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Sex, Nov

Bolsonaro deixou claro que pretende extinguir Ministério do Trabalho (Foto: Rogério Melo/PR/Fotos Públicas)

Opinião

No dia 26 de novembro, o Ministério do Trabalho completará 88 anos de existência. Não terá muito que comemorar, já que, ontem, o presidente eleito Jair Bolsonaro confirmou o interesse de extingui-lo. Com isso, aquele que já foi um dos mais importantes braços do governo federal será absorvido por outro gabinete. É a pá de cal sobre o órgão, que vinha definhando nos últimos tempos e perdendo relevância. Para o futuro Governo, não sem razão, a pasta se tornou simplesmente um cabide de empregos e foco de corrupção. Mas é um retrocesso e tanto. Só antes de ser criada e entregue aos cuidados de Lindolfo Collor, em 1930, é que as questões de trabalho eram tratadas por outro ministério – o da Agricultura –, sendo ignoradas pelos governos até ali.


O protagonismo de outrora cedeu lugar a um ministério com papel anêmico, que não exerceu influência nem mesmo durante as discussões em torno da última reforma trabalhista. Mais recentemente, o assunto trabalho não é realmente o que mais preocupa a pasta, e sim justiça. Afinal, é o centro da investigação de uma suposta organização criminosa, que montou ali um esquema fraudulento para a concessão de registros sindicais.


De fato, o aparelhamento do Ministério do Trabalho é notório. Nos governos petistas, o manda-chuva era o PDT. Com Michel Temer, passou para o PTB. Ainda é de fresca memória a confusão de que a pasta foi alvo no início deste ano por conta da nomeação de Cristiane Brasil como sua titular. A Justiça entendeu que a posse da então deputada federal feria a moralidade administrativa, por esta ter sido condenada em uma ação trabalhista.

Ainda assim, a extinção é um castigo pesado demais para um órgão que teria muito a colaborar, se funcionando bem, com um País que tem 12,4 milhões de desempregados e 35 milhões na informalidade. Na era dos superministros e de nomes altamente qualificados, por que não resgatar e valorizar a pasta? Certamente, procurando bem, haverá homens gabaritados e capazes de devolver ao Ministério do Trabalho o destaque que ele merece. Afinal, se for fechar cada órgão que é cabide de emprego e foco de corrupção, ao invés de saneá-lo e expurgá-lo, não sobrarão muitos na administração pública brasileira.

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Pai de Cristiane Brasil agradece apoio de Temer à filha (Foto: Reprodução/ Facebook)

Política

O presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, afirmou nesta terça-feira (20) pelo Twitter que a decisão do partido em desistir de indicar sua filha, a deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ), para o Ministério do Trabalho foi tomada para proteger a integridade da parlamentar e para não deixar a administração da pasta paralisada.
 

Jefferson escreveu que a decisão foi tomada "diante da indecisão da ministra Cármen Lúcia presidente do Supremo Tribunal Federal em não julgar o mérito neste 1º semestre". A indicação de Cristiane Brasil havia sido barrada por uma série de decisões judiciais e estava no Supremo.

"Agradecemos ao presidente Michel Temer e aos companheiros do partido pelo apoio e respeito com Cristiane Brasil durante esse período de caça às bruxas", afirmou Jefferson.

Yomura é apadrinhado político do ex-deputado Roberto Jefferson, que também foi alvo da operação (Foto: José Cruz/ABR/Fotos Públicas)

Nacional

O ministro do Trabalho Helton Yomura é um dos alvos da terceira fase da Operação Registro Espúrio deflagrada nesta quinta-feira, 5. Além de ser alvo de busca e apreensão, a Polícia Federal e a Procuradoria-geral da República pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF) o afastamento de Yomura do ministério. A medida foi aceita pelo ministro Edson Fachin, relator do caso na corte.

A ação é um desdobramento da operação Registro Espúrio que investiga desvios no Ministério do Trabalho relacionados à concessão do registro sindical. Yomura é apadrinhado político do ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) e de sua filha, a deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ). Pai e filha foram alvos das primeiras fases da Registro Espúrio.

A terceira fase da Operação Registro Espúrio, segundo a PF, tem como objetivo de "aprofundar as investigações a respeito de organização criminosa que atua na concessão fraudulenta de registros sindicais junto ao Ministério do Trabalho."

Além de buscas no MTE, a PF cumpre mandado de busca no gabinete do deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP).

Padilha vai ocupar vaga deixada pelo ex-ministro Helton Yomura (Foto: Alan Santos/PR/Fotos Públicas)

Nacional

O Palácio do Planalto confirmou, na noite desta quinta-feira, 5, que o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, acumulará a função de ministro interino do Trabalho por tempo indeterminado. A nomeação de Padilha, antecipada pela Coluna do Estadão, foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).

Em outro ato, o presidente Michel Temer exonerou Helton Yomura, que pediu demissão do comando do ministério depois de ter sido afastado do cargo, pela manhã, por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin. "Diante das circunstâncias, e para evitar que o Ministério do Trabalho fique acéfalo, coloco o cargo à disposição para que delibere aquilo que melhor atenda ao interesse público", escreveu Yomura ao presidente.

O governo, em uma decisão acertada com o próprio PTB, não pretende manter um nome indicado pelo partido, como era o caso de Yomura. Ele é considerado apadrinhado político do presidente nacional da legenda, Roberto Jefferson. O ex-deputado e sua filha, a deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ), foram alvo de fases anteriores da Registro Espúrio.

Ao Estadão/Broadcast, antes do anúncio de que assumiria a pasta do Trabalho interinamente, "sem prejuízo das atribuições do cargo que atualmente ocupa", Padilha afirmou que o PTB colocou a vaga à disposição de Temer, que, segundo ele, aceitou o pedido e "vai buscar um novo nome" em definitivo.

Com o afastamento e posterior pedido de demissão de Yomura, a cúpula do governo tomou a decisão de substituí-lo provisoriamente por Padilha para evitar que o Ministério do Trabalho ficasse sem comando. Isso porque o posto de secretário executivo, que seria o sucessor natural do titular da pasta, também está vago.

Há pouco mais de um mês, o então número 2 da pasta, Leonardo Arantes, foi preso após ter a prisão preventiva decretada por Fachin na primeira fase da Registro Espúrio. Leonardo é sobrinho do deputado Jovair Arantes (PTB-GO), líder do partido na Câmara e também investigado na operação. Ambos negam irregularidades.

Na manhã desta quinta, Jefferson falou sobre a demissão de Yomura do ministério. "A Executiva Nacional do PTB coloca o Ministério do Trabalho à disposição do governo Michel Temer", escreveu o ex-deputado no Twitter. Ele disse ainda que sua atuação "restringiu-se a apoio político ao governo para que o PTB comandasse a pasta", mas negou participação em possíveis irregularidades.

Cautelares

A pedido da Procuradoria-Geral da República, ainda serão impostas aos alvos da terceira fase da Registro Espúrio medidas cautelares, como a proibição de frequentar o Ministério do Trabalho e de manter contato com os demais investigados ou servidores da pasta. 

Deputada afirma que não interfere nas decisões tomadas pelo Ministério do Trabalho (Foto: Reprodução/Facebook)

Nacional

A deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) afirmou ter ficado "surpresa" por ser alvo da segunda fase da Operação Registro Espúrio, deflagrada nesta terça-feira, 12, pela Polícia Federal, para aprofundar as investigações a respeito da suspeita de fraudes na concessão de registros sindicais no Ministério do Trabalho.

Segundo a deputada, ela "não tem papel nas decisões tomadas pelo Ministério do Trabalho". "Espero que as questões referentes sejam esclarecidas com brevidade e meu nome limpo", disse.

Cristiane é filha do presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, condenado e preso após denunciar o esquema do mensalão no governo Lula. No início do ano, ela chegou a ser indicada pelo presidente Michel Temer para assumir a pasta do Trabalho, mas foi impedida de tomar posse após uma série de decisões da Justiça Federal e uma liminar da presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia.

Desde o início do governo Temer, o Ministério do Trabalho está sob o comando do PTB. O atual ministro, Helton Yomura, é ligado a Cristiane.

Nesta terça, policiais federais cumpriram três mandados de busca e apreensão em endereços da deputada, no Rio e em Brasília, inclusive no gabinete da deputada na Câmara.

Em 30 de maio, a PF deflagrou a primeira fase da Registro Espúrio, que teve como alvo Jefferson e os gabinetes dos deputados Jovair Arantes (PTB), Paulinho da Força (Solidariedade) e Wilson Filho (PTB).

Indústria de transformação puxou a alta (Foto: Arquivo/ABR)

Economia

O Brasil criou 77.822 mil novos postos formais de trabalho em janeiro, de acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado nesta sexta-feira, 2, pelo Ministério do Trabalho. O resultado é o melhor para o período desde 2012 e é a primeira vez, desde 2014, que as contratações superam as demissões. O saldo é resultado de 1,3 milhão de admissões e 1,2 milhão de desligamentos.

Considerados os últimos 12 meses, de fevereiro de 2017 a janeiro, foram criados 83,5 mil postos com carteira de trabalho. A última divulgação, que trouxe o saldo de 2017, mostrou que o Brasil fechou o ano passado com resultado negativo, foram fechadas 20,8 mil vagas de trabalho.
Segundo a publicação, o salário médio daqueles que foram desligados no mês, descontada a inflação, foi de R$ 1.636,41. Já o salário médio daqueles que foram admitidos foi menor: R$ 1.535,51.


Setores e estados

Segundo o levantamento, em janeiro, a indústria de transformação liderou a geração de empregos, com 49,5 mil novos postos de trabalho. O setor é seguido pela área de serviços, que registrou 46,5 mil novos postos.

No setor de agropecuária foram criados 15,6 mil postos; na construção civil, aproximadamente 15 mil, e, em serviços industriais de utilidade pública, 1,1 mil postos de trabalho.

Na outra ponta, o comércio registrou o maior fechamento de postos, foram 48,7 mil a menos no mês. Na administração pública foram fechadas 802 vagas e, em extrativa mineral, 351.


Nos Estados, São Paulo liderou as contratações, com mais de 20,3 mil novos postos. O Estado é seguido pelo Rio Grande do Sul (17,8 mil), Santa Catarina (17,3 mil) e Paraná (11,6 mil).

O Rio de Janeiro foi o Estado com mais fechamento de postos de trabalho, com a demissão de 98,4 mil pessoas e contratação de 88,6 mil, terminando o mês com 9,8 mil postos fechados.

Ex-ministro Helton Yomura foi afastado após ser alvo de operação (Foto: José Cruz/Agência Brasil)

Opinião

Há algo de podre no Ministério do Trabalho. A pasta está nas mãos do PTB desde 2016 e, entra ministro e sai ministro, não consegue se afastar dos escândalos políticos e das suspeitas de corrupção. Aquele que deveria ser o núcleo para a criação de alternativas à grave crise de emprego que assola o País é um típico órgão público, marcado pela ineficácia, transações duvidosas e por se notabilizar como um cabide de emprego. Daí a origem da Operação Registro Espúrio, que, desde 30 de maio, vem investigando uma suposta organização criminosa – composta por políticos e servidores – especializada em obter junto a este ministério, mediante pagamento, o registro necessário para a criação e funcionamento de sindicados.

O resultado imediato da operação foi o afastamento do cargo de ministro do Trabalho do advogado Helton Yomura, que só herdou o posto depois que a deputada Cristiane Brasil foi impedida pela Justiça de assumir a pasta. Na época, por mais de um mês, aquele que já foi um dos mais importantes ministérios do Governo ficou acéfalo, sem chefia. Aliás, a julgar pela insignificância de suas ações nos últimos tempos, segue desorientado e largado nas mãos de indignos e inaptos.

Ainda que em fim de gestão, nunca é tarde para valorizar a pasta que pode ajudar a mudar a vida de muitos brasileiros. No momento, sua influência é do tamanho da relevância daqueles que têm se apoderado dela e aproveitado da política de loteamento e sucateamento da qual o órgão tem sido vítima. Mas quem sofre mesmo com o caos que se instalou no Ministério do Trabalho são os 13 milhões de desempregados e outros tantos com ocupações precárias e mal remuneradas. E o pior é que enquanto eles estiverem aprontando lá em cima, os reflexos – graves e dolorosos – continuarão a ser sentidos na base da pirâmide.

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"Será que devemos destinar aos mais pobres profissionais, entre aspas, sem qualquer garantia de que eles sejam realmente razoáveis, no mínimo?", questionou Bolsonaro (Foto: Valter Campanato/Ag. Brasil)

Nacional

O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), encerrou intempestivamente uma entrevista coletiva no 1º Distrito Naval, no Rio. O militar da reserva estava sendo perguntado sobre a continuidade dos atendimentos de saúde no Programa Mais Médicos, já que cerca de 8,3 mil profissionais podem deixar o País com decisão de Cuba de interromper a parceria. Bolsonaro respondeu apenas uma pergunta após ser questionado sobre o Mais Médicos - não comentou, por exemplo, a indicação do economista Roberto Campos Neto para a presidência do Banco Central (BC). O presidente eleito voltou a criticar os termos do acordo com Cuba no Mais Médicos, que prevê o repasse direto ao governo caribenho de 70% dos salários dos profissionais de saúde. Repetiu que a situação dos profissionais de saúde cubanos é "praticamente de escravidão" e questionou a qualidade dos serviços prestados. "Nunca vi uma autoridade no Brasil dizer que foi atendido por um médico cubano. Será que devemos destinar aos mais pobres profissionais, entre aspas, sem qualquer garantia de que eles sejam realmente razoáveis, no mínimo? Isso é injusto, é desumano", disse Bolsonaro. O presidente eleito defendeu o exame presencial de validação do diploma dos médicos incluídos no programa. "O que temos ouvido, em muitos relatos, são verdadeiras barbaridades. Não queremos isso para ninguém no Brasil, muito menos para os mais pobres. Queremos o salário integral (dos médicos cubanos) e o direito (deles) de trazer a família para cá. Isso é pedir muito? Isso está em nossas leis, que estão sendo desrespeitadas", resumiu Bolsonaro antes de encerrar a entrevista, que durou menos de cinco minutos. O futuro presidente do Brasil também prometeu asilo político para todos os médicos cubanos que pedirem. "Há quatro anos e pouco, quando foi discutida a Medida Provisória (que criou o Mais Médicos), o governo da senhora Dilma (Rousseff) disse, em alto e bom som, que qualquer cubano que, por ventura, pedisse asilo, seria deportado. Se eu for presidente, o cubano que pedir asilo aqui, (que) se justifica pela ditadura da ilha, terá o asilo concedido da minha parte", afirmou.

Presidente eleito Jair Bolsonaro anunciou a decisão pelo Twitter (Foto: Divulgação)

Mundo

O presidente eleito Jair Bolsonaro anunciou há pouco a indicação do embaixador Ernesto Fraga Araújo para o cargo de ministro das Relações Exteriores de seu governo. Diplomata há 29 anos, Araújo é diretor do Departamento de Estados Unidos, Canadá e Assuntos Interamericanos do Itamaraty. Bolsonaro anunciou a indicação por meio de sua conta no Twitter. “A política externa brasileira deve ser parte do momento de regeneração que o Brasil vive hoje”, escreveu o presidente eleito, classificando o diplomata como um “um brilhante intelectual.” Com o novo anúncio, sobe para oito os nomes confirmados para a equipe ministerial do governo eleito. Alguns escolhidos atuam diretamente no governo de transição. Nas declarações públicas, Bolsonaro avisou que pretende reduzir de 29 para de 15 a 17 o número de ministérios, extinguindo pastas e fundindo outras. A política externa brasileira deve ser parte do momento de regeneração que o Brasil vive hoje. Informo a todos a indicação do Embaixador Ernesto Araújo, diplomata há 29 anos e um brilhante intelectual, ao cargo de Ministro das Relações Exteriores. — Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) 14 de novembro de 2018

"Atualmente, Cuba fica com a maior parte do salário dos médicos cubanos e restringe a liberdade desses profissionais e de seus familiares", disse o presidente eleito (Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil)

Saúde

O governo cubano informou nesta quarta-feira, 14, que está se retirando do programa social Mais Médicos do Brasil após declarações "ameaçadores e depreciativas" do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), que anunciou mudanças "inaceitáveis" no projeto do governo. O convênio com o governo cubano é feito entre Brasil e a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas). "Diante desta realidade lamentável, o Ministério da Saúde Pública (Minasp) de Cuba tomou a decisão de não continuar participando do programa Mais Médicos e assim comunicou a diretora da Organização Panamericana da Saúde (OPS) e aos líderes políticos brasileiros que fundaram e defenderam esta iniciativa", anunciou a entidade em um comunicado. Cuba tomou a decisão de solicitar o retorno dos mais de 11 mil médicos cubanos que trabalham hoje no Brasil depois que Bolsonaro questionou a preparação dos especialistas e condicionou a permanência no programa "à revalidação do diploma", além de ter imposto "como via única a contratação individual". O programa Mais Médicos tem 18.240 vagas em 4.058 municípios, cobrindo 73% das cidades brasileiras. Quando são abertos chamamentos de médicos para o programa, a seleção segue uma ordem de preferência: médicos com registro no Brasil (formados em território nacional ou no exterior, com revalidação do diploma no País); médicos brasileiros formados no exterior; e médicos estrangeiros formados fora do Brasil. Após as primeiras chamadas, caso sobrem vagas, os médicos cubanos são convocados. "Não é aceitável que se questione a dignidade, o profissionalismo e o altruísmo dos colaboradores cubanos que, com o apoio de suas famílias, presta serviços atualmente em 67 países", declarou o governo. "As mudanças anunciadas impõem condições inaceitáveis e violam as garantias acordadas desde o início do programa, que foram ratificados em 2016 com a renegociação da cooperação entre a Organização Pan-Americana da Saúde e o Ministério da Saúde do Brasil e de Cooperação entre a Organização Pan-Americana da Saúde e o Ministério da Saúde Pública de Cuba. Essas condições inadmissíveis impossibilitam a manutenção da presença de profissionais cubanos no Programa", informou em nota o Ministério da Saúde. De acordo com o governo cubano, em cinco anos de trabalho no programa brasileiro, cerca de 20 mil médicos atenderam a 113.539 milhões de pacientes em mais de 3,6 mil municípios. "Mais de 700 municípios tiveram um médico pela primeira vez na história", disse o governo. Segundo o governo de Cuba, mais de 20 mil médicos cubanos passaram pelo Brasil e chegaram a compor 80% do contingente do Mais Médicos, criado no governo Dilma Rousseff. Cuba anunciou que manteria o programa depois do impeachment da ex-presidente petista, apesar de considerar o afastamento um "golpe de Estado". Bolsonaro critica Cuba O presidente eleito Jair Bolsonaro usou as redes sociais para criticar a decisão do governo cubano.  Condicionamos à continuidade do programa Mais Médicos a aplicação de teste de capacidade, salário integral aos profissionais cubanos, hoje maior parte destinados à ditadura, e a liberdade para trazerem suas famílias. Infelizmente, Cuba não aceitou. — Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) 14 de novembro de 2018 Além de explorar seus cidadãos ao não pagar integralmente os salários dos profissionais, a ditadura cubana demonstra grande irresponsabilidade ao desconsiderar os impactos negativos na vida e na saúde dos brasileiros e na integridade dos cubanos. — Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) 14 de novembro de 2018 Atualmente, Cuba fica com a maior parte do salário dos médicos cubanos e restringe a liberdade desses profissionais e de seus familiares. Eles estão se retirando do Mais Médicos por não aceitarem rever esta situação absurda que viola direitos humanos. Lamentável! — Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) 14 de novembro de 2018

e temos na Bolívia um presidente índio, por que aqui o índio tem que ficar confinado numa reserva?", questionou Bolsonaro (Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil)

Nacional

O presidente eleito da República, Jair Bolsonaro, afirmou, nesta quarta-feira, 14, que quer preservar o meio ambiente, mas "não dessa forma que está aí". Ele culpou políticas ambientais e indigenistas pelo atraso de algumas regiões do País e disse que "o índio quer ser o que nós somos". Bolsonaro citou como exemplo a situação de Roraima, que disse ter potencial para ser "o Estado mais rico do Brasil". "Se não tivesse problemas ambientais e indigenistas, tinha tudo para ser Estado mais rico do Brasil. Esse é um problema que temos que resolver. O índio quer ser o que nós somos, o índio quer o que nós queremos. Se temos na Bolívia um presidente índio, por que aqui o índio tem que ficar confinado numa reserva?", declarou Bolsonaro . Durante reunião com governadores, em Brasília, Bolsonaro contou que está na iminência de anunciar o nome do seu ministro do Meio Ambiente e afirmou que "não será o que dizem". Lembrou, ainda, que desistiu de fundir a pasta com a Agricultura por orientações do setor produtivo.
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Articulistas

Colunistas

Sucesso do agronegócio é fundamental para a economia brasileira e a geração de empregos (Foto: Antonio Costa/Fotos Públicas)

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Doria é um dos governadores eleitos que já declararam apoio a Bolsonaro (Foto: Reprodução/Twitter)

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Tentaram boicotar até um programa que visa a ajudar crianças com deficiência física, o Teleton, apenas por que Sílvio Santos agradeceu e enalteceu o presidente eleito (Foto: Reprodução/SBT)

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O uso de bicicletas reduz problemas na Mobilidade e na Saúde, como a diminuição da poluição (Foto: Rovena Rosa/Ag Brasil/Fotos Públicas)

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