em cada três jovens infratores vêm de lares sem pai, como também que 60% deles não professam nenhuma religião. Em outras palavras, Deus e família (pai e mãe) são sim inibidores do crime, não havendo como se negar o óbvio. Na realidade, o problema não foi o conteúdo do que foi dito, mas sim por quem foi dito. E isso já bastou para se dar início a um verdadeiro assassinato de reputações. Lamentável! Hoje em dia, creio que tão ou mais grave que a corrupção material e financeira, é a corrupção espiritual, intelectual e de personalidade de alguns. Definitivamente, o maior problema do Brasil é a corrupção da inteligência! Rodrigo Merli Antunes é Promotor de Justiça do Tribunal do Júri de Guarulhos e pós-graduado em Direito Processual Penal*

157 candidatos já foram barrados pela Justiça com base na Ficha Limpa, incluindo Lula (Foto: Ricardo Stuckert/Fotos Públicas)

Opinião

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não é o único barrado pela Lei da Ficha Limpa para as eleições deste ano. Até agora, foram 157 candidatos impedidos de prosseguirem na disputa com base em dados ainda parciais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O número representa 6% de todas as 2.599 candidaturas rejeitadas pela Justiça Federal. Restam 27.402 consideradas aptas, entre presidenciáveis, governadores, senadores e deputados federais e estaduais. Em 2014, foram 250 nomes tirados da lista, cerca de 60% a mais do que neste pleito. Ainda assim, não conseguiu barrar Paulo Maluf como deputado federal, que, em 2013, fora condenado em segunda instância por improbidade administrativa. Já se vão mais de oito anos desde que a Lei Complementar 135/10, mais conhecida como Ficha Limpa, entrou em vigor, em 4 de junho de 2010. Passou a valer já nas eleições de 2012, proibindo candidaturas de condenados em segunda instância e sentenciando a oito anos de inelegibilidades aqueles que renunciassem ao cargo para evitar processo de cassação. O texto, que revolucionou a história eleitoral brasileira, é de uma clareza singular, embora ainda não falte quem ouse questioná-lo. Mas esta lei segue viva e atual, cumprindo o seu papel de depuração e ajudando a separar o joio do trigo. Pode até parecer pouco que apenas 6% do total de candidatos seja retido. Mas, sem a Lei da Ficha Limpa, o número de fichas sujas seria certamente bem maior. Cientes das restrições legais, os próprios partidos já fazem sua triagem, impedindo inscrições daqueles que seriam enquadrados pela legislação. Assim, a lei de iniciativa popular, nascida a partir da assinatura de mais de 1,6 milhão de cidadãos, vai mostrando sua importância no processo eleitoral. Seus efeitos são limitados no que diz respeito aos resultados finais, mas é um sopro de esperança para que os eleitores tenham opções de mais qualidade na disputa.

Candidato do PT foi atacado em debate da TV Aparecida (Foto: Reprodução/TV Aparecida)

Nacional

Com a ausência de Jair Bolsonaro (PSL), o candidato do PT à Presidência, Fernando Haddad, foi o alvo principal dos adversários durante o debate realizado na noite desta quinta-feira, 20, pela TV Aparecida, na cidade do interior paulista. Estreante num encontro entre os presidenciáveis, Haddad foi questionado sobre denúncias de corrupção envolvendo petistas e a crise econômica originada no governo da presidente cassada Dilma Rousseff. Haddad assumiu a candidatura presidencial do PT somente no dia 11 deste mês, em substituição a Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso na Lava Jato e barrado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Conforme as mais recentes pesquisas, ele está em segundo lugar nas intenções de voto, atrás do líder Bolsonaro - o candidato do PSL permanece internado se recuperando de uma facada. O debate desta quinta-feira foi promovido pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) no Santuário Nacional de Aparecida. O Ibope, em sua mais recente pesquisa, mediu as intenções de voto entre os católicos. Jair Bolsonaro lidera e, no dia 18, tinha 25%. Fernando Haddad estava com 21%, mas tinha 9% na pesquisa anterior. A transferência dos votos do ex-presidente Lula lhe deu 12 pontos entre os católicos. Ciro Gomes oscilou para cima, com 13% do eleitorado desta religião. 
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Fala do General Mourão, vice na chapa de Bolsonaro, causou polêmica (Foto: Henrique Barreto/AE)

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157 candidatos já foram barrados pela Justiça com base na Ficha Limpa, incluindo Lula (Foto: Ricardo Stuckert/Fotos Públicas)

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Luiza Trajano, do Magazine Luiza, é uma das maiores representantes do empoderamento feminino no Brasil (Foto: Reprodução/Instagram)

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Mesmo no hospital, presidenciável mantém declarações em tom de campanha (Foto: Reprodução/Twitter)

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