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Autoridades e cidadãos precisam ter mais zelo pelo patrimônio público (Foto: Lucas Dantas)

Opinião

Em uma madrugada de 30 de novembro de 2016, dois patrimônios da cidade de São Paulo foram pichados com uma tinta látex nas cores rosa, verde claro e amarelo: o Monumento às Bandeiras, no Parque do Ibirapuera, e a estátua de Borba Gato, em Santo Amaro. O ato irresponsável e injustificável gerou discussão e um prejuízo de R$ 37 mil aos cofres da Prefeitura. A Secretaria de Segurança Pública se pronunciou, dizendo que a PM já fazia o policiamento ostensivo e preventivo nas áreas daqueles monumentos, mas se comprometeu a aumentar o patrulhamento no entorno. De prático é que os culpados não foram localizados e nem penalizados.

Agora é a vez do Pateo do Collegio, vandalizado na última terça-feira, 10. Sua fachada foi pichada com a frase “Olhai por nois”, com letras garrafais na cor vermelha. O que se ganha com tamanha barbaridade? Simpatia à causa, independentemente de qual seja, certamente que não é. Para o bem do casarão onde São Paulo começou a nascer, trata-se de um ponto de destaque na Capital, que, por conta da repercussão, receberá o cuidado que merece e logo recuperará o viço de outrora. Infelizmente, outras centenas de monumentos desta metrópole não têm a mesma sorte, e definham a céu aberto sem a atenção do poder público, que deveria zelar por eles. Impregnados pela tinta deixada por insensíveis à cultura e à memória desta cidade, estas obras expõem as marcas permanentes decorrentes, não do tempo, mas da estupidez humana.

Há lei contra esta espécie de crime, incluindo aí a previsão de pena de detenção por um tempo que varia de três meses a um ano, mais multa. O que falta mesmo é vigilância e punição, uma vez que os autores destes vandalismos dificilmente são identificados e devidamente enquadrados conforme a legislação. Não será surpresa se o mesmo acontecer com aqueles que emporcalharam o Pateo. Mas essa culpa não é só do Estado, que falha em zelar pelo patrimônio público. É também de parte da população e, principalmente, de um grupo específico de maus cidadãos, que precisam aprender a dar valor ao papel que cada um destes monumentos representa.

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Ainda não se sabe se há outros suspeitos (Foto: Lucas Dantas)

Cidade

A Polícia Civil de São Paulo deteve na noite desta quinta-feira, 12, um casal suspeito de ter participado da pichação do Pateo do Collegio, na região central da capital. Na manhã da terça-feira, 10, o monumento histórico paulistano amanheceu pichado com a frase "Olhai por nóis" (sic).

De acordo com a Secretária de Segurança Pública (SSP), o casal também é suspeito de ter pichado o monumento das Bandeiras, o Museu de Arte de São Paulo (Masp) e o Fórum Butantã.

A legislação municipal prevê, desde fevereiro do ano passado, multa de R$ 5 mil para quem for flagrado pichando muros públicos ou privados. Caso o alvo seja um monumento ou um bem tombado, o valor sobe para R$ 10 mil. A multa é dobrada em caso de reincidência.

Até a publicação desta matéria, a SSP não havia informado detalhes da prisão e nem se há outros possíveis suspeitos. De acordo com o órgão, haverá uma entrevista coletiva às 11h desta sexta-feira, 13, para que sejam dadas mais informações sobre o caso.

Imagens de câmeras de segurança mostram a ação de pelo menos dois vândalos na ação. Pelas filmagem, também é possível ver que moradores de rua estavam no local no momento do crime.

O Pateo do Collegio é um complexo histórico-cultural considerado o marco inicial da cidade de São Paulo. A construção pertence à Companhia de Jesus, ordem religiosa dos jesuítas.

Ato no Monumento às Bandeiras aconteceu em 2016 (Foto: Reprodução/Facebook)

Cidade

O Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania (DPPC) de São Paulo divulgou nesta sexta-feira, 13, a identidade de dois dos três envolvidos na pichação do Pateo do Collegio, na madrugada de terça-feira, 10, no centro da cidade. Um deles, João Luís Prado Simões França, de 33 anos, é considerado o líder do grupo pela polícia e confessou ter participado de outros atos na cidade, como as pichações no Monumento às Bandeiras e na estátua do Borba Gato, em 2016, e o Estádio do Morumbi, em 2017. Ele é conhecido no meio pelo apelido "Mia".

Tanto França quanto a fotógrafa Isabela Tellerman Viana, de 23 anos, confessaram a participação no crime após serem presos. Eles foram liberados no mesmo dia e poderão sofrer pena de seis meses a um ano de prisão. Além deles, a polícia já identificou o terceiro envolvido, mas somente divulgará a identidade do homem após ele ser localizado.

Isabela foi a primeira a ser identificada pela polícia, após a investigação encontrar postagens nas redes sociais da jovem. Às 16 horas de quinta-feira, ela foi presa e declarou não ter participado de outros atos. Na manhã desta sexta-feira, contudo, a reportagem do jornal "O Estado de S. Paulo" encontrou duas postagens da garota na qual ela afirma ter participado de uma pichação no Estádio do Pacaembu, em 2017.

"Um ano lá atrás estávamos nós, mais uma madrugada animada ao lado do meu irmão da vida/papai das ações/parcerias nas produções MIA, bagunçando pela cidade, Chora Doria nos muros do Pacaembu", escreveu em seu perfil, que foi deletado na manhã desta sexta-feira.

Com Isabela, a polícia encontrou objetos utilizados em pichações, como um simulacro de uma arma, máscaras (de porco e de macaco), dois extintores de incêndio, latas de tintas e um catálogo de imagens dos atos do grupo, dentre outros. Além disso, a investigação obteve gravações feitas pelos próprios participantes em câmeras e celulares, que registram todos os bastidores do ato.

Segundo o delegado Marcos Galli Casseb, os três investigados se disfarçaram de moradores de rua para permanecer no Pateo do Collegio. Todo o ato foi filmado por Isabela, enquanto França fez a pichação com um extintor de incêndio adaptado. O terceiro envolvido acompanhava o trio e se desculpava aos moradores de rua que eram atingidos pela tinta. "Desculpa aí, rapaziada, isso aqui é contra o sistema", dizia.

Um vídeo anterior traz imagens do trio se encaminhando ao local dentro de um carro. Na gravação, eles comentam que precisarão "pedir licença" aos moradores de rua para fazer a pichação. "Sair riscando por isso eu acho deselegante", diz Isabela.

Em outro vídeo, eles discutem como será feita a ação. "O meu medo lá é ter câmera da GCM (Guarda Civil Metropolitana)", diz um deles. Além da pichação, as imagens trazem o grupo preparando o extintor de incêndio em um posto de gasolina, se encaminhando de carro e a pé até o Pateo do Collegio, fugindo do local e ouvindo jazz em um automóvel após concretizarem o ato.

Líder do grupo

França foi ouvido pela polícia acompanhado de dois advogados e confessou a participação em "diversos" atos semelhantes. Segundo o delegado Casseb, ele e Isabela alegam motivação ideológica, pois a história do Pateo do Collegio está ligada à catequização de indígenas.

Para o delegado, a verdadeira motivação dos envolvidos é mercantil, pois os atos eram fotografados e vendidos na internet e para galerias de arte. "Ainda há um grande material a ser analisado", disse durante coletiva de imprensa.

O delegado afirmou ainda que, como o caso é considerado um crime ambiental de natureza leve, os envolvidos devem ter a pena convertida pela Justiça para prestação de serviços. O único caso que poderia resultar em prisão é o de França, se o poder judiciário decidir somar as penas de todos as pichações que já cometeu. Além disso, os envolvidos poderão ser multados em R$ 10 mil pela Prefeitura de São Paulo.

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"Será que devemos destinar aos mais pobres profissionais, entre aspas, sem qualquer garantia de que eles sejam realmente razoáveis, no mínimo?", questionou Bolsonaro (Foto: Valter Campanato/Ag. Brasil)

Nacional

O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), encerrou intempestivamente uma entrevista coletiva no 1º Distrito Naval, no Rio. O militar da reserva estava sendo perguntado sobre a continuidade dos atendimentos de saúde no Programa Mais Médicos, já que cerca de 8,3 mil profissionais podem deixar o País com decisão de Cuba de interromper a parceria. Bolsonaro respondeu apenas uma pergunta após ser questionado sobre o Mais Médicos - não comentou, por exemplo, a indicação do economista Roberto Campos Neto para a presidência do Banco Central (BC). O presidente eleito voltou a criticar os termos do acordo com Cuba no Mais Médicos, que prevê o repasse direto ao governo caribenho de 70% dos salários dos profissionais de saúde. Repetiu que a situação dos profissionais de saúde cubanos é "praticamente de escravidão" e questionou a qualidade dos serviços prestados. "Nunca vi uma autoridade no Brasil dizer que foi atendido por um médico cubano. Será que devemos destinar aos mais pobres profissionais, entre aspas, sem qualquer garantia de que eles sejam realmente razoáveis, no mínimo? Isso é injusto, é desumano", disse Bolsonaro. O presidente eleito defendeu o exame presencial de validação do diploma dos médicos incluídos no programa. "O que temos ouvido, em muitos relatos, são verdadeiras barbaridades. Não queremos isso para ninguém no Brasil, muito menos para os mais pobres. Queremos o salário integral (dos médicos cubanos) e o direito (deles) de trazer a família para cá. Isso é pedir muito? Isso está em nossas leis, que estão sendo desrespeitadas", resumiu Bolsonaro antes de encerrar a entrevista, que durou menos de cinco minutos. O futuro presidente do Brasil também prometeu asilo político para todos os médicos cubanos que pedirem. "Há quatro anos e pouco, quando foi discutida a Medida Provisória (que criou o Mais Médicos), o governo da senhora Dilma (Rousseff) disse, em alto e bom som, que qualquer cubano que, por ventura, pedisse asilo, seria deportado. Se eu for presidente, o cubano que pedir asilo aqui, (que) se justifica pela ditadura da ilha, terá o asilo concedido da minha parte", afirmou.

Presidente eleito Jair Bolsonaro anunciou a decisão pelo Twitter (Foto: Divulgação)

Mundo

O presidente eleito Jair Bolsonaro anunciou há pouco a indicação do embaixador Ernesto Fraga Araújo para o cargo de ministro das Relações Exteriores de seu governo. Diplomata há 29 anos, Araújo é diretor do Departamento de Estados Unidos, Canadá e Assuntos Interamericanos do Itamaraty. Bolsonaro anunciou a indicação por meio de sua conta no Twitter. “A política externa brasileira deve ser parte do momento de regeneração que o Brasil vive hoje”, escreveu o presidente eleito, classificando o diplomata como um “um brilhante intelectual.” Com o novo anúncio, sobe para oito os nomes confirmados para a equipe ministerial do governo eleito. Alguns escolhidos atuam diretamente no governo de transição. Nas declarações públicas, Bolsonaro avisou que pretende reduzir de 29 para de 15 a 17 o número de ministérios, extinguindo pastas e fundindo outras. A política externa brasileira deve ser parte do momento de regeneração que o Brasil vive hoje. Informo a todos a indicação do Embaixador Ernesto Araújo, diplomata há 29 anos e um brilhante intelectual, ao cargo de Ministro das Relações Exteriores. — Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) 14 de novembro de 2018

"Atualmente, Cuba fica com a maior parte do salário dos médicos cubanos e restringe a liberdade desses profissionais e de seus familiares", disse o presidente eleito (Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil)

Saúde

O governo cubano informou nesta quarta-feira, 14, que está se retirando do programa social Mais Médicos do Brasil após declarações "ameaçadores e depreciativas" do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), que anunciou mudanças "inaceitáveis" no projeto do governo. O convênio com o governo cubano é feito entre Brasil e a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas). "Diante desta realidade lamentável, o Ministério da Saúde Pública (Minasp) de Cuba tomou a decisão de não continuar participando do programa Mais Médicos e assim comunicou a diretora da Organização Panamericana da Saúde (OPS) e aos líderes políticos brasileiros que fundaram e defenderam esta iniciativa", anunciou a entidade em um comunicado. Cuba tomou a decisão de solicitar o retorno dos mais de 11 mil médicos cubanos que trabalham hoje no Brasil depois que Bolsonaro questionou a preparação dos especialistas e condicionou a permanência no programa "à revalidação do diploma", além de ter imposto "como via única a contratação individual". O programa Mais Médicos tem 18.240 vagas em 4.058 municípios, cobrindo 73% das cidades brasileiras. Quando são abertos chamamentos de médicos para o programa, a seleção segue uma ordem de preferência: médicos com registro no Brasil (formados em território nacional ou no exterior, com revalidação do diploma no País); médicos brasileiros formados no exterior; e médicos estrangeiros formados fora do Brasil. Após as primeiras chamadas, caso sobrem vagas, os médicos cubanos são convocados. "Não é aceitável que se questione a dignidade, o profissionalismo e o altruísmo dos colaboradores cubanos que, com o apoio de suas famílias, presta serviços atualmente em 67 países", declarou o governo. "As mudanças anunciadas impõem condições inaceitáveis e violam as garantias acordadas desde o início do programa, que foram ratificados em 2016 com a renegociação da cooperação entre a Organização Pan-Americana da Saúde e o Ministério da Saúde do Brasil e de Cooperação entre a Organização Pan-Americana da Saúde e o Ministério da Saúde Pública de Cuba. Essas condições inadmissíveis impossibilitam a manutenção da presença de profissionais cubanos no Programa", informou em nota o Ministério da Saúde. De acordo com o governo cubano, em cinco anos de trabalho no programa brasileiro, cerca de 20 mil médicos atenderam a 113.539 milhões de pacientes em mais de 3,6 mil municípios. "Mais de 700 municípios tiveram um médico pela primeira vez na história", disse o governo. Segundo o governo de Cuba, mais de 20 mil médicos cubanos passaram pelo Brasil e chegaram a compor 80% do contingente do Mais Médicos, criado no governo Dilma Rousseff. Cuba anunciou que manteria o programa depois do impeachment da ex-presidente petista, apesar de considerar o afastamento um "golpe de Estado". Bolsonaro critica Cuba O presidente eleito Jair Bolsonaro usou as redes sociais para criticar a decisão do governo cubano.  Condicionamos à continuidade do programa Mais Médicos a aplicação de teste de capacidade, salário integral aos profissionais cubanos, hoje maior parte destinados à ditadura, e a liberdade para trazerem suas famílias. Infelizmente, Cuba não aceitou. — Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) 14 de novembro de 2018 Além de explorar seus cidadãos ao não pagar integralmente os salários dos profissionais, a ditadura cubana demonstra grande irresponsabilidade ao desconsiderar os impactos negativos na vida e na saúde dos brasileiros e na integridade dos cubanos. — Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) 14 de novembro de 2018 Atualmente, Cuba fica com a maior parte do salário dos médicos cubanos e restringe a liberdade desses profissionais e de seus familiares. Eles estão se retirando do Mais Médicos por não aceitarem rever esta situação absurda que viola direitos humanos. Lamentável! — Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) 14 de novembro de 2018

e temos na Bolívia um presidente índio, por que aqui o índio tem que ficar confinado numa reserva?", questionou Bolsonaro (Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil)

Nacional

O presidente eleito da República, Jair Bolsonaro, afirmou, nesta quarta-feira, 14, que quer preservar o meio ambiente, mas "não dessa forma que está aí". Ele culpou políticas ambientais e indigenistas pelo atraso de algumas regiões do País e disse que "o índio quer ser o que nós somos". Bolsonaro citou como exemplo a situação de Roraima, que disse ter potencial para ser "o Estado mais rico do Brasil". "Se não tivesse problemas ambientais e indigenistas, tinha tudo para ser Estado mais rico do Brasil. Esse é um problema que temos que resolver. O índio quer ser o que nós somos, o índio quer o que nós queremos. Se temos na Bolívia um presidente índio, por que aqui o índio tem que ficar confinado numa reserva?", declarou Bolsonaro . Durante reunião com governadores, em Brasília, Bolsonaro contou que está na iminência de anunciar o nome do seu ministro do Meio Ambiente e afirmou que "não será o que dizem". Lembrou, ainda, que desistiu de fundir a pasta com a Agricultura por orientações do setor produtivo.
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Colunistas

Sucesso do agronegócio é fundamental para a economia brasileira e a geração de empregos (Foto: Antonio Costa/Fotos Públicas)

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Tentaram boicotar até um programa que visa a ajudar crianças com deficiência física, o Teleton, apenas por que Sílvio Santos agradeceu e enalteceu o presidente eleito (Foto: Reprodução/SBT)

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