Governo tem discurso otimista, mas a realidade é dura para os brasileiros (Foto: Camila Domingues/ Palácio Piratini)

Opinião

O desemprego é quase sempre analisado pelo viés econômico. Afinal, a falta de trabalho interfere no andamento da economia. Mas existe um aspecto cruel deste drama, realidade em milhões de lares brasileiros, que o faz ser acessível a cidadãos dos mais diferentes estratos sociais.

Com ele vem a redução da renda e, assim, a vida de famílias inteiras fica mais difícil. Com o orçamento mais apertado, suprime-se o consumo de bens, muitos deles essenciais, gerando inclusive a desestruturação familiar e repercussão na sociedade como um todo, em âmbito da saúde pública, moradia e, até mesmo, segurança.

Ontem, os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) jogou mais uma vez luz sobre esta endemia social brasileira, ao revelar que, no primeiro trimestre, quase 28 milhões de pessoas estavam desocupadas no País.

Esta é a soma dos que estão procurando emprego e os que desistiram de procurar. E o pior é que as estatísticas não param de retroceder, seja lá qual a comparação que se faça. No território paulista, por exemplo, do último trimestre de 2017 para o primeiro deste ano, o desemprego avançou de 12,7% para 14%. E boa parte deste grupo está procurando recolocação há mais de dois anos.
O ponto de virada se deu em 2014, quando o País alcançou sua menor taxa de desemprego já registrada: 4,8%.

De lá para cá, o índice cresceu exponencialmente, passando para 6,8% (2015), 12% (2016) e 12,7% (2017). Pior que a realidade nua e crua é a falta de perspectiva de que o cenário mude em curto prazo. Com isso, enquanto alguns se lamentam pelas sequelas no organismo econômico, as famílias se afligem pelos seus marginalizados do mercado de trabalho, que, com o tempo, vão perdendo empregabilidade e ficando cada vez mais distante de uma recolocação. A situação é dramática para uma nação de desalentados, apesar do discurso oficial otimista, que tenta convencer uma população inteira de que o País avançou 20 anos nos últimos dois. Que tentem explicar isso para os milhões de brasileiros que aguardam sua vez na fila de emprego.

BLOG COMMENTS POWERED BY DISQUS

Receita pode cancelar o CPF de quem não declarar o IR (Foto: Marcos Santos/ USP Imagens)

Economia

O período para entregar a Declaração de Imposto de Renda (DIR) começou no dia 1º e vai até 30 de abril. Para quem ainda tem dúvidas sobre como elaborar o documento, o Metrô News conversou com dois especialistas: a consultora tributária Elisangela Zebini, professora do Senac, e o contador Daniel Nogueira, especialista em Imposto de Renda da Crowe Horwath, empresa de auditoria.

Este ano, a Receita Federal estima o recebimento de 3.151.762 declarações somente na Capital. No Estado, 9.257.063 pessoas devem realizar tudo no prazo. Os contribuintes precisam baixar o programa gerador da declaração no site da Receita Federal (idg.receita.fazenda.gov.br).

Deve declarar o imposto ao fisco quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70. Além deste caso, contribuintes que receberam rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, com soma superior a R$ 40 mil, e pessoas com ganho de capital na alienação de bens, assim como aqueles que operaram em bolsas de valores.

Também deve declarar quem teve receita bruta superior a R$ 142 mil em atividade rural e quem tinha a posse de bens em valor superior a R$ 300 mil. Quem passou à condição de residente do País, em qualquer mês do ano passado, também entra na lista do Leão. Confira as perguntas e respostas

Como se deve declarar pensão alimentícia?

Elisangela Zebini: Se um contribuinte informar um dependente que receba pensão alimentícia, deve incluir como rendimentos tributáveis recebidos de pessoa física. Para quem tem a obrigação de pagar, deverá ser declarado o pagamento com os dados do beneficiário.

Como declarar um carro que foi roubado?

Daniel Nogueira: Informe na ficha de bens e direitos que foi roubado. É preciso citar, inclusive, o número do boletim de ocorrência. Deixe em branco o valor do bem em em 31/12. Caso tenha recebido valores a título de seguros, informe na ficha de rendimentos isentos e não tributáveis.

Como declarar um plano de saúde empresarial?

Daniel Nogueira: No caso do convênio totalmente pago pela empresa, os valores não são dedutíveis para o contribuinte e não devem ser informados. No caso de coparticipação em que o contribuinte arca com parte do valor do convênio, deverá ser informado na ficha de pagamentos efetuados o valor desembolsado pelo próprio declarante.

Como declarar carro parcelado?

Elisangela Zebini: O veículo deve ser informado na ficha de bens. No campo de descrição deverá ser informado todos os dados, tais como descrição do veículo, chassis, placa, cor, dados da nota fiscal ou CPF, Renavam, o valor da aquisição e a forma de pagamento. No campo de valores, em 2016, deverá informar o valor zero e, em 2017, informar o valor efetivamente pago no ano­calendário. Quanto às parcelas a serem pagas, declarar em dívida e ônus.

Tenho ganhos como pessoa física e jurídica. Devo realizar duas declarações?

Daniel Nogueira: Deve ficar claro que existem declarações específicas para as pessoas jurídicas, mas os dividendos e rendimentos recebidos por você, de sua empresa como pró­labore, devem ser informados em sua declaração de ajuste anual.

Há alguma ação que deva ser realizada quando um dependente começa a declarar o IR?

Elisangela Zebini: Por parte do dependente, não. Já os pais deverão retirá-lo da ficha de dependente.

Quais as consequências se eu for obrigado a declarar e não fizer o documento?

Daniel Nogueira: O contribuinte que estiver obrigado a apresentar sua declaração e não fizer o envio, ficará sujeito a multa mínima de R$ 165,74 podendo chegar a 20% do valor do imposto devido, caso tenha valor a recolher.

Segunda, 19/03

Benjamin diz não concordar com o projeto do exército dos robôs. Ricardo se sente contrariado. Gideon não tem coragem de contar a verdade para Tamar. Gláucia mostra a gravação comprometendo Henrique e revela que ele subornou um policial. Ela é libertada. Jonas diz que o tráfico de Robinson está prejudicando a paz na sociedade. Natália flagra a fuga de Henrique e lhe dá voz de prisão.

Terça, 20/03

Na prisão, Henrique ameaça Dudu e o policial fica irritado. Estela se mostra decepcionada com o marido. Ricardo pede Isabela em casamento. Celeste desconfia que Bárbara esteja grávida. Chico e Dudu brigam no bar de Diogo. Tamar diz que está pronta para revelar a verdade a Noah. Em Jerusalém, Moisés e Elias anunciam a falta de chuva na Terra por mais de 2 mil dias. 

Quarta, 21/03

César liga para Benjamin e tenta falar sobre as descobertas de Zoe em relação a Ricardo Montana. Bárbara descobre que está grávida. Gideon revela toda a verdade para Noah. Benjamin oferece um novo androide para Susana levar ao Brasil. Eles a batizam de Lia. Gideon se declara para Tamar. Zoe decide gravar um vídeo no celular e pede para Soraya divulgar

Quinta, 22/03

Diogo descobre que vai ser pai e fica surpreso ao saber que Bárbara quer independência. Noah se entende com Dylan. Soraya deixa o acampamento no deserto e segue para Jerusalém com o vídeo de Zoe. Gideon e Tamar se emocionam ao reencontrarem Noah. Guido pede a César uma evidência para investigar Dudu Poeira. Ricardo Montana assume o comando do Conselho das Nações.

Sexta 23/03

Ângela fica feliz com a prisão de Henrique. André trata Felipe com frieza. Glória é recebida por Estela. Jonas reúne os fiéis e diz que é preciso se preparar para o fim dos tempos. Em conversa com Ariela, Ricardo mostra desprezo por Isabela. Benjamin navega na internet e acha o vídeo de uma mulher de burca falando sobre o Apocalipse. Ele diz que a pessoa fala como sua amada Zoe.

Segunda, 19/03

Clara pede a Patrick que eles mantenham o romance em segredo por causa de Tomaz. Jô garante a Adriana que fará com que ela fique com Patrick. Beth e Clara fazem um exame de DNA. Juvenal, Mariano e Gael conseguem resgatar os garimpeiros. Diego e Karina se casam. Amaro teme ficar cego para sempre. Mercedes avisa a Xodó que ela precisará revelar um segredo para ajudar Clara. Clara ameaça Sophia.

Terça, 20/03

Sophia e Zé Victor culpam Johnny pelo acidente na mina. Johnny pede demissão do garimpo e Leandra o contrata como segurança do bordel. Patrick comenta com Adriana sobre o processo de Aura. Passam­se alguns meses. Nasce a filha de Suzy e Samuel. Beth afirma a Clara que Gael a ama. Renato propõe se casar com Fabiana em troca de metade do dinheiro que pretende tirar de Clara.

Quarta, 21/03

Renan exige dinheiro de Jô. Xodó quita a dívida de Cleo com Leandra. Xodó pede Cleo em casamento e Mercedes abençoa a união dos dois. Gael termina o relacionamento com Aura e afirma a Lívia e Tomaz que quer reconquistar Clara. Adinéia trama um plano para afastar Samuel de Cido. Ivanilda e Valdo se reencontram. Mercedes recebe uma visita. Patrick descobre informações sobre Renan.

Quinta, 22/03

Patrick, Clara e Beth desmascaram Renan. Diva conhece Cleo e Mercedes pede perdão à filha por tê­la expulsado de casa no passado. Sophia afirma a Aura que conseguirá provar que a moça é irmã de Clara. Fabiana e Renato se casam. Radu pede Raquel em casamento. Adriana sente dores e Patrick a leva para o hospital. Renan confronta Beth sobre seu alcoolismo. Gael procura Clara.

Sexta 23/03

Clara revela a Gael que está com Patrick. Raquel pede um tempo para pensar na proposta de casamento de Radu. Gustavo é condenado e obrigado a se aposentar, e Clara comemora. Raquel sofre ao pensar em Bruno e termina o relacionamento com Radu. Bruno e Raquel se declaram um para o outro. Aguiar anuncia que o estado de saúde de Adriana é grave. Sophia quer falsificar o exame de DNA de Aura.

Sábado 24/03

Moura se recusa a participar do esquema de Sophia e Aura. Raquel afirma que não ficará com Bruno. Mercedes prevê que Clara conseguirá vencer Sophia com a ajuda de Xodó. Zé Victor decide reatar com Tônia. Laura e Rafael dormem juntos pela primeira vez. Beth procura Renan e os dois se beijam. Fabiana e Renato se preparam para confrontar Clara e Patrick. Nasce o bebê de Karina e Diego.

Segunda, 19/03

Durante luta com Afonso, Emídio acaba caindo. Amália encontra um broche que estava com Emídio e desconfia de que a joia foi dada por Catarina. Lucíola avisa a Catarina que Emídio morreu e Afonso resgatou Levi. Orlando destitui Lucrécia do título de rainha. Amália se oferece para cuidar da barraca de Tarcísia. Rodolfo anuncia que se casará com Catarina.

Terça, 20/03

Catarina é vaiada pelo povo durante passeio com Rodolfo. Lupércio receita ervas para Martinho. Glória não gosta do resultado de sua imagem pintada no quadro feito por Osiel. Amália se preocupa ao deduzir que Afonso treina Levi para ser um sucessor. Catarina avisa a Rodolfo que precisa ser vista por todos como uma mulher piedosa, para que o povo esteja a seus pés.

Quarta, 21/03

Rodolfo fica perplexo com a pichação em sua estátua. Virgílio aceita ser informante de Catarina. Amália sente ciúmes quando Afonso destaca qualidades de Catarina. Virgílio conta a Catarina que muita gente em Montemor ainda ama Afonso. Cássio observa Catarina distribuir moedas de ouro para os mais necessitados. Selena se assusta quando Brice aparece e lhe diz que ela está pronta.

Quinta, 22/03

Brice entrega o colar com o pentagrama que a mãe de Selena lhe deu antes de morrer. Selena conta a Ulisses que é uma feiticeira, como sua mãe. Virgílio comenta com Catarina que muitos já começam a enxergá­la como uma mulher bondosa. Catarina oferece trabalho para Diana. Glória vê o quadro de Lucrécia no ateliê de Osiel. Amália sugere a Afonso que os dois deixem Montemor.

Sexta 23/03

Emanuel manda Afonso refazer uma espada de acordo com pedido de Virgílio. Afonso aconselha Diana a ter cuidado com Catarina. Catarina faz Rodolfo suspeitar que Cássio possa estar influenciando o povo contra ele. Cássio se sente ofendido e entrega o cargo de conselheiro e comandante do exército. Afonso afirma a Amália que não deixará Montemor.

Sábado 24/03

Brice se preocupa quando Selena afirma que não mudará sua vida. Diana conta a Catarina que Amália quer deixar Montemor. Afonso se alarma com a notícia de que Cássio deixou a corte. Rodolfo vê Brice em Montemor e manda atirá­la na fogueira. Naná fica espantada ao ver Glória magra. Selena ajuda Brice a fugir da fogueira. Amália se enfurece ao ver Levi com Catarina.

Preso por assassinato, Mizael poderá advogar quando passar para regime semiaberto (Foto: Werther Santana/AE)

Cidade

Embora as exigências para obter o cadastro junto à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) envolvam a moralidade e a idoneidade do profissional, oito anos após matar de forma cruel a ex-namorada e também advogada Mércia Nakashima, por não aceitar o fim do relacionamento, o assassino Mizael Bispo de Souza continua registrado na Ordem, em situação regular e, ainda que esteja preso, pode prestar consultoria jurídica e tem chances de advogar de dentro da cadeia, quando for para o regime semiaberto.

“A sociedade precisa saber que a OAB está contra a punição. Eles querem trânsito e julgado e o esgotamento de todos os recursos. Para eles não terem uma posição contraditória, de estar no Supremo Tribunal Federal pedindo a revogação da prisão após condenação em segunda instância. Eles acabam não punindo os próprios membros”, afirmou Rodrigo Merli, promotor de acusação do caso.

O Estatuto da Advogacia dá o poder de punir disciplinarmente os inscritos na OAB exclusivamente ao Conselho Seccional, em cuja base territorial tenha ocorrido a infração, no caso, o Estado de São Paulo. A instituição afirmou que o processo corre sob sigilo.

Para o juiz Leandro Cano, responsável pela condenação de Bispo em 1ª instância, os argumentos de que existe uma morosidade na Justiça ou mesmo que seria necessário aguardar uma condenação para avaliar uma sanção já não cabem mais, uma vez que Mizael já foi condenado em duas instâncias e teve sua pena aumentada de 20 anos para 22 anos e oito meses em 2017. “A partir do momento que houve uma prisão, a OAB já deveria ter tomado alguma providência, como uma suspensão, até que todos os pontos fossem resolvidos”, argumentou.

Merli e Cano concordam que, se fosse um caso contrário, na qual um promotor ou um juiz fosse acusado e até mesmo condenado em primeira e segunda instâncias, a OAB faria o pedido de afastamento.

“OAB escolheu ficar do lado de um homicida”, diz irmão

Para Márcio Nakashima, irmão de Mércia, a OAB preferiu ficar do lado de um homicida do que da vítima, que também era advogada. “É um corporativismo da OAB. Eu acho que é isso, não vejo outro motivo. O artigo 70 diz que ele pode ser suspenso de forma cautelar. Se não for corporativismo, é inércia”, disse Nakashima.

Para ele, a perda da irmã é irreparável, mas ver uma situação de impunidade com o assassino é ainda pior. “O Mizael foi condenado, teve a pena aumentada e continua autorizado a prestar serviço. Se alguém quiser contratar o serviço dele é só ir à cadeia falar com ele”, afirmou.

Nakashima ressaltou ainda que Mizael é um policial militar reformado. Por não ter um dedo da mão direita, ele alega que não consegue atirar. “Teve um momento no tribunal que ele falou que atirava melhor que qualquer um, mas ninguém tomou ciência disso. Tanta gente precisando trabalhar e a polícia está pagando um homicida”, argumentou.

Inquérito ainda está aberto

Presidente da subseção Guarulhos da OAB, o advogado Alexandre de Sá é assistente de acusação no caso Mércia Nakashima. Ele afirmou que após o aumento da pena, em 2017, foi aberto um processo disciplinar para avaliar a situação de Mizael Bispo.

“Para excluir um advogado tem que se ter a aprovação de dois terços do conselho seccional. São 80 conselheiros. Mizael ainda está recorrendo, mas como houve uma confirmação em segunda instância a OAB decidiu abrir o processo”, explicou.

Para Merli, a OAB de Guarulhos poderia ter pedido a suspensão do cadastro. Quando assumiu o caso, Alexandre de Sá chegou a pedir a suspensão do registro de Mizael como advogado, mas, até agora, o processo não andou. Ainda de acordo com o Estatuto da Advocacia, o Tribunal de Ética e Disciplina do Conselho onde o acusado tenha inscrição principal pode suspendê­lo, preventivamente, em caso de repercussão prejudicial à dignidade da advocacia, depois de ouvi­lo em sessão especial para a qual deve ser notificado a comparecer, salvo se não atender à notificação. Neste caso, o processo disciplinar deve ser concluído no prazo máximo de 90 dias.

Sá alegou que a prerrogativa de suspender ou excluir um advogado é da OAB estadual. Segundo ele, a Ordem exclui entre sete e oito advogados por mês. Existem quatro possibilidades que caracterizam a abertura de um procedimento de cassação ou suspensão de um advogado: ser considerado moralmente inidôneo, praticar crime infamante, fraude e o acúmulo de três suspensões.

“O caso do Mizael é crime infamante, pela gravidade e pela repercussão negativa à imagem da advocacia”, afirmou Sá. “O que nos chama a atenção é, principalmente, a morosidade em relação a um fato que atinge diretamente a imagem da advocacia”, disse o juiz Leandro Cano.

Entenda o caso

3 de maio de 2010

Aos 28 anos, a advogada Mércia Mikie Nakashima desaparece após deixar a casa da família, em Guarulhos.

Junho de 2010

O carro e o corpo da advogada são encontrados na Represa de Nazaré Paulista, nos dias 10 e 11. Três dias depois, um pescador afirma ter visto um carro ser empurrado dentro da represa. No mesmo mês, a Justiça decreta a prisão preventiva do vigia Evandro Bezerra Silva, suspeito de auxiliar no crime.

Julho de 2010

Evandro é preso em Sergipe e indiciado por assassinato. Mizael também é acusado, mas tem a prisão preventiva suspensa. Em depoimento à Polícia Civil, Silva confirma que Mizael matou Mércia por ciúmes. Segundo o vigia, ele não aceitava o fim do relacionamento.

Agosto de 2010

Perícia confirma que Mércia levou um tiro no maxilar, mas que a causa da morte foi afogamento.

Dezembro de 2010

Polícia decreta prisão preventiva de Mizael Bispo de Souza e de Evandro Bezerra Silva. Ambos se tornam foragidos.

Fevereiro de 2012

Mizael se entrega no Fórum de Guarulhos.

Junho de 2012

O vigia Evandro é encontrado em Alagoas. Ele é preso e encaminhado para São Paulo.

Março de 2013

O júri condena Mizael Bispo, depois de quatro dias de julgamento, a 20 anos de prisão.

Julho de 2013

O vigia Evandro Bezerra da Silva é condenado a 18 anos e oito meses de prisão como cúmplice do assassinato.

Junho de 2017

Tribunal de Justiça de São Paulo aumenta a pena de Mizael para 22 anos e oito meses.

Setembro de 2017

Tribunal de Justiça de São Paulo reduz a pena de Evandro para 17 anos e dois meses.

Março de 2018

Mizael Bispo de Souza segue com registro na OAB

Geraldo Alckmin prometeu entregar 18 novas estações até dezembro de 2018 (Foto:Luiz Cláudio Barbosa/ Código 19/ AE

Cidade

A estação Eucaliptos, da Linha 5-Lilás, do Metrô, vai ser inaugurada neste final de semana, segundo informações do governo estadual.

A abertura ao público deve acontecer com a emissão do certificado de segurança para circulação dos trens com usuários por parte da empresa Bombardier, explicou a empresa.

A expectativa é que a operação seja assistida, com horário reduzido e passagem gratuita até Brooklin. O governador Geraldo Alckmin (PSDB) afirmou, no começo do ano, que o Estado iria entregar 18 estações até dezembro.

Além da Eucaliptos, está prevista, a entrega das estações Moema, AACD-Servidor e Hospital São Paulo. Já a estação Campo Belo fica para dezembro. Este mês deve ocorrer também a entrega das paradas São Lucas, Camilo Haddad, Vila Tolstói, Vila União e Jardim Planalto, todas da Linha 15-Prata.

VEJA NOSSA EDIÇÃO VIRTUAL

O PT foi omisso em relação à falta de democracia na Venezuela, enquanto Temer não tem dado o suporte necessário para Roraima (Foto: Reprodução/Rede TV/Fotos Públicas)

Opinião

O lamentável episódio na remota cidade de Pacaraima, um dos pontos mais ao Norte do território brasileiro, serviu não apenas para desnudar a crise que representa a imigração venezuelana para o Estado de Roraima e para o País como um todo. Mas também para alinhar o discurso de boa parte dos presidenciáveis. De Geraldo Alckmin (PSDB) a Guilherme Boulos (Psol), de João Amoêdo (Novo) a Marina Silva (Rede), houve um chamamento ao bom-senso e da lembrança da tradição brasileira de acolher os mais diversos povos que aqui chegaram, deixando para trás uma dura realidade de sua nação natal. “Temos uma tradição humanitária no Brasil, de receber as pessoas que estão fugindo, na realidade, do desastre econômico venezuelano”, lembrou Alckmin.  Amoêdo destacou que 87% da população da Venezuela vive na pobreza e que “o Brasil, como nação, tem o dever de ajudar”. Boulos repudiou o que chamou de “atos movidos por ódio e xenofobia” e, na mesma linha, seguiu Álvaro Dias, que considerou ainda que “o Governo federal deveria enviar força-tarefa ao Estado.” Já Marina lembrou que são dois grupos de “desvalidos” que precisam de ajuda: os venezuelanos e os habitantes de Roraima. Por um aspecto, a visão da ex-senadora está precisa. Foi ela quem lembrou que o Brasil negligenciou duplamente a situação da Venezuela, e este silêncio contribuiu, ainda que indiretamente, para o quadro que hoje se assiste. Primeiro, o governo do PT, em função de seu alinhamento político e ideológico fez vistas grossas à situação de falta de democracia no país vizinho, desde a época de Hugo Chávez, se deteriorando ainda mais com Nicolás Maduro. Como a grande potência regional, o Brasil foi omisso e não usou de sua então privilegiada condição para denunciar e tentar dar novos rumos àquela realidade. Agora, sob Temer, lavaram-se simplesmente as mãos e pouco se fez para ajudar o paupérrimo Estado da região Norte, que está longe demais da capital federal. É nítido que Roraima não tem condições de lidar com o problema. A questão é complexa. Mas, certamente, fechar fronteiras, atear fogo em acampamento de imigrantes e expulsá-los a chutes, tiros e pontapés não representa a solução.

Maria Aparecida Pinto é a única negra candidata ao Senado por São Paulo (Foto: Alesp/Divulgação)

Cidade

A média de candidatos negros no Estado de São Paulo é menor do que a média nacional. Entre os paulistas, 72,52% dos 3.737 candidatos são brancos, enquanto os negros são apenas 26,2% dos postulantes paulistas a cargos eletivos. Na análise do Brasil inteiro, 52,78% dos candidatos são brancos, enquanto pretos (como é denominado na pesquisa) e pardos sobem para 46,13%. Os dados são do Tribunal Superior Eleitoral. A maioria dos candidatos paulistas é formada por homens, com 68,1% de representatividade, e exercem as funções de empresário (12,34%) e advogado (7,89%), com índice de curso superior de 54,88%.  Segundo Jacqueline Quaresemin, especialista em opinião pública, o Congresso tem um perfil de branco, rico e conservador, mas não se deve usar isto para um embate entre o branco rico e o negro pobre. Ela avalia que isso se trata de uma questão histórica, com grandes famílias que sempre tiveram recursos e que continuam a se perpetuar no poder, e do interesse de outras classes, como as empreiteiras citadas na Lava Jato, que criam este cenário. “Continuamos em uma visão colonial de classe. Se esse ciclo não for rompido, nada vai mudar”, argumentou. A opinião da especialista vai ao encontro a um estudo dos doutores em Ciência Política Luiz Augusto Campos e Carlos Machado, que concluíram, com base em dados das eleições de 2012 e 2014, que a raça não é o valor determinante para o voto. “A origem da classe [econômica], combinada aos critérios de recrutamento partidário, explicam em grande medida a ausência de não brancos no Parlamento”, afirmam. A Justiça Eleitoral não divulga dados sobre classe econômica.  Mulheres ainda têm menor representatividade A concorrência por uma das 94 cadeiras na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) é de 22 candidatos para cada vaga. Mas, na atual Legislatura, apenas dez mulheres conseguiram votos suficientes para obter o diploma de deputada estadual, sendo que somentes duas são negras. Para muitas candidatas, o problema maior é consolidar as tarefas familiares, a campanha e o trabalho, uma espécie de tripla jornada, que dificulta a participação feminina na Alesp. Pelo menos é isso que ocorre com a candidata Rute Barbosa (PCdoB), que é mulher e autodeclarada negra. Ela não acha que o fato de ter mais brancos impeça a criação de políticas públicas, mas avalia que existe uma diferença de pensamento. “Quando você tem um entendimento real da situação de um grupo social você tem mais condição de defender as necessidades destas pessoas”, disse. Segundo Rute, o principal problema é a representatividade e, mesmo em um partido de esquerda, é difícil para uma mulher conseguir recursos para financiar a campanha. Já na disputa por uma das vagas no Senado, a psicóloga Maria Aparecida Pinto (MDB), conhecida como Cidinha, é a única negra candidata paulista. 

Candidato do Novo acredita que a máquina pública brasileira está inchada (Foto: Reprodução/Instagram)

Nacional

O Partido Novo foi criado em 2011 com um alinhamento liberal, o que significa menor tamanho da máquina pública, redução de privilégios e de números de políticos e uma maior liberdade para empreender. Apesar de apresentar medidas que muitos eleitores elencam como essenciais, a sigla ainda não conseguiu transformar este ideal em voto, segundo João Amoêdo, pré-candidato à Presidência da República, porque “ainda são desconhecidos”. Na última eleição que participou, em 2016, o Novo elegeu quatro vereadores em cinco cidades que disputou vagas ao Legislativo. Este ano, a sigla, que recusa a utilizar o fundo partidário e eleitoral – que deve esvaziar em R$ 2,5 bilhões os cofres públicos –, concorre com cerca de 300 nomes ao pleito de deputado federal e 130 ao estadual. Seis senadores devem se candidatar pela legenda, que conta ainda com seis postulantes à função de governador. Estes políticos se comprometem em reduzir o número de cargos e até da verba utilizada com despesas pessoais. Os 22 mil filiados do Novo, que passam por uma espécie de processo seletivo, contribuem com R$ 29,90 por mês. Para Amoêdo, a meta é conseguir eleger 30 deputados federais para que o partido tenha corpo e “consiga avançar com propostas de renovação da sigla”. Carioca, executivo do setor bancário e com 55 anos, Amoêdo acredita que a alta burocracia e a falta de competitividade complicam a vida do brasileiro, que arca com uma máquina pública inchada e custosa que pesa cada vez mais no bolso do brasileiro. Com 55 anos, João Amoêdo tem como bandeira a facilitação da vida do empreendedor brasileiro (Foto: Reprodução Instagram) Qual o principal diferencial do Novo para com os outros partidos? Tem vários aspectos: o único partido ficha limpa, o único partido que não utiliza dinheiro público, nem fundo partidário, nem fundo eleitoral. Entendemos que temos que ter mais liberdade econômica para o cidadão brasileiro, que hoje paga impostos demais. Nós queremos desburocratizar, para deixar os pequenos e médios empreendedores crescerem e gerarem empregos. Uma diferença é justamente a defesa que a gente faz mais do cidadão, e não do governo. A privatização de todas as empresas estatais. Nós entendemos que seria um bom sistema para reduzir a corrupção, aumentar concorrência e a qualidade dos produtos. Apesar de falar em cortar gastos, o eleitor brasileiro espera assistência do governo em praticamente todas as áreas. Como o senhor pretende atrair o eleitor? O eleitor brasileiro começou a notar que o Estado cresceu muito sobre a justificativa de que iria nos dar muita coisa e foi ficando menos eficiente, tirando nossa poupança. O Estado deveria se concentrar nas áreas essenciais: saúde, educação básica e segurança. Qual seria o número ideal de ministérios para vocês? A gente trabalha com a ideia de dez a doze ministérios. O Estado brasileiro foi sendo inchado pela necessidade dos políticos de se perpetuarem no poder em troca de cargos, indicações política, e toda essa conta acabou indo para o cidadão brasileiro.  Como você faria para reduzir a dívida pública? A primeira coisa é equilibrar as contas. Mais responsabilidade fiscal, Reforma da Previdência, redução do Estado. Algo que tem que estar claro é que o equilíbrio das contas tem que ser via corte de custos, sem aumento de impostos. No liberalismo do Novo, existe espaço para agências reguladoras? Eu entendo que as principais agências reguladoras são os consumidores em um ambiente de livre mercado. Mas, como não temos este modelo, as agências podem ter o seu papel em alguns setores. No entanto, no período em que existirem, tem que ter uma indicação de cargos técnicos. Nós vimos, recentemente, que elas são aparelhadas politicamente. O MDB lidera estas indicações e as agências acabam se desvirtuando, viram um local de atendimento de demandas e negociações políticas. Amoêdo afirma que agências reguladoras não podem ser balcões de negócios (Foto: Reprodução/Instagram) Mas este comportamento traria um descontentamento de muitos políticos. Como você faria para governar neste meio? O nosso principal desafio é ter um grande aliado: a população. Hoje, existem três grandes grupos que precisamos cortar privilégios e benefícios que são pagos pelo povo cujos recursos deviam ir para áreas essenciais. O primeiro grupo é dos políticos. Tem que acabar com dinheiro público para partidos políticos, reduzir em um terço o número de congressistas e diminuir muito a verba de gabinete e o número de assessores. Quando elegemos quatro vereadores, eles cortaram 39 assessores, ficaram apenas com seis, e cada um faz uma economia de R$ 4 milhões por ano. Interessante lembrar que são quase 58 mil vereadores. Um dado que eu gosto de deixar claro é que o Congresso custa, hoje, R$ 29 milhões por dia. E quais seriam os demais grupos? O segundo grupo é a elite do funcionalismo público que recebe, especialmente, pensões muito elevadas. Um estudo feito pelo Banco Mundial mostrou que funcionários federais recebem 67% a mais que o setor privado. Enquanto na área privada não tem reajustes, na iniciativa pública tem sempre reajuste salarial, pressão dos funcionários e outro ponto, na área privada, se você não tem bom desempenho pode ser demitido, mas no serviço público, não. E o terceiro grupo são setores empresariais que têm grandes benefícios do governo, como taxas de juros subsidiadas e isenção de impostos. Tudo isso cria uma distorção na economia e uma transferência de renda. O Estado brasileiro acaba, no fundo, sendo um grande concentrador de renda, fomentando a desigualdade quando se espera o contrário.   Os bancos hoje cobram juros exorbitantes em seus empréstimos, mas pagam valores risíveis nos rendimentos de investimentos. Como mudar isso? O que eu entendo é que a burocracia e a falta de concorrência favorecem os grandes bancos. Vários bancos estrangeiros que estiveram no Brasil decidiram ir embora, fecharam sua operação. Com mais oferta e mais concorrência você vai conseguir baixar os spreads bancários. E como seria a sua relação com o Judiciário? Eu entendo que temos grandes desafios. Aumentar a independência das instituições para que uma não aumente seu poder sobre a outra. O Judiciário, em alguns casos, age de forma correta, mas no Brasil tudo tem sido muito judicializado.  Este é um problema que tem que ser resolvido. Perdemos produtividade, atrasam processos e acaba trazendo instabilidade quando as regras não são muito claras. Deste jeito é difícil atrairmos investimentos. O Judiciário tem autonomia nos seus salários, então temos que começar dando o exemplo, cortando 50% de assessores, verba de políticos eleitos. Pretendo cortar vários gastos do presidente da República, que custa R$ 560 milhões por ano. Candidato se diz a favor da união homoafetiva e contra o Estatuto do Desarmamento (Foto: Reprodução/Facebook) Você acredita no conceito de meritocracia? Eu entendo que as pessoas têm que ter o reconhecimento pelo trabalho que entregam, independentemente do ponto de largada que elas têm. Pessoas com o mesmo ponto de largada podem ter resultados diferentes. O que falta no Brasil, fundamental na educação básica, é permitir que todas as pessoas tenham alguma formação inicial que as permita ter oportunidades, mas o Estado tem deixado muito a desejar neste quesito. Tem que ter uma avaliação meritocrática que valorize os bons funcionários e substitua os maus. Em temas como união entre casais homoafetivos, liberação de armas e aborto, como você se posiciona? Nos dois primeiros temas sigo o entendimento do partido. Sou favorável à união homoafetiva e contra o Estatuto do Desarmamento. O aborto o partido deixa como uma questão pessoal. Eu, particularmente, sou contra, mas não travaria a pauta no Congresso. O que você melhoria no Sistema Único de Saúde (SUS)? O que precisa fazer é melhorar a gestão. O SUS é importante, tem uma estrutura montada, agora a gente quer melhorar a gestão, melhorar a responsabilidade, incluir tecnologia, marcação de consultas, prontuário eletrônico, tudo sendo integrado. E como seria na questão habitacional? A gente tem que melhorar a renda das pessoas para que elas possam ter a capacidade de comprar suas casas, ter uma estabilidade para financiamento em longo prazo. Existem programas de habitação, mas a gente acaba vendo que eles não funcionam.    

Bolsonaro atraiu filiações ao PSL (Foto:Fernando Frazão/ABR/Fotos Públicas)

Nacional

Apenas partidos pequenos aumentaram o número de candidatos nas eleições deste ano em relação a 2014. Enquanto siglas tradicionais como PT, PSDB, MDB, PDT e PSB reduziram a quantidade total de registrados, houve um aumento expressivo entre as siglas de menor porte. O partido de Jair Bolsonaro, o PSL, é o que mais apresentou candidatos - 1.451, um aumento de 74,4% em relação a 2014. Das 35 siglas existentes, 12 vão ter mais postulantes neste ano do que nas últimas eleições gerais - PSL, PROS, Avante, Podemos, PRB, Solidariedade, PMN, PCO, PSOL, Patriota, PRTB e PPL. Há ainda três partidos que vão estrear nas urnas em âmbito nacional: Rede, Novo e PMB, que, juntos, somam 1.606 candidaturas. Os números têm como base os dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). É possível que haja pequenas alterações até o dia 20, quando as informações estarão 100% atualizadas. A legenda que registrou a maior variação porcentual no número de candidaturas foi o PCO (142,8%). A sigla, no entanto, é um ponto fora da curva - tinha apresentado somente 49 candidatos em 2014 e, agora, lançou 119. Em seguida, vem o PROS, com 1.018 candidatos, ante 485 em 2014 (aumento de 109,9%, mais que o dobro de um pleito para o outro). Entre os que mais reduziram candidatos, estão PCB (diminuição de 45,2%), PTB (-33,4%) e PSTU (-31,9%). Entre as siglas maiores, PSB (-31,4%), PSDB (-18,3%) e PDT (-16,4%) tiveram os maiores índices de diminuição de candidatos. O PT registrou queda de 6,8% e o DEM, de 5,5%. Segundo o cientista político Marco Antônio Teixeira, da FGV-SP, uma das explicações para este cenário pode ser a cláusula de barreira, que, a partir de 2018, impõe aos partidos desempenho mínimo para que sejam autorizados a ter acesso ao Fundo Partidário e ao tempo de TV no horário eleitoral. "Os pequenos estão em busca de capilaridade", disse Teixeira. A nova regra exige, para este ano, que as legendas tenham 1,5% dos votos válidos para a Câmara, distribuídos em pelo menos um terço das unidades da Federação e com 1% em cada uma dessas unidades. A cláusula aumenta gradativamente até 2030 e busca afunilar o sistema partidário brasileiro, altamente fragmentado. Para a cientista política Luciana Veiga, professora da UNI-Rio, a estratégia faz sentido e pode servir à sobrevivência. "Mesmo que não elejam muitos nomes, os partidos com várias candidaturas têm chance de alcançar a cláusula com uma votação mais pulverizada." Um caso mais específico é o do nanico PSL, que, com a candidatura de Jair Bolsonaro à Presidência da República, atraiu deputados na janela partidária e, agora, busca se consolidar com a ampliação da bancada no próximo pleito. "O PSL não tinha nada, arranjou meia dúzia de deputados e agora precisa crescer (para se manter vivo)", afirmou Teixeira. Conforme o Estado mostrou na quarta-feira, a nova casa de Bolsonaro registrou mais de 13,6 mil filiações em 2018, impulsionadas pela figura do presidenciável. Trata-se de número quatro vezes maior que o dos partidos adversários na disputa pelo Palácio do Planalto. Concentração Quanto aos partidos tradicionais, o motivo da diminuição de candidaturas passa por um uso mais direcionado dos recursos do fundo eleitoral. Com as regras inéditas de financiamento de campanha, as siglas apostam mais em candidaturas viáveis, com pouca abertura à renovação. É o caso do PSB, a legenda tradicional que mais reduziu o número de postulantes. A estratégia, segundo o presidente nacional do partido, Carlos Siqueira, é concentrar os recursos em campanhas com grandes chances de vitória. "O novo fundo não facilita a renovação", afirmou ele. O PSB não tem candidatura própria à Presidência da República e não compõe nenhuma coligação, mas conta com nomes fortes em eleições regionais. "O fundo eleitoral concentra muitos recursos nos grandes. O problema dos maiores não é dinheiro, não é sobrevivência. É otimizar os cargos que já têm", afirmou Luciana Veiga. 
Ainda não possui um cadastro? Registre-se

ou

Articulistas

Colunistas

É aconselhável ter cautela nas redes sociais (Foto: Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas)

Opinião

O PT foi omisso em relação à falta de democracia na Venezuela, enquanto Temer não tem dado o suporte necessário para Roraima (Foto: Reprodução/Rede TV/Fotos Públicas)

Opinião

Até a Independência, proclamada por Dom Pedro I, a Justiça brasileira era regida pela Família Real portuguesa (Foto: Divulgação)

Opinião

Todos precisam fazer sua parte para que doenças sejam erradicadas e não voltem a aterrorizar crianças brasileiras (Foto: Tomaz Silva/ABR/Fotos Públicas)

Opinião