Autoridades e cidadãos precisam ter mais zelo pelo patrimônio público (Foto: Lucas Dantas)

Opinião

Em uma madrugada de 30 de novembro de 2016, dois patrimônios da cidade de São Paulo foram pichados com uma tinta látex nas cores rosa, verde claro e amarelo: o Monumento às Bandeiras, no Parque do Ibirapuera, e a estátua de Borba Gato, em Santo Amaro. O ato irresponsável e injustificável gerou discussão e um prejuízo de R$ 37 mil aos cofres da Prefeitura. A Secretaria de Segurança Pública se pronunciou, dizendo que a PM já fazia o policiamento ostensivo e preventivo nas áreas daqueles monumentos, mas se comprometeu a aumentar o patrulhamento no entorno. De prático é que os culpados não foram localizados e nem penalizados.

Agora é a vez do Pateo do Collegio, vandalizado na última terça-feira, 10. Sua fachada foi pichada com a frase “Olhai por nois”, com letras garrafais na cor vermelha. O que se ganha com tamanha barbaridade? Simpatia à causa, independentemente de qual seja, certamente que não é. Para o bem do casarão onde São Paulo começou a nascer, trata-se de um ponto de destaque na Capital, que, por conta da repercussão, receberá o cuidado que merece e logo recuperará o viço de outrora. Infelizmente, outras centenas de monumentos desta metrópole não têm a mesma sorte, e definham a céu aberto sem a atenção do poder público, que deveria zelar por eles. Impregnados pela tinta deixada por insensíveis à cultura e à memória desta cidade, estas obras expõem as marcas permanentes decorrentes, não do tempo, mas da estupidez humana.

Há lei contra esta espécie de crime, incluindo aí a previsão de pena de detenção por um tempo que varia de três meses a um ano, mais multa. O que falta mesmo é vigilância e punição, uma vez que os autores destes vandalismos dificilmente são identificados e devidamente enquadrados conforme a legislação. Não será surpresa se o mesmo acontecer com aqueles que emporcalharam o Pateo. Mas essa culpa não é só do Estado, que falha em zelar pelo patrimônio público. É também de parte da população e, principalmente, de um grupo específico de maus cidadãos, que precisam aprender a dar valor ao papel que cada um destes monumentos representa.

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Ainda não se sabe se há outros suspeitos (Foto: Lucas Dantas)

Cidade

A Polícia Civil de São Paulo deteve na noite desta quinta-feira, 12, um casal suspeito de ter participado da pichação do Pateo do Collegio, na região central da capital. Na manhã da terça-feira, 10, o monumento histórico paulistano amanheceu pichado com a frase "Olhai por nóis" (sic).

De acordo com a Secretária de Segurança Pública (SSP), o casal também é suspeito de ter pichado o monumento das Bandeiras, o Museu de Arte de São Paulo (Masp) e o Fórum Butantã.

A legislação municipal prevê, desde fevereiro do ano passado, multa de R$ 5 mil para quem for flagrado pichando muros públicos ou privados. Caso o alvo seja um monumento ou um bem tombado, o valor sobe para R$ 10 mil. A multa é dobrada em caso de reincidência.

Até a publicação desta matéria, a SSP não havia informado detalhes da prisão e nem se há outros possíveis suspeitos. De acordo com o órgão, haverá uma entrevista coletiva às 11h desta sexta-feira, 13, para que sejam dadas mais informações sobre o caso.

Imagens de câmeras de segurança mostram a ação de pelo menos dois vândalos na ação. Pelas filmagem, também é possível ver que moradores de rua estavam no local no momento do crime.

O Pateo do Collegio é um complexo histórico-cultural considerado o marco inicial da cidade de São Paulo. A construção pertence à Companhia de Jesus, ordem religiosa dos jesuítas.

Ato no Monumento às Bandeiras aconteceu em 2016 (Foto: Reprodução/Facebook)

Cidade

O Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania (DPPC) de São Paulo divulgou nesta sexta-feira, 13, a identidade de dois dos três envolvidos na pichação do Pateo do Collegio, na madrugada de terça-feira, 10, no centro da cidade. Um deles, João Luís Prado Simões França, de 33 anos, é considerado o líder do grupo pela polícia e confessou ter participado de outros atos na cidade, como as pichações no Monumento às Bandeiras e na estátua do Borba Gato, em 2016, e o Estádio do Morumbi, em 2017. Ele é conhecido no meio pelo apelido "Mia".

Tanto França quanto a fotógrafa Isabela Tellerman Viana, de 23 anos, confessaram a participação no crime após serem presos. Eles foram liberados no mesmo dia e poderão sofrer pena de seis meses a um ano de prisão. Além deles, a polícia já identificou o terceiro envolvido, mas somente divulgará a identidade do homem após ele ser localizado.

Isabela foi a primeira a ser identificada pela polícia, após a investigação encontrar postagens nas redes sociais da jovem. Às 16 horas de quinta-feira, ela foi presa e declarou não ter participado de outros atos. Na manhã desta sexta-feira, contudo, a reportagem do jornal "O Estado de S. Paulo" encontrou duas postagens da garota na qual ela afirma ter participado de uma pichação no Estádio do Pacaembu, em 2017.

"Um ano lá atrás estávamos nós, mais uma madrugada animada ao lado do meu irmão da vida/papai das ações/parcerias nas produções MIA, bagunçando pela cidade, Chora Doria nos muros do Pacaembu", escreveu em seu perfil, que foi deletado na manhã desta sexta-feira.

Com Isabela, a polícia encontrou objetos utilizados em pichações, como um simulacro de uma arma, máscaras (de porco e de macaco), dois extintores de incêndio, latas de tintas e um catálogo de imagens dos atos do grupo, dentre outros. Além disso, a investigação obteve gravações feitas pelos próprios participantes em câmeras e celulares, que registram todos os bastidores do ato.

Segundo o delegado Marcos Galli Casseb, os três investigados se disfarçaram de moradores de rua para permanecer no Pateo do Collegio. Todo o ato foi filmado por Isabela, enquanto França fez a pichação com um extintor de incêndio adaptado. O terceiro envolvido acompanhava o trio e se desculpava aos moradores de rua que eram atingidos pela tinta. "Desculpa aí, rapaziada, isso aqui é contra o sistema", dizia.

Um vídeo anterior traz imagens do trio se encaminhando ao local dentro de um carro. Na gravação, eles comentam que precisarão "pedir licença" aos moradores de rua para fazer a pichação. "Sair riscando por isso eu acho deselegante", diz Isabela.

Em outro vídeo, eles discutem como será feita a ação. "O meu medo lá é ter câmera da GCM (Guarda Civil Metropolitana)", diz um deles. Além da pichação, as imagens trazem o grupo preparando o extintor de incêndio em um posto de gasolina, se encaminhando de carro e a pé até o Pateo do Collegio, fugindo do local e ouvindo jazz em um automóvel após concretizarem o ato.

Líder do grupo

França foi ouvido pela polícia acompanhado de dois advogados e confessou a participação em "diversos" atos semelhantes. Segundo o delegado Casseb, ele e Isabela alegam motivação ideológica, pois a história do Pateo do Collegio está ligada à catequização de indígenas.

Para o delegado, a verdadeira motivação dos envolvidos é mercantil, pois os atos eram fotografados e vendidos na internet e para galerias de arte. "Ainda há um grande material a ser analisado", disse durante coletiva de imprensa.

O delegado afirmou ainda que, como o caso é considerado um crime ambiental de natureza leve, os envolvidos devem ter a pena convertida pela Justiça para prestação de serviços. O único caso que poderia resultar em prisão é o de França, se o poder judiciário decidir somar as penas de todos as pichações que já cometeu. Além disso, os envolvidos poderão ser multados em R$ 10 mil pela Prefeitura de São Paulo.

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Plataforma da Justiça Eleitoral garante o anonimato de denunciantes (Foto: Ivo Lindbergh)

Cidade

Desde a disponibilização do aplicativo Pardal pela Justiça Eleitoral em agosto, o sistema recebeu, no Estado de São Paulo, 953 comunicações. Desse total, 69% referem-se à propaganda eleitoral e as demais denúncias se relacionam a crimes eleitorais, uso da máquina pública, compra de votos, entre outras. As informações foram divulgadas pela Assessoria de Comunicação Social do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). Além da opção de download do Pardal para uso em dispositivos móveis, eleitores podem acessá-lo também em sua versão web no site do TRE paulista, que atua no maior colégio do País, com 33 milhões de eleitores. O sistema Pardal, ferramenta de fiscalização e denúncia, possibilita ao eleitor denunciar diferentes irregularidades durante as eleições de 2018, como propagandas eleitorais, compra de votos, uso da máquina pública, crimes eleitorais, doações e gastos de campanha. Infrações nas propagandas veiculadas em emissoras de TV e rádio e na internet não serão processadas pelo sistema. Para realizar a denúncia, o autor deve inserir elementos que indiquem a existência do fato, como vídeos, fotos ou áudios, além do nome e CPF. As denúncias são encaminhadas ao Ministério Público Eleitoral, que é uma das partes legítimas para ajuizar representações perante o TRE-SP contra supostas infrações eleitorais. Além do Pardal, o eleitor pode denunciar irregularidades no sistema de Denúncia online. Entretanto, por meio desse sistema, é possível denunciar somente propagandas de rua consideradas fixas, ou seja, veiculadas por meio de outdoors, balões, bonecos, cavaletes, pichações e de inscrições a tinta em muros e fachadas. A denúncia enviada por esse sistema é encaminhada diretamente ao juiz eleitoral que, caso constate a irregularidade, notificará o responsável para retirar a propaganda irregular no prazo de 48 horas. Se a ordem for cumprida, o procedimento será arquivado, mas se persistir a irregularidade, o expediente será encaminhado ao Ministério Público Eleitoral. O sistema recebeu, desde a sua implementação em junho, 461 denúncias.

Fala do General Mourão, vice na chapa de Bolsonaro, causou polêmica (Foto: Henrique Barreto/AE)

Opinião

Nesta semana, a polêmica da vez foi a declaração de um militar acerca dos malefícios de uma criança crescer longe da figura do pai ou do avô. De acordo com ele, jovens nesta condição ficam mais vulneráveis à criminalidade, principalmente se viverem em áreas dominadas pelo tráfico. Sinceramente, não entendi o porquê de tanta celeuma para uma afirmação tão óbvia. Ao contrário do que a grande mídia propagou por aí, a assertiva do tal general não constitui qualquer ofensa às mulheres e às mães em geral. Trata-se, apenas e tão somente, de uma constatação empírica. Crescer em uma família desestruturada (sem pai ou mãe) contribui, sim, para que o jovem venha a trilhar no mundo do crime, bastando para tanto analisar os estudos e pesquisas sobre o tema. O fato de o militar ter feito referência somente à ausência da figura masculina não significa que o contrário não seja também verdadeiro. Isso só não foi explicitado porque a grande maioria dos jovens com famílias cindidas vive na companhia da mãe e da avó, e não do pai ou do avô. E, na ausência destes últimos, surge então a necessidade de um referencial paterno, de uma figura masculina, que, infelizmente, pode vir a ser o traficante do morro, vez que dotado de autoridade, poder e dinheiro. Alguma incoerência em tal discurso? Creio que não! No ano de 2007, inclusive, um grande jornal do país divulgou um trabalho com esta mesma conclusão. No entanto, ninguém reclamou de nada. Já em 2008, foi a vez de Barack Obama dizer que crianças sem pai têm 20 vezes mais chances de acabarem na prisão. Todavia, mais uma vez o silêncio foi sepulcral. Por fim, em 2016, um estudo de minha instituição revelou não só que dois em cada três jovens infratores vêm de lares sem pai, como também que 60% deles não professam nenhuma religião. Em outras palavras, Deus e família (pai e mãe) são sim inibidores do crime, não havendo como se negar o óbvio. Na realidade, o problema não foi o conteúdo do que foi dito, mas sim por quem foi dito. E isso já bastou para se dar início a um verdadeiro assassinato de reputações. Lamentável! Hoje em dia, creio que tão ou mais grave que a corrupção material e financeira, é a corrupção espiritual, intelectual e de personalidade de alguns. Definitivamente, o maior problema do Brasil é a corrupção da inteligência! Rodrigo Merli Antunes é Promotor de Justiça do Tribunal do Júri de Guarulhos e pós-graduado em Direito Processual Penal*

157 candidatos já foram barrados pela Justiça com base na Ficha Limpa, incluindo Lula (Foto: Ricardo Stuckert/Fotos Públicas)

Opinião

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não é o único barrado pela Lei da Ficha Limpa para as eleições deste ano. Até agora, foram 157 candidatos impedidos de prosseguirem na disputa com base em dados ainda parciais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O número representa 6% de todas as 2.599 candidaturas rejeitadas pela Justiça Federal. Restam 27.402 consideradas aptas, entre presidenciáveis, governadores, senadores e deputados federais e estaduais. Em 2014, foram 250 nomes tirados da lista, cerca de 60% a mais do que neste pleito. Ainda assim, não conseguiu barrar Paulo Maluf como deputado federal, que, em 2013, fora condenado em segunda instância por improbidade administrativa. Já se vão mais de oito anos desde que a Lei Complementar 135/10, mais conhecida como Ficha Limpa, entrou em vigor, em 4 de junho de 2010. Passou a valer já nas eleições de 2012, proibindo candidaturas de condenados em segunda instância e sentenciando a oito anos de inelegibilidades aqueles que renunciassem ao cargo para evitar processo de cassação. O texto, que revolucionou a história eleitoral brasileira, é de uma clareza singular, embora ainda não falte quem ouse questioná-lo. Mas esta lei segue viva e atual, cumprindo o seu papel de depuração e ajudando a separar o joio do trigo. Pode até parecer pouco que apenas 6% do total de candidatos seja retido. Mas, sem a Lei da Ficha Limpa, o número de fichas sujas seria certamente bem maior. Cientes das restrições legais, os próprios partidos já fazem sua triagem, impedindo inscrições daqueles que seriam enquadrados pela legislação. Assim, a lei de iniciativa popular, nascida a partir da assinatura de mais de 1,6 milhão de cidadãos, vai mostrando sua importância no processo eleitoral. Seus efeitos são limitados no que diz respeito aos resultados finais, mas é um sopro de esperança para que os eleitores tenham opções de mais qualidade na disputa.

Candidato do PT foi atacado em debate da TV Aparecida (Foto: Reprodução/TV Aparecida)

Nacional

Com a ausência de Jair Bolsonaro (PSL), o candidato do PT à Presidência, Fernando Haddad, foi o alvo principal dos adversários durante o debate realizado na noite desta quinta-feira, 20, pela TV Aparecida, na cidade do interior paulista. Estreante num encontro entre os presidenciáveis, Haddad foi questionado sobre denúncias de corrupção envolvendo petistas e a crise econômica originada no governo da presidente cassada Dilma Rousseff. Haddad assumiu a candidatura presidencial do PT somente no dia 11 deste mês, em substituição a Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso na Lava Jato e barrado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Conforme as mais recentes pesquisas, ele está em segundo lugar nas intenções de voto, atrás do líder Bolsonaro - o candidato do PSL permanece internado se recuperando de uma facada. O debate desta quinta-feira foi promovido pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) no Santuário Nacional de Aparecida. O Ibope, em sua mais recente pesquisa, mediu as intenções de voto entre os católicos. Jair Bolsonaro lidera e, no dia 18, tinha 25%. Fernando Haddad estava com 21%, mas tinha 9% na pesquisa anterior. A transferência dos votos do ex-presidente Lula lhe deu 12 pontos entre os católicos. Ciro Gomes oscilou para cima, com 13% do eleitorado desta religião. 
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Fala do General Mourão, vice na chapa de Bolsonaro, causou polêmica (Foto: Henrique Barreto/AE)

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Luiza Trajano, do Magazine Luiza, é uma das maiores representantes do empoderamento feminino no Brasil (Foto: Reprodução/Instagram)

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Mesmo no hospital, presidenciável mantém declarações em tom de campanha (Foto: Reprodução/Twitter)

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